Flávio Marques vota no início da tarde, em Tabira

O juiz Alberto Alfredo de Souza,  da 26ª Vara Cível da Capital acatou ação do Diretório Nacional do MDB  pela legitimidade da dissolução do diretório estadual em Pernambuco.

O juiz destacou que a decisão de dissolução ou não é matéria interna corporis, ou seja, do corpo interno da agremiação partidária.

“A atividade nacional, por meio de sua Executiva, em ações que lhe são estatutariamente delegada, por se tratar de matéria interna corporis não pode ser impedida de exercer suas atividades”.

O magistrado diz que ainda que a decisão de mérito no procedimento de dissolução possa ser revista, em sede de controle judicial de legalidade e constitucionalidade, ante a prevalência do princípio da inafastabilidade da jurisdição. Ou seja, não é sua atribuição julgar o procedimento de dissolução, mas sim a legitimidade de quem o decidiu.

“Porquanto o ato e questão se vincula à sua motivação e esta deve seguir os ditames do ordenamento jurídico, tanto do plano da legalidade e sobretudo da constititucionalidade”, conclui.

O prefeito Miguel Coelho fez um pronunciamento, neste sábado (13), pelas redes sociais, informando sobre a renovação por mais uma semana da fase 1 da reabertura econômica de Petrolina.

Com isso, todos os setores que estavam permitidos para funcionar seguem liberados. A decisão ainda não autorizará a abertura de outros segmentos como bares e restaurantes.

Uma nova reavaliação do quadro epidemiológico será feita na próxima sexta-feira (19) para decidir se a cidade sertaneja avançará para a fase 2 do plano de reabertura econômica.

No pronunciamento, o prefeito detalhou os números de casos, óbitos, letalidade e internações nas Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) públicas. Miguel ponderou que, apesar de a cidade seguir em estabilidade no quadro geral de ocorrências e transmissão do coronavírus, o mais seguro é, por ora, não abrir novos segmentos que possam aglomerar pessoas e aumentar os riscos de propagação do vírus.

Assim, Petrolina seguirá com a fase 1 do plano de reabertura gradual da economia. Continuam autorizadas diversas atividades e serviços com 50% da capacidade. Estão nesse grupo, o comércio, shopping, serviços públicos, parques e templos religiosos. O transporte coletivo por ônibus segue liberado em 75% de ocupação. Já a agricultura, indústria, mototáxis, táxis, transporte por aplicativo e serviços essenciais podem funcionar na totalidade de capacidade. As demais atividades seguem sem autorização.

A fase 2 prevê abertura de bares e restaurantes em 50%. A capacidade do comércio, shopping, serviços públicos, e templos religiosos poderá ser estendida a 75% a partir desse momento. Na etapa 3, poderão funcionar academias, cinemas, museus, bibliotecas, teatros, clubes sociais, ilhas e centros de artesanato com metade da ocupação. 

Petrolina foi a primeira cidade pernambucana a promover a reabertura responsável e gradual da economia. Até este sábado (13), o município registrou 405 casos e 11 óbitos.

A cidade tem uma taxa de letalidade baixa (2,7%) em comparação a cidades do mesmo porte em Pernambuco e bem menor que as da Região Metropolitana do Recife. 

Painel

Desgastado politicamente pela repercussão da operação Skala, o presidente Michel Temer decidiu acelerar a redistribuição de cargos no primeiro escalão de seu governo.

Neste sábado (31), o emedebista fechou a equação que envolvia a indicação da cúpula do PP do deslocamento do atual presidente da Caixa, Gilberto Occhi, para o Ministério da Saúde.

Temer aceitou a ascensão do vice-presidente de Habitação, Nelson Antonio de Souza, ao comando do banco. Com isso, viabilizou a nomeação de Occhi na Saúde.

O presidente havia dito que só bateria o martelo sobre a troca na Caixana segunda-feira (2). Agora, decidiu encerrar o assunto. Occhi deve tomar posse na segunda, às 10h.

Neste sábado (25.01), aconteceu o XVIII Festival de Poetas Repentistas de Itapetim na Praça Simão Leite. O evento foi realizado pelo Governo Municipal através da Secretaria de Cultura e já fez parte das comemorações do centenário de Rogaciano Leite.

O festival contou com a abertura de Afonso Pequeno e Erivaldo Ferreira, além da participação de Neto Laurindo e Inácio Augusto.

As duplas participantes foram Fernando Emídio e Val Pimenta, Marcos Freitas e Marcos Nicandro, Lourival Batista e Antônio Batista, Ponto Paz e Geni Amorim.

“O secretário de Cultura, Ailson Alves e o grande amigo Pereira estão de parabéns pela organização do evento e Zé Adalberto pela apresentação. Também quero agradecer a presença de todos.” Disse o prefeito Adelmo Moura. O vice-prefeito Junio Moreira também esteve presente no evento.

Cuidador Infantil e Repositor de Mercadorias são opções com inscrições abertas até o dia 17

O Senac Pernambuco abriu edital para o preenchimento de 40 vagas em cursos gratuitos de qualificação. São 20 vagas para o curso de Cuidador Infantil e 20 para o curso de Repositor de Mercadorias, via Programa Senac de Gratuidade (PSG).

As duas capacitações acontecem na modalidade presencial, na Escola Municipal Zuleide Feitoza de Carvalho, no bairro Ipsep, em Serra Talhada.

Para a candidatura, os interessados devem atender aos pré-requisitos do PSG, como, por exemplo, ter renda familiar mensal de até dois salários mínimos per capita (por pessoa). Para o curso de Cuidador Infantil, a idade mínima é de 18 anos. Já para Repositor de Mercadorias, a idade mínima é de 16 anos. As duas turmas começam no dia 22 e vão até o dia 11 de maio, com aulas no turno da tarde (Cuidador Infantil) e da noite (Repositor de Mercadorias).

No curso de Cuidador Infantil, os alunos aprenderão sobre o auxílio da criança em atividades diárias de alimentação, higiene, estudo e lazer, além de estratégias para entender as fases da criança e melhorar a comunicação com os pequenos. Já no curso de Repositor, os alunos terão noções de organização de mercadorias, produtos e serviços no ponto de venda, as normas e legislações reguladoras sobre estoques armazenagem, além da orientação aos clientes do estabelecimento.

Inscrições e Cronograma – Os interessados podem se inscrever pelo site do Senac, na área do Programa Senac de Gratuidade (www.pe.senac.br/psg). Ao entrar no link, é só clicar na aba “Consulta de Vagas” e procurar pelo edital número 3 de 2021. As inscrições já podem ser realizadas e seguem até o dia 17 de fevereiro. O resultado dos aprovados será divulgado no dia 18. As matrículas serão realizadas no dia 19 de fevereiro, presencialmente, na unidade do Senac em Serra Talhada, localizada na Praça Barão do Pajeú, 911, Centro.

Mais informações sobre o processo seletivo podem ser obtidas pelos telefones 0800.081.1688 ou (87) 3929.2350. O edital está disponível no site do PSG (www.pe.senac.br/psg).