Flávio Marques terá maior tempo de guia eleitoral em Tabira

Do Blog da Folha

A movimentação da presidente Dilma Rousseff, que negocia mudanças na configuração do seu ministério para contemplar o PDMB, em troca da governabilidade, é avaliada pelo deputado federal Jarbas Vasconcelos como um sinal de desespero na busca de saídas para o seu Governo.

“Quem está desesperada feito ela está, comete desatinos. E um desses desatinos é oferecer esses espaços ao PMDB em troca de apoio”, explicou o parlamentar, que condena a prática do “toma lá, dá cá”.

Esse tipo de estratégia, afirma Jarbas, já foi utilizada sem sucesso no passado pelo então presidente Fernando Collor de Mello, que promoveu uma reforma ministerial às pressas, dando mais espaço na época ao então PFL (hoje DEM), na tentativa de cooptar deputados e ganhar respaldo no Congresso e escapar do impeachment.

“E vale lembrar que a reprovação do governo de Dilma hoje é maior do que a de Collor quando ele fez esse mesmo movimento de cooptação de deputados”, afirmou.

Defensor da saída da presidente, Jarbas reconhece que com o PMDB dividido, as discussões e o andamento do processo de afastamento fica complicado.

“Defendo a saída dela pela renúncia porque entendo que o impeachment é um processo traumático. Mas, se esse processo acontecer, ele precisa ser conduzido com cautela, cuidado e bem ordenado. Sem nenhum passo em falso. E o PMDB dividido de fato atrapalha o andamento do impeachment”, diz.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira iniciou ontem (8), a terraplanagem para pavimentação das ruas João Braz de Almeida, Inês Almeida de Souza e Ailton Lucena de Siqueira, essas duas últimas, os trechos finais. 

Serão pavimentados mais de 2.000 metros quadrados em piso intertravado, melhorando a fluidez no deslocamento dos moradores e libertando as famílias das agruras provocadas pela poeira e pela lama.

Segundo o Ministério Público, quatro cidades na região ainda não operacionalizam como deveriam os portais da transparência. São as cidades de São José do Egito, Tabira, Solidão e Santa Terezinha.

O promotor Aurenilton Leão advertiu que o MP deve começar a acionar os prefeitos, depois de dar prazo para adequação. Os portais estão lá, mas não são municiados de informações obrigatórias sobre convênios, recebimento de recursos federais e estaduais, dentre outros itens.

A boa notícia é que todas as cidades da 3ª circunscrição já contam com seus portais. Muitas, aliás a maioria, estão atendendo as normas da legislação federal depois da pressão do MP ou iniciativa dos gestores.

Em entrevista ao jornalista Luís Ernesto Lacombe para a Rede TV, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou ser pessoalmente contra o piso da enfermagem, sancionado pelo presidente da república Jair Bolsonaro (PL).

Temendo a repercussão negativa da fala, a dez dias do primeiro turno da eleição, Guedes abandonou a entrevista e pediu que a gravação não fosse exibida, de acordo com uma fonte ouvida pelo Estadão/Broadcast.

O Ministério da Economia era contrário à medida desde sua aprovação, pelo forte impacto que teria para Estados e municípios. A pasta temia que a conta, que pode chegar a R$ 16,5 bilhões, segundo cálculos, fosse empurrada para a União, seja por meio da correção da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) ou outra ação.

A lei, que estabeleceu o piso salarial dos profissionais de enfermagem entre R$ 2.375 e R$ 4.750, não indicou as fontes de recursos para os gastos extras. Por esse motivo, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a lei em decisão liminar, confirmada posteriormente em plenário virtual da Corte na última semana.

Trabalhadores da área de enfermagem têm pressionado a decisão do Supremo que determinou a suspensão, realizando paralisação e manifestações em estados de todo o país. As informações são do Diário de Pernambuco.

Ainda cabe recurso especial junto ao TSE

O Procurador Geral Eleitoral de Pernambuco, Dr. Wellington Saraiva, em parecer proferido nesta quarta-feira (17), opinou pela rejeição dos recursos apresentados pela ex-prefeita Madalena Britto (PSB) e o Prefeito e Vice cassados de Arcoverde, Wellington da LW (MDB) e Delegado Israel Rubis (PP). 

Os três entraram com embargos no TRE-PE, através de uma banca de advogados de Brasília tentando anular a sentença proferida pelo tribunal no último dia 18 de fevereiro que cassou a chapa e os diplomas dos dois políticos. 

Segundo o Procurador, o acórdão proferido pelo Tribunal Regional Eleitoral por sete votos a zero, analisou a questão de forma completa e bem reconheceu os ilícitos cometidos nas eleições municipais de Arcoverde, condenando os três políticos por seis práticas eleitorais irregulares. 

O Ministério Público ressaltou ainda que o voto do relator, Desembargador Eleitoral Rodrigo Beltrão, que confirmou a sentença do Juiz Draulternani Pantaleão, da 57° Zona Eleitoral de Arcoverde, observou com exatidão a prova produzida no processo que demonstraram os abusos de poder político e econômico realizados em Arcoverde nas eleições de 2020. 

O parecer também entendeu pela manutenção da suspensão dos direitos políticos de Madalena, Wellington e Israel por oito anos, tornando, assim, os políticos inelegíveis até 2029. 

O processo segue agora ao relator para julgamento dos recursos pelo tribunal. Mantendo a decisão já proferida. Ainda cabe recurso especial junto ao TSE.