Flávio Marques empossa Fabiano Cavalcante no cargo de Conselheiro Tutelar de Tabira

G1

Apesar dos atrasos na sessão de discursos dos partidos, que já dura mais de 24 horas, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), confirmou neste sábado (16) que está mantida para domingo (17), a partir das 14h, a sessão para votar a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

A maratona dos trabalhos para analisar o parecer do relator Jovair Arantes (PTB-GO) teve início às 8h55 de sexta-feira (15). Cada uma das 25 legendas com representantes na Casa tem até uma hora para discursar. Até as 10h deste sábado, 18 siglas haviam se pronunciado: PMDB, PT, PSDB, PP, PR, PSD, PSB, DEM, PRB, PTB, PDT, SD, PTN, PCdoB, PSC, PPS, PHS e PV.

Ainda falta a manifestação de sete partidos. Diante disso, Cunha calcula que a parte do tempo para os partidos terminará por volta das 22h. “Se for isso, até 10 da noite acaba. Aí, começa imediatamente a discussão individual e amanhã de manhã encerra”, afirmou.

A demora para concluir a fase dos partidos se deve às manifestações de deputados que pedem para usar o tempo de liderança para discursar, algo que está previsto pelo regimento.

O resultado é que essa etapa acabou atrasando, empurrando para a frente o cronograma inicial da Câmara, que previa para as 11h deste sábado o início de uma nova sessão para os discursos individuais dos deputados.

No total, a lista de inscritos reúne 249 parlamentares, sendo que 170 se registraram para defender o afastamento da petista e outros 79, para pedir o arquivamento do processo. Cada um terá até três minutos na tribuna.

Pelas regras, ao contrário da fase dos discursos dos partidos, que não pode ser interrompida, a etapa dos debates individuais pode ser encerrada caso se aprove um requerimento no plenário depois de três terem falado contra e outros três a favor.

“[O atraso] Está dentro do previsto. Se, eventualmente, os atrasos se sucederem, esgotando a parte dos partidos, quando começar a discussão individual a gente vai ter um requerimento de encerramento de discussão”, explicou Cunha.

Oito pacientes do município, estão internados em UTI’s

Por André Luis

Nesta sexta-feira (12), a Secretaria de Saúde de Serra Talhada, informou em seu boletim epidemiológico, que a cidade registrou 20 novos casos positivos de Covid-19.

Com isto o município registrou, nesta semana, 51 novos casos da doença e apenas 11 recuperados.

Segundo o boletim, nesta sexta foram confirmados casos em oito pacientes do sexo feminino e doze do sexo masculino, com idades entre 7 e 78 anos.

O município soma 10.389 casos confirmados, 10.134 pacientes recuperados, 34 exames aguardando resultados, 55.251 casos descartados,  59 pacientes em isolamento domiciliar e 8 pacientes em tratamento hospitalar, somando 67 casos ativos, além de 188 óbitos.

O óbito confirmado esta semana, se trata de paciente do sexo masculino, 90 anos, morador da Fazenda Três Passagens. Comorbidades: diabetes, HAS, câncer de próstata, Alzheimer e ex-tabagista. Faleceu no dia 09/11/21, no Hospital Eduardo Campos.

Ocupação hospitalar –  O Hospital Eduardo Campos está com 14% de ocupação dos leitos de UTI, com onze pacientes internados, sendo quatro serra-talhadenses. Não há pacientes na enfermaria da unidade. 

O HOSPAM está com 50% de ocupação dos leitos de UTI, com cinco pacientes internados, sendo quatro serra-talhadenses. Não há pacientes na enfermaria da unidade.

Não há pacientes nos Leitos de Retaguarda do Hospital São José.

Portanto, são oito serra-talhadenses internados na rede pública de Serra Talhada, todos em leitos de UTI.

*O que diz a XI GERES – A diretora da XI Geres, Karla Milene, disse a TV Farol, que os casos graves que estão sendo registrados, ainda são de bolsões de pessoas ainda não vacinadas. Ela lembrou que dos 422 casos detectados no Estado neste sábado (13), 408 foram leves e apenas 14 graves.

“Aqui em Serra Talhada a gente monitorando percebemos o aumento de casos para 20 em 24h, o que pode ser uma alça das medidas espontâneas de flexibilização e relaxamento principalmente no feriadão que a gente teve no dia Dia de Finados. Aí a gente já se preocupa com esse feriadão de segunda-feira (15) e vamos continuar monitorando se os casos vão continuar aumentando aqui”, avaliou Karla lembrando que é preciso estar alerta e manter os cuidados, mesmo com as medidas de flexibilização.

*Com informações do Farol de Notícias

Segundo diretor da unidade fato chama a atenção e preocupa

Por André Luis

Nesta segunda-feira (7), o diretor do Hospital Regional Emília Câmara, Sebastião Duque, informou ao repórter Marcony Pereira para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, que tem observado aumento de crianças a procura de atendimento na unidade acometidas com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).

Algumas delas também dando positivo para a Covid-19. E isso tem me chamado a atenção, coisa que a gente não via há um mês, um mês e meio”, relatou o diretor.

Segundo o diretor, a explicação é que a faixa etária ainda não foi vacinada. “A gente via que no início ele [o vírus] procurava muito os idosos, então, esses idosos foram vacinados. Essa faixa etária foi diminuindo, e aí vimos quando os adultos jovens foram vacinados e também diminuiu e agora percebemos o aumento no número de crianças, então nós acreditamos que também com a vacinação deste público, isso também possa acontecer, como aconteceu com os demais que é a diminuição do contágio”, destacou.

Doutor Sebastião informou ainda que a Ala Respiratória da unidade inicia a semana com 50% de ocupação, já a UTI está com 90% dos leitos ocupados.

Ele também comentou sobre as quatro mortes que aconteceram na semana passada na unidade. Disse que, infelizmente já era um desfecho aguardado visto a gravidade dos quadros e alertou: “isso é um aumento significativo no número de mortes na unidade de UTI, que a gente não vinha tendo. Tínhamos pacientes na

UTI, como sempre tivemos, mas tivemos um período muito longo aonde esses pacientes se recuperavam e iam para suas casas. A gente não tava tendo essa quantidade de morte dentro de uma semana, então a gente percebe, também, esse aumento de mortalidade”, destacou Duque.

“A gente passou por um período aqui na unidade… eu digo que passou porque esse esse pico que tivemos, esses funcionários já estão retornando a partir dessa emana, então, a gente já viu uma normalidade. Ainda tem muitos funcionários positivando, mas não como foi né. Há quinze, dez dias, que a gente teve aqui um pico onde teve plantão de dois, três médicos afastados no mesmo dia. Eu falo de médico, mas as demais categorias todas foram afetadas. Passou por momentos um pouco complicados aqui”, lembrou.

Sebastião Duque lembrou ainda que além dos casos de Covid-19 e Síndromes Respiratórias, o hospital continua com as suas atividades normais como a realização das cirurgias eletivas, ortopedia e obstetrícia. 

“O setor de Obstetrícia da unidade vive sobrecarregada. Por isso que estamos ampliando, abrindo mais leitos. Não existe só a Covid, não existe só a SRAG. Todo o resto continua. Percebemos uma quantidade alta de pessoas procurando a unidade na emergência”, destacou Sebastião Duque.

Por Marcelo Rocha/Folhapress

A juíza Pollyanna Kelly Maciel Medeiros Martins Alves, da 12ª Vara Federal Criminal de Brasília, rejeitou denúncia reapresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do sítio de Atibaia, fruto da Operação Lava Jato. A decisão foi tomada neste sábado (21).

Alves também refutou a denúncia contra todos os demais envolvidos no caso que havia tramitado na 13ª Vara Federal de Curitiba, então sob o comando de Sergio Moro. Cabe recurso.

Na decisão de 45 páginas, a magistrada afirmou que a Procuradoria deixou de fazer “a adequação da peça acusatória” às recentes decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ela ainda extinguiu punição a Lula em razão de prescrição de pena.

O Supremo decretou a nulidade do processo, após condenação em primeira e segunda instância, sob o argumento de que Moro era incompetente e parcial para julgá-lo.

Ou seja, a acusação não deveria ter sido julgada na capital paranaense, e o então juiz, que posteriormente assumiu o cargo de ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro, não atuou, segundo o tribunal, de forma imparcial nos processos.

O caso, então, foi deslocado para a Justiça Federal no Distrito Federal. O MPF na capital federal reapresentou o caso, mas Alves o rejeitou.

O advogado Cristiano Zanin, que defende Lula, afirmou que a decisão reforça que o petista “foi vítima de uma perseguição nos últimos anos”.

De acordo com criminalista, o caso do sítio de Atibaia, “tal como todas as outras acusações lançadas contra o ex-presidente, foi construído a partir de mentiras e deturpações jurídicas idealizadas por alguns membros do Ministério Público que não honram a prestigiosa instituição”. Segundo a denúncia, os réus praticaram os crimes de corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro.

A juíza ainda negou qualquer punição no episódio da suposta reforma realizada no sítio em troca de propina para favorecimento das construtoras OAS e Odebrecht aos envolvidos com mais de 70 anos em razão de prescrição.

“Declaro extinta a punibilidade dos denunciados septuagenários Luiz Inácio Lula da Silva, Emílio Alves Odebrecht, Alexandrino de Salles Ramos de Alencar e Carlos Armando Guedes Paschoal”, escreveu a magistrada.

Também ficou livre de punição José Aldemário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, da OAS. A razão para a tomada de decisão, segundo a juíza, se dá em decorrência dos posicionamentos recentes do STF.

“O Supremo Tribunal Federal, nas decisões proferidas nos Habeas Corpus n. 193.726/PR e Habeas Corpus n. 164.493/PR, decretou a nulidade de todos os atos decisórios proferidos no feito pelo então juiz federal Sergio Fernando Moro”, escreveu.

“Na hipótese em análise, parte significativa das provas que consubstanciavam a justa causa apontada na denúncia originária foi invalidada pelo Supremo Tribunal Federal, o que findou por esvaziar a justa causa até então existente, sendo certo que o Ministério Público Federal não se desincumbiu de indicar a este Juízo quais as provas e elementos de provas permaneceram válidos e constituem justa causa, que se traduz em substrato probatório mínimo de indícios de autoria e materialidade delitivas, para dar início à ação penal”, afirmou Alves.

Dessa forma, segundo a juíza, “não há como prosseguir a ação penal sem que o Ministério Público Federal realize a adequação da peça acusatória aos ditames da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal mediante o cotejo das decisões e provas delas resultantes e detração daquelas que foram anuladas”.

Segundo a juíza, falta demonstração de “justa causa na ratificação da denúncia por ressentir-se de indicar documentos e demais elementos de provas que a constituem, tendo em vista a prejudicialidade da denúncia original ocasionada pela decisão/extensão de efeitos prolatada pelo Supremo Tribunal Federal”.

“No presente caso, reitero, a mera ratificação da denúncia sem o decotamento das provas invalidadas em virtude da anulação das decisões pelo Supremo Tribunal Federal mediante o cotejo analítico das provas existentes nos autos não tem o condão de atender ao requisito da demonstração da justa causa, imprescindível ao seu recebimento.”

Lula foi condenado a 12 anos e 11 meses de reclusão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do sítio de Atibaia, em fevereiro de 2019.

O pagamento de obras na propriedade pela Odebrecht foi revelado pela Folha em reportagem de janeiro de 2016. A sentença foi dada pela juíza Gabriela Hardt, que substituía o ex-juiz Sergio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba. 

“É fato que a família do ex-presidente Lula era frequentadora assídua no imóvel, bem como que usufruiu dele como se dona fosse”, escreveu a magistrada na sentença.

A decisão foi confirmada em segunda instância. Em dezembro de 2019, o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) manteve, por unanimidade, a condenação do ex-presidente Lula.

O trio de juízes da segunda instância havia condenado o ex-presidente a 17 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem -na primeira instância, a pena era menor. Lula nega todos os crimes.

O Deputado Federal Sebastião Oliveira se manifestou através de sua assessoria informando que acionou a Procuradoria da Câmara dos Deputados para apurar a divulgação de material difamatório nas redes sociais que o vincula a decisão de suspensão de atendimento no Ambulatório do Hospam, Hospital Agamenon Magalhães. Segundo ele, o colega Luiz Tibet levou ocaso ao Departamento de Polícia Legislativa para abertura de investigação.

A direção do Hospital Regional Prof. Agamenon Magalhães (Hospam) voltou atrás depois de ser criticada em virtude do  comunicado interno sobre a condução em torno do coronavirus.

O comunicado suspendia os atendimentos no ambulatório, onde aconteceu atendimentos marcados com antecedência como consultas e procedimentos agendados, a partir deste dia 17, até o fim do mês. A Circular 005/2020, era assinada por João Antonio Antunes, Diretor da unidade.

Eram consultas ambulatoriais especializadas com especialistas como gastro, otorrino, neuro, dentre outros, que são realizadas atualmente na parte interna do Hospam, próximo aos pacientes internados, com um fluxo médio de 100 pessoas/dia.

“A direção do Hospital Regional Prof. Agamenon Magalhães (Hospam) informa que está suspenso o comunicado interno sobre a paralisação no ambulatório, que continuará funcionando normalmente. Além disso, a direção está analisando um novo local de atendimento para as consultas ambulatoriais e informará em tempo oportuno à população”, definiu em posterior comunicado.

Um banner circulou no WhattsAPP  ligando a medida aos nomes de Paulo Câmara, Sebastião Oliveira e Carlos Evandro. O uso da situação para questionamentos políticos também foi criticada em grupos de WhattsApp da cidade. O Deputado sinaliza que já identificou responsáveis.