O reinado do PSB em São José do Egito, no Sertão do Pajeú, terra sagrada da poesia, pode terminar nas eleições deste ano, com a chegada ao poder pela oposição.
Já liderando todas as pesquisas, o terror do prefeito Evandro Valadares, que lançou um dentista sócio do seu genro por não poder mais concorrer, atende pelo nome de Fredson Brito, empresário bem-sucedido na área da construção civil e hotelaria.
Terá como vice o ex-deputado José Marcos, uma lenda na política do faraó do mote Rogaciano Leite.
Pedido foi feito nas denúncias feitas ao STF contra os dois parlamentares. Teor das acusações ainda está em sigilo devido a delações premiadas. Do G1 Nas denúncias que apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu que seja declarada, em caso de condenação, a perda do mandato dos […]
Pedido foi feito nas denúncias feitas ao STF contra os dois parlamentares.
Teor das acusações ainda está em sigilo devido a delações premiadas.
Do G1
Nas denúncias que apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu que seja declarada, em caso de condenação, a perda do mandato dos senadores Fernando Collor de Mello (PTB-AL) e Delcídio do Amaral (PT-MS), ex-líder do governo no Senado, preso em Brasília.
Os dois são suspeitos de envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras investigado pelaOperação Lava Jato.
As denúncias contra Fernando Collor e Delcídio do Amaral estão em segredo de justiça, mas oG1 apurou que Janot encerra as denúncias em que solicita ao Supremo abertura de ação penal contra os dois senadores com pedido para que sejam obrigados a deixar o cargo.
Essa solicitação é considerada padrão em denúncias de parlamentares e deve se repetir se novos deputados ou senadores forem formalmente acusados de crimes.
As denúncias ainda estão em segredo de justiça porque citam trechos de delações premiadas ainda não homologadas pela Justiça.
Versões dos senadores
O G1 procurou a assessoria de Collor e aguardava resposta até a última atualização desta reportagem.
Quando denunciado, o senador classificou as acusações de um “teatro” montado pela Procuradoria-Geral e negou ter cometido irregularidades.
“O senador Fernando Collor reitera sua posição acerca dessa denúncia, que foi construída sob sucessivos lances espetaculosos. Como um teatro, o PGR [Janot] encarregou-se de selecionar a ordem dos atos para a plateia, sem nenhuma vista pela principal vítima dessa trama, que também não teve direito a falar nos autos”, disse a assessoria do parlamentar quando a denúncia foi protocolada no STF.
O G1 deixou recado no celular do advogado de Delcídio Amaral e aguardava resposta até a última atualização desta reportagem.
Quando a denúncia contra o petista foi apresentada pela PGR ao Supremo, a defesa disse que não se manifestaria até o obter o teor das acusações. Em depoimento à Polícia Federal, o senador disse que queria a soltura do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró por “questões humanitárias”, por conhecer a família e ter trabalhado com Cerveró.
Pedidos de perda de mandato também foram feitos por Janot nas denúncias contra os deputados Vander Loubet (PT-MS), Nelson Meurer (PP-PR) e Arthur de Lira (PP-AL), e na denúncia contra o senador Benedito de Lira (PP-AL).
As acusações
Conforme as investigações, Collor teria recebido, entre 2010 e 2014, R$ 26 milhões como pagamento de propina por contratos firmados na BR Distribuidora.
Já Delcídio do Amaral foi preso no ano passado por tentar atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato. Em gravação feita por Bernardo Cerveró, filho do ex-diretor da PetrobrasNestor Cerveró, Delcídio promete falar com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para libertar o ex-executivo, além de sugerir um plano de fuga para a Espanha passando pelo Paraguai.
Nas peças, o procurador requer “a decretação da perda da função pública para os condenados detentores de cargo ou emprego público ou mandato eletivo, principalmente por terem agido com violação de seus deveres para com o Poder Público e a sociedade”.
O pedido é feito com base em artigo do Código Penal que estabelece a perda do cargo quando aplicada pena de prisão igual ou superior a um ano, nos crimes praticados com abuso de poder ou violação de dever para com a Administração Pública ou superior a quatro anos nos demais casos.
A Constituição prevê que os direitos políticos de um parlamentar são suspensos em caso de condenação criminal transitada em julgado, isto é, após o esgotamento de todos os recursos. Além disso, determina a perda do mandato dos que perdem ou têm suspensos os direitos políticos.
Entendimento do Supremo
Em 2012, quando o Supremo julgou o processo do mensalão, a maioria dos ministros entendeuque uma condenação pela própria Corte levava automaticamente à perda do mandato.
Um ano depois, porém, com a mudança da composição, os ministros mudaram esse entendimento, fixando que cabe ao Senado ou à Câmara votar, em plenário, pela cassação.
O novo entendimento foi fixado em julgamento com placar apertado (5 votos a 4). Depois de 2013, a composição do Supremo sofreu nova modificação, com a chegada de Luís Roberto Barroso e Luiz Fachin.
A depender do posicionamento desses dois magistrados, poderá haver nova modificação no entendimento do STF sobre perda de mandato.
Por André Luis O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), informou na coluna do seu site, nesta terça-feira (22), que amanhã (23), às 9h da manhã, será realizado um ato de protesto em frente a Assembleia Legislativa de Pernambuco. “Nós não nos esquecemos dos deputados e deputadas que votaram no PL 1720/2020 que […]
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), informou na coluna do seu site, nesta terça-feira (22), que amanhã (23), às 9h da manhã, será realizado um ato de protesto em frente a Assembleia Legislativa de Pernambuco.
“Nós não nos esquecemos dos deputados e deputadas que votaram no PL 1720/2020 que rasgou nosso Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e congelou o reajuste salarial em função do Piso do Magistério de mais de 70 mil Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação”, informa no comunicado.
Ainda segundo o comunicado, o ato será realizado “para lembrar o descaso do Governo do Estado com a educação e a anuência de parte dos deputados com ele”, pontua.
A Prefeitura de Brejinho segue com a construção do novo Abatedouro de Animais do município. O equipamento, que está em fase de edificação, promete avanço para o setor econômico e sanitário local, trazendo mais autonomia e qualidade aos serviços de abate. Atualmente, os comerciantes de carnes de Brejinho precisam se deslocar até a cidade de […]
A Prefeitura de Brejinho segue com a construção do novo Abatedouro de Animais do município.
O equipamento, que está em fase de edificação, promete avanço para o setor econômico e sanitário local, trazendo mais autonomia e qualidade aos serviços de abate.
Atualmente, os comerciantes de carnes de Brejinho precisam se deslocar até a cidade de Afogados da Ingazeira para realizar o abate dos animais, o que gera custos adicionais com transporte e acaba refletindo no preço final pago pelos consumidores.
Com a implantação do novo abatedouro, o município dará um importante passo para fortalecer a economia local, reduzindo despesas e garantindo mais praticidade aos trabalhadores do setor.
O investimento total é de aproximadamente R$ 2,2 milhões, valor que contempla uma estrutura moderna e dentro de todos os padrões exigidos pelos órgãos de fiscalização. O projeto do abatedouro foi aprovado pela ADAGRO-PE e pela APAC-PE, assegurando conformidade com as normas sanitárias e ambientais.
De acordo com o prefeito Gilson Bento, o empreendimento vai gerar empregos diretos e indiretos, movimentar a economia e garantir mais segurança alimentar para a população. “Além do fator sanitário, o abatedouro vai trazer muitos benefícios para Brejinho, principalmente na geração de renda e valorização do comércio local, com a conclusão da obra, Brejinho passa a contar com um equipamento de grande relevância para o desenvolvimento econômico e sustentável do município, reafirmando o compromisso da gestão com o progresso e o bem-estar da população, destacou o gestor.
A sabatina do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, no último dia 21, requentou o debate político sobre a forma de escolha dos ministros da Corte hoje feita pelo presidente da República com aprovação do Senado. O próprio Moraes propõe em tese de doutorado um modelo distinto ao que está em […]
A sabatina do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, no último dia 21, requentou o debate político sobre a forma de escolha dos ministros da Corte hoje feita pelo presidente da República com aprovação do Senado. O próprio Moraes propõe em tese de doutorado um modelo distinto ao que está em vigor no País.
Pesquisadores em Direito Constitucional ouvidos pela reportagem defendem atualização da lei brasileira em favor de maior participação de representantes sociais e políticos no processo de seleção dos magistrados. Já no Legislativo, existem atualmente 24 proposições de mudança desse processo em tramitação no Congresso desde 2001. Os dados fazem parte da pesquisa do consultor legislativo do Senado, Roberto da Silva Ribeiro.
Criado à semelhança do modelo norte-americano, o processo brasileiro estabelece que, para ser um dos 11 ministros do Supremo, é preciso ser indicado pelo presidente da República e, ato seguinte, ter indicação aprovada em sabatina por senadores. De acordo com os requisitos constitucionais, o pretendente deve ter notório saber jurídico e reputação ilibada. O mandato se estende até a aposentadoria compulsória aos 75 anos.
O principal risco que esse formato tem oferecido, segundo os pesquisadores, é a prevalência de critério essencialmente político na escolha do nome pelo chefe do Executivo potencializada pelo descompromisso do Senado em, de fato, testar as capacidades técnicas do postulante, já que o candidato pode ser encarado como um aliado que não precisa ser tratado com rigor. “Embora as últimas sabatinas tenham melhorado, ainda é um mecanismo pró-forma”, afirma Marcelo Figueiredo, professor da PUC-SP.
Já nos Estados Unidos, a arguição dos candidatos à Suprema Corte no Senado é considerada bem mais severa. “Lá, o candidato é altamente escrutinado sobre sua vida profissional e pessoal”, diz Figueiredo, acrescentando haver vários casos de não aprovação de indicados ao Supremo nos EUA.
Em tramitação. No Legislativo, a proposta que se encontra em estágio mais avançado é a de emenda à Constituição (PEC) 35, de 2015, do senador Lasier Martins (PSD-RS) por estar pronta para deliberação pelo plenário do Senado. O parlamentar propõe que os ministros do STF sejam escolhidos a partir de uma lista tríplice elaborada pelos tribunais superiores, Tribunal de Contas da União, procurador-geral da República e pelo presidente da Ordem dos Advogados da União (OAB). Estabelece também um mandato de 10 anos e inelegibilidade por cinco anos após o término do mandato.
Para o consultor legislativo, no entanto, a proposta mais “meritória” é a do hoje governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB-MA). O texto defende a participação de várias partes, como colegiados de faculdades de Direito, OAB, Conselho Nacional de Justiça, Conselho Nacional do Ministério Público, Tribunal Superior do Trabalho, Superior Tribunal de Justiça e as duas Casas do Congresso. Dino propõe um mandato dos ministros do STF de 11 anos sem recondução. “A proposta confere maior legitimidade democrática ao processo, na medida em que faculta a participação dos órgãos de representação popular, bem como fortalecendo a autonomia do Judiciário”, diz Ribeiro. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Seguindo o Programa Nacional de Imunização (PNI), a Prefeitura de Arcoverde junto a Secretaria de Saúde, deram início à nova fase de imunização contra a Covid-19, beneficiando agora, todos os alunos que fazem cursos na área de saúde em nível superior ou técnico da rede municipal e estadual que estão em fase de estágios. Os […]
Seguindo o Programa Nacional de Imunização (PNI), a Prefeitura de Arcoverde junto a Secretaria de Saúde, deram início à nova fase de imunização contra a Covid-19, beneficiando agora, todos os alunos que fazem cursos na área de saúde em nível superior ou técnico da rede municipal e estadual que estão em fase de estágios.
Os alunos receberam o imunizante na própria instituição, com ajuda do PNI Municipal, que deslocou uma equipe para a AESA.
“É um momento de muita felicidade para todos nós que fazemos parte da AESA, ver nossos alunos que estão na fase de estágio sendo imunizados, é mais um passo importante para nossa instituição de ensino que tão breve estará retomando suas atividades normais”, pontuou Alexandre Lira, presidente da autarquia.
Ainda segundo Alexandre Lira, está sendo estudado junto ao secretário de Saúde de Arcoverde, Isaac Salles, uma parceria onde a AESA, se tornaria mais um polo de vacinação no enfrentamento contra a Covid-19.
Blog do Magno
Pedido foi feito nas denúncias feitas ao STF contra os dois parlamentares.
A Prefeitura de Brejinho segue com a construção do novo Abatedouro de Animais do município.
A sabatina do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, no último dia 21, requentou o debate político sobre a forma de escolha dos ministros da Corte hoje feita pelo presidente da República com aprovação do Senado. O próprio Moraes propõe em tese de doutorado um modelo distinto ao que está em vigor no País.
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