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Senador defende permissão para dirigir aos 16 anos

Por André Luis
Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Agência Senado

O senador Mecias de Jesus (PRB-RR) defendeu nessa quarta-feira (17), em Plenário, o projeto de lei (PL) 3.973/2019 de sua autoria que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503, de 1997) para permitir a emissão de licença para dirigir a partir dos 16 anos de idade.

A justificativa do parlamentar é de que os jovens de hoje sabem manejar com facilidade equipamentos de avançada tecnologia e possuem um apurado senso de responsabilidade quanto aos seus direitos e deveres, devendo, portanto, ter acesso à habilitação mais cedo do que no passado.

“Creio ser uma medida justa, pois cobra respeito às regras que regem a nossa organização social, concedendo crédito de confiança e respeito aos jovens do Brasil”, disse o parlamentar.

Outras Notícias

Com nota, Azul adota tom diferente de Paulo Câmara

Governador sinalizou operações no interior em lançamento de parceria. Nota entretanto, não pode ser encarada como fim do mundo para quem sonha com rotas interioranas A nota da companhia Azul Linhas Aéreas sobre o fato de não haver previsão de oferta de novos voos em Pernambuco incluindo partidas e chegadas nas cidades de Caruaru, no […]

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Governador sinalizou operações no interior em lançamento de parceria. Nota entretanto, não pode ser encarada como fim do mundo para quem sonha com rotas interioranas

A nota da companhia Azul Linhas Aéreas sobre o fato de não haver previsão de oferta de novos voos em Pernambuco incluindo partidas e chegadas nas cidades de Caruaru, no Agreste, e Serra Talhada, no Sertão, não vai de encontro ao que o blog  noticiou em 16 de fevereiro em primeira mão. Pelo contrario, a informação da empresa é confrontada com o que afirmou o governador Paulo Câmara,  na solenidade que marcou a implantação do novo centro de conexões da Azul Linhas Aéreas no Estado, dia 16 último.

Na solenidade, o governador Paulo Câmara pontuou que a ampliação da Azul também contribui para o processo de interiorização da malha aérea pernambucana. “As operações que já existem em Petrolina, no Sertão, serão ampliadas. Também vamos ter voos para Caruaru, no Agreste, e Serra Talhada, no Sertão. Isso vai impulsionar os negócios entre as regiões do Estado, afirmou, segundo nota oficial.

A Azul informou que sempre estuda novas possibilidades de operação, mas no momento não há novidades sobre oferta de voos da companhia em Caruaru ou Serra Talhada. Acrescenta que novos voos para tais municípios, por hora, estão descartados.

Cabe o registro que que, mesmo que quisesse, a empresa teria dificuldades agora de implementar tais rotas vide a situação do Aeroporto de Serra Talhada, ainda sem condições para tal operação. Assim, pode-se fazer a leitura de que, como diz a nota, a impossibilidade se dá no momento, não definhando o sonho futuro da possível rota.

Em Surubim, Amupe realizou primeira aula de capacitação em Advocacy

Caruaru e Tabira serão as próximas paradas da capacitação que visa fomentar a participação social na gestão pública. A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), através do Projeto Gestão Cidadã, financiado pela União Europeia, realizou em Surubim, nesta quarta-feira (25), a aula inaugural do curso de formação em Advocacy: Incidência Política na prática. Com representantes de […]

Caruaru e Tabira serão as próximas paradas da capacitação que visa fomentar a participação social na gestão pública.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), através do Projeto Gestão Cidadã, financiado pela União Europeia, realizou em Surubim, nesta quarta-feira (25), a aula inaugural do curso de formação em Advocacy: Incidência Política na prática. Com representantes de conselhos municipais e organizações da sociedade civil e teve por objetivo capacitar a população e fomentar a participação social na gestão pública.

Os municípios de Caruaru e Tabira serão as próximas paradas da capacitação, que é fruto de parceria com a ONG britânica United Porpuse (Unidos por um Propósito, em português). O curso possui três módulos de formação, sendo o primeiro módulo presencial, e o restante do curso de maneira online, através da plataforma de EAD da Amupe, no www.eadamupe.org, endereço onde os interessados também podem se cadastrar.

A prefeita de Surubim, Ana Célia, participou da formação. Amanhã o evento vai ser realizado em Caruaru, no auditório do Park Hotel, das 08h às 16h. No Sertão, a aula inaugural será em Tabira, próxima sexta-feira (27), no prédio da Secretaria de Educação.

Miguel assume o compromisso de concluir as obras da Adutora do Agreste

O pré-candidato a governador Miguel Coelho garantiu que vai concluir a Adutora do Agreste, obra executada pelo Governo de Pernambuco com recursos da União para levar a água da transposição do rio São Francisco para 2,2 milhões de pessoas. A intervenção passa há anos por problemas e é um clamor dos pernambucanos. O anúncio foi […]

O pré-candidato a governador Miguel Coelho garantiu que vai concluir a Adutora do Agreste, obra executada pelo Governo de Pernambuco com recursos da União para levar a água da transposição do rio São Francisco para 2,2 milhões de pessoas.

A intervenção passa há anos por problemas e é um clamor dos pernambucanos. O anúncio foi feito por Miguel na última sexta-feira (03) em Arcoverde, onde está localizado o reservatório Ipojuca, que vai abastecer a adutora.

Sem o sistema, a água captada no São Francisco e que percorre o Ramal do Agreste, inaugurado em outubro do ano passado, não chega às torneiras. Por isso, o pré-candidato defendeu a urgência da conclusão da obra iniciada em 2015 e que segue a passos lentos.

“A Adutora do Agreste não terminou porque resolveram começar a obra pelo fim. A água do Ramal do Agreste já está aqui em Arcoverde e Pesqueira, só que a adutora começou a ser feita de lá para cá, o que não tem sentido. Se tivermos a oportunidade, asseguro que vamos entregar essa obra”, explicou Miguel.

O pré-candidato do União Brasil afirmou ainda que pretende privatizar a Compesa e fazer o maior programa de abastecimento de água do estado.

“O carro-pipa serve como paliativo, como emergência. Todo mundo quer ter a segurança de girar a torneira e ver a água cair, e é isso que nós vamos fazer a partir do ano que vem. Com a privatização, vamos transformar a Compesa em uma empresa eficiente, e vamos trabalhar em parceria com o Governo Federal, seja o presidente que for, para concluir a Adutora do Agreste nos próximos quatros anos.”

Pré-candidato ao Governo do Estado, Miguel Coelho, cumpriu agenda em Arcoverde com o deputado federal Fernando Filho e o pré-candidato a deputado estadual Zeca Cavalcanti. A comitiva participou de um encontro popular no bairro São Geraldo, visitou o comércio, um centro de artesanato, além de conceder entrevistas na “Cidade Cardeal”.

Sem Maia nem consenso, reforma política volta a ser discutida hoje

Do UOL Está marcado para esta terça-feira (29), no plenário da Câmara dos Deputados, o reinício da votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 77/2003, que trata de diversas mudanças no sistema eleitoral brasileiro a partir de 2018. Um grande impasse entre os principais pontos da proposta, porém, pode fazer com que a reforma […]

Do UOL

Está marcado para esta terça-feira (29), no plenário da Câmara dos Deputados, o reinício da votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 77/2003, que trata de diversas mudanças no sistema eleitoral brasileiro a partir de 2018. Um grande impasse entre os principais pontos da proposta, porém, pode fazer com que a reforma política não venha desta PEC, mas sim de uma outra e de um plano que está em tramitação no Senado Federal.

Na quarta-feira da semana passada (23), os deputados decidiram fatiar o texto-base da PEC 77/2003, de relatoria de Vicente Cândido (PT-SP), e votar separadamente as partes da proposta, para que ela não fosse rejeitada integralmente.

O primeiro ponto analisado –e rejeitado – foi a vinculação de um fundo público de financiamento de campanhas eleitorais, cuja criação ainda vai ser colocada em votação, às receitas tributárias do governo federal. Os deputados decidiram retirar do texto o índice fixo de 0,5% da receita líquida anual do país que serviria para abastecer o fundo.

O plenário da Câmara também decidiu, por maioria, retirar do texto as propostas relativas ao poder Judiciário, entre elas o prazo de 10 anos para mandatos de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).

Os próximos passos da votação são a definição sobre a proposta de um novo sistema eleitoral brasileiro – o “distritão ou o distrital misto – e a criação do próprio fundo público de campanha. Após semanas de discussão e negociação, porém, os deputados ainda não chegaram a consenso sobre essas duas propostas, e a PEC pode ser enterrada.

Outro ponto que pode pesar contra a continuidade da votação é a “promoção” de Rodrigo Maia (DEM-RJ) à presidência interina da República, já que Michel Temer (PMDB) embarca nesta terça para a China. Maia tem sido o principal articulador da reforma, e vai se reunir com líderes das bancadas nesta manhã para tentar uma definição sobre o tema, mas ele estará fora oficialmente da presidência da Câmara nesta semana, dando lugar a André Fufuca (PP-MA), segundo vice – o primeiro, Fábio Ramalho (PMDB-RJ), vai integrar a comitiva de Temer na Ásia.

Sem consenso nem a presença de Maia, a Câmara pode passar na frente da PEC 77/2003 outra proposta de emenda, a 282/2016, que já vem sendo considerada mais plausível dentro do curto espaço de tempo que o Congresso tem para aprovar uma reforma política – mudanças no sistema eleitoral a partir de 2018 só entrarão em vigor se forem aprovadas, em dois turnos, na Câmara e no Senado até a primeira semana de outubro.

Na quarta passada, uma comissão especial aprovou e enviou para o plenário o texto-base da PEC 282/2016, de relatoria da deputada Shéridan (PSDB-RR), que acaba com as coligações partidárias e institui uma cláusula de desempenho eleitoral para que partidos tenham acesso a recursos públicos e a tempo de rádio e TV. Nesta segunda (28), Maia disse que a matéria está “mais harmonizada” e que as duas podem ser votadas em plenário apenas na quarta (30).

“Apesar de toda a polêmica, tem coisas muito boas nas duas PECs que precisam ser aprovadas pelo Parlamento brasileiro”, declarou o presidente da Câmara. “A articulação é dele [Fufuca], mas eu como presidente em exercício acho que tenho o direito de continuar participando dos debates, colaborando, e tenho certeza que a gente vai conseguir avançar numa pauta que é a do Brasil”.

Diante do impasse em relação ao fundo na Câmara, do outro lado do Congresso os senadores correm contra o tempo para tentar aprovar um fundo público já para as eleições do ano que vem. Um requerimento de urgência para o PL 206/2017 foi aprovado e quer criar o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, de R$ 2 bilhões, de autoria do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), que usaria o dinheiro da veiculação da propaganda eleitoral gratuita. O projeto também pode ser discutido nesta terça (29) e está na pauta da sessão que começa às 14h.

O amor é lindo

Não encare esse texto como uma crítica direta. Apenas constata a ordem natural na política em nosso país. E Pernambuco dá um bom exemplo. Se no país, Bolsonaro é um “ex-presidente” em exercício, com o que Lula fala sendo mais importante que o atual mandatário, em Pernambuco, a se considerar o evento de Raquel Lyra […]

Não encare esse texto como uma crítica direta. Apenas constata a ordem natural na política em nosso país. E Pernambuco dá um bom exemplo.

Se no país, Bolsonaro é um “ex-presidente” em exercício, com o que Lula fala sendo mais importante que o atual mandatário, em Pernambuco, a se considerar o evento de Raquel Lyra com os prefeitos, desde o segundo turno e sua vitória há uma nova ordem política a ser cortejada em Pernambuco.

Olhe nas redes sociais dos prefeitos de sua região. Todos se apressaram em postar fotos ao lado da gestora e foram ouvir o que ela tinha a dizer.

Os gestores falam em dar crérdito de confiança à gestora. E estão corretos. Mas há um outro movimento silencioso que diz muito mais. O blog já trouxe uma análise recente sobre a futura metamorfose da política em Pernambuco: tem muito pombo que vai virar tucano nos próximos dias.

Tudo por um carinho a mais, um chamego a mais com a próxima atual gestão, não só na apresentação de demandas, mas na acomodação de espaços políticos. O amor é lindo…