Feira do Gado de Tabira segue sem data para retomar atividades

Na próxima segunda-feira (31), o Tribunal de Contas de Pernambuco vai realizar uma reunião com os prefeitos de todo o Estado para tratar dos Termos de Ajustes de Gestão (TAGs) que têm como objetivo melhorar o serviço de transporte escolar oferecido pelos municípios. A formalização dos TAGs é um desdobramento das duas operações de fiscalização do transporte escolar, realizadas em 2022 e no mês de maio deste ano.

O encontro acontecerá de forma on-line, às 09h, e contará com a presença do presidente do TCE, conselheiro Ranilson Ramos, e do conselheiro Valdecir Pascoal.

Na ocasião, serão apresentados os resultados consolidados da II Operação Ordenada – Transporte Escolar Seguro 2023.1, bem como detalhadas as medidas a serem tomadas pelos gestores para correção das irregularidades identificadas pela auditoria.

Os TAGs são um acordo entre o TCE e o gestor público e têm como objetivo determinar um prazo para a resolução de falhas identificadas na gestão de órgãos ou entidades públicas dos municípios e do Estado.

Nos últimos anos, o TCE vem obtendo resultados positivos com assinaturas de Termos de Ajustes de Gestão. Em 2022, vários municípios fizeram acordos para aperfeiçoar a gestão em diversas áreas.

Irregularidades identificadas em fiscalizações, fatos ou informações de que tenha ciência o conselheiro relator, o Ministério Público de Contas, ou a própria iniciativa de órgão ou entidade jurisdicionada podem dar origem à celebração de um TAG.

O descumprimento das obrigações firmadas no TAG poderá ensejar aplicação de multas, julgamento irregular das contas do gestor responsável, ou a emissão de parecer prévio pela rejeição, além de configurar situação agravante para  julgamentos de mérito relacionados à irregularidade que originou a formalização do TAG.

OPERAÇÕES

O Tribunal de Contas realizou duas grandes auditorias de Transporte Escolar nos municípios do Estado. A primeira, em abril de 2022, inspecionou 844 veículos e encontrou irregularidades em 99% deles. A segunda operação aconteceu em maio deste ano e vistoriou 3.804 automóveis a serviço das prefeituras. 

Dos 3.804 veículos examinados na segunda auditoria, 11% apresentavam selo de inspeção emitido pelo DETRAN, enquanto apenas 4% dos inspecionados pelo órgão em 2022 possuíam esse selo. Em 83,7% dos casos, os pneus apresentavam bom estado de conservação e os cintos de segurança estavam em perfeitas condições em 63,7% dos veículos verificados. 

No ano anterior, os percentuais encontrados foram de 70% e 33% respectivamente. Observou-se, ainda, que 47% dos tacógrafos estavam em plena operação, quando na última auditoria o percentual foi de apenas 23%. Por fim, 72,2% dos condutores estavam aptos a conduzir escolares e 93,3% deles portavam habilitação regular. Em 2022, apenas 38% e 79%, respectivamente, estavam nesta situação.

O presidenciável Eduardo Campos afirmou em sabatina ao G1 que, para combater a inflação, pretende primeiro levar o índice para o centro da meta (4,5% – atualmente, está em 6,5%) e depois “ir adiante”, tentando se aproximar dos 3%.

“O que eu falo é que países vizinhos ao nosso têm inflação desse tamanho, como o Chile, por exemplo, a Colômbia tem uma inflação menor que o Brasil. Estou falando de países vizinhos com a economia menos pujante que o Brasil. Nós precisamos é que, com a boa governança macroeconômica, coloquemos a inflação na meta dos 4,5 e, depois que voltar aos 4,5, não ficar parado nos 4,5 como um objeto de desejo. Nós podemos ir adiante. Para isso, no primeiro momento, é centro da meta dos 4,5. Coordenar a política monetária e fiscal no Brasil, passar segurança, vencer a crise de confiança que há no Brasil”, declarou.

Ele disse que o atual governo teve “três anos de idas e vindas” e demonstrou ter “desconfiança” da iniciativa privada. “A incerteza fez o Brasil parar”, declarou.

O candidato reiterou a comparação que vem fazendo durante a campanha de que o Brasil “está perdendo de 7 a 1”, em alusão à derrota da seleção brasileira para a da Alemanha na Copa do Mundo.

“O Felipão botou [os 7 a 1] no campo e a Dilma, na vida real da gente”, comparou. “É 7 de inflação e menos de 1 de crescimento. Nós vamos botar o Brasil para voltar a crescer”, afirmou. 

O ex-governador disse ainda que a presidente Dilma Rousseff vai aumentar os preços da energia e do combustível após as eleições. Segundo ele, a presidente “guardou na gaveta” o aumento para depois da eleição.

“Todo mundo sabe que ela mandou guardar o aumento da energia e está emprestando dinheiro nos bancos oficiais com a garantia do reajuste. E no combustível é a mesma coisa. É só esperar outubro para essa resposta ser dada pela própria Dilma”, declarou.

Questionado se poderia se comprometer em não reajustar os preços se for eleito, Campos afirmou: “Não imagine que eles não vão reajustar porque o orçamento fiscal não suporta esse tipo de mágica. Precisamos dar ao combustível uma regra segura, uma regra clara, para não acontecer o que acontece hoje”, disse.

Campos disse ainda que pretende “resgatar” a Petrobras, “a unica petroleira que, quanto mais vende, mais tem prejuízo”. “Precisamos garantir regras seguras e direção profissionalizada para resgatar a Petrobras”, declarou.

Após as revelações de ex-executivos da Odebrecht sobre a relação da construtora com Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ex-presidente viu o cerco se fechar ainda mais com os relatos de Léo Pinheiro. O dono da OAS Engenharia, acusado de ser o comandante do cartel das empreiteiras que dominavam as mais caras licitações do Brasil, garantiu à Justiça que o tríplex no condomínio Solaris, no Guarujá (SP), pertencia à família de Lula, e que a ex-primeira-dama Marisa Letícia, falecida em fevereiro, teria pedido, inclusive, a antecipação da entrega das chaves para passar o réveillon de 2014 no litoral paulista.

A possível delação de Léo Pinheiro se soma a outro fantasma que ronda o imaginário petista: um acordo de colaboração premiada do ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci. O temor do PT é que, juntas, as falas do empreiteiro e de Palocci reforcem as chances de Lula ser incriminado. Apesar de não haver nenhuma sentença contra o ex-presidente, há avaliação de que o juiz Sérgio Moro possa condená-lo nos próximos meses, a tempo de o processo ser confirmado em segunda instância e, assim, impedir a candidatura do petista à Presidência da República no ano que vem com base na Lei da Ficha Limpa.

Léo Pinheiro afirma que levou Lula para conhecer o tríplex e que retornou ao local, depois, apenas com Marisa Letícia, pois o ex-presidente teria preferido não acompanhá-la para não se expor porque era ano de eleição. Nesta oportunidade, em 2014, teria feito um pedido: “Ela me perguntou: ‘nós gostaríamos de passar as festas de fim de ano aqui no apartamento. Teria condições de estar pronta (a reforma)?’”, relatou a Moro em audiência na última quinta-feira. O empreiteiro, então, assegurou: “Pode ficar certo que antes disso…”, respondeu à ex-primeira-dama.

Além disso, ele teria feito uma reunião no apartamento do ex-presidente em São Bernardo do Campo com o casal para acertar mudanças na estrutura do tríplex, que teriam sido feitas. “Todas essas modificações ocorreram após solicitação feita no dia em que eu fui com o presidente e com a ex-primeira-dama ao tríplex. Foi fruto de nossa visita”, afirmou o ex-presidente da OAS.

Destruição de provas

Lula também teria orientado Pinheiro a “destruir as provas”. O diálogo teria se passado dois meses após a deflagração da Operação Lava-Jato. Na ocasião, eles teriam conversado sobre pagamentos da construtora ao ex-presidente. Lula teria questionado como eram realizados os repasses da empreiteira ao partido, se era feito em contas no Brasil ou no exterior. Léo Pinheiro, então, explicou que o operador era o ex-tesoureiro da legenda João Vaccari. “Você tem algum registro de algum encontro de contas feitas com João Vaccari, com vocês? Se tiver, destrua”, afirmou Lula, segundo o empreiteiro.

O empresário está preso na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, desde setembro de 2016. Condenado a 26 anos e 4 meses de reclusão por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa no esquema de corrupção da Petrobras, foi detido pela primeira vez em novembro de 2014. Ele chegou a ganhar o direito à prisão domiciliar, mas, em setembro do ano passado, Moro mandou prendê-lo novamente sob suspeita de tentar obstruir as investigações. O delator negocia uma delação premiada para tentar abater a pena.

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nega as acusações e diz que o empreiteiro criou uma “versão” acordada com o Ministério Público Federal para conseguir o acordo de delação. “Ele foi claramente incumbido de criar uma narrativa que sustentasse ser Lula o proprietário do chamado tríplex do Guarujá. É a palavra dele contra o depoimento de 73 testemunhas, inclusive funcionários da OAS, negando ser Lula o dono do imóvel”, diz a nota, assinada pelo advogado do ex-presidente, Cristiano Zanin Martins.

Segundo a defesa, a afirmação é “fantasiosa” e contraria documentos da empresa. O advogado refuta também a acusação de que Lula mandou destruir provas. “É uma tese esdrúxula que já foi veiculada até em um e-mail falso encaminhado ao Instituto Lula que, a despeito de ter sido apresentada ao Juízo, não mereceu nenhuma providência”, afirma.

Além da delação de Pinheiro, petistas estão em pânico com um possível acordo de delação premiada de Antonio Palocci. O ex-ministro estaria disposto a firmar um acordo de colaboração premiada e entregar detalhes sobre negociações obscuras envolvendo a cúpula do partido da estrela vermelha. Na última quinta-feira, em depoimento ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Lava-Jato, Palocci deu a entender que estaria disposto a revelar mais informações sobre o esquema.

Perto da meia noite deste domingo é que foi fechada a apuração de 100% das urnas de Pernambuco. O fechamento revelou que na reta final da campanha, houve um crescimento impressionante do socialista Paulo Câmara. Ele obteve  3.009.087 dos votos válidos, um percentual de 68,08%, contra 1.373.237 de Armando Monteiro, ou  31,07%. Em números, a vantagem foi de pouco mais de 1 milhão e 600 mil votos.

Como tem sido a tradição nas eleições do Estado, um candidato a governador com bom percentual “puxa” o postulante ao Senado. Por isso,  Fernando Bezerra Coelho (PSB) teve 2.655.912 votos, ou 64,34%, contra 1.436.692 de João Paulo, percentual de 34,80%, ou diferença de pouco mais de 1 milhão e 200 mil votos.

Na disputa para presidência, Pernambuco foi um dos poucos estados onde Marina foi majoritária com 2.310.700 votos contra 2.126.491 de Dilma e 284.771 de Aécio Neves.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, vai inaugurar neste sábado (29), um novo pórtico na entrada da cidade, dessa vez no sentido de quem vem de Recife.

No sentido Tabira/Carnaiba – AfAfogadosa gestão já havia inaugurado uma rotatória com letreiro luminoso, trazendo o nome da cidade.

O novo pórtico teve um investimento de R$ 300 mil, com recursos próprios.

A obra, além do pórtico, conta, dentre outros itens, com passeio público, gramado e iluminação em led. Foi executada e concluída em três meses.

A inauguração acontece neste sábado, a partir das 19h, após a pousada de Brotas, na saída para o Recife.

A ação Integra a programação de inaugurações dentro de nossas festividades de Expoagro e emancipação política, a exemplo da ponte Antônio Mariano de Brito, ligando os bairros São Cristóvão e São Francisco, que será inaugurada no próximo dia 5 de Julho.