Feira de Artesanato da Agricultura Familiar movimenta o Pajeú

Neste domingo (10), o deputado federal Carlos Veras (PT) usou suas redes sociais para comemorar a indicação de sua irmã, Socorro Veras, para a presidência da Câmara de Vereadores de Tabira.

Segundo Veras, a composição da nova mesa diretora, que conta também com Adelmo das Antenas como primeiro secretário e Bebé de Aldo Santana como segunda secretária, representa uma aliança entre os poderes Executivo e Legislativo em prol do município.

“Saúdo a unidade que estamos construindo entre o Executivo e o Legislativo com a indicação de Socorro Veras para presidenta da Câmara de Vereadores de Tabira, Adelmo das Antenas para primeiro secretário e Bebé de Aldo Santana para segunda secretária,” declarou o deputado.

Segundo o parlamentar, essa parceria fortalecerá as ações voltadas para o desenvolvimento de Tabira. “Juntos podemos fazer mais pelo povo tabirense. Simbora Mudar Tabira!”, completou Veras, destacando seu otimismo com a nova gestão e as expectativas de avanços no atendimento às demandas da população.

A indicação de Socorro Veras foi anunciada neste domingo, após um almoço com integrantes do bloco governista liderado pelo prefeito eleito, Flávio Marques (PT).

Durante o mês de outubro, o Sebrae realiza em todo o país a Semana Nacional de Crédito, um projeto que tem como objetivo levar ao conhecimento de micro e pequenos empresários informações sobre ofertas de crédito disponíveis nas instituições financeiras, o processo de recuperação de negócios e a regularização de crédito em condições melhores e diferenciadas, tudo sob a orientação de especialistas.

Em Afogados da Ingazeira, o auditório da Ceralpa será palco para as duas palestras quem marcam o evento: Cooperativas Financeiras no atendimento aos pequenos negócios, ministrada pelo especialista em cooperativismo de crédito, José Flávio Linhares, e As tendências do mercado de Serviços Financeiros e as expectativas dos consumidores, por Rosalvo de Menezes, especialista em finanças modernas.

De acordo com Henrique Malaquias, gerente da Unidade do Sebrae no Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica, o evento visa desmistificar o acesso ao crédito.

“Muita gente pensa que é difícil conseguir crédito. Não sabe quanto nem quando podem tirar, tampouco saber fazer as contas básicas para suprir suas necessidades. Essa Semana Nacional de Crédito, vem exatamente, preencher essa lacuna e resolver todos esses problemas. Será uma noite de conhecimento, onde o empresariado vai entender como tirar crédito consciente, que venha para fazer a diferença dentro das empresas”.

As inscrições podem ser feitas pela loja virtual do Sebrae (https://loja.pe.sebrae), pelo telefone 0800 570 0800 ou na Sala do Empreendedor, em Afogados da Ingazeira. O telefone para mais informações é o (87) 3831-1552. São parceiros do Sebrae nesta ação a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, a Sala do Empreendedor, Sicoob e CDL.

Serviço: Semana Nacional de Crédito em Afogados da Ingazeira

Local: auditório da Ceralpa

Inscrições: https://loja.pe.sebrae ou 0800 570 0800 ou Sala do Empreendedor em Afogados da Ingazeira

Informações: (87) 3831-1552

Programação:

Terça (15/10)

Seminário Conexões Financeiras

18h às 18h30 – Credenciamento

18h30 às 20h30 – Cooperativas Financeiras no atendimento aos pequenos negócios.

20h30 às 22h – As tendências do mercado de Serviços Financeiros e as expectativas dos consumidores.

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas aprovou o voto do relator Carlos Porto, na última quinta-feira (10), que decidiu pela expedição de determinações à Secretaria de Saúde de Pernambuco relacionadas ao objeto de uma Auditoria Especial (Processo TC nº 20100558-0) para avaliar a construção do Hospital de Campanha Governador Eduardo Campos, em Serra Talhada.

A contratação ocorreu por meio da dispensa de licitação nº 103/2020, estimada em R$ 1.499.217,10, tendo como vencedora a empresa Stauros Engenharia Ltda. As obras, no valor de R$ 1.327.311,85, foram concluídas em 26 de maio de 2020 e o hospital permaneceu em funcionamento até o início de novembro de 2020, quando foi desmobilizado.

A auditoria foi conduzida pela equipe técnica da Gerência de Auditoria de Obras no Município do Recife e na Administração Direta Estadual (GAOP), a partir de representação interna encaminhada ao relator pelo Ministério Público de Contas. 

Na ocasião foram apresentados indícios de irregularidades na licitação, cuja responsabilidade foi atribuída ao Secretário de Saúde, André Longo Araújo de Melo, ao gestor de Obras e Manutenção, Carlos Eduardo Nunes dos Santos, ao diretor Regional de Infraestrutura, Josué Regino da Costa Neto e ao coordenador de Fiscalização de Obras, Paulo José Caldas de Assunção Filho.

De acordo com o MPCO, a equipe de auditoria do TCE demonstrou que o Termo de Referência da dispensa de licitação não previu a entrega da documentação relativa à qualificação econômico-financeira da empresa vencedora. 

Outro questionamento dos auditores foi em relação às composições de preços unitários elaboradas pela Secretaria para os itens, que não detalharam os coeficientes de insumos dos materiais e equipamentos.

No dia 21 de maio de 2020, o relator enviou um Alerta de Responsabilização para que a SES adotasse medidas rigorosas no acompanhamento das despesas e observasse os procedimentos indicados pelos artigo 8º, incisos X, XII, XIII, XIV e XV e no § 2º; bem como pelo artigo 21 da Resolução TC nº 91/2020.

Um novo alerta foi feito à Secretaria em 6 de junho daquele ano, chamando a atenção para indícios de sobrepreço no valor de R$ 149.880,00, encontrado pelos auditores da GAON nos itens de locação de coberta e piso da planilha, ao comparar os valores contratados aos praticados na construção dos Hospitais de Campanha Mestre Vitalino, em Caruaru, e UNIVASF, em Petrolina, por exemplo. 

As inconsistências resultaram na expedição de uma Medida Cautelar, homologada pela Segunda Câmara do TCE no dia 11 de agosto do ano passado, determinando a suspensão dos pagamentos dos itens com possível irregularidade nos preços, até que as correções dos sobrepreços fossem comprovadas.

O Tribunal expediu no dia 7 de outubro de 2020 o Acórdão TC nº 871/2020 determinando à SES que subtraísse o valor de R$ 149.880,00 – apontado pela auditoria como possível sobrepreço – dos pagamentos mensais pendentes e futuros à contratada, e deduzisse os valores já pagos em meses anteriores até o aprofundamento da análise.

DEFESA – A defesa alegou que os documentos de qualificação econômico-financeira foram solicitados à empresa Stauros no ato da contratação. Entretanto, os auditores do TCE observaram que o mais recente balanço patrimonial da empresa registrado na Junta Comercial de Pernambuco (JUCEPE) datava de 07/07/2010 e referia-se ao exercício de 2009, e que não foram exigidas as devidas garantias pela SES, como prevê a Lei 8666/93.

Os interessados destacaram ainda que os contrastes entre os valores dos hospitais apontados pela auditoria se devem às diferenças entre as áreas construídas das edificações e às localidades onde estão situados, que apresentam realidades distintas. Eles também afirmaram que as poucas cotações de preços efetuadas pela SES ocorreram em função da urgência imposta pela pandemia e foram realizadas em localidades distintas (Moreno e Recife) do local de execução dos serviços.

VOTO – O conselheiro Carlos Porto enfatizou que os interessados não justificaram os valores com possível sobrepreço, os quais deverão ser corrigidos, sob pena de, em caso de pagamento, serem imputados como débito aos gestores, que tinham conhecimento dos indícios apontados pela auditoria.

Entretanto, o relator considerou a urgência da contratação por conta da pandemia e o fato de que a Secretaria de Saúde do Estado vem cumprindo o Acórdão nº 871 /2020. Por conta disso, ele concedeu um prazo de 30 dias para que o secretário André Longo, ou quem vier a sucedê-lo, cumpra com algumas determinações, entre elas:

Que, no caso da necessidade de realização de nova dispensa de licitação relacionada com a pandemia da Covid 19, atente para a necessidade de exigência de comprovação de qualificação econômico-financeira dos proponentes;

Que adote para as formações de preços mensais de locação, apontados com sobrepreços no Hospital de Campanha de Serra Talhada, os mesmos valores de aluguéis por metro quadrado de área construída contratados para o Hospital de Campanha Mestre Vitalino, em Caruaru;

Que a Secretaria Estadual de Saúde, diante das necessidades de correções realizadas nos preços unitários dos itens de serviços apontados com sobrepreço, não efetue o pagamento da parcela do montante retido, tendo em vista que o pagamento irá se configurar em excesso por sobrepreço.

O voto foi acompanhado pelos demais membros do colegiado e pelo procurador Cristiano Pimentel, que representou o Ministério Público de Contas na sessão.

Em visita ao Agreste Central, nesta sexta-feira (13), o governador Paulo Câmara participou de mais uma reunião de Pactuação de Metas 2018.

O momento, conduzido pela Secretaria Estadual de Educação, já passou por Limoeiro (Agreste Setentrional), Timbaúba (Zona da Mata Norte) e Paulista (Região Metropolitana do Recife), e irá contemplar todas as regiões do Estado até o final de maio.

O governador visitou, ainda, os Polos Cultural e Esportivo da Caravana da Educação e aproveitou a passagem pelo município para inaugurar e autorizar importantes obras para o reforço dos setores turístico, hídrico e educacional na região.

“Aproveitamos também para autorizar a construção da cobertura da quadra da EREM Devaldo Borges e dar início à licitação de uma obra de abastecimento de água aqui, em Gravatá, com um investimento de R$ 22 milhões. Vamos ampliar a vazão atual de 190 l/s para 320 l/s. Então, estamos muito satisfeitos com o caminho que a gente está trilhando e, acima de tudo, sabendo que estamos determinados a construir um Estado cada vez melhor para os pernambucanos”, destacou o governador.

Divididas em três polos – Esportivo, Cultural e Central – as ações da Caravana envolvem centenas de estudantes da rede, além de contar com o apoio e participação da comunidade escolar. Atividades como competições esportivas, apresentações de dança e artes cênicas, doação de livros, oficinas, recitais e atividades de leituras movimentaram os Polos Esportivo e Cultural, localizados na Escola Técnica Estadual Professor José Luiz de Mendonça e na Escola de Referência em Ensino Médio Professor Antônio Farias, respectivamente.

À tarde, também na Escola de Referência em Ensino Médio Professor Antônio Farias, os estudantes terceiranistas das escolas da regional participam do Polo Central. Lá, haverá apresentação dos projetos Enem Tá Ligado, com foco na preparação para o Enem, e PE no Campus.