Feira Cultural das Mulheres destaca talento feminino e movimenta Solidão

O Deputado Estadual Diogo Moraes destacou que, após suas cobranças na Assembleia Legislativa, o Governo de Pernambuco voltou atrás e cedeu um espaço na Fenearte para o município de Sertânia colocar os pequenos artesãos que não podem participar dos grandes estandes.

“Apesar de não estar localizado na área onde ficam as prefeituras, conseguimos garantir a volta do município”, disse

Segundo Moraes, a prefeitura da cidade fez a inscrição a tempo e seguiu todos os protocolos, mas tinha ficado de fora. Reclamou: “Será que porque a gestão municipal está num campo oposto ao da atual governadora? Lamentável!”

“Mas o importante é que conseguimos garantir a volta do município e os artesãos terão o espaço para vender suas belas artes. Com certeza estarei lá prestigiando”, concluiu.

A Escola de Contas Públicas do TCE-PE (ECPBG) intensifica, a partir deste mês de fevereiro, as capacitações ofertadas pelo seu programa de interiorização, realizado em parceria com Secretaria de Educação do Estado. Na Geres Afogados da Ingazeira, a atividade vai de 26 a 28 de fevereiro.

Dando continuidade ao cronograma iniciado no mês de janeiro, na cidade de Petrolina, o Curso Transporte Escolar será levado para as demais Gerências Regionais de Ensino do Estado (Geres). A capacitação em transporte escolar será ministrada pelos técnicos do TCE, Pedro Teixeira e Vaudo Medeiros.

Nas aulas, serão abordados temas como análise, recebimento de projetos e gestão de transporte escolar; utilização de receptor GPS, processamento de dados geográficos, tudo de acordo com o estabelecido na Resolução TC nº 06/2013.

O programa de interiorização da Escola de Contas do TCE será amplamente fortalecido no biênio 2018-2019. “Esta iniciativa da ECPBG objetiva levar capacitação gratuita para todos os gestores do Estado de Pernambuco, visando a um aprimoramento crescente dos serviços prestados pelos entes públicos à população pernambucana”, destacou o conselheiro diretor da Escola, Ranilson Ramos.

A prefeita de Itapetim, Aline Karina, anunciou por meio de suas redes sociais o nome da professora Paula Cilene para assumir a Secretaria Municipal de Educação. Ela substitui Joelinne Gomes, que deixa o cargo para ter mais tempo de se dedicar a projetos pessoais, mas segue integrando a equipe da Educação do município.

Ao divulgar o anúncio, a prefeita destacou a confiança na nova secretária e desejou sucesso na missão. “É com muita alegria que anuncio a professora Paula Cilene como a nova secretária de Educação de Itapetim. Tenho certeza de que dará continuidade ao trabalho com responsabilidade, compromisso e dedicação”, afirmou Aline Karina.

A gestora municipal também agradeceu a atuação de Joelinne Gomes durante o período em que esteve à frente da Secretaria de Educação, ressaltando o trabalho desenvolvido e a contribuição para o fortalecimento da educação no município.

A nomeação reforça a continuidade das ações da gestão municipal voltadas para o avanço da educação em Itapetim, mantendo o foco na melhoria do ensino e no desenvolvimento da rede educacional.

O prefeito de Flores, Marconi Santana, cumpre agenda em Brasília onde busca, além de emendas para o seu município, trabalhar a pauta municipalista no Senado Federal, que inclui os municípios na Reforma da Previdência.

Na Câmara, Marconi se encontrou com os deputados André de Paula, líder do PSD na Câmara e Pastor Eurico. Do primeiro o gestor disse ter recebido a garantia de alocar recursos para investimentos em diversas ações para o município.

Já do segundo, Marconi disse ter recebido garantia da indicação em Emenda Parlamentar destinada a recursos de custeio para o incremento do Teto do Piso de Atenção Básica (PAB); Média e Alta Complexidade (MAC) e Pavimentação.

O prefeito segue com agenda em Brasília nesta quinta-feira (11).

A Segunda Câmara do TCE emitiu, na última terça-feira (19), parecer prévio recomendando ao Legislativo Municipal de Petrolina, a rejeição das contas de governo da Prefeitura relativas ao exercício financeiro de 2010. O responsável pelo município no período foi o prefeito Júlio Lóssio de Macedo.

De acordo com o voto do relator do processo, conselheiro substituto Ricardo Rios, a prestação de contas (nº 1180075-6) apresentou falhas que não foram esclarecidas, mesmo após a análise da defesa do interessado. Os técnicos do TCE identificaram divergência entre o valor apurado da despesa total com pessoal e o apontado no Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 3º quadrimestre apresentado pela prefeitura. Após os ajustes efetuados nos cálculos da Receita Corrente Líquida (RCL) municipal, a equipe de auditoria constatou que a administração comprometeu 52,87% da RCL com pessoal. Contudo, o município afirma, em seu site, que o percentual de comprometimento foi de 52,69% da RCL. Além disso, a prefeitura elaborou o Plano Municipal de Educação (PME) para vigorar entre 2006-2020, em desconformidade com a duração para esse instrumento de planejamento da educação, que deve abarcar um período de 10 anos.

Por fim, ficou constatado que, no exercício de 2010, a Prefeitura investiu apenas 22,77% da receita total proveniente de impostos no setor de ensino. A Constituição Federal determina, em seu artigo 212, que o percentual mínimo de aplicação seja de 25%. Por essas razões, foi emitido parecer prévio recomendando à Câmara Municipal a rejeição das contas do prefeito Júlio Lóssio. Também foram feitas recomendações ao gestor municipal para a não repetição de falhas encontradas na prestação de contas do exercício de 2010.

O voto do conselheiro substituto Ricardo Rios foi aprovado por unanimidade. A Sessão da Segunda Câmara foi dirigida pelo conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior. O Ministério Público de Contas esteve representado na ocasião pelo procurador Gilmar Lima.

Contas de governo – as contas de governo são o instrumento através do qual o chefe do Poder Executivo de qualquer dos entes da federação expressa os resultados da atuação governamental no exercício financeiro respectivo. Trata-se de contas globais que refletem a situação das finanças da unidade federativa, revelando o planejamento governamental, a gestão fiscal e previdenciária; demonstram os níveis de endividamento, o atendimento ou não aos limites de gasto mínimo e máximo previstos para a saúde, educação e com pessoal.