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Falta de quórum suspende votação de empréstimo de R$ 90 milhões à prefeitura do Cabo

Por Nill Júnior

G1 PE

A falta de quórum suspendeu a votação de um projeto de lei, enviado pelo Executivo, que autorizava o pedido, à Caixa Econômica Federal, de um empréstimo de R$ 90 milhões para a Prefeitura de Cabo de Santo Agostinho.

A votação do projeto de lei, prevista para esta terça-feira (31) na Câmara de Vereadores, foi motivo de protesto por parte da população.

Uma liminar da Justiça havia suspendido a realização da sessão extraordinária na casa legislativa, convocada para esta terça-feira (31). Mas outra decisão da Justiça derrubou a liminar.

Dos 17 vereadores do município, apenas nove estavam presentes. Ao todo, eles votaram nove projetos. Outros seis, incluindo o do empréstimo, precisavam de maioria qualificada para aprovação. Ou seja: no mínimo, 12 vereadores (dois terços) e, por isso, não foram sequer apresentados.

Com o encerramento do ano legislativo, o projeto do empréstimo foi suspenso. Para ser colocado em votação novamente, é preciso que, em 2020, o prefeito Lula Cabral (PSB) o apresente novamente para a Câmara.

De acordo com a prefeitura, os recursos seriam destinados a obras de pavimentação, saneamento, iluminação, drenagem, mobilidade urbana, além da construção de parques, praças, escolas e creches.

Outras Notícias

Prefeito de Bodocó: “não dá pra gente contratar atração de milhão”

Após participar da reunião com os prefeitos de Pernambuco e a diretoria da AMUPE, o Prefeito de Bodocó Dr Otávio Pedrosa concedeu entrevista à Rádio Voluntários e falou dos altos cachês de alguns artistas. “Estamos prestes a realizar um grande evento, mas já analisamos que não podemos contratar artistas de milhões, nosso dinheiro tem outras […]

Após participar da reunião com os prefeitos de Pernambuco e a diretoria da AMUPE, o Prefeito de Bodocó Dr Otávio Pedrosa concedeu entrevista à Rádio Voluntários e falou dos altos cachês de alguns artistas.

“Estamos prestes a realizar um grande evento, mas já analisamos que não podemos contratar artistas de milhões, nosso dinheiro tem outras prioridades, vamos realizar nossa festa com muita responsabilidade e compromisso com dinheiro público”, disse o prefeito.

Ele completou: “não dá pra contratar atração de milhão. Com um milhão a gente faz escola, a gente faz PSF, ao invés de fazer uma hora e meia de show. A gente foca numa estrutura digna para atender as pessoas. A gente paga salário de muita gente”.

E completou: não dá pra gente com os cofres públicos alimentar a riqueza de quem quer que seja”.

A Exposerra terminou. Ficaram os registros

A Exposerra terminou neste sábado avaliada positivamente pela CDL, mesmo em um ambiente de crise econômica e desafios para o setor comercial. Após conversas com o Presidente Everaldo Melo, com Chico Morato e outros comerciantes, ficou o sentimento de que a melhor decisão foi enfrentar o cenário e realizar o evento. Da parte do blog, […]

A Exposerra terminou neste sábado avaliada positivamente pela CDL, mesmo em um ambiente de crise econômica e desafios para o setor comercial. Após conversas com o Presidente Everaldo Melo, com Chico Morato e outros comerciantes, ficou o sentimento de que a melhor decisão foi enfrentar o cenário e realizar o evento.

Da parte do blog, a honra de mais uma cobertura exitosa, gerando conteúdo e prestando serviço em nosso stand, com personalidades do comércio, da política e sociedade serra-talhadense e de toda a região. Seguem alguns registros da festa:

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Humberto Costa com este blogueiro e o radialista Tony Alencar (Cultura FM). Foto: Orlando Telles
Quando o camarada é neo alido, a piada nem precisa ter graça: olha a gaitada de Luciano com uma piada mais ou menos do vereador Marcos Oliveira
Quando o camarada é neo aliado, a piada nem precisa ter graça: olha a gaitada de Luciano com uma piada mais ou menos do vereador Marcos Oliveira. Foto: Orlando Telles
O velho guerreiro Argemiro Pereira, dono da Cultura FM
O velho guerreiro Argemiro Pereira, dono da Cultura FM
O amigo Alex Santos, do Petrolândia É Notícias, dissemina nosso blog sertão afora
O amigo Alex Santos, do Petrolândia É Notícias, dissemina nosso blog sertão afora
Expositores de cidades como Afogados
Expositores de cidades como Afogados
O Presidente da CDL, Everaldo Melo: mais um ano a frente do evento
O Presidente da CDL, Everaldo Melo: mais um ano a frente do evento
As Severinas
As Severinas
Leitores visitando o blog. A cada ano, aumentam testemunhos de quem nos lê diariamente
Leitores visitando o blog. A cada ano, aumentam testemunhos de quem nos lê diariamente
Liplig Noivas
Liplig Noivas
Antonio Marinho e irmãos com Chico Morato e Everaldo Melo no Sebrae
Antonio Marinho e irmãos com Chico Morato e Everaldo Melo no Sebrae
Olha aí o Tony do Espetinho: é espetando e lendo o blog
Olha aí o Tony do Espetinho: é espetando e lendo o blog
Quebra-molas é a obra do momento no Sertão

Em tempos de crise, o quebra-molas é a obra mais executada no sertão do Pajeú. Ao ouvir que a PE-292 em Iguaraci ganhou nove quebra-molas e Nova Brasilia em Afogados na PE-320 tem seis morrinhos na pista, um ouvinte da Rádio Pajeú, soltou mais uma. “Quebra-molas mesmo tem nas ruas da Itã. É um a cada […]

Imagem ilustrativa
Imagem ilustrativa

Em tempos de crise, o quebra-molas é a obra mais executada no sertão do Pajeú. Ao ouvir que a PE-292 em Iguaraci ganhou nove quebra-molas e Nova Brasilia em Afogados na PE-320 tem seis morrinhos na pista, um ouvinte da Rádio Pajeú, soltou mais uma.

“Quebra-molas mesmo tem nas ruas da Itã. É um a cada metro”. Isto, um sinal dos motoristas e motociclistas da região. O relato é de Anchieta Santos ao blog.

Ouro lado: Sobre os quebra molas em Iguaraci, ouvintes da cidade defenderam na Fanpage do Blog a instalação dos retentores de velocidade, alegando, como se atesta acima, que há muitos al motoristas.

Em linhas gerais relatam que na travessia que corta a pista na área urbana de Iguaraci, por exemplo, não são poucos os casos de idosos e crianças que sofrem risco com a imprudência de motoristas. Acreditem o desrespeito é tanto que ainda há quem defenda mais retentores de velocidade.

Em entrevista, Carlos Veras diz que “despolitização do povo é vitória dos maus políticos”

Por André Luis No Debate das Dez da Pajeú, desta segunda-feira (14), o presidente da Central Única dos Trabalhadores de Pernambuco – CUT-PE, Carlos Veras, falou sobre uma possível candidatura a deputado federal nas eleições 2018, sobre Lula e sobre os últimos acontecimentos na política nacional. Também tratou sobre a decisão do PT de Pernambuco […]

Foto: André Luis

Por André Luis

No Debate das Dez da Pajeú, desta segunda-feira (14), o presidente da Central Única dos Trabalhadores de Pernambuco – CUT-PE, Carlos Veras, falou sobre uma possível candidatura a deputado federal nas eleições 2018, sobre Lula e sobre os últimos acontecimentos na política nacional. Também tratou sobre a decisão do PT de Pernambuco ter decidido por uma candidatura própria, o que segundo ele, foi um grande acerto e disse aprovar o nome de Marília Arraes como pré-candidata do partido ao governo do Estado.

Falando sobre a votação na Câmara dos Deputados que rejeitou a continuidade de investigação pelo STF do presidente Michel Temer, por corrupção passiva afastando por definitivo a possibilidade de Temer perder esse mandato, Carlos Veras disse que a CUT anda conversando com as centrais sindicais para organizar uma nova “Greve Geral”, a exemplo da que ocorreu no dia 28 de abril. “A nossa luta permanente é pelo ‘Fora Temer’ um governo que a cada dia é provado que é ilegítimo, que não tinha a mínima condição de exercer o mandato, porque não havia nenhum crime cometido pela presidente Dilma, para que ele pudesse assumir, e todo processo que foi articulado para ele assumir, não era simplesmente pra recuperar este país, ou pra dar a ele estabilidade, e sim para implementar essas reformas que tem sido propostas e isso está claro, até para aqueles que torceram para que a presidenta Dilma saísse”, disse.

Segundo Veras, as reformas prejudicam muito a classe trabalhadora e citou a PEC do Teto dos Gastos, que congelou investimentos na saúde, educação e seguridade social. “Já tem cortes grandes inclusive nos programas sociais, os servidores estão com dificuldades de fazer as suas negociações”, disse Veras.

Carlos vê com preocupação a despolitização das pessoas que vem sendo pregado por alguns setores dos meios de comunicação, fazendo com que a população faça o processo de negação da política. “Quanto mais às pessoas se revoltam e dizem que não vão votar e negam a política, mais eles (os maus políticos) se beneficiam, porque eles têm esses currais eleitorais em diversos municípios, então isso prejudica a boa política e o bom andamento das políticas públicas”, disse Carlos.

Ainda segundo Carlos, “a população está sentindo na pele os efeitos do voto que elas deram na última eleição para deputados estaduais, federais e senadores. Muitas vezes as pessoas acham que seu voto não vale de nada, agora é que estão vendo quanto custa um voto para um deputado federal”, destacou Carlos.

Carlos também falou que os deputados que estão votando tudo com Temer, tem a esperança de que as emendas que eles estão colocando nos municípios irão salvá-los, “mas é importante a população saber que vão ter a sua rua calçada, mas a panela vai estar vazia, que seu filho (a) vai estar na rua pedindo esmola pra poder arrumar os seus alimentos”, disse.

Sobre erros do PT enquanto no poder, Carlos disse que um dos erros, tanto do governo Lula, como do governo Dilma, foi não ter feito reformas estruturantes como a reforma politica: “estamos agora a mercê desse Congresso que não tem legitimidade nem moral ética pra fazer reforma no sistema político, e eu acredito que tanto Lula, como Dilma poderiam ter chamado uma constituinte, ou poderia ter mandado para o Congresso uma proposta de reforma política que atendesse aos anseios da sociedade, mesmo com a eminência de não ser aprovada, mas a gente não poderia se negar, não poderia ter governado apenas com o Congresso, deveríamos ter governado também com o povo, colocando as propostas e fazendo com que o povo pudesse participar ativamente, poderíamos ter feito mais plebiscitos, pra tratar desses temas, como a reforma tributária, ter democratizado os meios de comunicação para se ter espaço ao contraditório, então reformas estruturantes como essas os governos do PT deixaram de fazer.” disse.

Eleições 2018

Questionado sobre a candidatura de Lula, que lidera as pesquisas de voto, mas por outro lado está com um índice de rejeição muito grande, Veras disse que uma pesquisa realizada no início do mês, mostra que o ex-presidente tem 53% das intenções de voto. “É um candidato pra ganhar a eleição no primeiro turno, é praticamente imbatível, não tem outro nome pra disputar uma eleição com Lula e por isso que estão tentando tirar Lula do páreo da disputa”.

Segundo Carlos, “a direção do Partido dos Trabalhadores, o diretório, tomou uma decisão muito importante que foi a candidatura própria em 2018, um candidato ou candidata ao governo de Pernambuco. Respeito à decisão do meu partido, eu seguirei, mas publicamente eu já disse, acho que a companheira Marília Arraes é o nome que se apresenta com condições de fazermos uma boa disputa em 2018”, afirmou Carlos.

Sobre a possibilidade dele, Carlos Veras, lançar seu nome para disputar uma vaga na Câmara Federal, Veras disse que isso tem partido dos sindicalistas, dos trabalhadores e dos movimentos sociais que estão com esse projeto.

E disse que essa decisão não é apenas para Pernambuco, mas que serão vinte sete candidatos a deputados federais, que estão na ativa dos movimentos sindicais e disse estar feliz por estar tendo o seu nome defendido para a disputa.

Estados e municípios apresentam desafios no combate à criminalidade

O desafio de Estados e municípios no combate à criminalidade – e, mais especificamente, aos crimes contra a vida – foi tema de um dos debates realizados pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) nesta quinta (3), na Alepe. A discussão do grupo de trabalho formado para analisar políticas de segurança pública teve […]

Foto: Roberto Soares

O desafio de Estados e municípios no combate à criminalidade – e, mais especificamente, aos crimes contra a vida – foi tema de um dos debates realizados pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) nesta quinta (3), na Alepe. A discussão do grupo de trabalho formado para analisar políticas de segurança pública teve a participação de gestores, legisladores, agentes de segurança pública e representantes da sociedade civil. Seis propostas resultantes do encontro serão incluídas em um relatório a ser encaminhado ao Governo Federal.

A atividade, que faz parte do 5º Seminário Regional de Promoção e Defesa da Cidadania, teve como tema “Implementação e funcionamento do Sistema Único de Segurança Pública (Susp)”. A discussão foi mediada pelo deputado estadual Ricardo Barbosa (PSB-PB), vice-presidente da Unale, e coordenada pelo deputado estadual Lucas Ramos (PSB-PE). As apresentações foram feitas pelo governador da Paraíba, João Azevêdo, e pelo secretário-executivo de Segurança Urbana do Recife, Paulo Moraes.

Entre as sugestões consolidadas estão a maior integração entre instituições do Poder Público e a ampliação da participação da União no financiamento de ações de segurança, apoiando Estados e municípios por meio do descontingenciamento do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). Também será demandada uma definição mais clara das competências de agentes de segurança pública, em especial, em áreas de fronteira.

Outros pontos abordados no relatório serão a definição de um percentual mínimo do do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para financiamento do ensino em tempo integral, políticas de ressocialização e investimentos no sistema carcerário e recriação do Ministério da Segurança Pública, em caráter definitivo. O evento regional realizado no Recife, para reunir as representações de Estados do Nordeste, é o quinto e último da entidade. As propostas consolidadas serão pautadas no Seminário Nacional da Unale, a ser realizado de 20 a 22 de novembro, em Salvador (BA).

Em sua apresentação, João Azevedo fez um balanço do Programa Paraíba Unida pela Paz, implantado em 2012 com inspiração no Pacto pela Vida, de Pernambuco. De acordo com ele, as ações baseadas em monitoramento estatístico, metas e bonificações contribuíram para reduzir em 28% os crimes contra a vida desde então. O governador paraibano destacou ainda o controle de armas de fogo e da letalidade policial, políticas para conter a evasão escolar e ampliação das escolas em tempo integral como importantes para esse resultado.

O gestor apontou, porém, que a participação do Governo Federal no setor vem diminuindo. O governador citou o contingenciamento de R$ 1,140 bilhão do R$ 1,745 bilhão do FNSP, e as limitações orçamentárias impostas pelo teto de gastos. “Os investimentos dos Estados em segurança pública cresceram 38%, de 2010 para 2018, e o dos municípios, 234%. Já a União reduziu 11%. Os Estados investem hoje 82% de tudo o que é gasto em segurança no País”, disse. “Existe um Plano Nacional de Segurança que não está sendo posto em prática na sua totalidade. Precisamos de financiamento para os sistemas de segurança estaduais”, agregou.

Ricardo Barbosa, por sua vez, expôs como premissas para uma política de segurança pública eficiente os critérios científicos de concepção, execução e avaliação, além da articulação entre entes federados, da governança e da transparência. Para ele, é necessário, ainda, que o tema dos direitos humanos paute a atividade policial e que a criminalidade seja enfrentada com inteligência e ações que tragam cidadania para áreas mais vulneráveis.

Durante a participação do público, foram feitas reflexões sobre o desempenho de atribuições federais por agentes de segurança dos Estados, a importância das prefeituras na prevenção social e a necessidade de ampliar a participação da sociedade na discussão.

Lucas Ramos enfatizou a presença, no evento, de representantes de 12 Estados, e o reconhecimento dos participantes ao pioneirismo do Pacto pela Vida. “Os Poderes estaduais e municipais demonstram vontade em compartilhar a responsabilidade e cobraram da União no que diz respeito ao FNSP e à implantação de políticas públicas. A construção dos documentos regionais dará a oportunidade de a Unale apresentar uma proposta global”, avaliou.