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Em entrevista ao jornalista João Ferreira, no Programa Notícias Populares, na Rádio Itapuama FM, o deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) posicionou-se totalmente contra as reformas trabalhista e da previdência como estão sendo colocadas.

Sobre a reforma Trabalhista, Zeca disse que alguns confundiram recente matéria aonde destaca o papel que exercia na Comissão Especial que analisa a reforma. Segundo ele, que defendeu as discussões, em nenhum momento será contra os direitos dos trabalhadores, mas é preciso buscar modernizar a antiga CLT para que se possa gerar mais empregos e maior segurança para os trabalhadores. “Pregamos o debate para que trabalhadores, empresários e governo cheguem a um denominador comum”, disse o parlamentar trabalhista.

O deputado Zeca Cavalcanti também se disse contra a Reforma da Previdência que prevê idade mínima de 65 anos para homens e mulheres se aposentarem e penalizam também o trabalhador rural. Durante a entrevista, Zeca afirmou claramente que vota contra a reforma previdenciária.

“A previdência enfrenta déficits e precisa passar por mudanças, mas não podemos aceitar que essas mudanças recaiam exatamente sobre os trabalhadores da cidade e do campo como está no projeto enviado pelo Governo. Da forma como está, somos totalmente contra”, finalizou Zeca Cavalcanti.

Da Folha de Pernambuco

O movimento Vida Além do Trabalho (VAT) agitou as redes sociais e a imprensa nos últimos dias com a proposta de fim da escala de 6 dias de trabalho por 1 dia de folga, a chamada escala 6×1. O tema está entre os mais comentados da plataforma X.

Com a pressão social, cresceu, no intervalo de uma semana, de 60 para 134 o total de deputados que assinaram a proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece a jornada de trabalho de, no máximo, 36 horas semanais e 4 dias de trabalho por semana no Brasil, acabando com a escalada de 6 por 1.

Entre os 25 deputados federais pernambucanos, apenas sete assinaram a PEC. São eles: Carlos Veras (PT), Túlio Gadelha (Rede), Renildo Calheiros (PCdoB), Pedro Campos (PSB), Maria Arraes (Solidariedade), Clodoaldo Magalhães (PV) e Fernando Rodolfo (PL). Este último chamou atenção, por ser o único dos 93 deputados do PL a assinar a proposta de emenda.

Por outro lado, 18 deputados federais pernambucanos não assinaram ainda a PEC para reduzir a carga de trabalho sobre a população. São eles: André Ferreira (PL), Coronel Meira (PL), Pastor Eurico (PL), Clarissa Tércio (PP), Eduardo da Fonte (PP), Lula da Fonte (PP), Fernando Monteiro (PP), Ossesio Silva (Republicanos), Augusto Coutinho (Republicanos), Luciano Bivar (União), Fernando Bezerra Coelho Filho (União), Mendonça Filho (União), Lucas Ramos (PSB), Guilherme Uchôa (PSB), Eriberto Medeiros (PSB), Felipe Carreras (PSB), Waldemar Oliveira (Avante) e Iza Arruda (MDB). Até o momento da publicação desta matéria, nenhum destes sequer se pronunciou sobre o tema, justificando seu não apoio à PEC.

A Comissão Especial para Acompanhar a Situação das Barragens em Pernambuco debateu, nesta segunda (3), situação encontrada em equipamentos no Rio Pajeú. Durante visita técnica realizada no mês passado, parlamentares constataram a necessidade de reparos e de manutenção constante nos reservatórios. Em atividade desde o início desta legislatura, o colegiado já vistoriou nove barragens do Estado.

Ao repercutir visita às barragens de Jazigo e de Serrinha, em Serra Talhada, e de Brotas, em Afogados da Ingazeira, o presidente do colegiado, deputado Antônio Moraes (PP), lamentou a falta de manutenção. “É preciso que a gente tenha muita responsabilidade, porque estamos tratando de vidas humanas”, declarou.

Ele pronunciou-se sobre o tema no Plenário, na semana passada. A presença de rachaduras e vazamentos foram alguns dos problemas elencados. Comportas sem funcionamento também foram verificadas. “A Assembleia pode intermediar diálogo junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) e o Ministério Público (MPPE) sempre que houver dificuldade de realizar as importantes ações que precisam ser feitas nas barragens”, declarou o parlamentar.

Alertando para a ausência de profissionais qualificados na operação de comportas, o deputado Romero Sales Filho (PTB) classificou de a situação de “irresponsabilidade”. “Verificamos mais do mesmo. Infelizmente, são problemas identificados em outros equipamentos visitados. Um cenário de abandono total e de desrespeito.” Cobrou, ainda, elaboração pelos órgãos competentes de uma agenda de manutenção constante das barragens. “Sabemos dos problemas financeiros e de recursos humanos, mas isso não é justificativa para o que vimos”, opinou.

Já William Brigido (PRB) focou nas consequências que a população já tem sofrido com o desgaste das barragens: “As pessoas hoje vivem em pânico. O turismo está sendo reduzido nas regiões e o valor dos imóveis também”. Na avaliação do parlamentar, “os resultados do trabalho da Comissão Especial precisam ser divulgados para conter a propagação de difamações em redes sociais”. A geóloga Ranjana Yadava, que também acompanhou a reunião, apoiou a criação de plataforma virtual com informações sobre a situação de cada barragem. “A medida evitaria alarmes falsos”, defendeu.

Acerca do que foi verificado nas barragens de Jazigo, Serrinha e Brotas, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) explicou que não há risco de rompimento. O gerente de Planejamento Operacional Hudson Pedrosa atestou a segurança de Brotas e informou que a Compesa realizou 25 vistorias em barragens nos últimos dois meses. De acordo com Pedrosa, os vazamentos são provenientes de juntas de dilatação. “O processo pode assustar, à primeira vista, mas não compromete a estabilidade da barragem”, afirmou. A obstrução de drenos também é uma das razões para o problema. “Estamos elaborando plano de emergência”, acrescentou.

Do Congresso em Foco

Oito anos depois da revelação da farra das passagens pelo Congresso em Foco, o Ministério Público se prepara para ir à Justiça cobrar cerca de R$ 50 milhões de mais de 500 políticos. A relação dos demandados inclui o chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha (PMDB), o ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP), e mais cinco colegas deles no governo Michel Temer.

Engloba os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e os ministros do TCU Vital do Rêgo, José Múcio e Ana Arraes e os governadores de Brasília, Rodrigo Rollemberg (PSB), do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), e de Sergipe, Jackson Barreto (PMDB). Todos eram deputados em 2009, quando as investigações avançaram.

De acordo com a procuradora Sara Moreira Leite, que assumiu um inquérito civil que se arrasta pelo Ministério Público, a intenção é processar todas as 558 pessoas da relação, que gastaram 76 mil bilhetes aéreos irregularmente. Desses, 1.606 eram para o exterior. Mas antes é preciso atualizar os valores, excluir eventuais políticos falecidos e passar a abrir ações na Justiça até concluir tudo em menos de um ano. Dois tipos de processos devem ser abertos.

O primeiro é  de ressarcimento aos cofres públicos pelo uso de passagens aéreas pagas com dinheiro público mas que serviram para fins privados, como viagens ao exterior, passeios com a família, cessão para eleitores ou outras pessoas sem vinculação ao mandato. O segundo são ações de improbidade administrativa que servem também para pedir que a Justiça impeça o político de ocupar cargos públicos, manter contratos com o Estado ou obter incentivos fiscais – mas esse tipo de processo só pode ser aberto até cinco anos depois de os políticos terem deixado seus cargos de deputado.

Os atos considerados ilícitos foram cometidos entre 2007 e 2009. Na semana retrasada, Sara Moreira ajuizou ações criminais por peculato contra 72 políticos da lista na 12ª Vara Federal de Brasília.

Agora, ela conta que, se um político estiver na relação e fizer a devolução nos próximos 30 dias, quando deve começar a ajuizar as ações, pode evitar “dores de cabeça”. “Nesse meio tempo, a gente aguarda se alguém quiser ressarcir, a gente está reunindo informações sobre isso”, explicou Sara ao Congresso em Foco. “Se quiser evitar dor de cabeça com uma ação… vai pagar em algum momento, seja agora, seja daqui a alguns anos, com a sentença judicial.

Trio com Alceu, Elba e Geraldinho se apresenta diz 10. Programação ainda tem Santanna, Genailson e Fulô de Mandacaru, além de oficinas e outras atividades

O Prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, anunciou ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú 104,9 FM, a programação da Festa de Zé Dantas 2018. A grande atração é O Grande Encontro, com Alceu Valença, Elba Ramalho e Geraldo Azevedo, que tocam dia 10, no sábado.

A programação oficial vai de 5  a 10 de novembro. A proposta anunciada pela prefeitura de Carnaíba é a de realizar um evento 100% cultural, aproveitando o viés da cidade para a música. O evento terá oficinas de música, Forronata, shows com artistas locais, danças populares, violeiros, mesas de glosas, missa e shows culturais. “Dia 5 de novembro já teremos abertura com oficinas na área de poesia de cordel, musicas, maestros Spock e Ademir Araújo”. Para oficina de Cordel, o nome cotado é o de Mariana Teles.

Na programação de shows, dia 9, sexta, as atrações são Genailson e Forró Pesado e Fulô de Mandacaru. No dia 10, encerramento da festa, shows com Santanna O Cantador e O Grande Encontro. O gestor afirmou que cerca de 50% dos valores da festa serão custeados pelo Governo do Estado, através da Fundarpe/Empetur.

Perguntado sobre o impacto da programação cultural e a disputa de espaço com bandas de má qualidade ou sem representação cultural, muitas vezes contratadas com a bênção das prefeituras sob a máxima de que “atendem a juventude”, Anchieta disse que é papel da gestão fazer esse enfrentamento. Também que a vinda do trio da MPB foi mais complexa do que uma atração isoladamente. “Pesou para vinda deles a importância da obra de Zé Dantas”, disse.