Expedito Lisboa é pré-candidato do PR em Carnaíba

Evento ainda marcou homenagem a Raimundo Carrero, por seus 70 anos

Em solenidade no Palácio do Campo das Princesas, o governador Paulo Câmara assinou cinco decretos para a criação e expansão de programas importantes que irão contribuir ainda mais para o fortalecimento do setor no Estado.

Entre as ações, foram criados os prêmios de Teatro e Fotografia; instaurado o Grupo de Trabalho para elaboração de propostas de cargos para Secult e Fundarpe; e autorizada a ampliação do prazo de prestação de contas do Funcultura.

O gestor estadual, ainda, homenageou o escritor Raimundo Carrero com a entrega da Medalha da Ordem do Mérito dos Guararapes, a mais importante comenda concedida pelo Estado, em comemoração aos seus 70 anos de idade.

O Prêmio Roberto de França “Pernalonga” de Teatro irá incentivar, de forma mais rápida e direta, montagens, circulação e outros campos do teatro. A iniciativa, que contará com um aporte de R$ 90 mil, homenageia um dos mais ativos e queridos agitadores culturais do teatro pernambucano, o ator Roberto de Lira França “Pernalonga”.

Já o Prêmio Pernambuco de Fotografia, irá contar com um investimento de R$ 80 mil e homenageará, em cada edição anual, uma personalidade pernambucana de destaque no setor. Nesta sua primeira edição, serão homenageados dois destacados profissionais da área, tragicamente falecidos no acidente que vitimou o governador Eduardo Campos: os fotógrafos Alexandre Severo e Marcelo Lyra.

O governador Paulo Câmara autorizou a ampliação dos recursos do Prêmio Ayrton Almeida de Carvalho de Preservação do Patrimônio Cultural, de R$ 60 mil para R$ 90 mil, passando a contemplar também os segundos colocados em cada categoria.

Atendendo a um anseio antigo do setor, o governador assinou o decreto de criação do GT (Grupo de Trabalho) que irá elaborar a proposta de estrutura de cargos e funções da Secult-PE/Fundarpe para posterior Concurso Público. Fechando o pacote foi autorizada a ampliação em 12 meses do prazo de prestação de contas dos projetos aprovados no Funcultura que estão em fase de conclusão e sem pendências legais.

Veja municípios alvo da operação

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quinta-feira (14), em Pernambuco, da Operação Gênesis. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Civil e o Ministério Público Estadual (MPPE). O objetivo é desarticular uma organização criminosa responsável por fraudes em processos licitatórios em diversos municípios.

De acordo com as investigações, um grupo de empresas atua em conluio, mas se apresentam como concorrentes nas licitações. O foco são contratos para a oferta de alimentação escolar aos estudantes matriculados em todas as etapas e modalidades da educação básica da rede pública e de entidades qualificadas como filantrópicas ou por elas mantidas. Apenas na cidade de Quipapá (PE), elas receberam R$ 3,5 milhões em recursos federais.

A Operação Gênesis consiste no cumprimento de 15 mandados de busca e apreensão nos municípios de Quipapá, Caruaru, Garanhuns, Terezinha, Correntes e Recife. O trabalho conta com a colaboração de cerca de 90 representantes da CGU, MPPE e Polícia Civil. Os investigados devem responder pelos crimes de peculato, falsidade ideológica e associação criminosa

Não se brinca com a democracia

A decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal,  de punir com penas exemplares Jair Bolsonaro,  Walter Braga Neto, Anderson Torres, Almir Garnier, Augusto Heleno,  Paulo Sérgio Nogueira e Alexandre Ramagem tem uma mensagem muito direta: não se pode atentar contra o Estado Democrático de Direito.

Democracia a gente vive, respeita, protege na nossa diversidade. Não se trata do debate entre direita, centro, esquerda, mas do nosso compromisso com um sistema que respeita um princípio essencial: todos somos iguais no direito à escolha dos nossos representantes. Aliás,  é esse princípio que parte das elites odeia.

Não são poucos os que rechaçam a ideia de que um homem simples do campo, um gari, uma doméstica,  um trabalhador tenha o mesmo peso que um empresário do Agronegócio, um desembargador,  um militar de quatro estrelas,  um dono de banco,  um Ministro do Supremo. As eleições no Brasil nos tornam a cada dois anos, iguais.

Por isso aqui acolá,  alguém tenta atacar esse modelo de várias formas. Com poderio econômico,  se valem disso e se infiltram na Câmara,  no Senado, ocupam setores da mídia,  tentam ocupar cada vez mais espaços de poder.

Nesse processo que teve ontem um final para seus executores,  esses mesmos setores quiseram virar a mesa depois da derrota de Bolsonaro,  mantendo acampamentos,  buscando o caos social que culminou no 8 de janeiro, com apoio de um braço minoritário das forças armadas e de alguns aloprados golpistas. Deu no que deu. As instituições funcionaram e os traidores da pátria se encontraram com a justiça.

Fica uma lição para os que ainda teimam em propagar ideias de afronta ao nosso regramento constitucional, muitos daqueles que em nossas cidades ficaram fazendo plantão em portas de quarteis,  insuflando o caos nas redes,  alguns em espaços de poder.

No Brasil,  quem quiser governar, legislar, assumir posições de destaque na nossa estrutura de Estado tem que submeter ao julgamento do povo. Derrotados devem respeitar os vencedores e fazer vigilância na oposição.  Vencedores precisam obedecer a constituição,  sob pena de serem julgados à sua luz. Que bom que é assim. Nossa jovem democracia aprendeu com a história: golpistas não mais passarão.

Um ano sem Patriota 

Dia 17, próxima quarta-feira,  fará um ano da morte do ex-prefeito e ex-deputado Estadual José Patriota,  maior presidente da história da AMUPE e liderança sindical marcante. Sete da noite,  haverá missa na matriz de São Francisco presidida pelo padre Luis Marques Siqueira, com familiares e amigos. A morte de Patriota,  de tão impactante, parou a disputa eleitoral entre Sandrinho Palmeira e Danilo Simões.

Álibi

Em Serra Talhada,  a prefeita Márcia Conrado já tem um álibi para justificar o apoio ao marido Breno Araújo no lugar de Sebastião Oliveira,  em quem prometeu votar em troca do apoio à sua reeleição. A decisão de Sebá de trocar o palanque de João Campos pelo de Raquel Lyra.

Histórico

Desde sua eleição,  Márcia coleciona rompimentos: foi assim com Luciano Duque, na sua “emancipação política”,  com Marília Arraes, que queria seu apoio em 2022, mas a viu apoiar Raquel Lyra,  com quem rompeu para seguir João Campos e agora com Sebastião e Waldemar Oliveira,  em nome de seu apoio para Breno Araújo.

Ataca de novo

É sutil, mas está nos detalhes a falta de entrega de aliados da governadora Raquel Lyra em evidenciar seu nome nas ações, quando ela precisa de empenho. Assim como costumava fazer com Paulo Câmara,  Sebastião Oliveira puxou pra si os louros de uma das ações cuja governadora mais invoca seu DNA: a Carreta da Mulher. Ao anunciá-la na região, a manchete distribuída por sua assessoria com uma foto sem a governadora: “Sebastião Oliveira anuncia a chegada da Carreta da Mulher para Triunfo e Serra Talhada”.

Repercussão

Os vídeos e posts de alunos da rede estadual no Pajeú cobrando melhoria na merenda escolar ganhou repercussão estadual. Em um dos posts, o Deputado Waldemar Borges reagiu: “governadora,  não deixe a incompetência e a falta de compromisso do seu governo acabarem com a educação do nosso Estado. Nós melhoramos muito nos últimos governos graças ao trabalho sério de muita gente”.

Dia do fico

A prefeita de Sertânia,  Pollyana Abreu, foi corajosa ao peitar o promotor André Jacinto de Almeida Neto, na defesa do Secretário Maurício de Siqueira Silva,  acusado de acúmulo de funções incompatível com a função de Secretário. O promotor tem convicção de afronta ao art. 37 da Constituição da República. Mas a gestão já avisou que não entende assim e, salvo decisão judicial, Maurício fica.

“Absurdo” 

Gerou revolta foi taxada de absurda a decisão da justiça que liberou o motorista que, sob efeito de álcool,  atingiu e matou duas mulheres em uma moto na BR 232, em Arcoverde, mesmo diante das evidências,  com laudo da Polícia Federal,  e pedido de prisão preventiva do Ministério Público. Morreram Maria Hortência da Silva, de Pesqueira,  e Geovana Vanessa, de Tacaimbó,  ambas com 23 anos.

Frase da semana:

“A responsabilização adequada e nos termos da lei dos agentes que buscam a ruptura institucional é elemento fundamental para a pacificação social e consolidação do Estado democrático Direito.”

Do Ministro do Supremo,  Cristiano Zanin,  no quarto voto pela condenação de Bolsonaro e sua Trupe golpista. Resumindo: a paz vem pela justiça.

O governador Paulo Câmara esteve, na manhã deste sábado (26.10), em Tamandaré, litoral sul de Pernambuco, para acompanhar os trabalhos de contenção, limpeza e prevenção das manchas de óleo. No local, o governador participou de uma reunião com os prefeitos de Tamandaré, Rio Formoso e Sirinhaém, além de representantes da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Marinha e Ibama, para definir como será realizada a coleta de óleo do leito do Rio Mamucabas.

“Estivemos em Boca da Barra, junto com os prefeitos de Tamandaré, Rio Formoso e Sirinhaém, em busca de avançar na limpeza das praias e na conservação dos estuários. Identificamos que ainda há muito óleo no leito do Rio Mamucabas, então convocamos uma reunião com o Ibama e a Marinha para que seja feito um protocolo e a gente possa atuar na limpeza, pois não podemos esperar mais”, disse Paulo Câmara, advertindo que o risco de sérios danos ao meio ambiente  é grande, e por isso exige soluções rápidas.

“O Governo do Estado veio justamente cobrar a resposta desse protocolo por parte do Governo Federal, a partir do Ibama, para podermos iniciar efetivamente o processo de limpeza dos estuários que foram poluídos por esse vazamento de óleo”, acrescentou o governador.

Antes da reunião para definir como será realizada a limpeza do rio, o chefe do Executivo estadual sobrevoou todo o litoral pernambucano, desde o município de Goiana – no extremo norte – até São José da Coroa Grande, última cidade antes da divisa com Alagoas, para, mais uma vez, monitorar os resultados do trabalho de combate ao derramamento de óleo.

O deputado Rogério Leão (PR) já apresentou à mesa diretora da Assembléia Legislativa de Pernambuco dois projetos de Lei que segundo ele atuam em favor da Defensoria Pública de Pernambuco. No primeiro deles, Leão pede que o dia 19 de maio, seja celebrado como  “dia do Defensor Público” também no âmbito estadual.

O segundo projeto de Lei apresentado, cria as normas do cerimonial público e a ordem de geral de precedência, a qual é a ordem pela qual se estabelece a estrutura máxima do Estado, na medida, em que determina a ordem hierárquica de disposição das autoridades do Estado, de um Organismo ou de um Grupo Social.

“É de extrema importância que o Estado normatize a situação, como forma de valorizar e dar ampla divulgação aos Poderes e Órgãos do Estado nas solenidades para que os cargos e instituições recebam o devido valor”, exalta Leão.

Dentre as sugestões de Leão, no parágrafo único, ele propõe que nas cerimônias militares que o Governador for convidado, seja dado o mesmo lugar de honra aos chefes dos Poderes Legislativo e Judiciário, o Presidente do Tribunal de Contas, o Procurador Geral de Justiça e o Defensor Público Geral.

No caso da Defensoria Pública do Estado, a adequação vai estabelecer coerência com o tratamento constitucional que a instituição passou a receber. “De acordo com o artigo 134 da Constituição Federal, a Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado. Portanto, nada mais justo, do que reconhecer a importância da instituição”, afirma o deputado.