Ex-senador João Rocha morre de covid-19 aos 80 anos

O município de Santa Cruz da Baixa Verde recebeu três premiações a partir de uma iniciativa da XI Gerência Regional de Saúde.

Os prêmios reconheceram a gestão do SIOPS – Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Saúde, Regulação em Saúde, além do Mãe Coruja ao longo do ano de 2018.

O Prefeito Municipal, Tássio Bezerra falou sobre a satisfação em receber os prêmios.

“Esse reconhecimento é mais uma amostra de que estamos no caminho certo para cumprir a nossa missão que é cuidar das pessoas. Esse é o reflexo da constante busca pela excelência da gestão pública das equipes. Deixo aqui meus agradecimentos a todos os colaboradores que cooperaram para mais essa conquista”.

Do Blog de Alberes Xavier

Após reuniões e pesquisas em busca do nome ideal, o Partido dos Trabalhadores (PT), já decidiu quem será o escolhido para representar a legenda e ser o candidato ao Senado Federal pela Frente Popular de Pernambuco. Trata-se do deputado federal de 1º mandato, Carlos Veras. Defensor do homem do campo, Carlos pode quebrar mais um paradigma, se eleito, será o primeiro senador por Pernambuco sindicalista e oriundo da agricultura.

Natural de Tabira, Sertão do Pajeú, Carlos Veras começou sua trajetória política aos 18 anos como presidente da Associação Rural de Poço de Dantas. Depois assumiu outros postos de comando no movimento sindical e de agricultores. Foi coordenador do Complexo das Cooperativas do Sertão; secretário-geral da Cooperativa de Crédito Ecosol-Pajeú; tesoureiro da Agência de Desenvolvimento Solidário da CUT (ADS-CUT); vice-presidente da Central na gestão 2009-2012 e presidente de 2012 até 2019.

Carlos Veras não brinca em serviço, sabe bem qual caminho a seguir para conquistar seus objetivos e obter sucesso, por isso é da tropa de choque do Senador Humberto Costa, nome forte do PT de Pernambuco. Veras também possui uma grande simpatia de Doriel Barros, deputado estadual e atual presidente estadual do (PT), também militante e protetor do trabalhador rural. Além disso, Carlos é um exímio defensor da volta Luiz Inácio Lula da Silva, à Presidência da República do Brasil.

O sindicalista Carlos Veras é assistente social e ex-presidente da Central Única dos Trabalhadores CUT-PE. Em 2018, Carlos candidatou-se pelo PT para a Câmara Federal, obteve 72.005 votos, sendo o primeiro agricultor familiar eleito deputado federal da história de Pernambuco. No Congresso Nacional atual como presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara. Antes, em 2008, Carlos foi candidato a prefeito de sua cidade natal Tabira, porém não obteve êxito.

A proibição do CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) a que um grupo financeiro detenha, ao mesmo tempo, a bandeira e a emissão e seja também credenciadora dos cartões de crédito e débito é uma das propostas de relatório do senador Armando Monteiro (PTB-PE) para redução dos juros  aprovado ontem (terça, 4) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

“Proibir essa verticalização, como já ocorre nos Estados Unidos, Chile, Israel, Argentina, Austrália e União Europeia, é uma medida mais efetiva para coibir condutas anticompetitivas no sistema financeiro do que o atual padrão do CADE de punições por meio de multas”, assinala Armando.

Seu relatório, de 48 páginas, resultado de amplos debates na CAE ocorridos desde março último, que incluíram duas audiências públicas, lista projetos em tramitação no Congresso que barateiam e democratizam o crédito e sugestões de medidas ao Banco Central e ao CADE nesta direção.

“É uma das maiores contribuições do Legislativo para diminuição dos custos da intermediação financeira e consequente melhoraria do ambiente de negócios do país”, definiu o presidente da CAE, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Concordaram com Tasso os senadores Ricardo Ferraço (PSDB-ES), Ataídes Oliveira (PSDB-TO) e Rose de Freitas (MDB-ES), unânimes em elogiar na CAE o que classificaram de “propostas consistentes”.

Maior concorrência -Armando propõe como uma das medidas para diminuir os custos do crédito eliminar a exigência de decreto presidencial para bancos estrangeiros operarem no país, de forma a aumentar a concorrência.

Sugere que o Banco Central apresse a criação no país do chamado open banking, existente na União  Europeia, um sistema de compartilhamento de informações bancárias que confere ao consumidor, e não aos bancos, o poder de decidir com quais instituições seus dados financeiros serão compartilhados.

O senador petebista defende também a aprovação rápida da Câmara dos Deputados ao Cadastro Positivo, já votado no Senado, que institui a listagem dos bons pagadores, e da nova Lei de Falências, que fortalece as garantias dos credores.

Seu relatório, intitulado “Novos Caminhos para Redução dos Spreads Bancários” (diferença entre as taxas de captação dos bancos e o juro final cobrado do tomador), sugere ainda o estímulo à ampliação das fintechs, empresas que oferecem serviços financeiros por meio digital e ajudam a desconcentrá-los. Segundo Armando, o número delas cresceu 648% nos últimos três anos no país, passando de 54 para 404 empresas.

Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF

Plenário reafirmou que esses órgãos podem aplicar multa aos chefes dos Executivos estaduais e municipais sem necessidade de aprovação do Legislativo.

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que Tribunais de contas podem impor condenação administrativa a governadores e prefeitos quando identificada sua responsabilidade pessoal em irregularidades no cumprimento de convênios de repasse de verbas entre estados e municípios. De acordo com a decisão, o ato não precisa ser julgado ou aprovado posteriormente pelo Legislativo. O tema foi julgado mo Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1436197, com repercussão geral reconhecida (Tema 1287).

Autonomia

Em seu voto pela reafirmação da jurisprudência, o relator, ministro Luiz Fux, observou que, no julgamento do RE 848826 (Tema 835), o Supremo se limitou a vedar a utilização do parecer do Tribunal de Contas como fundamento suficiente para rejeição das contas anuais dos prefeitos e do consequente reconhecimento de inelegibilidade.

Segundo ele, essa decisão não impede o natural exercício da atividade fiscalizatória nem das demais competências dos Tribunais de Contas em toda sua plenitude, tendo em vista a autonomia atribuída constitucionalmente a esses órgãos.

Precedentes

O relator frisou que, em precedentes, o STF faz essa distinção, reconhecendo a possibilidade de apreciação administrativa e de imposição de sanções pelos Tribunais de Contas, independentemente de aprovação posterior pela Câmara de Vereadores. Segundo Fux, uma das competências dos Tribunais de Contas é a definição da responsabilidade das autoridades controladas, com aplicação das punições previstas em lei ao final do procedimento administrativo.

O relator ressaltou, ainda, que a imposição de débito e multa decorrente da constatação de irregularidades na execução de convênio, após o julgamento em tomada de contas especial, não se confunde com a análise ordinária das contas anuais.

Caso concreto

Na origem, o ex-prefeito do Município de Alto Paraíso (RO) Charles Luis Pinheiro Gomes pediu a anulação de decisão do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) que o condenou ao pagamento de débito e multa por irregularidades na execução de convênio firmado com o governo estadual.

Líder do PR vai buscar conversa com liderança nacional do partido para evitar debandada. Já Sebá diz que “não é hora” de analisar convite do PSB

O grupo de Inocêncio Oliveira reforçou o apoio a Aécio Neves, desfazendo qualquer impressão de que o cacique teria se abatido após ter sido destituído da presidência do PR em Pernambuco.

O republicano, como sabemos, foi ‘castigado’ pela Executiva Nacional por ter declarado apoio ao presidenciável Aécio Neves (PSDB). Mas, segundo o deputado Sebastião Oliveira, Inocêncio está em plena atividade e segue, neste sábado, até Serra Talhada para fazer uma carreata em defesa do candidato tucano.

“Conversei com Inocêncio e ele propôs esta carreata em Serra Talhada. Ele está muito empolgado nesta reta final. Mantivemos contato com os vereadores e lideranças políticas do nosso grupo político. Estamos realizando esta carreata para Aécio em nossa terra”, informou Sebastião Oliveira.

Segundo Sebá, haverá uma visita ao senador Antonio Carlos Rodrigues (PR-SP), para fazer uma última tentativa de diálogo para evitar uma ação judicial e a debandada dos políticos pernambucanos ligados ao PR. Sobre o convite recebido para ingressar no PSB, Sebastião foi taxativo: “não é hora de pensar nisso agora”.