Ex-prefeito de Ingazeira é absolvido pelo TCE

Do Estadão Conteúdo

O presidente Michel Temer já começou a avisar seus principais interlocutores que está disposto a disputar a reeleição presidencial, conforme antecipou o BR18. Apesar dos baixos índices de aprovação do seu governo – 6% segundo o último levantamento do Instituto Ibope -, o presidente acha que ninguém melhor do que ele será capaz de defender seu legado e sua própria honra. Mesmo sabendo que esse patamar de popularidade é um obstáculo pesado para sua candidatura, Temer acha que poderá melhorar de situação com a confirmação da recuperação da economia e com outras medidas que pretende adotar até o final de seu mandato.

Temer não tem a pressão do calendário eleitoral, já que pela legislação ele não precisa deixar o cargo até abril para concorrer – como acontece, por exemplo, com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Este precisa, obrigatoriamente, deixar a pasta nos próximos dias se quiser concorrer ao Planalto. Por isso, Temer não tem pressa – pode decidir até julho – e vai esticar ao máximo o anúncio oficial de sua candidatura. Com isso, evita também a politização de todas as futuras ações de seu governo.

Quando assumiu o governo, Temer se comprometeu com os partidos aliados a não tentar uma eventual reeleição em troca da sustentação política. O problema é que o quadro que havia em 2016 mudou radicalmente, na sua avaliação. O senador tucano Aécio Neves (MG), que poderia ser um candidato em potencial em 2018, saiu do páreo depois das investigações abertas a partir do escândalo da J&F. Além disso, depois de ser central na formação do primeiro escalão de Temer, o PSDB passou a adotar tom crítico e se afastou do governo federal.

Alckmin

Temer também se considerou liberado de qualquer compromisso formal com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, depois de avaliar que o pré-candidato tucano não fez força para impedir que a bancada paulista do PSDB votasse a favor dos pedidos de seu afastamento.

A relação também mudou com o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, que também já se lançou pré-candidato ao Planalto, com o discurso de afastamento do governo e afirmando que não defenderia o legado de Temer. É esta a mensagem que Maia tem apresentado na maratona de viagens pelo País iniciada na sexta-feira passada. Com a relação mudada, Temer se sente liberado para não manter a promessa e tentar se viabilizar para buscar um novo mandato.

O grande desafio, porém, é que Temer sabe que sua baixa popularidade faz com que vários de seus aliados, dentro do MDB, preferissem que ele cumprisse apenas seu mandato até o fim e liberasse o partido para tomar outros rumos.

Em vários Estados, como Ceará, Alagoas e Goiás, inclusive, o MDB deve fechar alianças regionais com o PT, que hoje representa o principal opositor ao Planalto. Além disso, uma recuperação da economia mais lenta do que o esperado pode frustrar de vez os planos do presidente e convencê-lo a desistir da empreitada.

Alternativa

Se ficar convencido de sua inviabilidade, Temer fará o movimento na direção de outro nome, como o do ministro Henrique Meirelles. Mesmo que não se filie ao MDB, mas sim a outra legenda, Meirelles seria uma boa alternativa na visão do presidente.

Alguns fatores fizeram com que o presidente se motivasse a tentar um novo mandato. Quer defender sua biografia pessoal e profissional. Acha que na campanha poderá mostrar que conduziu o País para a recuperação econômica num dos momentos mais graves de nossa história.

Também quer rebater os ataques pessoais que vêm sofrendo – e que considera injustos. Fora da corrida pelo Planalto, Temer sabe que perderá protagonismo político, já que não representará mais perspectiva de poder. Como candidato, esse prazo de validade se amplia.

Segurança. Para se fortalecer, Temer já tem tomado medidas de apelo popular. Assumiu o discurso da segurança pública, com a decisão de autorizar a intervenção nessa área no Rio, anunciada em fevereiro. Sem conseguir apoio no Congresso, também deixou de lado a desgastante proposta de reforma previdenciária. E, agora, já sinaliza com a possibilidade de aumentar o valor do Bolsa Família, mirando diretamente na camada mais pobre da população.

Durante seu mandato, ele foi denunciado duas vezes pela Procuradoria Geral da República, com base nas delações de executivos da JBS, mas as denúncias foram derrubadas em votação no plenário da Câmara.

Com um apelo para que o mundo se una contra as desigualdades e trabalhe numa agenda que possa ser implementada com agilidade baseada nos caminhos da ciência no combate aos efeitos da mudança do clima, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu as boas-vindas a delegações de todo o planeta na abertura da COP30, nesta segunda-feira, 10 de novembro.

“A emergência climática é uma crise de desigualdade. Ela aprofunda a lógica perversa que define quem é digno de viver e quem deve morrer”, afirmou Lula, na sessão de abertura da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC), em Belém (PA). “Mudar pela escolha nos dá a chance de um futuro que não é ditado pela tragédia. Devemos a nossos filhos e netos a oportunidade de viver em uma Terra onde seja possível sonhar”.

Ao lembrar o tornado que afligiu o município de Rio Bonito do Iguaçu, no Paraná, na última sexta-feira (7/11), com ventos que chegaram a 330 km/h, além de outras calamidades climáticas recentes, Lula alertou que a mudança do clima é uma realidade palpável que exige intervenção urgente dos líderes e representantes de todo o mundo.

“A mudança do clima já não é ameaça do futuro. É uma tragédia do presente. O furacão Melissa que fustigou o Caribe e o tornado que atingiu o Paraná deixaram vítimas fatais e um rastro de destruição. Das secas e incêndios na África e na Europa às enchentes na América do Sul e no Sudeste Asiático, o aumento da temperatura global espalha dor e devastação, especialmente entre as populações mais vulneráveis”, disse.

CAMINHO A SEGUIR – Para Lula, a COP30 em Belém será marcada por diversos simbolismos, mas, acima de tudo, como um evento em que os compromissos firmados e os caminhos determinados pela ciência precisam ganhar nova dimensão. “A COP30 será a COP da verdade. Na era da desinformação, os obscurantistas rejeitam não só evidências da ciência, mas os progressos do multilateralismo. Eles controlam algoritmos, semeiam o ódio e espalham o medo. Atacam as instituições, a ciência e as universidades. É momento de impor uma nova derrota aos negacionistas”.

ESSÊNCIA BOA – Lula foi precedido por um momento simbólico para o Brasil: a passagem da presidência da COP ao embaixador André Corrêa do Lago, que recebeu o cargo de Mukhtar Babayev, do Azerbaijão, presidente da COP29, em Baku. “Estamos reunidos aqui para tentar mudar as coisas. O ser humano é essencialmente bom, mas sabemos que é capaz de coisas terríveis, como a guerra, que, infelizmente, voltou a estar próxima de tantas pessoas”, afirmou Corrêa do Lago. “Mas, apesar dos retrocessos recentes, as condições de vida das populações em todo o mundo podem e devem continuar a melhorar. E a ciência, a educação, a cultura são o caminho que temos que seguir”.

MUTIRÃO – O presidente da COP30 lembrou que no processo de discussão da agenda climática, o multilateralismo deve ser fortalecido. “É definitivamente o caminho”, disse o embaixador. Para reforçar o argumento, ele lembrou da palavra mutirão, de origem nos povos indígenas brasileiros, que simboliza uma atuação conjunta para resolver as grandes questões.

“No período de mobilização, durante o ano de preparação da COP, conseguimos que essa palavra de origem indígena brasileira, mutirão, se tornasse uma palavra de todos os dicionários. E é através do mutirão que nós vamos poder implementar as decisões desta COP e das anteriores”, disse Corrêa do Lago.

DIREÇÃO E VELOCIDADE – O presidente brasileiro deixou claro que o caminho aberto pelo Acordo de Paris, firmado em 2015, pavimentou a trilha para o futuro da humanidade. Ele ressaltou que esse caminho precisa ser seguido com mais celeridade. “Sem o Acordo de Paris, o mundo estaria fadado a um aquecimento catastrófico de quase cinco graus até o fim do século. Estamos andando na direção certa, mas na velocidade errada. No ritmo atual, ainda avançamos rumo a um aumento superior a um grau e meio na temperatura global. Romper essa barreira é um risco que não podemos correr”, alertou Lula.

SOLUÇÕES – Os discursos de Lula e Corrêa do Lago encontraram eco nas palavras de Simon Stiell, secretário-executivo da UNFCCC. “Há 10 anos em Paris, estávamos desenhando um futuro que testemunharia a queda da curva de emissões. Bem-vindos a esse futuro. A queda de emissões sofreu esse declínio e isso se deve ao que foi acordado em salas como essa”, disse Stiell. “Mas ainda há muito trabalho a ser feito. Precisamos agir mais rápido, tanto na redução das emissões quanto no fortalecimento da resiliência. Lamentar não é uma estratégia, precisamos de soluções”.

CHAMADO À AÇÃO – Na perspectiva dessa ação concreta, Lula ressaltou a importância do Chamado de Belém pelo Clima, documento com propostas para resgatar a confiança mútua e o espírito de mobilização coletiva num caminho em três frentes. “Na primeira parte, um apelo para que os países cumpram seus compromissos”, disse Lula. Ele se referia à implementação de Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) ambiciosas, aos esforços para assegurar financiamento, transferência de tecnologia e capacitação e a uma maior atenção à adaptação aos efeitos da mudança do clima.

Nos dois pontos seguintes, Lula pediu aos líderes mundiais que acelerem a ação climática por meio de uma governança global mais robusta, capaz de assegurar que palavras se traduzam em ações. O presidente voltou a destacar a proposta de criação de um Conselho do Clima, vinculado à Assembleia Geral da ONU, para dar a esse desafio a estatura política que ele merece.

Por fim, pediu que homens, mulheres, crianças, jovens e idosos estejam no centro das atenções. “Convoco a comunidade internacional a colocar as pessoas no centro da agenda climática. O aquecimento global pode empurrar milhões para a fome e a pobreza, fazendo retroceder décadas de avanços. O impacto desproporcional da mudança do clima sobre mulheres, afrodescendentes, migrantes e grupos marginalizados deve ser levado em conta nas políticas de adaptação”, disse. “É fundamental reconhecer o papel dos territórios indígenas e de comunidades tradicionais nos esforços de mitigação”.

BELÉM E AMAZÔNIA – Lula também fez questão de homenagear o povo do Pará e agradecer a todos os que se esforçaram para que a COP30 pudesse ser realizada em Belém. O presidente reafirmou que a conferência trará uma nova compreensão sobre a floresta Amazônica e tudo o que ela representa aos povos que a habitam. No início de sua fala, presidente brasileiro fez um convite aos participantes da conferência para mergulharem na cultura local.

“Tirem proveito desta cidade, tirem proveito dessa alegria, da beleza, do charme, do carinho e do amor de homens e mulheres que vão receber vocês. Sobretudo, tirem proveito da culinária do Pará”, disse Lula. “Aqui vocês vão comer comidas que vocês não comeram em nenhum lugar do mundo, talvez o melhor peixe. E não se esqueçam de comer a maniçoba”.

O presidente acrescentou que a Amazônia não é uma entidade abstrata, mas sim um lugar repleto de vida. “Quem só vê a floresta de cima desconhece o que se passa à sua sombra. O bioma mais diverso da Terra é a casa de quase 50 milhões de pessoas, incluindo 400 povos indígenas, dispersa por nove países em desenvolvimento que ainda enfrentam imensos desafios sociais e econômicos”, afirmou Lula.

“Desafios que o Brasil luta para superar com a mesma determinação com que contornou as adversidades logísticas inerentes à organização de uma conferência deste porte. Quando vocês deixarem Belém, o povo da cidade permanecerá com os investimentos em infraestrutura que foram feitos para recebê-los. E o mundo poderá, enfim, dizer que conhece a realidade da Amazônia. Espero que a serenidade da floresta inspire em todos nós a clareza de pensamento necessária para ver o que precisa ser feito”, concluiu Lula, que discursou depois de manifestações de povos indígenas e de apresentações culturais com a cantora Fafá de Belém e a ministra Margareth Menezes (Cultura), que juntas cantaram “Emoriô”, composição de Gilberto Gil e João Donato.

Após ser questionada no Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM se continuaria mandando os resíduos sólidos para a cidade de Piancó-PB, distante 111 quilômetros de Tabira, tendo um aterro sanitário a 10 quilômetros no limite da cidade com Afogados da Ingazeira, a prefeita Nicinha Melo solicitou um direito de resposta, mas não para ela falar.

O escalado foi o secretário de Relações Institucionais, Tadeu Sampaio. Segundo explicou o secretário, no momento em que Tabira colocou um ponto final ao lixão e começou a dar destino ao lixo produzido na cidade, o Aterro Sanitário Pajeú ainda não estava em funcionamento. Foi aberta uma concorrência e a empresa Emlurpe, com sede no Sítio Jacu, em São José de Princesa, foi a vencedora.

É de impressionar: Tadeu questionou o porquê do aterro sanitário, de propriedade de Alberto Cordeiro, não foi construído em Tabira. Nesse momento o secretário foi lembrado que para emissão de um simples alvará de funcionamento do escritório da empresa em Tabira, a prefeitura colocou centenas de obstáculos e não emitiu, fato este que foi levado ao ar no Programa Cidade Alerta pela representante do Aterro Pajeú, Maria José Mendonça, que classificou a conduta da gestão como perseguição política. Outro fato de domínio público é de que Dinca Brandino, quando da discussão do Cimpajeú, refugou a construção de um aterro na cidade.

O secretário também foi comunicado durante a entrevista que a proposta do Aterro Pajeú para a prefeitura de Tabira havia sido de R$ 35 mil mensais, o que daria R$ 420 mil ao ano e, comparado ao que se paga atualmente que é o valor de R$ 1.018.458,46, o governo faria uma economia mínima de R$ 598.458,48.

Outra questão também é sobre a arrecadação do ICMS que a prefeitura de Tabira está perdendo por não fazer. “O senhor sabe quanto a prefeitura de Tabira está perdendo por não arrecadar o ICMS, uma vez que o lixo está indo para outro estado?” – perguntou o radialista Júnior Alves. O secretário respondeu que não sabia, mas se comprometeu em pesquisar e passar a informação posteriormente. Também reconheceu que realmente o município está perdendo por não fazer essa arrecadação.

A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) reforçou o alerta para a possibilidade de chuvas moderadas a fortes em algumas regiões do Estado nas próximas 24 horas.

Segundo a APAC, a previsão do tempo indica probabilidade de chuvas com intensidade moderada e ocasionalmente forte, podendo vir acompanhadas de rajadas de vento e trovoadas. As áreas mais atingidas são a  Mata Norte, Região Metropolitana do Recife, Agreste Setentrional, Agreste Central e Mata Sul.

O tempo é fechado com possibilidade de chuva também no Pajeú. Nas últimas  horas segundo a APAC choveu em cidades como Afogados da Ingazeira (31,4mm),  Iguaracy (22,9 mm), Brejinho (19,1 mm) e Floresta (8,8 mm).

A orientação da Defesa Civil da capital é que, em caso de necessidade, moradores de locais de risco devem procurar se abrigar em locais seguros. A Defesa Civil mantém um plantão permanente de 24h, podendo ser acionada pelo Fone 0800 081 3400. A ligação é gratuita. Clique qui e veja o radar meteorológico da APAC.

O Governo de Pernambuco, através da Secult-PE e Fundarpe, anunciam a abertura das inscrições para as oficinas do 9º Festival de Cinema de Triunfo, que acontece entre os dias 8 e 13 de agosto. Toda a programação é gratuita e, nesta edição, também vai se espalhar pelas cidades de Serra Talhada e Afogados da Ingazeira.

Interessados podem se inscrever a partir da quinta-feira (30/6), nas oficinas: ‘Documentando’, com Marlom Meirelles;  ‘Videoclipe Experimental’, com Marco Bonachela e Ana Olívia Godoy; ‘Experimentando Animação’, com Paulo Leonardo; e ‘Oficinas criativas: as maiores historinhas brasileiras de todos os tempos’, com Lucas Fonseca.

As  duas últimas contando com recursos de tradução em Libras.

As inscrições devem ser realizadas por e-mail: [email protected] (com o título “inscrição + nome da oficina”). Acompanhe a programação completa e mais detalhes abaixo. O prazo de inscrição se encerra no dia 15 de julho.

Veja mais informações, clicando aqui.