A contratação sem concurso de 14 professoras, proibida por lei, por parte do então prefeito de Ingazeira, no Sertão de Pernambuco, durante a pandemia, Lino Morais, que era fruto de ação do Ministério Público de Pernambuco de contestação das contas de 2020 do ex-prefeito, foi julgada como legal pelo TCE.
No entendimento do relator do processo, Dirceu Rodolfo, Lino atendeu, na época, o princípio da prestação do serviço público em caso de urgência, uma vez que as contratações sem concursos foram para repor o quadro de servidoras gestantes e licenciadas durante três meses no período da pandemia.
“Esse é caso muito peculiar, porque ele contratou 14 professoras para fazer a substituição por apenas três meses na pandemia. Mas como todos os anos as contas são julgadas com base na gestão fiscal, de governo e admissão de pessoal, houve a aprovação com ressalva. A Câmara já havia julgado como legal as contratações, mas houve o recurso do Ministério Público, que com a decisão do relator, reafirmou a legalidade no caso específico dessas contratações”, explica o advogado do ex-prefeito e sócio nominal do escritório da equipe que atuou na defesa do ex-prefeito, Roberto Morais. As informações são do blog do Magno.
A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Ingazeira efetivou nesta segunda-feira (03.08), o Sistema, MAS – Multitoky Agentes de Saúde. Com a implantação os Agentes Comunitários de Saúde foram treinados para usar e operar o sistema e receberam um Tablet que passará a ser utilizado para o registro das visitas domiciliares realizadas. A secretária Fabiana […]
A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Ingazeira efetivou nesta segunda-feira (03.08), o Sistema, MAS – Multitoky Agentes de Saúde.
Com a implantação os Agentes Comunitários de Saúde foram treinados para usar e operar o sistema e receberam um Tablet que passará a ser utilizado para o registro das visitas domiciliares realizadas.
A secretária Fabiana Torres, informou a Produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta que a iniciativa trará inúmeros benefícios, seja para melhorar o processo de trabalho dos ACSs, assim como para qualificar o registro das visitas domiciliares e subsidiar a gestão com relatórios e dados em tempo real que servirão para o planejamento das ações em todo o território municipal.
A juventude brasileira já foi protagonista de momentos importantes e decisivos na história do País, a exemplo da luta contra a ditadura instaurada no Brasil a partir de 1964. E é em busca de resgatar essas lutas e esse protagonismo juvenil, pelo menos no âmbito municipal, que os participantes da llª Conferência Municipal de Juventude […]
A juventude brasileira já foi protagonista de momentos importantes e decisivos na história do País, a exemplo da luta contra a ditadura instaurada no Brasil a partir de 1964. E é em busca de resgatar essas lutas e esse protagonismo juvenil, pelo menos no âmbito municipal, que os participantes da llª Conferência Municipal de Juventude deliberaram pela criação do Conselho Municipal de Juventude.
A conferência foi organizada pela Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, tendo a frente a coordenadora de políticas para mulheres, Risolene Lima, em parceria com a sociedade civil através do Sindicato de Trabalhadores Rurais, Diaconia e Grupo Mulher Maravilha.
Os jovens puderam debater e deliberar sobre os seguintes eixos temáticos: segurança, educação, diversidade e igualdade, direito à comunicação, trabalho, cultura, esporte e lazer. A abertura contou com as presenças do Prefeito de Afogados, José Patriota, e da Diretora de Juventude da FETAPE, Adriana Nascimento. No início de Outubro, Prefeitura e Sociedade tem novo encontro para definir as etapas e o calendário de atividades para a criação do conselho.
“A juventude sempre foi importante na vanguarda da principais transformações que o Brasil passou. Eu, por exemplo, vim das organizações de jovens no meio rural, militando junto ao Sindicato, à Igreja e suas pastorais, sobretudo a que organiza os jovens do meio popular. Precisamos fortalecer a inserção dos jovens nas discussões sobre as políticas públicas para Afogados,” afirmou o Prefeito José Patriota.
Também participaram das discussões os jovens do grêmio estudantil do IFPE, o Presidente da Câmara Municipal – local que sediou a conferência – Franklin Nazário, além dos vereadores Augusto Martins e José Carlos.
Do site da ABERT Presidentes e representantes das associações de radiodifusão de Pernambuco (ASSERPE), Minas Gerais (AMIRT), Espírito Santo (AERTES) e da Paraíba (ASSERP) participaram de reunião virtual promovida pela ACERT (Ceará), com o Banco do Nordest. Na pauta as linhas de crédito especial para o financiamento de máquinas e equipamentos de emissoras de rádio […]
Presidentes e representantes das associações de radiodifusão de Pernambuco (ASSERPE), Minas Gerais (AMIRT), Espírito Santo (AERTES) e da Paraíba (ASSERP) participaram de reunião virtual promovida pela ACERT (Ceará), com o Banco do Nordest.
Na pauta as linhas de crédito especial para o financiamento de máquinas e equipamentos de emissoras de rádio e TV.
No fim de maio, a ACERT firmou convênio com o BNB que prevê acordo de cooperação técnica e financeira com condições especiais para a modernização de equipamentos e ações de sustentabilidade, beneficiando 148 emissoras associadas.
Os termos do acordo chamaram a atenção das associações de radiodifusão nos estados onde o BNB atua. Segundo o gerente de Micro e Pequenas Empresas do BNB no Ceará, Marcelo Teixeira, o banco tem um orçamento de R$ 5 bilhões destinado a esse público.
As linhas envolvem crédito de longo prazo, capital de giro, FNE Sol (Energia Solar) e Cartão BNB. “A pandemia tem sido muito difícil para todos e com o BNB não foi diferente. Um banco só pode ser forte se ele se unir às empresas. Muitas recuaram, mas agora começam a retomada e o otimismo”, afirmou Teixeira.
O presidente da ASSERPE, Nill Júnior, elogiou a inciativa e disse que espera implantar o convênio em Pernambuco. “O convênio com a ACERT é um case de sucesso. Para o encaminhamento em Pernambuco, precisamos avançar apenas em como articular. Esperamos iniciar o processo no estado, a exemplo do que está acontecendo no Ceará”, disse ele.
Como garantia, já houve articulação nesta terça (15) com a Superintendência do Banco em Pernambuco, que enviou a minuta do Acordo de Cooperação que pretende levar a linha de financiamento para emissoras associadas.
Pela ASSERPE, foi envolvida a Diretoria. Além do Presidente participaram Ivan Feitosa, Júnior Almeida, Ana Amália Lemos e Paulo de Andrade Filho. O detalhamento da reunião será repassado para os Associados na reunião virtual desta quinta (17).
De acordo com Teixeira, a partir de um mapeamento da ACERT, o BNB poderá traçar um perfil e ajudar as microempresas nas dificuldades identificadas.
“O Nordeste só vai ser forte se as empresas forem fortes. Tudo o que resolver as necessidades dessas empresas, como revisão de processo, treinamento de equipe, melhorias e inovação, área de serviços, o BNB pode financiar”, garantiu Teixeira.
O Deputado Federal Sebastião Oliveira disse que a morte de Francisco Gomes da Silva, o Dr. Fanão, médico e ex-prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde representa um dia muito triste para Pernambuco e para ele. “Fui pego de surpresa com a morte do meu amigo Francisco Gomes da Silva, carinhosamente chamado de Fanão. A […]
O Deputado Federal Sebastião Oliveira disse que a morte de Francisco Gomes da Silva, o Dr. Fanão, médico e ex-prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde representa um dia muito triste para Pernambuco e para ele. “Fui pego de surpresa com a morte do meu amigo Francisco Gomes da Silva, carinhosamente chamado de Fanão. A medicina e a política perdem um profissional por excelência. Foi-se um homem sério que sempre lutou com bravura em defesa dos seus ideais”, lamentou o deputado..
Assim que soube da notícia, Sebastião telefonou imediatamente de Brasília, onde se encontra, para o governador Paulo Câmara, o secretário da Casa Civil, José Neto, e o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua.
“Fiquei impactado com o ocorrido e, tão logo tomei conhecimento, telefonei para o Palácio do Campo das Princesas pedindo ao governador que cobre empenho na apuração. Espero que o crime seja esclarecido muito rapidamente”, explicou Sebastião.
O Presidente da AMUPE e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), disse que externa seu profundo pesar pela morte trágica do médico e ex-prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Francisco Gomes da Silva, mais conhecido como Dr. Fanão. “Externo meus sentimentos aos amigos e familiares e espero que a apuração desse crime brutal seja feita com a máxima eficiência e celeridade que a gravidade”.
do momento requer.
O deputado Rogério Leão (PL) lamentou o assassinato, na manhã desta quinta (7), do ex-prefeito Santa Cruz da Baixa Verde (Sertão do Pajeú) Francisco Gomes da Silva, mais conhecido como Doutor Fanão. Ele apelou ao governador Paulo Câmara e ao secretário estadual de Defesa Social, Antonio de Pádua, rapidez na elucidação do crime, ocorrido às margens da rodovia PE-320, no município de Calumbi. Durante a Reunião Plenária, os parlamentares fizeram um minuto de silêncio em homenagem ao político.
Rogério Leão disse que Fanão era um grande amigo e aliado, tendo sido prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde no mesmo período em que o deputado estava à frente do município de São José do Belmonte (Sertão Central). Também destacou a atuação dele como médico, especializado em ultrassonografia.
“Ele foi o maior prefeito da história de Santa Cruz e uma grande liderança política. É um cidadão que fará muita falta a nós, sertanejos. Estamos todos chocados”, expressou. “Faço um apelo para que se faça uma apuração rigorosa desse episódio, e que o mais rapidamente possível se venha a elucidar esse crime.” O deputado Rogério Leão apresentou à Casa um requerimento de voto de pesar pela morte do político.
O Prefeito de Flores, Marconi Santana, disse que foi com muita dor e tristeza que recebeu à notícia do falecimento do médico e ex-prefeito do município de Santa Cruz da Baixa Verde; Dr. Francisco Gomes da Silva, mais conhecido como ‘Dr. Fanão’.
“Nossa região, em especial nossa Flores, perde um grande homem, um profissional exemplar, que com muita dedicação e amor exerceu a medicina para servir os que mais precisam. Em nome de minha família e de toda equipe de governo, reforço o nosso profundo sentimento de pesar pela triste partida do nosso amigo e servidor público do nosso município, Dr. Francisco Fanão”, concluiu.
O prefeito Marconi Santana e a equipe da Secretaria da Agricultura e Infraestrutura, anunciou para os moradores do Sítio Estreito e Riacho do Meio a construção de uma passagem molhada. “Uma reunião já mais vista em nossa Flores. Onde nos reunimos com dezenas de produtores rurais, dentro do riacho, logo pela manhã, para assegurarmos esta […]
O prefeito Marconi Santana e a equipe da Secretaria da Agricultura e Infraestrutura, anunciou para os moradores do Sítio Estreito e Riacho do Meio a construção de uma passagem molhada.
“Uma reunião já mais vista em nossa Flores. Onde nos reunimos com dezenas de produtores rurais, dentro do riacho, logo pela manhã, para assegurarmos esta sonhada passagem molhada que vai garantir, em tempos de chuvas o ir e vir de dezenas de famílias e assim melhorar a vida dos nosso produtores rurais”, disse.
Da região, Marconi seguiu para o Sítio Matolotagem, onde vistoriou os trabalhos de ampliação e reforma da UBS – Unidade Básica de Saúde. A agenda teve fim, já no final da tarde, após participar da reunião da Associação dos Moradores do Sítio Rosário.
“Um momento muito importante para prestarmos contas das ações já efetuadas em prol do homem do campo, onde citamos a quitação do débito de 400 (quatrocentos) agricultores, junto ao Banco do Nordeste, garantido que, o nosso produtor rural realize novos empréstimos e assim investir em suas propriedades”, disse o prefeito.
Durante a reunião, deu conhecimento que, anunciou cedo à construção da passagem molhada do Sítio Estreito com inicio no mês de junho, como também, a construção da passagem molhada do Rosário com ordem de serviço nestes próximos 15 (quinze), dias.
Na oportunidade, Marconi anunciou o reforço da operação tapa-buraco, nas estradas vicinais que dão acesso aos sítios adjacentes e o inicio da aração, já para esta segunda-feira.
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