Ex-deputado Pedro Corrêa assina delação premiada

Por Júnior Alves/Tabira Hoje

O vereador interino Joel Mariano (MDB) esteve falando ao Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, desta quinta-feira (16) e contou sobre suas expectativas nesta passagem rápida que terá pela Câmara no lugar de Edmundo Barros que se afastou para um procedimento cirúrgico.

Joel disse que estava muito focado nos trabalhos da secretaria de Agricultura, pasta que vinha ocupando no governo da prefeita Nicinha Melo, e o que lhe encorajou para assumir a vereança foi o próprio Edmundo que em conversa com ele por telefone, o mesmo disse que tinha certeza que Joel não iria desonrar a bancada e nem a sociedade.

Para um mandato discreto de 60 dias, como bem disse ele, sua estada será para votar projetos, proposições, requerimentos e indicações. 

Inclusive o parlamentar disse que já nesta quinta-feira esteve em seu gabinete estudando dois projetos de lei que precisa votar e já identificou em um deles a necessidade de adicionar duas emendas aditivas “porque o negócio está meio esquisito e precisa melhorar”, disse.

Sobre a polêmica que aconteceu em sua sessão de posse, onde o vereador Dicinha do calçamento proferiu palavrões na Tribuna, Joel Mariano disse que as palavras ditas pelo parlamentar não são adequadas nem ao lugar e nem ao momento.

“Eu disse ao presidente que em situações como esta ele tem que aplicar o que determina o regimento. Não tem necessidade de utilizar expressões como aquelas. Não precisa baixar o nível para expressar a indignação contra quem quer que seja. Eu não concordei com o fato e garanto à sociedade de Tabira que, nestes 60 dias, em nenhuma hipótese eu utilizarei de expressões desta natureza para desmoralizar a casa ou a sociedade”, disse Joel Mariano.

Do UOL

O presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) respondeu na tarde desta quinta-feira (18) a reportagem do jornal “Folha de S. Paulo” que revelou a compra de pacotes de disparos em massa de mensagens contra o PT no WhatsApp por empresas. 

“Eu não tenho controle se tem empresário simpático a mim fazendo isso. Eu sei que fere a legislação. Mas eu não tenho controle, não tenho como saber e tomar providência. Pode ser gente até ligada à esquerda que diz que está comigo para tentar complicar a minha vida me denunciando por abuso de poder econômico”, afirmou o candidato ao site “O Antagonista”. 

Segundo a reportagem, as empresas preparam uma grande operação na semana que vem, que antecede o segundo turno das eleições. 

Mais cedo, pelo Twitter, Bolsonaro escreveu que “Apoio voluntário é algo que o PT desconhece e não aceita”. 

“Sempre fizeram política comprando consciências. Um dos ex-filiados de seu partido de apoio, o PSOL, tentou nos assassinar”, atacou o presidenciável. 

Ele acrescentou ainda que representa a ameaça “aos maiores corruptos da história do Brasil”. “Juntos resgataremos nosso país!”, concluiu. 

Bolsonaro passou o dia dentro de casa, na orla da Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro. 

O candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad, disse que sua campanha pode entrar com pedidos de prisão por conta da denúncia. 

Segundo Haddad, uma possibilidade é inclusive a de prisões em flagrante, pois se trataria de um “crime continuado” — ou seja, que continua sendo cometido. O candidato falou também de pedidos de prisão preventiva para que haja “normalidade democrática” nesta reta final de segundo turno. 

Haddad afirmou que há testemunhas de reuniões em que Bolsonaro teria pedido apoio de empresários para atuação no WhatsApp, mas não quis dar nomes. “Ele deixou rastro, e vamos atrás do rastro”, disse o candidato petista. 

Em nota, o PT afirmou que há “uma ação coordenada para influenciar o processo eleitoral, que não pode ser ignorada pela Justiça Eleitoral nem ficar impune” e que está tomando todas as medidas judiciais para que Bolsonaro “responda por seus crimes”. O partido afirma que entrará com ação no TSE nesta quinta. 

“Os métodos criminosos do deputado Jair Bolsonaro são intoleráveis na democracia. As instituições brasileiras têm a obrigação de agir em defesa da lisura do processo eleitoral”, cobrou o partido em seu comunicado. 

Em comentário replicado por Bolsonaro, seu filho Carlos Bolsonaro, vereador no Rio, acusou o jornal e o PT de “contar meias verdades ou mentiras descontextualizadas”. 

Deputado federal do Rio de Janeiro, Jean Wyllys (PSOL) entrou com uma representação na Procuradoria-Geral Eleitoral pedindo uma investigação. Para o parlamentar, o caso pode representar crime de caixa 2 e abuso de poder econômico. 

Prefeito disse que Danilo Cabral será “embaixador de Serra junto ao GovPE” e voltar a dizer não ser culpado por atraso do SAMU. “Tem município sem unidade pronta”

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), comemorou ontem falando ao blog na Exposerra a presença do Secretário de Planejamento Danilo Cabral (PSB) na inauguração de obras no bairro do Ipsep ontem. A presença de Danilo, do bloco que faz oposição ao PT no plano estadual, foi avaliada positivamente pelo gestor. Perguntado sobre como espera que seja essa relação considerando a proximidade das eleições, Luciano disse que ela será ampliada.

“Danilo e o governador Paulo Câmara são republicanos, democratas, não tem dificuldade de relacionamento. O Senador Humberto Costa sempre teve bom relacionamento com Câmara. Veja luta pelo centro de voos nacionais e internacionais operado pela Latam. Humberto é uma das pessoas que mais tem trabalhado nisso e espero contar cada vez mais com apoio de Câmara. Danilo vai ser o embaixador de Serra Talhada agora. Fiquei feliz com a presença dele. Vamos contar com o apoio dele”.

O Prefeito foi mais uma vez questionado pela demora no funcionamento da unidade regional do SAMU. Ele afirmou que  a questão é estadual e federal. “Não dá pra pôr nas contas do município A, B ou C. O Governo do Estado e Federal tem que chamar pra si a responsabilidade e construir a solução. Jogar pra Serra, Afogados ou Arcoverde não resolve o problema”.

Duque pediu “clareza e verdade” sobre o tema. “É dizer a verdade ao povo, dizer que está com dificuldade e vai adiar. Se tem dinheiro, vamos botar pra funcionar. Serra, Afogados cumpriram a parte deles. Estamos com tudo pronto. Investimos R$ 1,5 milhão”.

Mas Duque fez um questionamento a colegas prefeitos, sem citar nomes. “Tem município que não está com sua unidade pronta. Mas quem tem que ver isso é o Estado e o Governo Federal. É momento de não buscar culpados e sim construir a solução. Quem tem que chamar é o Governo do Estado e o Governo Federal”.

Questionado sobre as críticas que vem recebendo de suposta cooptação de adversários e antecipação do jogo eleitoral, Duque jurou não estar tratando do tema. “De maneira nenhuma estamos tratando de sucessão. Não tô preocupado com eleição, não é o momento. Vamos discutir ano que vem. Tenho uma série de inaugurações pela frente. Tô preocupado em entregar mais 500 casas, unidades de saúde, cozinha comunitária, de destravar recursos. Depois de setembro a gente começa a tratar de política”, disse.

O presidente estadual do Democratas, Mendonça Filho, e a deputada estadual Priscila Krause (DEM) entraram com representação no Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) e no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) denunciando pedalada fiscal do governo Paulo Câmara na ordem de R$ 3 bilhões em operação com a Petrobras.

Para fazer o acordo com a Petrobras, o Governo aprovou uma Lei que autoriza o Estado a abrir mão do pagamento de impostos devidos e de receitas futuras. Nas representações, Mendonça e Priscila pedem que o TCE e ao MPPE impeçam o Estado de celebrar esse acordo, considerado por eles como absolutamente lesivo aos interesses do Estado.

A Petrobras tem R$ 1,2 bilhão de dívida constituída até 2015, cerca de R$ 320 milhões de 2015 a 2019 e mais R$ 90 milhões anuais a partir de 2020. O que soma, em 20 anos, R$ 3 bilhões de impostos da Petrobrás a pagar ao Estado de Pernambuco.

Segundo eles: o Governo comete a pedalada fiscal ao trocar uma dívida/receita bilionária de R$ 3 bilhões por um recebimento imediato, ainda no atual exercício, de R$ 440 milhões. A Lei Complementar sancionada pelo governador Paulo Câmara, é taxativa ao abrir mão dessa conceituação tributária a partir de 2015, mas vincula esse entendimento à necessidade de a Petrobras pagar o acordo dos R$ 440 milhões nos próximos vinte dias.

“O governo Paulo Câmara está fazendo uma Petrolada, uma pedalada fiscal nesse acordo com a Petrobras. Não podemos deixar o governador comprometer nossos investimentos por má gestão”, afirmou Mendonça, ressaltando que o Governo está “vendendo o almoço para comprar o jantar”.

A deputada Priscila Krause questiona o fato de a maior operação de perdão tributário das últimas décadas em Pernambuco estar baseada em lei com fragilidades que não garantem a segurança jurídica do processo.

“A lei não trata apenas de perdão de juros e multas, mas de cinquenta por cento do imposto, que no caso da Petrobras representa centenas de milhões que estamos abrindo mão. O governo não cumpriu as obrigatoriedades legais para uma operação desse porte, que afeta as receitas dos pernambucanos de agora e do futuro”, explicou a parlamentar, ao presidente do TCE, Marcos Loreto.

Ao receber a representação, o presidente do TCE disse que encaminhará para a área técnica e, na sequência, o conselheiro relator decidirá sobre o deferimento ou não de uma cautelar impedindo o Estado de assinar o acordo até julgamento do mérito.

O projeto de lei enviado às pressas pelo Poder Executivo à Assembleia Legislativa fere à LRF porque não apresentou a compensação exigida para os casos em que há renúncia de receita. Além disso, os dados enviados extraoficialmente à Casa – após a publicação do PL no Diário Oficial – apresentaram informações falsas, a exemplo do registro textual de que tal renúncia estaria prevista no Anexo de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em vigência no Estado.

Na representação, Mendonça e Priscila questionam o fato de o Governo fazer ginástica legislativa jogando fora as regras da legislação tributárias. Vinculou uma conceituação tributária ao pagamento de um acordo entre partes específicas e isso é claramente irregular.

Os valores referentes à receita futura de R$ 90 milhões por ano que o governo de Pernambuco está abrindo mão são baseados em entendimento do próprio Estado de Pernambuco, que atestou em diferentes instâncias de julgamento que os city-gates – pontos de entrega que compõem o sistema de fornecimento de gás natural – constituem espaços de industrialização, cabendo à incidência de ICMS na saída do produto.

Por André Luis

Dezesseis, dos dezessete municípios do Sertão do Pajeú atualizaram os seus boletins epidemiológicos nesta quinta-feira (18), com os casos de Covid-19. São eles: Serra Talhada (16), Afogados da Ingazeira (15), Tabira (1), São José do Egito (1), Carnaíba (6), Flores (3), Santa Terezinha (0), Triunfo (2), Itapetim (1), Iguaracy (3), Brejinho (3), Solidão (0), Quixaba (3), Tuparetama (3), Santa Cruz da Baixa Verde (7) e Ingazeira (0). Foram 64 novos casos totalizando 18.792. 

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada, 6.818; Afogados da Ingazeira, 2.724; Tabira 1.844, São José do Egito, 1.398; Carnaíba,  1.001; Flores, 701 e  Santa Terezinha, 648 casos.

Triunfo, 636; Itapetim, 560; Iguaracy, 419; Brejinho, 349; Solidão, 331; Calumbi, 326; Quixaba, 304; Tuparetama, 293; Santa Cruz da Baixa Verde, 280 e Ingazeira, 160 casos confirmados.

Óbitos – A região conta com 308 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (95); Afogados da Ingazeira (30); Flores (25); Carnaíba (21); Triunfo (21); Tabira (19); São José do Egito (19); Santa Terezinha (19); Tuparetama (16); Iguaracy (12); Itapetim (11); Brejinho (5); Quixaba (5); Santa Cruz da Baixa Verde (4); Calumbi (3); Solidão (2) e Ingazeira (1).

Recuperados –  Com mais 80, a região tem agora no total 18.100 pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 96,31% dos casos confirmados.