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Estudo do TCE mostra situação do saneamento no Estado

Por André Luis

O Tribunal de Contas do Estado elaborou um Painel de Saneamento que traz um panorama sobre a situação de fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto em Pernambuco. O estudo mostra que apenas 30,8% da população do Estado dispõem de serviços de coleta de esgoto, enquanto que 83,56% têm acesso à água.

Os números estão abaixo das médias nacionais que são de, respectivamente, 84% (água) e 55,81% (esgoto). 

No Recife, os serviços de água e esgoto são disponibilizados a 96,43% e 44,99% da população, respectivamente.

O Painel de Saneamento aponta ainda que, das localidades avaliadas, apenas 21 (12%) ofereciam água a 100% de seus habitantes. São elas: Tuparetama, Serra Talhada, Verdejante, Garanhuns, Surubim, Salgueiro, Cachoeirinha, Lajedo, Afogados da Ingazeira, Ilha de Itamaracá, Sairé, Fernando de Noronha, Paulista, Tamandaré, Petrolina, Caruaru, Cupira, Belo Jardim, Gravatá, Olinda e Arcoverde.

Os piores cenários referentes ao acesso à água foram encontrados nas cidades de Santa Cruz da Baixa Verde (1,5%), Paranatama (12,02%), Jupi (15,61%), Jataúba (20,12%) e Casinhas (22,31%). 

O Painel de Saneamento do TCE foi elaborado com base no diagnóstico do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), do Ministério das Cidades, referente a 2021. Nele, foram analisadas 172 cidades e o distrito de Fernando de Noronha. 

Outro estudo feito em 2023 pelo Tribunal de Contas apontou que somente 40 (21,6%) municípios pernambucanos haviam elaborado seus planos municipais de saneamento básico, um avanço muito pequeno se comparado a 2022, quando o número chegou a 34. Segundo ele, 144 municípios e Fernando de Noronha continuam inadimplentes nessa questão. 

Os planos municipais de saneamento básico são uma exigência legal para acesso dos municípios a recursos públicos federais nesta área, e devem conter os mecanismos para acompanhamento, monitoramento e avaliação das ações programadas (implementação, resultados alcançados, modificações necessárias), bem como para o processo da revisão periódica, que deverá ocorrer, no máximo, a cada dez anos.

Em relação aos Planos Regionais de Saneamento Básico, o levantamento do Tribunal de Contas destacou que apenas 49 localidades (26,5%) cumpriram o compromisso, o mesmo cenário encontrado no ano passado. 

Os resultados dos levantamentos feitos pelo TCE sobre saneamento e sobre os Planos Municipais e Regionais de Saneamento Básico foram apresentados em duas reuniões com prefeitos pernambucanos, promovidas pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado, na última terça-feira (5).

Na ocasião, foram discutidos assuntos como investimentos, a situação e as soluções para os problemas ligados ao saneamento básico no Estado. 

Participaram da reunião os auditores do TCE, Alfredo Montezuma, Jesce Borges, Paulo Henrique Cavalcanti, Tiago Martins, Victor Lugão, Cesar Marques e Victor Pereira.

Representantes da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), da Agência Reguladora de Pernambuco (ARPE) e da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) também marcaram presença, quando foram mostrados os investimentos em saneamento feitos pelo Estado entre 2021 e 2022.

ACOMPANHAMENTO

O TCE vem monitorando a situação do saneamento em Pernambuco desde 2020, por meio de levantamentos nos municípios e no Distrito de Fernando de Noronha, para verificar a implantação dos Planos Municipais, bem como os principais indicadores de abastecimento d’água, coleta e tratamento de esgotos. O acompanhamento é feito a partir de informações dos gestores e da base de dados do SNIS. 

Recomendação Conjunta (03/2022) do TCE e Ministério Público de Contas estipulou o prazo até 31 de dezembro de 2022 para que os gestores quitassem suas obrigações com os planos. A data foi estipulada pela Lei nº 14.026/2020, que criou o Novo Marco Legal do Saneamento Básico.

De acordo com o gerente de Estudos e Suporte à Fiscalização do TCE, Alfredo Montezuma, Alertas de Responsabilização deverão ser enviados pelo Tribunal aos municípios que não cumpriram o prazo dado para apresentação dos Planos de Saneamento.

Veja aqui a situação do saneamento em sua cidade.

Outras Notícias

Proibido pela justiça uso da imagem de Eduardo Campos

A imagem do ex-governador e candidato à Presidência da República Eduardo Campos (PSB) é alvo de disputa na Justiça Eleitoral. Na manhã desta quarta-feira (20), o desembargador do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) Alexandre Hermes Renato acatou o pedido da família do socialista, morto num acidente de avião na última quarta-feira (13), para que outros candidatos […]

Eduardo Campos - Foto Aluisio MoreiraSEI-749572

A imagem do ex-governador e candidato à Presidência da República Eduardo Campos (PSB) é alvo de disputa na Justiça Eleitoral. Na manhã desta quarta-feira (20), o desembargador do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) Alexandre Hermes Renato acatou o pedido da família do socialista, morto num acidente de avião na última quarta-feira (13), para que outros candidatos que não são da Frente Popular utilizem a imagem do político.

Nesta quarta-feira (20), por exemplo, o guia do candidato e senador licenciado Armando Monteiro Neto (PTB), adversário da Frente Popular, dedicou boa parte do tempo em homenagem ao ex-governador. O trabalhista utilizou imagens de Campos com Armando e o candidato ao Senado e deputado federal João Paulo (PT) na época em que eram aliados. A proibição, no entanto, não pôde ser decretada a tempo da exibição do material de hoje.

“Num momento que todos compartilhamos essa perda, a inspiração para dar continuidade a obra de Eduardo é uma missão que não estava prevista dessa maneira. Sua ausência representa mais um desafio. Esta, certamente, será a melhor forma de reverenciar o homem, o líder de um grande governo”, afirmou Armando nesta quarta-feira (20) em sua propaganda eleitoral.

A batalha jurídica começou ainda em vida. Antes de falecer, o próprio Eduardo Campos entrou com uma ação no TRE-PE pedindo que sua imagem não fosse utilizada em outros palanques. A estratégia era que apenas o ex-secretário da Fazenda e candidato ao governo de Pernambuco Paulo Câmara, também do PSB, tivesse a “exclusividade” da associação ao padrinho político. Na última segunda-feira (18), o desembargador eleitoral José Ivo de Paula Guimarães, rejeitou o pedido de exclusividade pedido pela família de Eduardo Campos.

A assessoria jurídica de Armando Monteiro Neto (PTB), que foi eleito senador com apoio de Eduardo Campos em 2010, declarou que vai entrar com recurso ainda hoje contra a decisão desta quarta-feira (20). O advogado Walber Agra chegou a nomear a proibição como “censura prévia” em Pernambuco.

SJE: George Borja e Romero Dantas reúnem lideranças que apoiam Breno Araújo

Nome que disputou as eleições do ano passado pelo bloco socialista, o odontólogo George Borja comemorou o encontro de lideranças que apoiam o pré-candidato a Deputado Estadual Breno Araújo, para um café da manhã. Foi na casa do presidente da Câmara, Romerinho Dantas. Além deles, estiveram presentes a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, os […]

Nome que disputou as eleições do ano passado pelo bloco socialista, o odontólogo George Borja comemorou o encontro de lideranças que apoiam o pré-candidato a Deputado Estadual Breno Araújo, para um café da manhã. Foi na casa do presidente da Câmara, Romerinho Dantas.

Além deles, estiveram presentes a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, os vereadores Adeilton de Brás, Fernanda Jucá e Beto de Marreco.

Ainda Rona Leite, Ricardo Moura (Presidente do PT SJE), Roseane e Romero Borja, Rogaciano Jorge, além de lideranças locais de diversas comunidades.

George avaliou positivamente a agenda, mais uma na largada para as eleições deste ano.

“O encontro demonstrou a unidade do nosso grupo em torno desse projeto”, comemorou.

Mesma impressão foi destacada por Breno Araújo. Ele tem defendido a necessidade de fortalecimento de candidaturas com o seu perfil, para dar força ao bloco socialista na ALEPE em 2026.

Maria Augusta lidera pesquisa Simplex em Iati

Pesquisa do Instituto Simplex feita em Iati na última semana de 2023 apresentou liderança da pré-candidata Maria Augusta em todos os cenários. Em um dos cenários,  quando Camila Souza é apresentada como candidata do prefeito Tonho de Lula,  ela tem 37,8% contra 18,7% da opositora. Paulino Silva tem 3,6%; Cleber do Poço,  2,7%. Já Renato Almeida […]

Pesquisa do Instituto Simplex feita em Iati na última semana de 2023 apresentou liderança da pré-candidata Maria Augusta em todos os cenários.

Em um dos cenários,  quando Camila Souza é apresentada como candidata do prefeito Tonho de Lula,  ela tem 37,8% contra 18,7% da opositora. Paulino Silva tem 3,6%; Cleber do Poço,  2,7%. Já Renato Almeida aparece com 2,1% e Marcos Tenório,  1,5%. Brancos, nulos ou nenhum somam 9,5%. Não sabem ou não responderam,  24,1%.

A pesquisa também aponta Maria Augusta com a menor rejeição.

Espontânea

De acordo com a pesquisa espontânea, Maria Augusta tem 25,8% dos votos. Camila Souza tem 12,3%, Antônio José tem 4,7%, Marcos Tenório aparece com 0,5%, Cléber do Poço com 0,4%, Paulinho Souza com 0,4%. Brancos e nulos, 1,6% e Não sabem ou não responderam, 54,1%.

A Simplex ouviu 400 entrevistados eleitores no município e maiores de 16 anos entre os dias 26 e 28 de dezembro. O índice de confiança da pesquisa é de 95% e a margem de erro de 4,84%.

Em 2022 Maria Augusta e seu grupo apoiaram Marilia Arraes. Ainda apoiou Dannilo Godoy e Waldemar Oliveira.

Prefeituras silenciam sobre concursos públicos em Santa Terezinha e Teixeira

Duas Prefeituras, uma em Pernambuco, Santa Terezinha e outra na Paraíba, Teixeira, promoveram concurso público quase ao mesmo tempo e silenciaram sobre o resultado. Os candidatos procuraram a Rádio Cidade FM para cobrar uma resposta. As primeiras informações são de que as prefeituras não teriam pago a Empresa contratada para aplicar o concurso e daí […]

CONCURSOS-NOVOS-DDDDDuas Prefeituras, uma em Pernambuco, Santa Terezinha e outra na Paraíba, Teixeira, promoveram concurso público quase ao mesmo tempo e silenciaram sobre o resultado.

Os candidatos procuraram a Rádio Cidade FM para cobrar uma resposta.

As primeiras informações são de que as prefeituras não teriam pago a Empresa contratada para aplicar o concurso e daí os resultados não foram publicados. Com a palavra os gestores de Santa Terezinha e Teixeira.  A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Wellington JK assume condição de “vereador independente” e critica gestão Patriota

Legislador assumiu postura hoje no Debate das Dez da Rádio Pajeú. Socialista Raimundo Lima disse lamentar desinformação do parlamentar Eleito pelo PEN (hoje PATRIOTAS) no bloco formado para dentro de uma estratégia eleitoral, fazer três vereadores, Wellington JK assumiu hoje uma condição de independência à gestão do prefeito José Patriota. A postura é uma novidade […]

JK: “não sou vereador lagarticha”

Legislador assumiu postura hoje no Debate das Dez da Rádio Pajeú. Socialista Raimundo Lima disse lamentar desinformação do parlamentar

Eleito pelo PEN (hoje PATRIOTAS) no bloco formado para dentro de uma estratégia eleitoral, fazer três vereadores, Wellington JK assumiu hoje uma condição de independência à gestão do prefeito José Patriota.

A postura é uma novidade na casa, considerado o quadro político do legislativo. Antes da posição assumida de Wellington, dos treze vereadores, Patriota tinha apoio de doze deles. Até o único opositor, Zé Negão, ultimamente tem sido visto com posições mais moderadas que as críticas de antes.

Wellington assumiu uma postura que não era comum nos últimos meses no legislativo: de críticas mais contundentes ao governo. Ele esteve com o vereador Raimundo Lima, da base governista e histórico do PSB no Debate das Dez de hoje, na Rádio Pajeú, e e disse que sua posição se dava por conta da falta de respostas aos seus 38 requerimentos, voltados principalmente para ações de calçamento e saneamento nos bairros da cidade.

Wellington criticou o governo por segundo ele, priorizar ações no centro em detrimento dos bairros que disse, carecem de muitas ações. “Não fui eleito para ficar só balançando a cabeça feito lagartixa. O povo me diz eu posso ser perseguido ou não ser reeleito mas não ligo. Fui eleito para ver e dizer as coisas que estão erradas e elogiar as certas”.

Raimundo diz que falta conhecimento ao colega para enxergar ações da gestão Patriota

O vereador governista Raimundo Lima disse lamentar que o vereador não compreenda o papel dos requerimentos. Deu exemplos de atendimentos de demandas em bairros da cidade e negou, ao contrario do que disse JK que a gestão esteja parada, dando como exemplo projetos como a duplicação de acesso, Centro de Reabilitação, duplicação da Rio Branco e calçar ruas da cidade.

“Tem requerimentos que foram aprovados em mandatos anteriores e executadas depois. Nenhum governo tem condições de atender todos os requerimentos”, disse.

Os vereadores também debateram o volume de recursos movimentados no município. JK disse que em 2016 foram arrecadados mais de R$ 72 milhões, em 2017, R$ 62 milhões. “E os serviços diminuíram”. Raimundo Lima disse eu esse é o resultado de um prefeito e tem coragem de ir atrás e aprovação da população.