Notícias

Estudo do TCE mostra situação do saneamento no Estado

Por André Luis

O Tribunal de Contas do Estado elaborou um Painel de Saneamento que traz um panorama sobre a situação de fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto em Pernambuco. O estudo mostra que apenas 30,8% da população do Estado dispõem de serviços de coleta de esgoto, enquanto que 83,56% têm acesso à água.

Os números estão abaixo das médias nacionais que são de, respectivamente, 84% (água) e 55,81% (esgoto). 

No Recife, os serviços de água e esgoto são disponibilizados a 96,43% e 44,99% da população, respectivamente.

O Painel de Saneamento aponta ainda que, das localidades avaliadas, apenas 21 (12%) ofereciam água a 100% de seus habitantes. São elas: Tuparetama, Serra Talhada, Verdejante, Garanhuns, Surubim, Salgueiro, Cachoeirinha, Lajedo, Afogados da Ingazeira, Ilha de Itamaracá, Sairé, Fernando de Noronha, Paulista, Tamandaré, Petrolina, Caruaru, Cupira, Belo Jardim, Gravatá, Olinda e Arcoverde.

Os piores cenários referentes ao acesso à água foram encontrados nas cidades de Santa Cruz da Baixa Verde (1,5%), Paranatama (12,02%), Jupi (15,61%), Jataúba (20,12%) e Casinhas (22,31%). 

O Painel de Saneamento do TCE foi elaborado com base no diagnóstico do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), do Ministério das Cidades, referente a 2021. Nele, foram analisadas 172 cidades e o distrito de Fernando de Noronha. 

Outro estudo feito em 2023 pelo Tribunal de Contas apontou que somente 40 (21,6%) municípios pernambucanos haviam elaborado seus planos municipais de saneamento básico, um avanço muito pequeno se comparado a 2022, quando o número chegou a 34. Segundo ele, 144 municípios e Fernando de Noronha continuam inadimplentes nessa questão. 

Os planos municipais de saneamento básico são uma exigência legal para acesso dos municípios a recursos públicos federais nesta área, e devem conter os mecanismos para acompanhamento, monitoramento e avaliação das ações programadas (implementação, resultados alcançados, modificações necessárias), bem como para o processo da revisão periódica, que deverá ocorrer, no máximo, a cada dez anos.

Em relação aos Planos Regionais de Saneamento Básico, o levantamento do Tribunal de Contas destacou que apenas 49 localidades (26,5%) cumpriram o compromisso, o mesmo cenário encontrado no ano passado. 

Os resultados dos levantamentos feitos pelo TCE sobre saneamento e sobre os Planos Municipais e Regionais de Saneamento Básico foram apresentados em duas reuniões com prefeitos pernambucanos, promovidas pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado, na última terça-feira (5).

Na ocasião, foram discutidos assuntos como investimentos, a situação e as soluções para os problemas ligados ao saneamento básico no Estado. 

Participaram da reunião os auditores do TCE, Alfredo Montezuma, Jesce Borges, Paulo Henrique Cavalcanti, Tiago Martins, Victor Lugão, Cesar Marques e Victor Pereira.

Representantes da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), da Agência Reguladora de Pernambuco (ARPE) e da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) também marcaram presença, quando foram mostrados os investimentos em saneamento feitos pelo Estado entre 2021 e 2022.

ACOMPANHAMENTO

O TCE vem monitorando a situação do saneamento em Pernambuco desde 2020, por meio de levantamentos nos municípios e no Distrito de Fernando de Noronha, para verificar a implantação dos Planos Municipais, bem como os principais indicadores de abastecimento d’água, coleta e tratamento de esgotos. O acompanhamento é feito a partir de informações dos gestores e da base de dados do SNIS. 

Recomendação Conjunta (03/2022) do TCE e Ministério Público de Contas estipulou o prazo até 31 de dezembro de 2022 para que os gestores quitassem suas obrigações com os planos. A data foi estipulada pela Lei nº 14.026/2020, que criou o Novo Marco Legal do Saneamento Básico.

De acordo com o gerente de Estudos e Suporte à Fiscalização do TCE, Alfredo Montezuma, Alertas de Responsabilização deverão ser enviados pelo Tribunal aos municípios que não cumpriram o prazo dado para apresentação dos Planos de Saneamento.

Veja aqui a situação do saneamento em sua cidade.

Outras Notícias

Prefeitura de Tabira cancela ornamentação natalina alegando R$ 3,1 milhões que vai pagar a Moura e Dinca

A Prefeitura de Tabira anunciou oficialmente o cancelamento de toda a ornamentação e da programação natalina do evento “Tabira Luz 2026”. A medida drástica foi comunicada por meio de uma nota oficial emitida pelo governo municipal. “A medida faz parte dos ajustes financeiros necessários diante da decisão judicial que determinou a retomada do pagamento de […]

A Prefeitura de Tabira anunciou oficialmente o cancelamento de toda a ornamentação e da programação natalina do evento “Tabira Luz 2026”.

A medida drástica foi comunicada por meio de uma nota oficial emitida pelo governo municipal.

“A medida faz parte dos ajustes financeiros necessários diante da decisão judicial que determinou a retomada do pagamento de mais de R$ 3 milhões em precatórios aos ex-prefeitos Dinca Brandino e José Edson de Moura”, diz.

E acrescenta: “embora seja uma decisão difícil, precisamos priorizar os serviços essenciais e manter o equilíbrio das contas públicas”.

O TJPE atendeu pedido de Dinca e Moura, determinando a retomada imediata do pagamento de precatórios que somam mais de R$ 3 milhões destinados aos ex-prefeitos. Numa entrevista, Dinca disse que a gestão “já devia ter pago isso a ele a muito tempo”, ironizou.

Em Paris, Raquel Lyra discute modernização da frota de ônibus da RMR e abastecimento com Agência Francesa de Desenvolvimento

Continuando os compromissos da agenda oficial na Europa, a governadora Raquel Lyra se reuniu, nesta sexta-feira (30), em Paris, na França, com representantes da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), para discutir iniciativas voltadas à modernização e à descarbonização da frota de ônibus da Região Metropolitana do Recife (RMR). Durante o encontro, foram apresentadas ao diretor […]

Continuando os compromissos da agenda oficial na Europa, a governadora Raquel Lyra se reuniu, nesta sexta-feira (30), em Paris, na França, com representantes da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), para discutir iniciativas voltadas à modernização e à descarbonização da frota de ônibus da Região Metropolitana do Recife (RMR).

Durante o encontro, foram apresentadas ao diretor adjunto do Departamento da América Latina da AFD, Alain Humen, possibilidades de financiamento para viabilizar ações nessa área, considerada estratégica para o avanço da mobilidade urbana sustentável e da transição energética em Pernambuco. Também foram discutidos avanços para o abastecimento de água na RMR e todo o Estado.

“Estamos na Agência Francesa de Desenvolvimento discutindo mobilidade e água pra Região Metropolitana do Recife e para Pernambuco. Quero agradecer muito pela recepção para tratar de temas tão relevantes, que irão assegurar maior desenvolvimento para nossa região. Vamos ter encontro em Recife também para continuar avançando e garantir um Pernambuco cada vez mais forte”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Para avançar nesse setor, o Governo de Pernambuco solicitou, junto à AFD, uma proposta de financiamento para desenvolver as ações. A cooperação prevê investimentos voltados à modernização e à descarbonização da frota de ônibus da RMR, adaptação de infraestrutura, aquisição de equipamentos e suprimentos, além da contratação de serviços técnicos, consultorias e estudos especializados.

Também foi discutido no encontro o E-MOTION, programa regional de financiamento da mobilidade elétrica, que busca acelerar a expansão dos ônibus elétricos e viabilizar a transição para esse modelo de transporte na América Latina. A iniciativa prevê uma nova linha de preparação e financiamento de políticas públicas e projetos de eletromobilidade e conta com a participação de sete países: Argentina, Brasil, Colômbia, Costa Rica, México, Peru e República Dominicana.

O Governo do Estado já estabeleceu tornar mais eficiente toda a frota até 2030, como parte do compromisso de melhorar a qualidade do transporte público e promover a sustentabilidade. Entre as iniciativas já realizadas pela governadora Raquel Lyra, estão a aquisição de 100 novos ônibus elétricos climatizados e de 50 carregadores, por meio de parceria com o Governo Federal. Atualmente, Pernambuco conta com uma frota de aproximadamente 2.500 ônibus, que atende diariamente cerca de 1,4 milhão de passageiros.

A agenda contou com a participação do secretário-chefe de Gabinete da Governadora, Eduardo Vieira; do secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça; do secretário de Mobilidade e Infraestrutura, André Teixeira Filho; do secretário de Comunicação, Rodolfo Costa Pinto; do secretário da Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais, João Salles; da gerente-geral de Relações Internacionais, Marina Silva; e do diretor adjunto da Divisão de Mobilidade e Infraestrutura Digital da AFD, Stephane Carcas.

Itamaraty convoca representante da Embaixada da Argentina após Flávio cruzar fronteira do Brasil com o país vizinho e fugir para EUA

O Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) convocou a encarregada de Negócios da Embaixada da Argentina no Brasil, María Emilia Cortés, a prestar esclarecimentos sobre o contexto da fuga do senador Flávio Bolsonaro (PL) para os Estados Unidos nesta semana. O governo da Argentina confirmou que o senador embarcou com a família em um avião particular […]

O Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) convocou a encarregada de Negócios da Embaixada da Argentina no Brasil, María Emilia Cortés, a prestar esclarecimentos sobre o contexto da fuga do senador Flávio Bolsonaro (PL) para os Estados Unidos nesta semana.

O governo da Argentina confirmou que o senador embarcou com a família em um avião particular que partiu da Argentina na noite de terça-feira (27).

María Emilia Cortés foi recebida na tarde desta quinta-feira (29) pelo chefe do Departamento do Mercosul do Itamaraty, João Marcelo Galvão de Queiroz, em Brasília.

Na conversa, o embaixador pediu a ela informações sobre a fuga do senador e, segundo diplomatas que participaram da reunião, María Emilia ficou de transmitir o que foi debatido ao governo de Javier Milei.

De acordo com diplomatas, o procedimento é praxe em casos desse tipo e não estão previstos desdobramentos no momento. No entanto, novos passos serão definidos à luz dos desdobramentos das apurações.

Internamente, o governo brasileiro decidiu fechar a posição de que o Brasil quer virar a página sobre a fuga do senador e não dar mais importância ao assunto.

Integrantes do governo já decidiram não entrar em discussões públicas com o governo argentino sobre o episódio.

Segundo o blog do colunista do g1 Valdo Cruz, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi aconselhado por interlocutores a não falar mais em Flávio Bolsonaro (PL), focar em seu quarto mandato e deixar claro que o problema do senador é com o Judiciário.

 

Carlos Veras afirma que Câmara dos Deputados contará com uma frente democrática a favor de Lula

Blog da Folha  – Carol Brito O presidente do PT em Pernambuco e deputado federal reeleito, Carlos Veras, afirmou, em entrevista à Rádio Folha 96,7 FM, que 366 deputados federais eleitos se uniram pela formação de uma frente democrática em defesa do mandato do presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e contra o […]

Blog da Folha  – Carol Brito

O presidente do PT em Pernambuco e deputado federal reeleito, Carlos Veras, afirmou, em entrevista à Rádio Folha 96,7 FM, que 366 deputados federais eleitos se uniram pela formação de uma frente democrática em defesa do mandato do presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e contra o avanço da extrema direita, representada pela bancada de 121 deputados do PL na Câmara Federal.

“Criamos a frente para isolar o fascismo e aqueles que flertam com a intolerância. Temos divergências nos nossos conteúdos programáticos, mas o que nos une é a defesa da democracia e do estado democrático”, disse.

Segundo o deputado federal, a quantidade de aliados em maioria na Câmara dos Deputados garantirá que projetos de emenda à Constituição sejam aprovados com mais facilidade; a reeleição do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), seja mais provável; e que políticas de retrocesso sejam combatidas de frente.

Carlos ressaltou que a oficialização de uma frente democrática no Senado não é tão fácil quanto na Câmara. De acordo com ele, os 28 senadores que compõem a bancada do PL na Casa Alta, a partir de fevereiro de 2027, e os demais nomes que se alinharam ao candidato derrotado Flávio Bolsonaro (PL) tornam a oposição mais bem representada.

Ainda assim, ele garantiu que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e a senadora Teresa Leitão (PT), que é líder do governo no Senado, estão se mobilizando para reunir os aliados de Lula também no Congresso Nacional.

Democratas questionam papel do governo Trump na fuga de Flávio

Um grupo de políticos democratas do Congresso dos Estados Unidos questionou, em carta ao Secretário de Estado Marco Rubio, o papel que o governo Trump desempenhou na fuga de Flávio Bolsonaro do Brasil e sobre o processo de emissão de visto para o senador brasileiro e sua família. Segundo o site norte-americano Politico, a carta […]

Um grupo de políticos democratas do Congresso dos Estados Unidos questionou, em carta ao Secretário de Estado Marco Rubio, o papel que o governo Trump desempenhou na fuga de Flávio Bolsonaro do Brasil e sobre o processo de emissão de visto para o senador brasileiro e sua família.

Segundo o site norte-americano Politico, a carta é assinada por um grupo 25 democratas da Câmara dos Deputados, liderado pelas deputadas Sydney Kamlager-Dove e Dina Titus. Entre os signatários, estão membros do Comitê de Relações Exteriores da Câmara —o órgão, inclusive criticou publicamente o asilo a Flávio Bolsonaro.

No documento, os políticos questionaram, entre outras coisas, se o governo Trump ajudou na fuga de Flávio Bolsonaro do Brasil, e se sim, em qual grau;

Se o governo Trump estaria ciente das investigações criminais às quais Flávio estava submetido no Brasil.

Ainda sobre o processo de emissão de vistos para a entrada de Flávio e sua família nos EUA.

“A questão central é simples: o Departamento de Estado, a Embaixada dos Estados Unidos no Brasil ou qualquer outra agência do governo americano ajudou o senador Bolsonaro a viajar para os Estados Unidos ou a entrar no país, apesar da suposta restrição judicial brasileira à sua saída?”, afirmou a carta.

“O povo americano e o Congresso têm um interesse legítimo de fiscalização em compreender se recursos diplomáticos e de imigração dos Estados Unidos foram utilizados para facilitar a viagem de uma figura política estrangeira nessas circunstâncias”, acrescentaram os políticos no documento.

Parlamentares do Partido Democrata nos Estados Unidos estão utilizando a ida do senador Flávio Bolsonaro a Miami para criticar diretamente o governo de Donald Trump. A ofensiva ocorre em um momento político sensível, a poucos dias das eleições legislativas de meio de mandato americanas.