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Estado demite prestadores de serviços da SEFAZ no interior

Por Nill Júnior

Alguns reclamam que estavam há anos na atividade

Prestadores de serviço que trabalham nas agências da Receita Estadual de Pernambuco em cidades sertanejas estão sendo demitidos sumariamente.

Eles atuam em cidades como Afogados da Ingazeira,  Araripina,  Arcoverde,  Belo Jardim, Garanhuns, Ouricuri,  Petrolândia, Salgueiro,  Serra Talhada e Santa Cruz do Capibaribe.

Remunerados à base de um salário mínimo, alguns com mais de 25 anos ininterruptos de serviços prestados à SEFAZ, foram demitidos por e-mail em 31 de agosto e sem aviso prévio.

Um dos casos, de uma prestadora de serviço de Afogados da Ingazeira com 27 anos dedicados à SEFAZ. Ela ontem foi trabalhar normalmente e à tarde foi comunicada pelo seu superior que não precisava voltar mais.

O argumento foi o da economicidade, com base no modelo de prestação intermitente.

As críticas inclusive de superiores nas regionais que discordam da decisão são de que além da baixa qualidade na prestação do serviço em novo modelo, a economia financeira com todos os dez pais e mães de famílias demitidos é irrisório diante de outros custos do estado.

As informações expostas foram confirmadas por fontes nas agências da receita estadual dos municípios.

Clique aqui e veja carta aberta divulgada por fazendários do Estado criticando as demissões.

Outras Notícias

O blog e a história do Cine São José

O São José é o único cinema de rua sertanejo com programação regular. Mas seu nascimento remonta a 1942. O prédio foi idealizado pelo farmacêutico Helvécio César de Macedo Lima e nasceu chamado Cine Teatro Pajeú, inaugurado em 14 de Novembro de 1942. As máquinas operadoras e projetores foram importados da Alemanha. Os primeiros operadores […]

O São José é o único cinema de rua sertanejo com programação regular. Mas seu nascimento remonta a 1942.

O prédio foi idealizado pelo farmacêutico Helvécio César de Macedo Lima e nasceu chamado Cine Teatro Pajeú, inaugurado em 14 de Novembro de 1942.

As máquinas operadoras e projetores foram importados da Alemanha. Os primeiros operadores foram os senhores Manoel Rocha, o  “Nezinho Rocha” e Antonio Silvestre, o Antonio Dondom.

Com a  instalação da Diocese de Afogados da Ingazeira, na década de 50, Dom João José da Mota e Albuquerque, primeiro Bispo Diocesano, adquiriu o prédio e mudou o nome para Cine São José.  Mostrando que era um multimídia a frente do tempo, nos anos 50 ainda inauguraria a Rádio Pajeú,  numa cidade que sequer tinha “a luz de Paulo Afonso”.

Dom Mota adquiriu dois projetores holandeses Phillips, tela panorâmica, gerador a diesel e 560 novos assentos, mais que o dobro dos 240 de hoje. Ele selecionava os filmes para evitar afronta aos parâmetros cristãos, sessões às quartas-feiras, sábados e domingos. O primeiro comodato que se tem notícia foi assinado entre Dom Mota e Waldecyr Xavier de Menezes.

Em  1961 o Cinema foi fechado, em decorrência de uma divida causada pelo excedente de funcionários. Depois, já com Dom Francisco como Bispo Diocesano,  foi alugado em sistema de concorrência com envelopes lacrados.

Dom Francisco foi determinante para evitar a penhora do cinema pela Brasil Filmes, por falta de cumprimento de contrato e multas acumuladas. Seu conhecimento jurídico evitou a penhora. Mas com o passivo existente,  o cine foi fechado.

Para reduzir seu passivo, houve venda dos projetores, máquinas e parte das cadeiras nos anos 80.

Em 1990 o prédio foi tombado como Patrimônio Histórico do município. No dia 1 de maio de 1994, idealizado pelo Grupo de Teatro Raízes do Sertão, o Grupo Frente Jovem fez uma mobilização, realizando um grandioso ato público em frente ao velho prédio, que já não tinha telhado ou janelas, além de acúmulo de mato.

Foi tirada uma comissão para lutar pela restauração do Cinema, que tinha inicialmente 25 pessoas e depois, chegou a cinco: Augusto Martins, Carlos Gomes, o “Carrinho de Lica”, Evanildo Mariano, Marcos Antonio e Zé Arlindo. O primeiro comodato foi firmado entre Diocese e Grupo Frente Jovem.  Depois foi criada a Associação Cultural São José.

No dia 14 de setembro do mesmo ano, realizou-se o mutirão de limpeza, contando com a participação efetiva de 106 voluntários. Era a primeira ação de reforma do prédio.

A comissão realizou uma série de movimentos como shows, serestas, bingos, a fim de conseguir os primeiros recursos para o ínicio da reforma.

Estes recursos, somaram-se uma verba no valor de R$ 20 mil  conseguidos junto ao Governo do Estado, em setembro de 1996, restauração das paredes laterais com 10 colunas, um radier de concreto e toda a cobertura com estrutura metálica.

A cobertura foi inaugurada em 25 de janeiro de 1997 com a presença do representante do Governo do Estado,  Raimundo Carrero, então presidente da FUNDARPE, do Deputado Federal e Secretário da Fazenda Eduardo Campos, do Deputado Estadual Orisvaldo Inácio e do Prefeito Municipal Antonio Valadares.

Segundo a página à época da Comissão,  o povo ajudava como podia. Comerciantes, donas de casa, jovens, a Prefeitura Municipal e os amigos do cinema.

Em março de 1998, foi assinado convênio entre a prefeita Giza Simões e o Governador Miguel Arraes, de R$ 30 mil, que viabilizou a conclusão de mais uma etapa: piso grosso, palco, reboco interno, aquisição de portas e janelas, forro em gesso, instalação elétrica, conclusão de banheiros.

No dia 28 de novembro de 1998, foram adquiridos com recursos próprios de um Cinema da cidade de Surubim uma sala de projeção com projetores PHILLIPS. O cinema voltou a funcionar.

Finalmente em 2003, outro convênio foi assinado entre o governo municipal de Afogados da Ingazeira, na gestão Giza Simões e o governo Jarbas Vasconcelos no valor aproximado de R$ 500 mil.

Foi concretizada toda acústica, climatização, piso, camarins, novos banheiros, pintura interna e externa, entre outros serviços no prédio. Em 26 de dezembro de 2003 houve a reinauguração definitiva do Cine Teatro São José, com a presença de representantes da Comissão, Giza Simões,  Orisvaldo Inácio, Bruno Lisboa e o Bispo Diocesano Dom Luis Pepeu.

Com o tempo, Augusto Martins e José Arlindo deixaram a Associação e Tito Barbosa passou a integrá-la, inclusive assumindo a condição de presidente. Com a mudança nas tecnologias de exibição, o cinema fechou novamente em 2016, abrindo apenas para atividades pontuais como a Mostra Pajeú de Cinema. No mesmo ano, o cinema passou a integrar o Programa Cine de Rua, capitaneado pela Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE), que buscava estratégias para a pesquisa, reabertura e manutenção de cinemas de rua no estado, em parceria com o Coletivo Cine de Rua, na época foram contabilizadas mais de 10 salas de cinema no desativadas (por diversas razões) no interior.

Só em 2020, a Fundação Cultural Bom Senhor dos Remédios – atual administradora do cinema em comodato com a Diocese de Afogados da Ingazeira, detentora do prédio, com a qual a Fundação também tem ligação – adquiriu o equipamento que gera filmes no espaço, um projetor digital da marca Christie, com investimento de mais de R$ 250 mil, considerando todas as etapas. Conseguiu captação de recursos para a mostra de curtas e outros projetos com Fundarpe e Empetur, além de parceria com a prefeitura de Afogados para eventos públicos no espaço.

O espaço retomou as exibições regulares em outubro de 2020, com equipamentos de projeção digital e sistema de som 5.1, a única sala de cinema de rua com atividades regulares no interior de Pernambuco. Mais um feito histórico na contramão dos movimentos de exibição nacional.

Lula sanciona lei que garante assistência psicológica gratuita a mulheres antes e depois do parto

Texto acrescenta dois novos parágrafos ao Estatuto da Criança e do Adolescente e amplia lista de serviços de saúde mental oferecidos pelo SUS Foi ampliado o direito de assistência psicológica às mulheres antes, durante e após o parto através do Sistema Único de Saúde (SUS). A Lei nº 14.721 foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio […]

Texto acrescenta dois novos parágrafos ao Estatuto da Criança e do Adolescente e amplia lista de serviços de saúde mental oferecidos pelo SUS

Foi ampliado o direito de assistência psicológica às mulheres antes, durante e após o parto através do Sistema Único de Saúde (SUS). A Lei nº 14.721 foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 9 de novembro.

A Lei acrescentou dois parágrafos ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069). No artigo 8º, a nova redação prevê assistência psicológica à gestante, à parturiente e à puérpera que deve ser indicada após avaliação do profissional de saúde no pré-natal e no puerpério, com encaminhamento de acordo com o prognóstico.

Já no artigo 10º, que define obrigações dos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, houve o acréscimo de deverão haver atividades de educação, conscientização e esclarecimentos a respeito da saúde mental da mulher no período da gravidez e do puerpério.

Segundo o texto, o atendimento psicológico pode começar ainda na gestação, durante o pré-natal, que é o acompanhamento e assistência médica à gestante. A assistência poderá prosseguir até o puerpério, período de 40 a 60 dias após o parto, conhecido também como resguardo. A nova lei entrará em vigor no prazo de 180 dias a contar da sua publicação.

Prefeitura de Sertânia lança programação da Campanha Setembro Amarelo

A Prefeitura de Sertânia lançou a programação do Setembro Amarelo 2022. Com o objetivo de chamar atenção para prevenção ao suicídio, a campanha vai contar com uma série de atividades ao longo do mês para conscientizar a população sobre o assunto.  As ações serão realizadas em especial nas escolas e UBSFs do município. O principal […]

A Prefeitura de Sertânia lançou a programação do Setembro Amarelo 2022. Com o objetivo de chamar atenção para prevenção ao suicídio, a campanha vai contar com uma série de atividades ao longo do mês para conscientizar a população sobre o assunto. 

As ações serão realizadas em especial nas escolas e UBSFs do município. O principal objetivo é ajudar na identificação de sinais suicidas e informar como e onde buscar ajuda.

Nas UBSFs serão feitas palestras nas salas de espera para os usuários, acompanhantes e profissionais. Nas escolas os públicos alvos são os alunos e trabalhadores da educação, como professores.  

Também haverá ações voltadas para os pacientes do Caps. No local o assunto será trabalhado de uma maneira que provoque o bem-estar dos participantes, serão feitos grupos temáticos de frevo, teatro, musicoterapia e outros.  

No dia 15 está agendada uma panfletagem, quando vão ser entregues materiais informativos com indicações sobre como prevenir o suicídio. A campanha é promovida pela Secretaria de Saúde, por meio do Centro de Atenção Psicossocial (Caps) e Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf). 

Confira a programação completa do Setembro Amarelo

01/09/2022 Abertura da campanha de prevenção ao suicídio nas UBSF’s da Mario Melo e Ferro Novo/Ferro Velho;

Palestra nas UBSFs Nova Sertânia e Vila da COHAB – 05/09/2022; 

Caps – Grupo tema: pátria – 06/09/2022;

Palestra na UBSF 13 de maio – 08/09/2022;

Aulão com educador físico na Escola Professor Jorge de Menezes – 09/09/2022;

Caps- Grupo tema: frevo – 13/09/2022;

Palestra na UBSF e Escola de Cruzeiro do Nordeste – 14/09/2022;

Panfletagem com a equipe do NASF – 15/09/2022;

Grupo tema: musicoterapia escola Amaro Lafayette – 16/09/2022;

Caps – Grupo tema: teatro – 20/09/2022;

Palestra na UBSF Albuquerque Né – 21/09/2022;

Caps – Grupo tema: dia do sorvete – 23/09/2022;

Palestra na UBSF Cerâmica e Alto – 26/09/2022;

Caps – Grupo tema: dia do idoso – 27/09/2022;

Palestra na UBSF e Escola de Algodões – 28/09/2022;

Encerramento campanha de prevenção ao suicídio – 30/09/2022.

O município de Sertânia dispõe de uma rede de apoio para quem precisa cuidar da saúde mental. A população pode procurar as Unidades Básicas de Saúde da Família, que são a porta de entrada e de lá cada paciente será encaminhado para o tratamento mais adequado. Assim como o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), onde é oferecido um espaço de escuta, acolhimento e acompanhamento à saúde psíquica. 

Serra: Câmara de Vereadores divulga pauta de sessão

A partir das 20h desta segunda-feira (19/06), será realizada mais uma sessão ordinária na Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada. Inicialmente serão apresentadas duas indicações dos vereadores Antônio de Antenor e Antônio Rodrigues, que solicitam a construção de uma quadra poliesportiva em Logradouro e a coleta de lixo no Loteamento Jardim das Oliveiras, respectivamente. […]

A partir das 20h desta segunda-feira (19/06), será realizada mais uma sessão ordinária na Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada. Inicialmente serão apresentadas duas indicações dos vereadores Antônio de Antenor e Antônio Rodrigues, que solicitam a construção de uma quadra poliesportiva em Logradouro e a coleta de lixo no Loteamento Jardim das Oliveiras, respectivamente.

Em seguida será votado o Projeto de Decreto Legislativo Nº 007/2017, que concede o título de cidadão serra-talhadense ao conselheiro tutelar Antônio Alves Pereira, iniciativa do vereador Pinheiro do São Miguel; e a primeira votação do Projeto de Lei do Legislativo Nº 026/2017, que institui a data 10 de junho como o Dia Municipal do Conselheiro Tutelar.

Na sequência serão colocados em segunda votação três Projetos de Lei do Executivo: Projeto Nº 033/2017, que institui a data 19 de abril como o Dia Municipal das trabalhadoras e trabalhadores rurais; PL Complementar Nº 034/2017, que altera os artigos 42 e 44 Anexo I da Lei Complementar Nº 34 (Código Tributário Municipal), que tratam sobre o Imposto de Qualquer Natureza (ISSQN); e o PL Complementar Nº 035/2017, que declara de utilidade pública a Fundação Altino Ventura e autoriza o município à doação de um espaço para funcionamento da referida fundação.

O Blog e a História: os 100 dias do primeiro governo Lula

Nos seus 100 dias do primeiro mandato, em 2003, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva administrou uma alta na taxa básica de juros logo na terceira semana do governo. O Banco Central, presidido então por Henrique Meirelles, aumentou a Selic de 25% para 25,5% ao ano, no dia 22 de janeiro. Na véspera, a […]

Nos seus 100 dias do primeiro mandato, em 2003, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva administrou uma alta na taxa básica de juros logo na terceira semana do governo.

O Banco Central, presidido então por Henrique Meirelles, aumentou a Selic de 25% para 25,5% ao ano, no dia 22 de janeiro. Na véspera, a meta de inflação havia sido revista e o teto da variação de preços fora fixado em 8,5%.

Assim como agora, o cenário em 2003 era de baixo crescimento econômico e a inflação preocupava. Quem deu o tom do início do governo foi o Ministério da Fazenda, tocado então por Antônio Palocci.

Uma grande diferença estava na retórica do presidente. Em um ambiente de tranquilidade institucional , Lula tomou posse pedindo o controle “das muitas e legítimas ansiedades sociais”, que seriam atendidas, em suas palavras, “no momento justo”.

O momento demoraria. No segundo mês do governo, o BC promoveu novo aumento da Selic, de 25,5% para 26,5% e apertou o crédito, elevando a alíquota do depósito compulsório de 45% para 60%. O ajuste era a palavra de ordem do começo de 2003, como ficou claro na reunião de Lula com os 27 governadores em 22 de fevereiro, quando se comprometeu a enviar a reforma da Previdência e a tributária ainda no primeiro semestre.

No primeiro mês do governo, o superávit primário do setor público alcançou 7,01% do PIB, melhor resultado em 12 anos. Estes primeiros movimentos tiveram resposta no mercado financeiro, com queda no risco-país. Em 4 de março, o FMI liberaria a segunda parcela do desembolso previsto para o Brasil, de US$ 4,6 bilhões (valores da época). A inflação também cedeu: o IGP-M em março foi de 1,53%, menor variação desde maio de 2002.

O aperto do governo federal também se refletia na relação com os Estados. Em 10 de março, Minas Gerais sofreu um bloqueio de contas pelo não cumprimento do acordo de reestruturação da dívida da União, celebrado em 2001.

Próximo à marca de 100 dias, Lula começou a soltar as amarras. No dia 31 de março anunciou o aumento do salário mínimo de R$ 200 para R$ 240, o que em termos reais significava um aumento de 1,85% em relação a abril de 2002.

Gordura para queimar não era problema para Lula: pesquisa do Ibope divulgada em 2 de abril mostrava o presidente com 51% de bom e ótimo e apenas 7% de ruim e péssimo, realidade muito diferente da atual. Mas a relação de Lula com suas bases começava a estressar. Um protesto de servidores federais reuniu milhares de pessoas em 8 de abril, contra a política de austeridade do governo.