Esquerdista vence na Argentina

Em decisão unânime tomada na sessão desta quinta-feira (5/9), o TRE Pernambuco decidiu pela perda do mandato da vereadora de Petrolina Maria Lúcia Mota da Silva, conhecida como Lucinha Mota, atualmente filiada ao PSDB, por infidelidade partidária requerida pelo PSOL, seu antigo partido. O Tribunal não acolheu os argumentos dela de mudança na linha programática da legenda e perseguição pessoal para justificar a desfiliação e decidiu que o mandato cabe ao partido pelo qual ela disputou a eleição em 2020, o PSOL. Da decisão cabe recurso do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Os membros da Corte acompanharam o voto do relator, desembargador Edílson Nobre. Maria Lúcia Mota da Silva ficou na suplência nas eleições municipais de 2020. Dois anos depois, ela filiou-se ao PSDB para a disputa de um mandato de deputada estadual, também não se elegendo.

Porém, em 2023, o TRE Pernambuco cassou toda a chapa de candidatos e candidatas a vereador do partido Avante de Petrolina, que disputou a eleição de 2020, por fraude à cota de gênero. Com a nova totalização, Maria Lúcia Mota da Silva passou a figurar como eleita pelo PSOL. Ela assumiu o mandato, mas o partido passou a reivindicá-lo por infidelidade partidária.

O relator do caso, desembargador Edílson Nobre, acolheu os argumentos da infidelidade partidária e entendeu não haver as duas causas levantadas por Maria Lúcia como legítimas para a troca de partido: grave perseguição pessoal e mudança do programa partidário. O Ministério Público Eleitoral havia se posicionado na mesma linha.

No caso da grave perseguição pessoal, ela levantou o fato do seu antigo partido não ter apoiado a instalação de uma CPI na Assembleia Legislativa para apurar um suposto desvio de conduta de agentes públicos na investigação do assassinato da filha, Beatriz.

“(…) Entendo que os acontecimentos narrados não se revelam aptos a configurar a hipótese legal de grave discriminação pessoal, disposta no art. 22-A, parágrafo único, inciso II, da Lei n. 9.096/95 e no art. 1º, § 1º, IV, da Resolução TSE n. 22.610/2007. Embora o homicídio ocorrido de forma brutal contra a filha da demandante tenha comovido todos os pernambucanos, o clamor público não pode servir de argumento à saída injustificada de Lucinha Mota ao PSOL. A ausência de assinatura pelo Juntas (mandato coletivo do PSOL) do requerimento de abertura da CPI do Caso Beatriz na Assembleia Legislativa faz parte do jogo político e das divergências partidárias que costumam a ocorrer, inclusive, internamente no partido. Esse fato, por si só, não pode ser enquadrado como ´perseguição´ à demandada”, afirmou o relator, em seu voto.

Edílson Nobre também não acolheu a alegação de mudança do programa partidário como justificativa para a desfiliação. “No caso em exame, não há comprovação do desvio ‘ reiterado´ do programa do PSOL. Destaque-se que a formação da Federação (PSOL/Rede) não promove, por si só, mudança substancial nos estatutos e nos ideais dos partidos federados, continuando estes com autonomia. Seria necessário apontar, no caso concreto, quais seriam tais mudanças, o que não restou provado”, reforçou.

A decisão foi proferida na Ação de Justificação de Desfiliação Partidária/Perda de Cargo Eletivo (12628) nº 0600632-91.2023.6.17.0000.

Blog do Magno

Os primeiros dez meses do segundo mandato do prefeito Adelmo Moura (PSB), de Itapetim, no Sertão do Pajeú, tem aprovação recorde. Segundo pesquisa do Instituto Opinião, 81,4% da população aprova, enquanto 10,9% desaprova. 

Entre os entrevistados, apenas 7,7% não souberam responder. Quando é feita de forma discriminada, 29,4% avaliam ótima, 45,7% boa, 16,3% regular, 4,6% ruim e 2,6% péssima, enquanto apenas 1,4% não souberam responder.

O levantamento foi feito entre os dias 8 e 9 deste mês, sendo aplicados 350 questionários. O intervalo de confiança estimado é de 90,0% e a margem de erro máxima estimada é de 4,4 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra. 

A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação.

A gestão tem seus maiores índices de aprovação entre os eleitores com grau de instrução superior (92,9%), entre os leitores na faixa etária de 35 a 44 anos (88,4%) e entre os leitores com renda familiar acima de três salários (86,5%). Por sexo, a avaliação positiva é maior entre os eleitores femininos – 84,2%. Já entre os eleitores homens, fica na casa dos 77,7%.

Na zona urbana, os eleitores mais satisfeitos com o Governo Adelmo Moura, pela ordem, residem no centro (89,7%), na Cohab (85,8%), no São João (86,1%), no Santo Antônio (88,1%), no Zelopão (80%), no Paulo VI (76,3%), no São José (70,6%) e na Vila Criança (60%). 

Já na zona rural, há duas localidades com 100% de aprovação: Ambó e Cacimbinha. Pela ordem, o restante está assim: São Vicente (92,3%), Esperança (85,7%), Cacimba Salgada (83,3%), Gameleira (75%), Cacimbas (80%), Campo do Ambó (66,7%), e Cacimba da Roça (50%).

Os que acham que o município está andando para frente são 71,7%, os que acham que está parado representam 20,6% e os que acham que anda para trás são apenas 1,4%, enquanto 6,3% não souberam responder. 

Para 65%, Adelmo é bom administrador. Quanto aos itens mais reclamados pela população, o primeiro é geração de emprego (37%), seguido de saúde (15,4%), falta de água (13,7%) e segurança (13,1%).

O Opinião levantou também o nível de satisfação da população de Itapetim com os Governos Estadual e Federal. A gestão de Paulo Câmara só tem 26% de aprovação contra 28% de desaprovação. Já o Governo Bolsonaro bate recorde de rejeição: 65% de desaprovação contra apenas 8% de aprovação.

Cada vez mais próximo, o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, marcou presença ao lado da Governadora Raquel Lyra no lançamento do programa “Mães de Pernambuco”, realizado na tarde desta segunda-feira (25), no Palácio do Campo das Princesas.

O programa social, idealizado pela Governadora Raquel Lyra, tem como objetivo beneficiar 100 mil mulheres em situação de vulnerabilidade no estado. Zeinha Torres destacou a importância da iniciativa, que busca amparar mães com filhos de 0 a 6 anos, inseridas no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico) e com renda média abaixo dos parâmetros da extrema pobreza.

Para serem contempladas pelo programa, as mães devem cumprir todos os requisitos estipulados, incluindo a comprovação da faixa etária dos filhos, a inscrição no CadÚnico e a comprovação de renda. As beneficiadas receberão um auxílio mensal no valor de R$ 300, além da renda proveniente do Bolsa Família.

“A iniciativa do programa ‘Mães de Pernambuco’ é de extrema importância para garantir o amparo e a segurança financeira das mães em situação de vulnerabilidade. Estamos comprometidos em apoiar e promover ações que visem o bem-estar e o desenvolvimento de nossa comunidade”, afirmou Zeinha Torres em suas redes sociais.

O programa representa um passo significativo na promoção da igualdade social e no combate à pobreza, reforçando o compromisso do governo estadual em garantir oportunidades e dignidade para todas as famílias pernambucanas. A parceria entre os governos estadual e municipal demonstra o esforço conjunto em prol do progresso e do bem-estar da população de Iguaracy e de todo o estado de Pernambuco.

Documento traz diagnóstico climático, análise de risco e estratégias de adaptação definidas para as 12 regiões de desenvolvimento do Estado

O Governo de Pernambuco lançou, nesta segunda-feira (12), o Plano Estadual de Adaptação e Resiliência Climática de Pernambuco (PEAR-PE) durante a abertura da 19ª Conferência Internacional sobre Adaptação Comunitária às Mudanças Climáticas (CBA19), realizada no Cais do Sertão, no Recife. Representando a governadora Raquel Lyra, a vice-governadora Priscila Krause anunciou a iniciativa como um marco nas políticas públicas de enfrentamento às mudanças climáticas no Estado.

“O Governo de Pernambuco dá um passo decisivo na construção do nosso Plano Estadual de Adaptação e Resiliência Climática. Com foco em territorialidade, equidade social e justiça climática, o plano vai integrar ciência participativa e inteligência artificial, assegurando a inclusão de povos originários, mulheres e comunidades tradicionais em todas as regiões do Estado. A proposta garantirá representatividade, valorizando saberes tradicionais e orientando ações para reduzir a vulnerabilidade das populações mais expostas aos riscos climáticos, assegurando, cientificamente, que nossas políticas públicas incorporem os desafios do presente e do futuro”, destacou a vice-governadora Priscila Krause.

Desenvolvido por meio de uma parceria entre a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), a Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha (Semas), a Fundação Fade-UFPE e o sistema AdaptaBrasil/MCTI, o PEAR-PE abrange as 12 regiões de desenvolvimento de Pernambuco e o arquipélago de Fernando de Noronha.

“A justiça climática é o principal pilar da atuação da secretaria e também norteia a construção do Plano Estadual de Adaptação e Resiliência Climática. Serão ouvidas as comunidades que estão na contramão das mudanças climáticas e que são injustamente atingidas mais fortemente, considerando as particularidades de seus territórios, através da ciência participativa como aliada nesse processo”, enfatizou a secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, Ana Luiza Ferreira.

O plano está estruturado em 12 etapas principais, que vão desde o planejamento detalhado das ações até a entrega do documento final do PEAR-PE. Entre os principais produtos esperados, estão o diagnóstico climático atual e futuro, análise de risco e mapas temáticos, estratégias de adaptação definidas por território, consolidação de um plano com ações priorizadas, capacitação de recursos humanos e a produção de relatórios técnicos e publicações científicas.

O lançamento do PEAR-PE durante a CBA19 marca um passo decisivo para o fortalecimento da resiliência climática em Pernambuco, alinhando o Estado aos compromissos globais de sustentabilidade.

CBA19 – Durante a conferência, que segue até esta sexta-feira (16), o Governo de Pernambuco participa apresentando uma série de iniciativas voltadas à justiça social e climática, com foco na redução de vulnerabilidades urbanas e ambientais em comunidades da Região Metropolitana do Recife.

A realização da conferência em Pernambuco é fruto da articulação realizada pela Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, a partir da sua participação na London Climate Action Week, em junho de 2024. Durante o evento, Pernambuco foi o único estado brasileiro convidado a apresentar as políticas públicas desenvolvidas em âmbito estadual para alcançar as metas climáticas estabelecidas pelo Acordo de Paris.

O pesquisador do International Institute for Environment and Development (IIED) e responsável pela programação da CBA19, enfatizou que a conferência também será um momento importante de preparação para a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada em Belém, no Pará, no mês de novembro. “Uma enorme felicidade em trazer o evento para o Brasil. Reconhecemos o valor em estar em Pernambuco, reunindo a comunidade local para debatermos agendas direcionadas à COP30”, pontuou.

Estiveram presentes na solenidade os secretários estaduais Almir Cirilo (Recursos Hídricos e Saneamento), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação) e Rayane Aguiar (Executiva de Relações Internacionais); a presidente da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), Suzana Montenegro; o chefe da divisão de Clima da Embaixada do Reino Unido no Brasil, Graham Knight; a gerente de incidência política da Habitat para Humanidade Brasil, representante do Comitê Local do CBA19, Raquel Ludermir.

Na noite desta sexta-feira (29), a pré-candidata ao Governo de Perambuco, Marília Arraes, participou do lançamento das pré-candidaturas do ex-prefeito Lula Cabral à Assembleia Legislativa e da deputada estadual Fabíola Cabral à Câmara dos Deputados. 

Marília chegou na Casa Grande de Pirapama, local do evento, acompanhada dos seus companheiros de chapa, os pré-candidatos Sebastião Oliveira (vice) e André de Paula (Senado).

“É dessa força que sentimos aqui no Cabo que a gente precisa para mudar e interromper esse ciclo de sofrimento. É o nosso tempo. Pernambuco precisa se reinventar. Lula e Fabíola terão um papel muito importante nesse novo tempo que Pernambuco vai viver a partir do ano que vem”, afirmou Marília.

“O povo de Pernambuco está cansado desse desgoverno. É importante que a gente se conscientize da mudança que o nosso Estado precisa”, disse, Lula Cabral salientando que o alinhamento com o presidente Lula é essencial.

Já André de Paula enfatizou que Marília poderá contar com ele no Senado para viabilizar projetos e obras em 2023. “Marília está ouvindo o povo de Pernambuco e eu vou atrás de recursos para financiar os sonhos das pessoas. Marília é a esperança”.

O deputado federal e pré-candidato a vice-governador Sebastião Oliveira convidou todos para a convenção da coligação Pernambuco na Veia, que ocorrerá neste domingo 31, a partir das 14h, no Classic Hall, em Olinda. 

“Essa mulher guerreira e competente vai tirar o povo de Pernambuco do sofrimento. Junto com Lula, porque quem sempre esteve com Lula está nesse palanque”.

Fabíola Cabral também assegurou que, na Câmara Federal, Marília vai contar com seu apoio. Ela também reforçou que é preciso que as mulheres estejam mais presentes na política. “Marília, você é uma inspiração para mim. Precisamos aumentar a participação das mulheres nas instâncias de poder”, afirmou em meio aos aplausos.

PRESENÇA – Entre as lideranças que estiveram no ato, o ex-deputado estadual Everaldo Cabral, o pré-candidato a deputado federal Gustavo Matos, a vereadora do Cabo Sueleide de Amaro do Sindicato, os presidentes das Câmaras de São Lourenço da Mata, Leonardo Barbosa, é de Tamandaré, Cinho do Quiosque, além dos ex-vereadores cabenses Jeferson Marcos, Nenias e Nia da VipCar.