Escultura gigante do Galo é erguida em ponte no Centro do Recife

Por Jefferson Calaça*

A porta do elevador abre, a xícara de café é servida, o papel é entregue e, ao passar pelo corredor, percebe-se um movimento intenso, afobado, irritado. Mas quem passa apenas olha, não consegue ver realmente o que acontece. Ignora tudo o que não lhe diz respeito, o que não tem impacto direto na sua vida. O título deste artigo tem como inspiração a pesquisa feita por um brasileiro impossível de ser ignorado: Josué de Castro, o homem que primeiro viu e denunciou a existência dos trabalhadores invisíveis.

O termo costuma ser aplicado aos profissionais que, apesar de exercerem funções fundamentais para a sociedade, não são vistos por boa parte da população, entenda-se, das pessoas com maior poder aquisitivo ou que se julgam superiores. Mas, o que esse tema tem a ver com a advocacia pernambucana?

No meu ponto de vista, tudo. Há muito, a profissão perdeu o glamour, as condições de trabalho dignas, pois vivemos um tempo de precarização da nossa profissão, com situações impraticáveis para os advogados e com um silêncio inaceitável pela direção da ordem estadual.

Na capital pernambucana, advogados recebem entre 1 mil e 1.500 reais para trabalhar com exclusividade de oito a dez horas por dia, sem qualquer direito trabalhista e assim, passaram despercebidos pelo comando da OAB-PE nos últimos nove anos. Não são notados, tornam-se invisíveis aos olhos daqueles que só possuem olhos para uma pequena elite, por um grupo que domina e determina os rumos da entidade estadual.

No interior, a situação é mais alarmante ainda. Desde o dia 04 de dezembro de 2014, venho caminhando pelas cidades pernambucanas. Visitei cerca de 70. Conheci de perto a realidade dos advogados militantes de cidades jamais visitadas pela diretoria da ordem pernambucana. Viajei pelo agreste, litoral, zona da mata e sertão do Estado. Conheci a realidade dos colegas, que penam diariamente para serem vistos, atendidos e entendidos. Faltam juízes, faltam alvarás, falta representação de um Conselho Estadual aos advogados que labutam diariamente na nossa profissão.

Os processos não andam, os casos se acumulam, a espera é exaustiva. Mas nada é pior do que a sensação de ser invisível. Pode-se até procurar outro sinônimo, porém, nada vai amenizar a sensação de ser oculto, sonegado, desconhecido entre os que deveriam estar ao seu lado, lutando, defendendo os seus direitos e exigindo melhores condições de trabalho para uma classe que vem sofrendo muitas dificuldades para exercer o seu mister.

A realidade tem que ser encarada, enfrentada de mãos dadas, braços unidos, conjugada na terceira pessoa do plural. A defesa das prerrogativas é uma tarefa de todos nós, que sonhamos com uma Ordem que olhe por todos, que veja e escute além dos interesses de poucos, pouquíssimos. Precisamos acabar com o amadorismo na defesa da classe. É urgente a profissionalização desta importante comissão das prerrogativas para que nos respeitem enquanto uma profissão digna e altiva.

Quando Josué de Castro denunciou, em 1993, que eram os braços de crianças e adolescentes, mal nutridos e analfabetos, que moviam os engenhos de cana-de-açúcar do Nordeste, o problema foi visto e combatido pela primeira vez. O exemplo precisa ser seguido. Somos defensores do Estado de Direito, somos defensores da democracia, podemos até ser invisíveis para alguns, mas juntos somos imbatíveis. É hora de mudar e dar vez e voz aos que estão no silêncio e esquecidos pelos donos do poder na OAB-PE.

* Jefferson Calaça é Candidato à presidente da Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB-PE)

O desembarque do imunizante aconteceu nesta terça-feira (19). As doses seguiram para o estado da Paraíba

O Aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada, no Sertão pernambucano, recebeu, nesta terça-feira (19), voo com a primeira remessa da vacina contra a Covid-19. A aeronave Piper Aircraft Modelo PA-34-220T (2013), tail number PR-SPB, pousou no terminal às 9h58 com as doses do imunizante para serem transportadas para a 11ª Gerência Regional de Saúde da Paraíba.

O carregamento tinha como destino imunizar os grupos prioritários das cidades de Princesa Isabel, Imaculada, Água Branca, Juru, Tavares, São José de Princesa e Manaíra. De acordo com a Infracea, empresa responsável pela operação administrativa do equipamento, o desembarque durou 20 minutos e foi acompanhado pela Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e autoridades do governo paraibano.

O terminal de Serra Talhada foi inaugurado há dois meses pelo Governo de Pernambuco para levar mais desenvolvimento para a região do Pajeú e cidades limítrofes. O início da operação possibilitou, ainda, levar esperança para população que esperava pela campanha de imunização contra o novo coronavírus.

A secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco, Fernandha Batista, comemorou o desembarque do lote no aeroporto e destacou a importância da aviação regional para a logística de ações como essa, que ajudam a salvar vidas. “Receber no Santa Magalhães a primeira remessa da vacina contra a Covid-19 é um grande marco para o funcionamento do terminal, que foi inaugurado pelo governador Paulo Câmara em novembro do ano passado. A iniciativa mostra o quanto o funcionamento do equipamento era esperado para conectar as pessoas e cidades, facilitando a logística dentro e fora do Estado”, pontua. 

O município de Ouro Velho registrou, ao longo da última semana, uma série de entregas voltadas para a educação e o abastecimento de água.

O prefeito Doutor Júnior anunciou, por meio de suas redes sociais, a chegada de um ônibus escolar 0 km, recebido em João Pessoa das mãos do governador João Azevedo, do vice-governador Lucas Ribeiro, do deputado federal Wilson Santiago e do deputado estadual e secretário de Educação da Paraíba, Wilson Santiago Filho. 

O veículo, segundo o gestor, é fruto de parceria entre a Prefeitura de Ouro Velho e o Governo do Estado e será destinado ao transporte de estudantes da rede municipal.

Na área de abastecimento, o prefeito destacou a construção de uma adutora no Sítio Pantaleão e de um reservatório com capacidade de 30 mil litros na comunidade, iniciativa que busca ampliar o acesso à água potável para as famílias da zona rural.

Ainda no setor educacional, foi realizada a entrega oficial do novo fardamento escolar. O kit distribuído aos alunos inclui camisa, calça, short para meninos, saia para meninas e calçado modelo Crocs. O ato contou com a presença da secretária de Educação, Edjane Cabral, e da diretora do Colégio Municipal, Claudecir.

A vice-prefeita Natália Lira também acompanhou os anúncios.

Presente no ato, Túlio Gadelha repercutiu apoio nas redes sociais

O partido Rede Sustentabilidade anunciou nesta quinta-feira (28) apoio formal à candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência.

O anúncio foi feito em um ato em Brasília do qual participaram representantes da Rede, entre eles o porta-voz do partido, Wesley Diógenes, e o senador Randolfe Rodrigues (AP), e também do PT, entre os quais Lula, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e os ex-ministros Luiz Dulci e Aloizio Mercadante.

O deputado federal por Pernambuco, Túlio Gadelha repercutiu o apoio em suas redes sociais. 

“Rede com Lula. Somos o primeiro partido fora da federação do PT à formalizar apoio à Lula. Hoje entregamos algumas de nossas propostas centrais para o futuro programa de governo. Vamos unir forças para vencer Bolsonaro e o bolsonarismo no Brasil”, escreveu Túlio na legenda de uma foto onde aparece ao lado do senador Randolfe Rodrigues e do ex-presidente Lula.

No ato, os integrantes da Rede entregaram um documento com propostas para o programa de governo de Lula.

No documento entregue a Lula, a Rede sugere que um eventual governo aprove “com urgência” uma reforma tributária “sustentável e progressista”.

A proposta, segundo as lideranças da Rede, deverá ser baseada nos “princípios da simplificação do sistema, da progressividade, da transparência, do equilíbrio federativo e da sustentabilidade e transição para a economia de baixo carbono”.

O partido sugere ainda que Lula inclua no programa de governo os seguintes compromissos:

Criação de alíquotas progressivas para um imposto federal sobre herança e doações;

Alíquotas entre 0,5% e 1% para o imposto sobre grandes fortunas – que será cobrada em caso de fortuna superior a R$ 10 milhões;

Acabar com a isenção total de lucros e dividendos no Imposto de Renda e dos juros sobre capital próprio.

Além disso, as lideranças pedem que Lula se comprometa comprometa a aprovar direitos para os trabalhadores de aplicativos.

Outro ponto é a defesa da promoção de um “dia do revogaço”, revogando todos os decretos e portarias anti-indígenas e antiquilombolas do governo Jair Bolsonaro, e a criação do Ministério da Causa Indígena – já defendida por Lula no início do mês.