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Escritório de Projetos oferece cursos para agentes públicos municipais

Por Nill Júnior

cursosOs primeiros cursos, fruto da parceria firmada entre a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), através do Escritório de Projetos, o Centro de Formação dos Servidores do Estado (Cefospe) e a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), começam a partir do próximo dia 2. Inicialmente, serão oferecidas vagas em 11 cursos para os agentes públicos municipais. Eles abordarão as temáticas de gestão pública e planejamento e de licitações, compras, contratos e convênios.

O acordo de cooperação técnica foi assinado pela Seplag e as instituições durante o 3º Congresso Pernambucano de Municípios e determina que 10% das vagas dos cursos oferecidos pelo Cefospe sejam destinadas a servidores municipais de todo o Estado. O objetivo é estimular e fomentar, no âmbito da administração pública, um ambiente de permanente integração institucional, intercâmbio de conhecimentos e capacitação dos agentes públicos.

“Até o fim do ano, serão cerca de mil vagas destinadas os servidores municipais e acreditamos que esse número seja repetido nos anos seguintes”, afirma o secretário executivo de Apoio aos Municípios da Seplag, Flávio Figueiredo. As primeiras turmas serão de Básico para licitação, Contabilidade aplicada ao setor público e Avaliação de políticas públicas. Os dois primeiros têm uma carga horária de 20 horas/aula, já o terceiro é de 40 horas/aula e será realizado até o dia 20 de maio.

O Escritório de Projetos foi criado no ano passado, dentro da estrutura da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado, para dar suporte ao desenvolvimento municipal de forma integrada e regionalizada. Além de oferecer capacitação técnica para agentes públicos municipais, ele disponibiliza recursos para o financiamento de projetos de engenharia e apoia os municípios na captação e gestão de recursos e convênios. O primeiro edital do Escritório de Projetos destinou R$ 10 milhões para que os municípios financiem a elaboração de projetos de engenharia. No total, 49 propostas foram selecionadas.

Outras Notícias

AVC tirou a vida de Batista Soares. Família autorizou doação de órgãos

Foi confirmada ontem com base em informações de familiares a morte de João Batista Soares, o Batista Bandepe, aos 62 anos. Batista faleceu  no Hospital da Restauração, Recife.  Informações dão conta de que ele  sentiu-se mal na última sexta-feira (13) em casa. Ele foi vítima de um Acidente Vascular Cerebral hemorrágico. Primeiro,  foi socorrido para o Hospital Regional […]

BATISTAFoi confirmada ontem com base em informações de familiares a morte de João Batista Soares, o Batista Bandepe, aos 62 anos. Batista faleceu  no Hospital da Restauração, Recife.  Informações dão conta de que ele  sentiu-se mal na última sexta-feira (13) em casa. Ele foi vítima de um Acidente Vascular Cerebral hemorrágico.

patriota-capo-hjjjPrimeiro,  foi socorrido para o Hospital Regional Emília Câmara e posteriormente foi transferido para Recife, devido à gravidade do episódio, vindo a falecer noite passada.  Há alguns anos, Batista chegou a passar por cirurgia para tratar de um aneurisma, do qual se recuperou bem.

Batista tinha nome relacionado com o Bandepe por ter trabalhado em uma empresa de vigilância que prestou serviço ao banco – hoje Santander – por vários anos.

Mas ficou também notabilizado pela passagem por clubes como o Guarani, referência na história do futebol afogadense. Historiadores e amantes do futebol que o viram jogar destacavam sempre sua classe e qualidade dentro de campo. Antes, havia passado por clubes como Sport Recife e Comercial de Serra Talhada, tendo também vestido camisas de Ferroviário, Portuguesa e recentemente Associação de Sêniors Afogadense – ASA.

Foto: Júnior Finfa
Foto: Júnior Finfa

Posição hoje de atletas rotulados como brucutus, Batista era um volante técnico, de muita categoria. Para muitos, poderia ter jogado em qualquer grande clube de Pernambuco.

Sua vida pessoal havia sido marcada por uma tragédia, quando perdeu um dos três filhos, João Batista Soares Filho, o Batistinha, encontrado morto na Barragem de Brotas.

Batista era colaborador da Copa Damol em parceria com o organizador Clério Alberto. Sua história no futebol lhe rendeu convite para ser comentarista de futebol, onde chegou a analisar partidas para a Rádio Pajeú por um período.

Batista, Mano e Dinda. Foto: Júnior Finfa
Batista, Mano e Dinda. Foto: Júnior Finfa

Doação de órgãos: a família confirmou que córneas e oração de Batista foram doados após autorização. O corpo será velado na Avenida Manoel Borba, 288. Saiu do IML e será velado a tarde e a noite. O sepultamento será amanhã pela manhã no Cemitério São Judas Tadeu .

Tabira: Celpe corta energia da Prefeitura e Secretaria de Educação

Por Anchieta Santos No 1º ano do 1º Governo Sebastião Dias (PTB) em 2103 a Celpe ameaçou cortar a energia dos prédios públicos de Tabira, porque a prefeitura não pagou a conta de um só mês daquele ano. Ficou só na promessa. Desta vez, no início no 2º ano do 2º governo a concessionária de […]

Por Anchieta Santos

No 1º ano do 1º Governo Sebastião Dias (PTB) em 2103 a Celpe ameaçou cortar a energia dos prédios públicos de Tabira, porque a prefeitura não pagou a conta de um só mês daquele ano. Ficou só na promessa.

Desta vez, no início no 2º ano do 2º governo a concessionária de energia não ameaçou, foi lá e cortou. No 1º dia útil da 3ª semana do 1º mês de 2018 a Celpe interrompeu o fornecimento cortando a energia do Palácio Municipal e da Secretaria Municipal de Educação.

Com o corte os serviços tanto na Prefeitura como na Secretaria foram interrompidos logo na manhã de ontem.

Diante das denúncias dos servidores Municipais no Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM, não está faltando dinheiro apenas para pagar a conta de luz.

Reclamam pagamento de salários do mês de dezembro em Tabira os efetivos da saúde, trabalhadores que recebem por empenho, além do TFD com atraso de 2 meses, e pessoal da Cultura também com 2 meses sem ver a cor do dinheiro. Com a palavra o Prefeito Sebastião Dias.

Prefeitura de Ouro Velho celebra Prêmio Escola Referência e anuncia Selo Ouro do MEC

O prefeito de Ouro Velho, Doutor Júnior, anunciou nas redes sociais que a Escola Municipal em Tempo Integral Jacinto Dantas recebeu o Prêmio Escola Referência. Segundo a publicação, a distinção foi concedida em reconhecimento ao “compromisso, a dedicação e o trabalho sério” da equipe da escola. A publicação informa ainda que a professora Silvana representou […]

O prefeito de Ouro Velho, Doutor Júnior, anunciou nas redes sociais que a Escola Municipal em Tempo Integral Jacinto Dantas recebeu o Prêmio Escola Referência. Segundo a publicação, a distinção foi concedida em reconhecimento ao “compromisso, a dedicação e o trabalho sério” da equipe da escola.

A publicação informa ainda que a professora Silvana representou os educadores da Paraíba no evento, expressão que o prefeito acompanhou com “respeito e gratidão a cada profissional que faz a diferença todos os dias em sala de aula”.

O post também citou a presença do governador João Azevêdo na cerimônia, observando que a participação do chefe do Executivo estadual teria reforçado a importância do prêmio para a educação do município e do estado.

Além do Prêmio Escola Referência, o prefeito anunciou que, na próxima segunda-feira, Ouro Velho receberá, pela primeira vez, o Selo Ouro, premiação do Ministério da Educação. Na mensagem, Doutor Júnior afirmou que o município seguirá investindo na educação.

A prefeitura não respondeu a pedidos por detalhamento além da publicação. Até o momento não há posicionamento oficial do Ministério da Educação ou do gabinete do governador sobre os eventos citados.

TSE nega recurso da Frente Popular e mantém decisão que reconheceu vitória de Pollyana Abreu em Sertânia

O Ministro do TSE Ricardo Villas Bôas Cueva negou seguimento a um Recurso Especial da Frente Popular de Sertânia que pedia análise do Agravo à decisão do TRE, que em dezembro de 2024 de forma unânime afastou a inelegibilidade da gestora e manteve sua vitória sobre Rita Rodrigues. O TRE negou que tenha havido abuso […]

O Ministro do TSE Ricardo Villas Bôas Cueva negou seguimento a um Recurso Especial da Frente Popular de Sertânia que pedia análise do Agravo à decisão do TRE, que em dezembro de 2024 de forma unânime afastou a inelegibilidade da gestora e manteve sua vitória sobre Rita Rodrigues.

O TRE negou que tenha havido abuso de poder econômico da empresa de Pollyana a ponto de interferir no resultado do pleito.

A defesa de Rita e da Frente Popular sustentou a existência de “omissão, contradição e obscuridade na decisão embargada, alegando que não foram consideradas provas documentais que demonstrariam a prática de abuso de poder econômico e conduta vedada ao agente público, bem como haveria divergência em relação à jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)”.

Mas o Ministro não entendeu assim. “É imperativo reconhecer que a conclusão do TRE/PE está em perfeita sintonia com a diretriz jurisprudencial do TSE, o que faz incidir também o óbice constante do enunciado nº 30 de sua Súmula, “que afasta a alegação tanto de dissídio jurisprudencial quanto de ofensa a dispositivo de lei”.

Nesse contexto, diz não haver violação à lei. “Também não prospera a alegação de divergência jurisprudencial”. E segue em outro trecho: “o que se verifica, portanto, não é divergência na interpretação da norma, mas mera divergência na apreciação da prova e na aferição da gravidade e relevância eleitoral das condutas, circunstância que não configura dissídio jurisprudencial apto a ensejar o conhecimento do recurso especial”.

E negou seguimento ao recurso especial, mantendo a decisão que confirmou a vitória de Pollyana em Sertânia.

Clique aqui e veja a decisão.

Promotores de Justiça da 3ª Circunscrição emitem nota pública

A nota trata sobre as competências estaduais e municipais durante a pandemia. Promotores de Justiça que integram a 3ª Circunscrição Ministerial do Estado de Pernambuco e abrange os municípios de Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Sertânia, Solidão, Tabira e Tuparetama, considerando a missão institucional do […]

A nota trata sobre as competências estaduais e municipais durante a pandemia.

Promotores de Justiça que integram a 3ª Circunscrição Ministerial do Estado de Pernambuco e abrange os municípios de Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Sertânia, Solidão, Tabira e Tuparetama, considerando a missão institucional do Ministério Público de atuar em defesa da ordem jurídica e dos interesses sociais e indisponíveis, emitiram nota pública.

Segundo eles, a nota tem o fim de dar publicidade às questões técnicas que precisam ser enfrentadas por todos (Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público, sociedade, imprensa).

A nota pública destina-se a explicitar, publicamente, em respeito ao dever de transparência e à regra da publicidade, a posição do Ministério Público de Pernambuco, na 3ª Circunscrição Ministerial, sobre a manutenção das medidas restritivas, mesmo após o Decreto Presidencial. É também um chamamento público, sobretudo do meio jurídico, à reflexão sobre os pontos abordados na nota.

São imprescindíveis as medidas de prevenção e enfrentamento à disseminação da Covid-19 e a manutenção das medidas restritivas temporárias, inclusive os salões de beleza, barbearias e academias, diante dos dados obtidos e examinados na última semana, devido ao aumento do número de casos e de mortes, assim como o baixo índice de adesão verificado a partir do Ranking de Isolamento Social.

É fundamental a colaboração de todos. A população precisa colaborar e compreender que o isolamento social só terá eficácia se houver substancial melhora dos índices de isolamento, preferencialmente acima de 70%.

Por outro lado, as autoridades públicas precisam ser mais transparentes em seus atos e basear suas ações em critérios técnico-científicos, além de obedecerem aos limites estabelecidos pela Constituição Republicana de 1988 e na legislação infraconstitucional. Leia aqui a íntegra da nota.