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Recursos já estão disponíveis nas contas correntes de entes federativos de todo o Brasil

Estados, municípios e o Distrito Federal já podem utilizar a parcela de dezembro do salário-educação. Os recursos estão disponíveis nas contas correntes dos beneficiários desde terça-feira, dia 17. Responsável por repassar os valores, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 934,2 milhões aos entes federativos na última sexta-feira, dia 13.

Foram destinados R$ 506,3 milhões para as redes municipais e R$ 427,9 milhões para as redes estaduais e distrital. O montante transferido a cada ente federativo pode ser conferido no portal do FNDE (www.fnde.gov.br), em Liberação de recursos.

Ao lado do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o salário-educação é uma das principais fontes de recursos para a manutenção e o desenvolvimento do ensino. Trata-se de uma contribuição social recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento.

Após a arrecadação, feita pela Receita Federal, cabe ao FNDE repartir os recursos, sendo 90% em quotas estadual/municipal (2/3) e quota federal (1/3), e 10% para serem utilizados pela autarquia em programas e ações voltados à educação básica.

Distribuída com base no número de matrículas no ensino básico, a quota estadual/municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a quota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados.

Estreante na política partidária e na disputa por um mandato eletivo, a ex-secretária de Ação Social e candidata do PTB à Prefeitura de Arcoverde, Nerianny Cavalcanti, esposa do deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB),utilizou sua rede social para agradecer aos mais de 13 mil eleitores que confiaram seu voto em suas propostas. Ela ficou em segundo lugar com 39,27%.

“Apesar da derrota eleitoral, Zeca Cavalcanti demonstrou força política mesmo enfrentando todo o aparato governamental do município, estado e os 10 vereadores, além de uma campanha rica em material, estrutura e militância, transferindo 80% dos votos conquistados em 2014 na cidade de Arcoverde (17.062) para sua esposa e candidata (Nerianny) que fiocu com 13.648 votos”, diz a nota da Assessoria.

Na nota, Nerianny agradece nominalmente os 13.648 votos obtidos em seu nome e em nome do seu vice (Erb Lins) e dos deputados Júlio e Zeca Cavalcanti, seu esposo. Agradeceu a militância afirmando que ela fez a “grande diferença, livres, sem medo e com o coração cheio de alegria”.

Continuando, a candidata trabalhista diz que o grupo liderado pelo deputado federal Zeca Cavalcanti “vai seguir em alerta, vigilante e trabalhando para que Arcoverde cresça, seja maior de que todos que pensam serem mais do que ela”. Confira a nota na integra:

“Quero aqui agradecer a cada um dos 13.648 amigos que confiaram em nosso nome, em nome de nosso grande amigo Erb Lins, e em nome do Deputado Federal que Arcoverde confia, Zeca Cavalcanti, o seu voto. Um voto por uma cidade mais justa, livre e desenvolvida. À nossa militância, um abraço bem grande e a certeza de que estaremos sempre juntos”.

E segue: “Vocês fizeram a grande diferença, livres, sem medo e com o coração cheio de alegria. Arcoverde fez a sua escolha, mas nosso grupo, liderado pelo deputado Zeca Cavalcanti, ao lado do deputado Júlio Cavalcanti, vai seguir em alerta, vigilante e trabalhando para que Arcoverde cresça, seja maior de que todos que pensam serem mais do que ela. Vamos em frente! Arcoverde merece muito mais!”

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou às gestões municipais de Custódia e Frei Miguelinho que não realizem festas e não promovam qualquer tipo de evento nos municípios, sejam carnavalescos, prévias ou outras festividades, enquanto não forem regularizadas as folhas de pagamento dos servidores públicos, em parte ou totalmente atrasada, incluindo também os servidores de cargos comissionados e temporários.

De acordo com os termos das recomendações, em vista aos atrasos nos pagamentos, quaisquer processos licitatórios existentes relacionados a festividades devem ser cancelados ou rescindidos de forma imediata, inclusive aqueles de dispensa ou inexigibilidade de licitação. As contratações de bandas, artistas e empresas para organização de eventos também ficam vedadas para qualquer festa municipal organizada pelas prefeituras.

Os prefeitos das cidades também deverão se abster de autorizar a realização de despesas com presentes, festas e confraternizações, assim como não realizar transferência de recursos públicos para associações ou clubes com o intuito de promover de eventos e festejos municipais, sob pena de incidir em desvio de finalidade dos recursos públicos.

O MPPE recomendou ainda que as administrações municipais zelem para que não ocorra utilização de outros instrumentos, como doação, subvenção, adiantamentos e até diárias como forma de burlar a recomendação expressa acerca da vedação de realização de despesas nas festas, confraternizações ou qualquer outro tipo de evento festivo nas municipalidades.

As prefeituras de Custódia e Frei Miguelinho têm prazo de cinco e dez dias úteis para apresentar o calendário de pagamentos dos servidores municipais ativos, inativos, efetivos ou contratados referentes aos meses de setembro e novembro de 2017, respectivamente. Os gestores dos municípios devem informar ao MPPE as providências adotadas para dar cumprimento as recomendações, a fim de evitar que medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis sejam tomadas.

As recomendações foram expedidas pelas promotoras de Justiça Camila Spinelli Regis de Melo e Wanessa Kelly de Almeida Silva com o caráter preventivo, de forma a ser um alerta quanto ao modo adequado de proceder, diante do uso indevido de recursos públicos para festas, enquanto houver atraso na folha de pagamentos dos servidores municipais.

*ERRATA: na data da publicação (22/01) foi informado, de maneira equivocada, o nome da cidade de Santa Maria do Cambucá. Na verdade, a recomendação foi expedida para o município de Frei Miguelinho.

Desde terça-feira (18/11), o Festival Pernambuco Nação Cultural aportou na charmosa cidade de Gravatá, no agreste pernambucano, em uma edição que abarca a 16ª Festa da Estação. O festival espalha arte pela cidade fomentando a cadeia produtiva das mais variadas linguagens, além de oferecer oficinas e workshops que buscam despertar novos agentes culturais. Um momento de celebrar a rica cultura de Pernambuco.

Durante o fim de semana, a programação recebe um reforço com os shows no Palco Nação Cultural, instalado no Pátio de Eventos Chucre Mussa Zarzar. Com o intuito de fortalecer a música local e valorizar os artistas gravataenses, dois projetos da cidade abrem as noites de shows: Gravatá Pop, com Paulo Taciano, Sandro Monteiro, Thaiza Doolira, Rodrigo Lins e Jarbas Travassos, na sexta-feira (21/11); e o Samba Gravatá com Carlinhos Cantor, Andrea Santos, Sérgio Buq e Thiaguinho Rodrigues, no sábado (22/11).

A programação no Palco Nação Cultural segue, na sexta-feira, com show do cantor Gustavo Travassos e da forrozeira Cristina Amaral. No sábado, o público confere os shows do Pernambuco Samba Show, do cantor Silvério Pessoa que traz para a cidade o repertório do seu mais recente CD ‘No Grau’ e todo o romantismo e o balanço da paraense Fafá de Belém.