Equipe técnica faz vistoria para implantação da UPA em São José do Egito

As ações fiscais e os planos de investimentos anunciados pelo Governo do Estado foram debatidos na Reunião Plenária desta terça (24). Parlamentares governistas elogiaram as medidas de economia de custeio, bem como os programas de fomento à economia recentemente lançados. A Oposição, por sua vez, criticou os cortes, apontou problemas na gestão e cobrou a apresentação de iniciativas concretas. 

O resultado dos gastos públicos de Pernambuco de janeiro a agosto deste ano ganhou destaque no discurso do deputado Joãozinho Tenório (Patriota). O parlamentar citou um relatório, divulgado na última segunda (23) pela Secretaria do Tesouro Nacional, que aponta o Estado como o que mais economizou no custeio da máquina pública no Nordeste. No ranking nacional, Pernambuco ocupou a quarta posição.

Tenório destacou o Plano de Qualidade dos Gastos Públicos, implementado pelo Governo Raquel Lyra. “Esse reconhecimento é fruto do plano, uma decisão acertada dessa gestão. Foram economizados R$ 31 milhões em consultorias; R$ 20 milhões em combustíveis e lubrificantes; R$ 5 milhões em diárias, hospedagens e passagens, entre outros. O total chega a R$ 420 milhões”, apontou. O deputado ainda fez um apelo ao Governo estadual para que estenda aos mototaxistas os benefícios concedidos aos motoristas de táxi na aquisição dos veículos de trabalho.

Já Débora Almeida (PSDB) destacou o lançamento do Programa Dívida Zero, que permite o renegociamento de débitos referentes aos impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Transmissão Causa Mortis e Doações (ICD). Segundo a parlamentar, a medida — prevista no pacote fiscal aprovado pela Alepe em setembro — vai garantir descontos a cerca de 47 mil contribuintes e permitir o incremento de R$ 250 milhões na arrecadação estadual ainda em 2023.

“Se somarmos o valor economizado com o plano de qualidade de gastos e a estimativa de arrecadação com o programa da dívida, vemos que o Executivo praticamente conseguiu abater o rombo encontrado em janeiro”, alegou a tucana, informando que a gestão Raquel Lyra assumiu o governo com um déficit de R$ 567 milhões. 

A deputada celebrou, ainda, os investimentos previstos no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2024 e no Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, em tramitação na Alepe. “De acordo com as propostas enviadas pela governadora, Pernambuco terá R$ 25 bilhões em investimentos nos próximos anos, valor três vezes maior que o previsto no PPA anterior”. 

Para a líder da bancada da Oposição, Dani Portela (PSOL), a economia anunciada pelo governo acontece às custas da falta de investimentos e da opção por não executar o orçamento em áreas básicas como educação, saúde e segurança. “É muito fácil falar em economia quando há ausência de políticas públicas, de fiscalização, e várias secretarias com cargos ainda vagos. É uma economia feita às custas de vidas perdidas na saúde e pela ausência de um plano que norteie a segurança pública do Estado”, elencou. A parlamentar também criticou a falta de diálogo e a ausência de gestão do Governo, que, para ela, tem dificuldades de apresentar propostas concretas à população.

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, disse, em coletiva de imprensa após o encerramento do congresso da legenda, que a maior vitoriosa do encontro foi a militância petista e não a presidente Dilma Rousseff, como perguntaram os jornalistas. “A presidenta não estava sendo julgada nesse encontro”, disse Falcão. “Aliás, ela disse claramente de que lado ela está no seu discurso, ela é do PT”, completou ao destacar a participação de Dilma na abertura do congresso petista, na quinta-feira.

Falcão elogiou o evento, dizendo que houve polarização dos debates, como já é tradição no PT. “Houve muita torcida, muitas discussões polarizadas e, ao final, a grande unidade que faz inveja a outros partidos, mas saímos com mais disposição para continuar mudando o Brasil e o PT”, resumiu.

O dirigente refutou que o partido tenha feito um encontro esvaziado ou com poucas decisões de importância para o futuro da legenda. E negou ainda que a resolução aprovada no congresso seja branda em críticas ao governo Dilma e ao ajuste fiscal coordenado pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

Para Falcão, conseguiu-se chegar a um texto construtivo e que não seja maniqueísta. “Houve críticas sim à política econômica, embora não dessa forma de ‘fora Levy’, personificando críticas no ministro ou na presidência da República”, argumentou. Ele citou a pauta de crítica ao patamar de juros altos na economia e a sugestão de política cambial que estimule exportações como exemplos das críticas construtivas que partiram do PT no encontro.

O presidente do PT disse na coletiva que o partido não enfrenta a “maior crise de sua história”, como diz a imprensa. Mas afirmou, ao ressaltar a importância do congresso no encerramento para os delegados e militantes, que “o PT não será mais o mesmo e vai ter que mudar”.

Apesar da fala de Falcão, a presença de Dilma no encontro somada à articulação coordenada pelo ex-presidente Lula nas últimas semanas abafou o tom de críticas que circulavam na base partidária contra a política econômica. Mesmo as faixas de Fora Levy praticamente sumiram, houve uma no fundo do salão na abertura do encontro. No texto final, houve tentativas de incluir críticas mais diretas ao “neoliberalismo recessivo” promovido pelo governo, mas elas não prosperaram e ficaram atenuadas.

Vaccari
No encerramento do 5º congresso do partido, Falcão disse aos delegados e militantes petistas que o ex-tesoureiro João Vaccari preso em meio às investigações da Lava Jato, “nunca se apropriou de um centavo”. Na coletiva de imprensa, o dirigente reforçou a defesa. “O Vaccari não é culpado, está sendo preso injustamente. Há uma tentativa de criminalizar o PT através da prisão dele”, afirmou.

“Ele cumpriu rigorosamente o que existia no País e existe até hoje, que é coletar recursos para o partido através de doações eleitorais”, completou, afirmando ainda que houve uma “manipulação terrível” nas evidências que levaram à prisão do ex-tesoureiro.

(Fonte: Estadão Conteúdo)

O resultado das urnas significou um revés para boa parte dos caciques do Senado Federal, que não se reelegeram para um novo mandato de oito anos, embora estivessem em disputa duas das três vagas por Estado. A lista de derrotados é puxada pela cúpula da Casa: o atual presidente, Eunício Oliveira (MDB), ficou em terceiro lugar no Ceará, e o vice-presidente, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), em quarto na Paraíba.

Além deles, perderam a vaga o senador Edison Lobão (MA), do MDB, e ex-ministros de Minas e Energia, além de Garibaldi Alves (MDB-RN), ex-ministro do Turismo. Até o fechamento desta edição, estava ameaçada também a reeleição do presidente nacional do MDB senador Romero Jucá (RR), do ex-ministro do Planejamento e ex-líder do governo Michel Temer.

Senadores que lideraram a oposição ao governo Temer, como Roberto Requião (MDB-PR) e Lindbergh Farias (PT-RJ), ficaram de fora da próxima legislatura. Já Renan Calheiros (MDB-AL), ex-presidente do Senado que rompeu com Temer e fez campanha aliado ao PT e ao ex-presidente Lula, condenado e preso na Operação Lava Jato, garantiu um novo mandato na segunda vaga.

Dois partidos que surpreenderam foram a Rede, da candidata derrotada à Presidência Marina Silva, que elegeu seis senadores (tinha apenas um), e o PSL, do presidenciável Jair Bolsonaro, que não tinha nenhum e agora contará com uma bancada formada por quatro.

A bancada da Rede será formada por Randolfe Rodrigues (AP) – reeleito -, Capitão Styvenson (RN), Delegado Alessandro Vieira (SE), Fabiano Contarato (ES) e Flávio Arns (PR). A do PSL terá Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), um dos filhos do presidenciável, o policial militar da reserva Major Olímpio (PSL-SP), a juíza Selma Arruda (PSL-MT) e Soraya Thronicke (PSL-MS). Não conseguiu a reeleição o senador e cantor gospel Magno Malta (PR-ES), um dos principais aliados políticos e cabos eleitorais de Bolsonaro.

Também não se reelegeram os senadores Waldermir Moka (MDB-MS), Ataídes Olveira (PSDB-TO), Vicentinho (PR-TO), Benedito de Lira (PP-AL), Ângela Portela (PT-RR), Lúcia Vânia (PSDB-GO) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA).

A eleição para o Senado também deixou de fora dois ex-governadores do PSDB que estão na mira de operações policiais por suspeita de corrupção: Marconi Perillo (Goiás) e Beto Richa (Paraná). Perillo só não foi alvo de pedido de prisão, segundo o Ministério Público, por causa do período eleitoral, enquanto Richa ficou preso temporariamente.

Delator da Operação Lava Jato cassado em plenário, o ex-petista Delcídio do Amaral (PTC-MS) fracassou ao tentar retornar ao Senado. Ele ainda tentava o regularizar a sua candidatura junto à Justiça Eleitoral.

Esperanças do PT, como a ex-presidente Dilma Rousseff (MG), cassada pelo Congresso em 2016, e o ex-senador Eduardo Suplicy (SP) não conseguiram se eleger. Dilma ficou em quarto lugar, enquanto Suplicy foi o terceiro. Principal nome do clã Sarney também ficou de fora o filho do ex-presidente, Sarney Filho (PV) ex-ministro do Meio Ambiente.

Entre os eleitos, há nomes antigos como o ex-ministro da Educação Cid Gomes (PDT-CE), irmão do candidato a presidente derrotado Ciro Gomes (PDT), e ex-deputados federais que trocaram de Casa. Por outro lado, ingressaram personalidades como a medalhista olímpica Leila do Vôlei (PSB-DF) e o comentarista esportivo e apresentador Jorge Kajuru (PRP-GO), além do militar da reserva e instrutor policial Marcos do Val (PPS-ES), celebridade nas redes sociais.

Em Sergipe, o senador Antonio Carlos Valadares (PSB), não se reelegeu.