Encontro entre Câmara, Oliveira e Ministro que tratou de duplicação de BR até o Sertão avaliado como positivo

Carnaíba, Santa Cruz da Baixa Verde, Serra Talhada, Solidão, Tabira e Tuparetama, ficaram acima do limite máximo.

Por André Luis *Atualizado as 15h10 – O TCE cometeu um erro no primeiro relatório enviado

O Tribunal de Contas de Pernambuco, divulgou nesta quarta (20), um levantamento mostrando que muitas prefeituras de pernambuco apresentaram Despesas Total com Pessoal acima ou próximas do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. De acordo com o estudo, 168 dos 184 municípios do estado estão acima do limite alerta determinado pela LRF.

No Pajeú, Carnaíba, Santa Cruz da Baixa Verde, Serra Talhada, Solidão, Tabira e Tuparetama, ficaram acima do limite máximo; Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Iguaracy, São José do Egito, estão entre o limite alerta e o máximo; Flores, Ingazeira, Itapetim, Quixaba e Triunfo, estão abaixo do limite alerta.

O Tribunal de Contas vai encaminhar ofícios às prefeituras alertando-as para a necessidade de adoção de medidas para o controle da despesa com pessoal.

Os alertas são enviados em três situações:

A primeira, quando a despesa com pessoal está entre 48,6% e 51,29% da Receita. Para este caso, considerado como “limite de alerta”, não há vedações ou punições ao gestor. O propósito é chamar a atenção. A segunda, quando a despesa total com pessoal variar entre 51,3% e 54% da Receita Corrente Líquida, quando considera-se que foi ultrapassado o “limite prudencial”. Não há punições, mas a LRF proíbe o gestor de realizar atos que aumentem a despesa com pessoal.

São proibidos, salvo algumas exceções: a concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração, a criação de cargo, emprego ou função, a alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa, o provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal, e a contratação de hora extra.

E por fim, quando a despesa total com pessoal ultrapassa o limite de 54% da Receita Corrente Líquida. Neste caso há um rol mais extenso de vedações, que inclui, desde a proibição de celebrar convênios com os governos estadual ou federal, até a possibilidade de punições ao gestor.

Com o objetivo de continuar auxiliando o desempenho dos estudantes e ampliar os indicadores positivos no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), a gestão da Secretaria de Educação fez uma visita técnica na Escola Moisés Barreto dos Santos, na Agrovila Massangano, zona rural de Petrolina. A unidade obteve nota de 6.8, superando a meta projetada para o ano de 2020.

A escola conta com 420 alunos desde a primeira infância até o Ensino Fundamental II. A equipe de visita foi supervisionada pela secretária de Educação, Maéve Melo. “Nosso objetivo é continuar dando suporte a todas as escolas do município para que possamos manter e ampliar os números positivos no Ideb que, de fato, são reflexos de ações nas salas de aula”, pontuou a gestora da pasta.

Maéve ressaltou que as práticas adotadas na escola podem ser replicadas em outras da Rede para que os resultados positivos possam ser alcançados. “As experiências exitosas praticadas aqui serão replicadas em outras escolas”, garantiu.

De acordo com a gestora da escola, Gildete Alves, o foco da proposta pedagógica é na leitura e compressão de textos já nas séries iniciais e no entendimento da matemática. “Atribuímos, também o desempenho a nossa equipe que coloca em ação os projetos que desenvolvemos, além do envolvimento com a comunidade, a família e compromisso com a educação”, ressaltou.

O professor de matemática Claudison Bezerra aponta estratégias utilizadas pela equipe. “Aplicamos o acompanhamento diário, com vistos, atividades para casa, aplicamos o programa de monitoria, de reforço, atividades lúdicas e laboratoriais e focamos na conscientização dos alunos do poder transformador da educação”.

Claudison Bezerra destaca também a aprovação de estudantes egressos da unidade em cursos universitários concorridos da região. “A história de vida desses alunos é a prova que a educação pode transformar e é esse lema que adotamos aqui na Moisés Barreto”, comentou.

A unidade escolar é referência na cidade e atrai estudantes de vários bairros. Os resultados positivos da unidade não se limitam ao Ideb. A escola foi destaque, através da participação dos seus alunos nas Olimpíadas Brasileiras de Língua Portuguesa e no programa Mentes Inovadoras.

Segundo o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, a escolha deveu-se à representatividade da senadora no Centro-Oeste e ao seu perfil combativo

O candidato do PDT ao Palácio do Planalto, Ciro Gomes, escolheu a senadora Kátia Abreu (TO) como candidata a vice-presidente. O anúncio oficial será feito na manhã desta segunda-feira (6), na sede nacional do PDT, em Brasília.

Com apenas o apoio de um partido em sua coligação, o nanico Avante, Ciro optou por uma solução caseira, já que a senadora trocou o MDB pelo PDT em abril. Com a decisão de ser candidata a vice, ela abre mão da disputa ao governo de Tocantins.

Segundo o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, a escolha deveu-se à representatividade da senadora no Centro-Oeste e ao seu perfil combativo.”Ela é uma mulher de honra e que foi firme contra o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff”, disse.

A opção também deveu-se à interlocução da senadora junto ao setor ruralista. Ela foi por anos presidente da CNA (Confederação Nacional da Agricultura).

O 3º Grupamento de Bombeiros sediado em Serra Talhada foi acionado foi acionado por volta das 23h desta sexta-feira (22) para atender uma vítima de acidente de moto na BR 232, em Serra Talhada.

O acidente aconteceu na altura do KM 408, no Bairro São Cristóvão. A vítima é um homem de 37 anos, encontrado em decúbito dorsal, consciente e orientado. Ele apresentava lesões no crânio, face e membros inferiores. Após os primeiros socorros, a vítima foi conduzida para o Hospam. Até o momento não há informações sobre o estado de saúde da mesma.

Em São José do Egito, os bombeiros foram acionados às 22h53 de ontem para atender uma ocorrência de vazamento de GLP. No local, os bombeiros encontraram um botijão de gás com vazamento, assustando os moradores. O botijão foi retirado do local e o vazamento sanado. Ninguém se feriu.

Em Petrolândia, a 4ª Seção de Bombeiros agiu rapidamente para salvar uma vítima de alagamento no Sítio Mirim, na zona rural. A ocorrência foi registrada por volta das 04h10 da manhã deste sábado (23). Quando os bombeiros chegaram no local encontraram uma pessoa encima do teto de um veículo, pois o mesmo se encontrava em área alagada, com água até a altura do volante. A vítima foi resgatada e entregue à viatura do SAMU 192.

Não houve registro de ocorrências nas últimas 24 horas na 2ª Seção de Bombeiros em Afogados da Ingazeira.

Prefeitura de Salgueiro não colocou a placa obrigatória na obra do Hospital de Campanha contendo dados exigidos por Lei Municipal, como despesas e prazo para execução do projeto

Por Machado Freire, jornalista

O Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Salgueiro, expediu recomendação à Prefeitura Municipal de Salgueiro para  assegurar a transparência e publicidade das receitas e das despesas relacionadas com o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), incrementando as possibilidades de controle social da aplicação dos recursos públicos.

Embora atrasada  em relação às exigências e obrigações legais,  a Prefeitura  informou que acata todos os termos da Recomendação e que, em dez dias úteis, todas as informações relativas às contratações, receitas e despesas com o novo coronavírus estarão disponíveis em link específico de acesso no portal da transparência da Prefeitura de Salgueiro.

Exigências :Entre as obrigações recomendadas pelo Ministério Público,  constam, por exemplo:  todas as contratações e aquisições realizadas, contendo com os nomes dos contratados, os números suas inscrições na Receita Federal do Brasil (CNPJs), os prazos contratuais, os objetos e quantidades contratados, os valores individualizados contratados e os números dos respectivos processos de contratação ou aquisição, com atualização diária das receitas e despesas com o combate à pandemia.

As  exigências recomendadas pelo Ministério Público  têm  como objetivo viabilizar o acesso amplo e contínuo à informação por parte da população, da imprensa e dos órgãos de controle.

A Prefeitura Municipal de Salgueiro tem como hábito descumprir a lesgislação que exige, por exemplo, exibir  uma placa  em frente da obra constando na mesma os custos da obra bem como o inicio e conclusão previstas para a execução do contra, assim como a origem da verba alocada para a execução do projeto. Aliás, trata-se de uma Lei Municipal de autoria do ex-vereador Alvinho Patriota.

O caso mais recente de descumprimento da Lei,  é a obra do Hospital  de Campanha -no programa de combate ao coronavírus, onde a Prefeitura não informou os custos da obra,  a quantidade de pessoas contratadas, salários e categorias, etc. Na verdade, a Prefeitura Municipal de Salgueiro não costuma respeitar a legislação   em relação à Lei de Acesso à Informação.