Encontro de Jipeiros do Pajeú tem participação recorde e competidores do Nordeste

A Coligação Muda São José, encabeçada pelo médico e ex-prefeito, Romério Guimarães (PP), entrou com uma ação na Justiça Eleitoral de número 060049-04.2020.6.17.0068, pedindo a impugnação da candidatura do atual prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares (PSB).

A ação impetrada pela coordenação jurídica da coligação é referente ao Convênio nº 285/2010, celebrado junto ao Ministério do Turismo, no valor de R$ 200 mil reais para a realização da IV FEAPA- Feira Agropecuária do Pajeú. “O Tribunal de Contas da União (TCU), constatou diversas irregularidades e rejeitou as contas com decisão irrecorrível no órgão de controle federal, demonstrando ainda o dano provocado ao erário, configurando inquestionável ato doloso de improbidade administrativa, atingindo a elegibilidade do atual prefeito”, dizem em nota.

De acordo com a coordenadora jurídica da coligação, Dra Herica Nunes “São José parece viver à margem da lei, com uma gestão que mais se parece familiar do que pública. Mas felizmente os instrumentos jurídicos serão acionados e a justiça eleitoral, que é a justiça da democracia, não vai fazer tratar com invisibilidade a sequência de desmandos dos que se acham os donos do poder.”

Assinam a ação, ainda os advogados Marcos Lira e Leonardo Oliveira, eleitoralistas que asseguram que “a instrução da ação cumpre todos os requisitos para demonstrar a impossibilidade da candidatura do prefeito Evandro Valadares (PSB)”.

É só o começo do que se aguarda no embate político/jurídico da terra da poesia. Romerio Guimarães (PP) é o segundo colocado de acordo com a última pesquisa registrada pelo Múltipla, governou a cidade de (2013/2016) e pretende voltar ao cargo, tendo como candidato a vice o empresário e vereador Antônio Andrade

Prefeitos seguem se queixando

Será creditado nesta segunda-feira, 20 de novembro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao decêndio do mês, no valor de R$ 1.579.057.540,86, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Segundo a CNM, mesmo o repasse do 2º decêndio ter vindo bem acima do que foi estimado, está em queda quando comparado com o mesmo período do ano passado.

A queixa dos prefeitos continua, mesmo que, em linhas gerais, novembro não tenha sido um desastre completo.  Há sinais de leve recuperação em relação à média de perdas.  Problema, dizem, é o acúmulo de quedas, somado ao aumento dos pisos, custo dos combustíveis,  insumos, etecétera.

Alguns alegam que já começaram a atrasar até o pagamento do INSS. Como neste dia 20 os prefeitos costumam repassar o duodécimo da Câmara, há relatos de que alguns não vão conseguir transferir o valor acordado. Dúvida é saber o que é crise e o que é desmantelo, já que há cidades afundadas do ponto de vista fiscal por falta de zelo dos mandatários de ontem e de hoje. Mas em linhas gerais,  mesmo os mais austeros também tem reclamado.

O vice-presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, prefeito de Paudalho, confirmou a informação a Terezinha Nunes, do Blog Dellas: “aqui no meu município eu teria que repassar à Câmara R$ 565 mil mas só vou receber R$ 411 mil. Ele vai assumir a AMUPE em janeiro, conforme acordado com a atual presidente, Márcia Conrado.

“A grande maioria dos prefeitos já está sem pagar a Previdência, inclusive correndo risco de processo judicial”, diz Marcelo. O outro problema é que a promessa de recomposição das perdas feita pelo presidente Lula até agora não foi cumprida.  O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, encaminhou ofício à Presidência da República para solicitar urgência na sanção do Projeto de Lei do Congresso Nacional 40/2023. Fundamental para a administração municipal, o texto da proposta aprovada por deputados e senadores prevê o pagamento das compensações financeiras em razão da redução das receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a antecipação da compensação de 2024 para Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

No documento, o líder municipalista destaca que a sanção é necessária para garantir o repasse dos recursos previstos na Lei Complementar 201/2023. “É esperado uma injeção de R$ 6,7 bilhões aos cofres municipais, divididos entre R$ 4,3 bilhões para o FPM e R$ 2,4 bilhões em função do adiantamento do ICMS de 2024. No atual momento de crise enfrentado pelos Municípios, a sanção será um importante alívio financeiro para o encerramento do exercício de 2023”, reforça o líder municipalista no ofício.

Até lá, choro e ranger de dentes. Marcelo Gouveia diz que se a parcela extra sair dia 30 de novembro, mesmo assim, vai ser difícil pagar o 13.o salário. Diz que muitos vão ter que usar esses recursos para colocar em dia a previdência. “O valor extra relativo a outubro, novembro e dezembro só sai em janeiro depois do Natal e Ano Novo”, acrescenta.

Há poucos dias, a presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, prefeita Márcia Conrado (PT) analisou a aprovação como de “grande importância”, mas lembrou que não será a solução. “A gente tem essa reposição, mas ao mesmo tempo, existem aumentos nos salários de professores, de enfermeiros, da inflação, dos serviços prestados pelas prefeituras”, pontuou.

Já o ex-presidente da Amupe por dez anos e presidente da Comissão de Assuntos Municipalistas na Assembleia Legislativa, o deputado José Patriota (PSB) atestou que toda ajuda é bem-vinda. Mas apontou outro problema que considera assustador: o déficit da previdência municipal. O assunto deve ser, em breve, tema de audiência pública na Casa. “A solução é muito difícil e complexa”, alertou Patriota.

Caindo

O Secretário de planejamento e Saúde de São José do Egito, Paulo Jucá, disse que a queda de receita brusca a partir de julho, mais a falta de reposição foi um durto golpe. “Outra preocupação é a queda de receitas do FUNDEB e ICMS”. Em 3 meses, diz, a cidade perdeu R$ 4 milhões de FPM, R$ 400 mil de ICMS e mais 2 milhões de FUNDEB. “Assim é dificil colocar a máquina pra rodar de forma mais eficiente”. Apesar disso, ele e Evandro Valadares dizem não haver ainda riscos para contratados e comissionados. Essa semana, rodam o pires em Brasília.

Ordem na casa

O Farol de Notícias, além de arrancar uma boa entrevista com a prefeita Márcia Conrado,  conseguiu um feito que merece registro: a proibição à invasão de assessores, vereadores, cargos comissionados e correlatos ao estúdio onde ocorria o encontro. Nas rádios, virou uma  febre esse tipo de comportamento. Estúdio é uma espécie de templo do jornalismo. Receber alguns assessores sentados quando há espaço, silenciosamente, vá lá. Mas o que vinha ocorrendo em alguns encontros era surreal.

“Sebastiãolândia”

Na entrevista,  Márcia foi questionada sobre a declaração do ex-deputado Sebastião Oliveira (Avante) que disse que a gestora vive na “Marciolândia”. Mostrando estar afiada,  a petista rebateu: “difícil é ser a Sebastiãolândia, que só vem de 4 em 4 anos”.

Veja se pode

O prefeito Evandro Valadares informou ao blog que devolverá para o Legislativo sem sancionar a proposta da Casa que, pasmem, nesse tempo, queria aumento de 75% no salário dos vereadores e 75% nas diárias para Executivo e Legislativo. A proposta teria o aceite do presidente Maurício do São João,  da Mesa Diretora e da maioria dos pares.

Perdemos a humanidade

No Rio, a universitária Ana Clara Benevides Machado, de 23 anos, morreu no Estádio Engenhão porque no show da cantora Taylor Swift era proibido entrar com água.

E aqui?

Já próximo ao Rio Maniçoba, zona rural de Sanharó, Agreste de Pernambuco, morreu uma andarilha por falta de assistência. Antes,  foi vista caminhando pelas cidades de Flores, Ibimirim, Arcoverde e Sanharó. Diante do forte calor, ela, ironizada em vez de ajudada,  sofreu um mal súbito e acabou falecendo.

Obviedades

Alguém precisa dizer, se não já disse a Sebastião Oliveira,  que a pesquisa que ele e Waldemar Oliveira vão encomendar não é pra saber o nome mais forte. É pra saber quem perde de menos. Com todo respeito aos postulantes,  pessoas decentes, e também a Ronaldo de Dja, só Luciano Duque tem chances para enfrentar Márcia Conrado.

Sinuca

Para alguns, em Tuparetama,  Sávio Torres tem duas opções: ver Diógenes Patriota eleito com seu apoio, ou ver Diógenes Patriota eleito sem seu apoio. Depois do encontro do vice com Raquel Lyra deixando evidente o apoio a seu projeto,  essa certeza só aumentou.

É,  não é…

Danilo Simões tem se movimentado como candidato,  se reunido com lideranças como candidato, tem costurado possíveis alianças como candidato,  mas a quem pergunta se é candidato, responde com firmeza: só digo em janeiro.

Termômetro

As redes sociais também entregam.  Alguns prefeitos postam feitos e se vangloriam nessas plataformas,  como fez Wellington Maciel ao comemorar seu aniversário e três anos do pleito.  Se como no caso dele,  só cargos comissionados e enganchados com contratos se manifestarem com ???, desconfie…

Nããnn

Filhos de Ouro Velho reagiram no Instagram de Marcelo Patriota à indicação de Doutor Júnior para candidato em São José do Egito.  “Ele é de Ouro Velho”, “aqui não violão”, “é nosso, ninguém tira” disseram os paraibanos.

Restam poucos 

Depois que Anchieta Patriota praticamente cravou o sobrinho Berg como seu candidato,  restam poucas definições na região.  Djalma Alves definiu a sobrinha Rafaela Gomes.  Marconi Santana não apontou o seu nome em Flores,  Ângelo Ferreira não diz quem tem seu apoio em Sertânia e Zeinha Torres não bateu o martelo (apesar de todos cravarem Marquinhos) em Iguaracy. Evandro entre Augusto e Eclérinston,  Sávio pra decidir por Diógenes,  e por aí vai…

Frase da semana:

“Uma votação foi anulada e foi votada outra”.

De Weverton Siqueira,  o Siqueirinha,  tentando justificar a lambança de duas votações numa mesma sessão com resultados distintos, terminando por arquivar a denúncia contra Zirleide Monteiro.

O deputado federal eleito Zeca Cavalcanti (PTB), fechou seu apoio à candidatura do petista Arlindo Chinaglia para a presidência da Câmara dos Deputados. A eleição acontece no dia 1º,  logo após a posse dos parlamentares para o período legislativo de 2015/2018.

Zeca, além dos deputados Silvio Costa (PSC), Jorge Corte Real (PTB), Ricardo Teobaldo (PTB), Gonzaga Patriota (PSB), Adalberto Cavalcanti (PTB), Kaio da Maniçoba (PHS), Luciana Santos (PCdoB), Fernando Ferro (PT) e João Paulo (PT), participou de encontro esta semana com Chinaglia no Hotel Mercure, em Boa Viagem.

Chinaglia estava acompanhado pelos deputados Givaldo Carimbão, líder do PROS, Fábio Ramalho (PV-MG) e Sibá Machado (PT-AC). De Pernambuco, a comitiva segue para Alagoas e São Luís (MA).

“É uma decisão de partido e pessoal, pois temos no comando da legenda em Pernambuco o ministro Armando Monteiro, além de sermos alinhados diretamente com o Governo Dilma”, justificou.

Governador prestigiou, nessa quinta-feira, a abertura oficial da folia de Momo em Olinda

O governador Paulo Câmara prestigiou a abertura oficial do Carnaval de Olinda, na noite desta quinta-feira (04.02), no Palácio dos Governadores, sede da Prefeitura do município. Ao lado do anfitrião da festa, o prefeito Renildo Calheiros, o chefe do Executivo estadual participou de homenagem a personalidades que representam a folia de Momo da cidade Patrimônio da Histórico Humanidade, entre elas, o cantor Alceu Valença. Este ano o tema da festa em Olinda é “O circo de Alceu Valença”.

Ao garantir que as tradições de Pernambuco serão mantidas durante o período momesco, Paulo destacou o valor da participação popular.

“Apesar de todas as dificuldades, vamos mostrar que se faz Carnaval bonito com simplicidade. É o povo quem faz o Carnaval. O Governo do Estado e as prefeituras ajudam na infraestrutura, na segurança e na saúde, mas é o povo quem faz, na rua, com democracia, alegria e muita vontade de curtir esses quatro dias, que vão ser marcantes”, afirmou.

O chefe do Executivo estadual também comemorou o grande número de turistas que estão no Estado para acompanhar o reinado de Momo. “A rede hoteleira está cheia, os voos que estão vindo para Pernambuco também estão todos lotados. As pessoas vão vir aqui para Olinda, para o Recife e também  para os polos do Interior. Vão ver um Carnaval bonito, alegre, de harmonia, de muita tranquilidade e paz”, garantiu.

Os blogs do Marcello Patriota e Repórter do Sertão, fizeram, em parceria, um levantamento da população carcerária de algumas cadeias públicas do Pajeú.

Os dados revelam a quantidade de presos nas cadeias públicas das cidades de São José do Egito, Afogados da Ingazeira, Itapetim, Tabira, Tuparetama e Carnaíba.

Segundo os dados levantados pelos dois blogs, a cadeia de São José do Egito é a que tem o maior número de detentos, 40 no total, seguida por Afogados da Ingazeira, com 39. Itapetim ocupa a terceira posição na lista com 30 detentos. Na quarta posição ficou a cidade de Tabira, que tem uma população carcerária de 16 detentos. Já a cidade de Tuparetama, com 15 detentos, ocupa a quinta posição e fechando a lista na sexta posição, Carnaíba, com 13 pessoas privadas de liberdade.

Segundo os veículos responsáveis pelo levantamento: os números são apenas uma estimativa porque podem mudar todos os dias com a entrada e/ou saída de presos.

Eles também dizem que: algumas unidades prisionais da região vivem em situações precárias como é o caso da Cadeia Pública de Itapetim, que conta apenas com um policial para fazer a segurança dos encarcerados. Em 2018, o Ministério Público de Pernambuco chegou a fazer uma recomendação ao Secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado para realizar uma reforma no local por conta da precariedade, principalmente na estrutura física do espaço.

Ainda segundo o levantamento dos blogs, duas fugas de detentos foram registradas na cadeia de Itapetim nos últimos anos, uma em 2018 e outra em 2019.

Já em São José do Egito, a Cadeia Pública da cidade também enfrenta problemas, segundo informações apuradas pelo Blog Marcello Patriota, foi construída nos anos 70 e está obsoleta. Em 2018 e 2019 houve registro de princípio de rebelião. Alguns detentos tiveram que ser transferidos para outros presídios.

O levantamento dos dois blogs aponta que a cadeia pública em melhores condições é a de Tabira.