Em Tabira, prefeitura homenageia mães

Está começando a reunião do Cimpajeú que definirá o novo Presidente da entidade, além de discutir outras pautas. Em entrevista a Celso Brandão na Rádio Pajeú, o Presidente Luciano Duque confirmou não ter interesse em continuar a frente da entidade.

“Estamos encerrando agora (o mandato) e passando pra outro companheiro com consciência tranquila. Não é fácil, mas deixamos planos de resíduos sólidos e regularizamos problemas jurídicos de gestões passadas. Agora, o consórcio está apto a fazer qualquer convênio. Está quite junto a Previdência, à Receita. Os núcleos técnicos estão funcionando”, afirmou Duque.

O Prefeito voltou a alegar que sua participação na Secretário Geral da Associação dos Municípios do Brasil e como membro da Comissão de Assuntos Federativos já se sente representando a municipalidade. “A partir desse conselho a gente consegue fazer intervenções importantes”.

O Prefeito defendeu que o Cimpajeú abrace encaminhamentos como o da efetivação do tratamento de resíduos sólidos. “Amanhã discutiremos a instalação do biodigestor regional em Serra Talhada com participação de cinco municípios e parceria com empresa italiana”.

Dois na disputa: os prefeitos de Sertânia, Guga Lins (Sertânia) e Dêva Pessoa (Tuparetama) já sinalizaram que querem disputar a presidência do órgão. Primeiro, entretanto, sinalizou à produção do programa Manhã Total não querer bater chapa com o colega de Tuparetama. Os dois devem conversar sobre a possibilidade de um retirar o nome para o outro.

O registro é histórico e mostra os prefeitos e representantes de 31 municípios sertanejos assinando o ato de adesão ao SAMU da III Macrorregião .

Dentre eles, Madalena Brito,  prefeita de Arcoverde, Márcio Oliveira,  vice-prefeito de Serra Talhada, Manuca Fernandez, José Patriota,  João Batista, Mário Flor, Tânia Maria e muitos outros.

Estão aderindo os municípios de  Arcoverde, Buíque, Custódia, Inajá, Jatobá, Manari, Pedra, Petrolândia, Sertânia, Tacaratu, Tupanatinga, Venturosa, Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Ingazeira, Solidão, Tabira, Itapetim, São José do Egito, Brejinho, Betânia, Calumbi, Flores, Santa Cruz da Baixa Verde, Serra Talhada, Santa Terezinha, Triunfo, Carnaubeira da Penha, Floresta, São José do Belmonte e Itacuruba. Todos esses aceitaram as discussões.

Representantes dos municípios dizem ainda haver esperança de adesão dos gestores que resistem a integrar o Consórcio, Zeinha Torres de Iguaracy, Sávio Torres,  de Tuparetama, Tião de Gaudêncio,  de Quixaba e Arnaldo Bodegão, de Ibimirim.

O governador Paulo Câmara esteve, nesta sexta-feira (15), no município de Belo Jardim – Agreste de Pernambuco – para conferir de perto o sistema de abastecimento de água da cidade.

Com uma vazão de 175 litros por segundo, o fornecimento está sendo feito por meio do sistema integrado de abastecimento das Adutoras do Agreste e do Moxotó, tendo em vista que a cidade dependia exclusivamente do Sistema Bitury, cuja barragem está em colapso. O ciclo de abastecimento local está recebendo água da transposição do Rio São Francisco, ação que está garantindo o fornecimento hídrico para todos os bairros da cidade.

“Viemos hoje a Belo Jardim para verificar os testes de abastecimento, que estão praticamente prontos, e a água já está chegando em muitas casas. A partir de agora, vamos intensificar nossos esforços para que todo mundo tenha água do São Francisco e para que esse sonho de muito tempo se torne a realidade de todo pernambucano.”, afirmou o governador Paulo Câmara.

O presidente da Compesa, Roberto Tavares, reforçou a importância do empreendimento e o seu significado: realizar o sonho dos moradores de Belo Jardim de ter água em suas casas. “O que estamos comemorando é uma fase de testes que já está fazendo chegar água do Rio São Francisco nas casas das pessoas. São quilômetros de distância que essa água está percorrendo para beneficiar muitos pernambucanos.”, frisou.

Para a execução dos lotes 1 e 2 da 1ª Etapa do Sistema Adutor do Agreste, que contemplam o abastecimento de Belo Jardim e mais nove cidades, estão sendo investidos R$ 400 milhões. Belo Jardim é a terceira cidade da região a receber água da transposição pela Adutora do Agreste integrada à Adutora do Moxotó, isso porque outras 150 mil pessoas de Arcoverde e Pesqueira também já estão sendo abastecidas pelas águas do Velho Chico.

A Adutora do Moxotó foi a alternativa adotada pelo Governo do Estado para antecipar a chegada da água do rio São Francisco para 400 mil pessoas na região Agreste – mesmo sem a construção do Ramal do Agreste. O equipamento foi construído por meio de uma parceria entre o Governo de Pernambuco e o Ministério da Integração Nacional e recebeu um investimento de R$ 85 milhões.

O Desembargador Manoel de Oliveira Erharddt negou provimento ao recurso da Representação Eleitoral por Conduta Vedada, fundamentada caso da distribuição de peixes feita pela prefeitura de Afogados da Ingazeira no dia 24 de março aos servidores municipais cuja remuneração não chegasse a R$ 1.100,00 (mil e cem reais). A informação é do advogado Caros Marques ao blog.

O PT queria que o prefeito José Patriota fosse enquadrado na Legislação Eleitoral que veda atos do executivo como doações que possam configurar promoção pessoal seis meses antes do pleito.

Na defesa do prefeito, a alegação foi de  que a ação de distribuição estava autorizada pelas leis municipais número 258/2000 (fls. 30/31) e 630/15 (fls. 33), bem como pela Lei Federal 8.743/93, não sendo exigida a cessação de atividades assistenciais permitidas em leis  em execução desde o exercí­cio anterior. “Na verdade, o legislador inibe o beneficiamento de cunho eleitoreiro, o que não se vislumbra no caso concreto”, disse a defesa.

A defesa juntou as respectivas leis orçamentárias, assim como as listas de distribuição dos anos anteriores (2013 a 2016), o que comprova, segundo a defesa, que não houve aumento no leque de beneficiários ou critério, que manteve-se praticamente o mesmo.

Inconformado com a decisão o PT recorreu advertindo acerca de erro material na parte da fundamentação da decisão. Alegou ainda que só restou demonstrada a distribuição de peixes no corrente ano e que a alegação de ação social não encontra correspondência na Lei Federal 8.743/93, pois não ocorre de forma continuada, permanente e planejada.

O Procurador Regional Eleitoral ofertou parecer opinando pelo provimento do recurso. Mas o Desembargador  vislumbrou que a parte recorrente fora intimada da sentença na data de 09/08/2016, terça-feira. “Contudo, o presente recurso foi protocolado somente em 15/08/2016, não havendo observância, portanto, do rito legal, restando patente sua intempestividade”. Assim, negou seguimento ao recurso por descumprimento de prazo.

Ao todo, são 3.760.500 eleitoras, o que equivale a 53,58% do total. Confira os detalhes do eleitorado de Pernambuco para as Eleições 2022

Pernambuco possui 7.018.098 eleitores aptos a votar nas Eleições 2022. Houve um aumento de 4,24% se comparado com as Eleições de 2020, quando foram registrados 6.732.607 eleitores. 

Com isso, o Estado é o 7º maior colégio eleitoral do Brasil (2º do Nordeste), atrás apenas de São Paulo (34.667.793), Minas Gerais (16.290.870), Rio de Janeiro (12.827.296), Bahia (11.291.528), Rio Grande do Sul (8.593.469) e Paraná (8.475.632).

Os dados do eleitorado foram divulgados, na última sexta-feira (15), pelo Tribunal Superior Eleitoral. O cadastro eleitoral de 2022 mostra que a maior parte do eleitorado pernambucano é composto por mulheres. São 3.760.500 eleitoras, o que equivale a 53,58% do total. Já os homens são 3.256.842, sendo 46,41% do eleitorado.

Faixa Etária

A maioria do eleitorado Pernambucano, aproximadamente 42% do total tem entre 25 e 44 anos de idade (confira o ranking completo no final deste texto). Neste grupo, o maior contingente está nos que têm entre 35 e 39 anos: são 735.673 eleitores nessa faixa etária, equivalente a 10,48% do total, número ligeiramente superior à segunda maior parcela mais representativa, a dos que tem entre 25 e 29 anos: 735.641 (também 10,48%). Na sequência vem os eleitores que têm entre 40 e 44 anos, que são 720.489 no total (10,27%), seguidos por eleitores entre 30 e 34 anos, com 718.128 inscritos (10,24%).

Na sequência estão aqueles entre 45 e 49 anos, com 640.823 eleitores (9,13%), precedendo aqueles de 21 a 24 anos, com 586.379 pessoas (8,36%).

Voto facultativo

No Brasil, o voto é facultativo para os jovens de 16 e 17 anos, para pessoas acima dos 70 anos e para os analfabetos. Nas eleições deste ano, Pernambuco possui 118.185 jovens com idade entre 16 e 17 anos aptos a votar. Em 2020 esse número era de 96.252 jovens, o que corresponde a um aumento de 21.933 jovens aptos a votar.

O eleitorado acima de 70 anos também cresceu. Este ano, estão aptos a votar 629.533 pessoas nessa faixa etária. Nas Eleições de 2020, Pernambuco possuía 535.454 eleitores com 70 anos ou mais, o que representa um aumento de 94.079 eleitores.

Colégios Eleitorais

O município do Recife continua sendo o maior colégio eleitoral de Pernambuco com 1.215.546 eleitores, seguido por Jaboatão dos Guararapes (478.789) e Olinda (297.800). Logo após vem Caruaru (239.299), Petrolina (229.925), Paulista (228.366), Cabo de Santo Agostinho (160.540), Camaragibe (120.503), Vitória de Santo Antão (99.320) e, em 10º lugar, Garanhuns (95.768).

Já os 10 menores colégios eleitorais são Fernando de Noronha (3.362), Ingazeira (4.074), Itacuruba (4.351), Solidão (5.584), Quixaba (6.117), Calumbi (6.598), Terezinha (6.645), Palmeirina (6.651), Granito (6.732) e Ibirajuba (6.930).

Nome social

Pela terceira eleição consecutiva, a Justiça Eleitoral garante que pessoas transgêneros, transexuais e travestis tenham o nome social – aquele pelo qual o eleitor prefere ser designado – impresso no título de eleitor e no caderno de votação. E houve um aumento expressivo pelo uso do nome social nas eleições deste ano.

Em Pernambuco, 1.689 eleitores farão uso do nome social. Em 2020 esse número foi de 458 pessoas, ou seja, houve um aumento de quase quatro vezes em relação à eleição anterior, que equivale a 1.231 pessoas a mais que optaram pelo nome social ao se registrarem ou atualizarem os dados na Justiça Eleitoral. Na divisão por gênero dentro deste grupo, são 895 eleitoras e 794 eleitores que utilizarão o nome social.

Pessoas com deficiência

Para as eleições deste ano, Pernambuco tem 36.136 eleitores que declararam algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida, um aumento de 5.425 eleitores em relação a 2020, quando 30.711 pessoas informaram a condição diferenciada.

Esses eleitores poderão votar em seções acessíveis, considerando o atendimento das necessidades apresentadas. De acordo com o Calendário Eleitoral, a partir do dia 18 de julho, os eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida que deixaram de informar a condição ao cadastro eleitoral, poderão solicitar transferência temporária para uma seção mais acessível. Basta ir ao cartório de sua zona eleitoral e efetuar seu requerimento presencialmente. O prazo para apresentação do requerimento é até 18 de agosto.

Escolaridade do Eleitorado

Quanto ao grau de instrução, os dados do cadastro eleitoral mostram que a maior parcela do eleitorado se concentra entre aqueles que declararam possuir o ensino médio completo. São 1.789.346, o equivalente a 25,5% do total. Os que disseram contar apenas com o ensino fundamental incompleto alcançaram a marca de 1.691.013, correspondente a 24,1% de todo o eleitorado, sendo o segundo grupo mais representativo.

Na sequência, 1.092.652 de eleitores afirmaram ter o ensino médio incompleto (15,57%). 765.469 eleitores afirmaram saber ler e escrever (10,91%) e outros 558.882 declararam ter o ensino superior completo (7,96%). Os eleitores que se autodeclararam analfabetos são 467.774, o que corresponde a 6,67% – para este grupo, o voto é facultativo.

Em seguida vêm os eleitores com ensino fundamental completo, 335.220, que corresponde a 4,78%. Aqueles com ensino superior incompleto são 316.897, o que equivale a 4,52%. Os que não informaram foram 845, ou seja, apenas 0,01% do total.

Confira mais estatísticas eleitorais neste link