Levantamento mostra que, de acordo com dados do TCE, alguns gestores ou ex-gestores não tiveram zelo com as contas públicas reiteradas vezes Como noticiamos ontem, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) recebeu os últimos 517 nomes de políticos e gestores condenados pelo TCE por contas rejeitadas nos últimos anos. A lista integra, agora, um documento com […]
Levantamento mostra que, de acordo com dados do TCE, alguns gestores ou ex-gestores não tiveram zelo com as contas públicas reiteradas vezes
Como noticiamos ontem, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) recebeu os últimos 517 nomes de políticos e gestores condenados pelo TCE por contas rejeitadas nos últimos anos. A lista integra, agora, um documento com 1.598 processos de prefeitos e vereadores, além de gestores municipais e federais que tiveram as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Com base nessa lista é que a Justiça Eleitoral poderá declarar a inelegibilidade de candidatos políticos.
Essa última listagem foi encaminhada ao órgão pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região no dia 14 deste mês. Como sempre deixamos claro, só o fato de estar com o nome na lista não significa que o político poderá ter sua candidatura impugnada.
De qualquer forma, com base na listagem é possível identificar quais gestores são recordistas de contas rejeitadas. Na pior das hipóteses, merecem nota vermelha pela falta de zelo com os princípios de uma administração que respeite a legislação e tópicos como Lei de Responsabilidade Fiscal, aplicação mínima na saúde e educação, saúde fiscal e administrativa, dentre outros itens. Veja alguns campeões de contas rejeitadas na região:
Eugênia Araújo – Prefeita de Betânia: a atual gestora tem nada mais nada menos que catorze rejeições no TCE. Foram seis prestações de contas, auditorias ou procedimentos rejeitados em 2014.
Em 2015, foram cinco procedimentos que geraram rejeição. Agora, em 2016, já vão três procedimento irregulares.
Eugênia vai se especializando no item rejeição: em 2012, por exemplo, a Primeira Câmara do TCE julgou irregulares as contas de sua gestão. Dentre os problemas, repetida ausência de falta de recolhimento de parte das contribuições previdenciárias.
Francisco Gomes da Silva, o Fanão, de Santa Cruz da Baixa Verde: o ex-prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde também é campeão em rejeição de contas.
São onze notas de irregularidade. Lá o ta O ex-prefeito Zé Bezerra, teve que passar o bastão para o filho, Tássio Bezerra, mostrando a dificuldade da cidade em ter gestões eficientes.
O último mandato do médico Fanão foi conquistado em 2008, quando disputou pelo PR, na chamada União Progressista de Santa Cruz.
Carlos Evandro : o ex-gestor serra-talhadense é conhecido pela defesa enfática que faz de suas gestões. Mas é um dos campeões em procedimentos no TCE. Nem quando tentou comemorar a reversão da decisão referente a 2008 teve sossego.
Quando começava a comemorar, teve as contas de 2011, previamente regulares com ressalvas, julgadas irregulares após recurso do Ministério Público de Contas. Na lista do TCE, são dez procedimentos indicando rejeição.
Rorró Maniçoba : a prefeita de Floresta vai ter algum trabalho quando tentar voltar a prefeitura, já que cumpre seu segundo mandato.
Ela tem nada mais nada menos que nove procedimentos indicados com rejeição no TCE.
A prefeita goza de aprovação, mas também se envolveu em polêmicas, acusada de política pão e circo. Lembra de Luan Santana, que em plena crise ela levou ao São João?
Pois é, por outro lado, faltou zelo ao rigor técnico nas contas e o resultado aí está.
Nemias Gonçalves : o ex-prefeito de Custódia é um dos campeões de contas rejeitadas pelo TCE, fruto de desmantelos técnicos de sua última passagem pela prefeitura.
As contas de 2012, por exemplo, último ano de sua gestão, foram rejeitadas por suposto desvio de recursos que deveriam ter sido destinados ao fundo de previdência dos servidores municipais, totalizando R$ 973.758,01.
O Custoprev é responsável pelo pagamento dos salários dos inativos e passava por uma grave crise. Em 2011, não recebeu os depósitos devidos para pagamento dos salários futuros. Nemias tem nove rejeições na lista do TCE.
Genival Araújo : o gestor de Betânia já não pôde ser candidato por trava na Justiça justamente em virtude da rejeição de contas de sua gestão anterior.
Tanto que indicou a esposa, em saída clássica, para disputar a prefeitura.
Curioso é que somadas, as contas rejeitadas dele e da esposa chegam a 22. Ainda assim, goza de boa popularidade no município.
Teógenes Lustosa : o ex-prefeito de Santa Terezinha teve oito notas de rejeição do TCE.
Por isso, tem dificuldades de emplacar seu nome para novo projeto político. A maioria das publicações vem de 2011, seguida do ano de 2010.
Este ano, militantes do ex-prefeito espalharam cópias de uma Certidão de Crimes Eleitorais em vários pontos da cidade.
A finalidade foi sanar dúvidas que muitos eleitores comentavam e se perguntavam se Teógenes poderia ser candidato este ano ou não, já que o mesmo teve suas contas rejeitadas pelo TCE e também pela Câmara de Vereadores.
Hermano Alves, o Maninho : Maninho saiu da Prefeitura de Triunfo, mas a Prefeitura de Triunfo não saiu dele.
A sua gestão a época teve questionamentos principalmente por débitos deixados junto a fornecedores.
O prefeito Luciano Bonfim, que já tem contas rejeitadas pra chamar de suas, chama de herança maldita. As notas de rejeição são dos anos de 2010, 2009 e 2012.
A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado inaugurou, nesta sexta-feira (28), as obras de pavimentação da Avenida Maria Elizabeth, uma das principais vias do município. Com uma extensão total de 1.2 km e uma área pavimentada de 9.927 m², a iniciativa representa um investimento de mais de R$ 1 milhão de reais, financiado em parte […]
A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado inaugurou, nesta sexta-feira (28), as obras de pavimentação da Avenida Maria Elizabeth, uma das principais vias do município. Com uma extensão total de 1.2 km e uma área pavimentada de 9.927 m², a iniciativa representa um investimento de mais de R$ 1 milhão de reais, financiado em parte por recursos próprios da cidade. A cerimônia contou com a presença da vice-presidente nacional do Solidariedade, Marília Arraes.
“A pavimentação da Avenida Maria Elizabeth é mais do que uma melhoria na infraestrutura viária. É um passo importante para garantir melhor acessibilidade e qualidade de vida para nossos cidadãos”, afirmou a Prefeita Márcia Conrado durante a inauguração. “Este projeto reflete nosso compromisso em seguir em frente, trabalhando incansavelmente pelo progresso de Serra Talhada.”
O projeto, executado em um prazo de 2 meses e 25 dias, incluiu a pavimentação inicial de 4.840 m² e 569 metros lineares, seguida por uma expansão que adicionou mais 687 metros lineares e 5.086 m² adicionais. Essa ampliação foi totalmente custeada com recursos municipais. A conclusão das obras foi recebida positivamente pela localidade, que agora conta com uma via moderna e estruturada.
Nesta sexta-feira, dia 28 de dezembro, a Autarquia de Trânsito e Transportes de Arcoverde – Arcotrans e a prefeita Madalena Britto estarão assinando a homologação e o contrato de prestação de serviços para a elaboração de Projeto de Sinalização Turística em toda a cidade. A iniciativa vai atender desde pontos turísticos já existentes, assim como […]
Nesta sexta-feira, dia 28 de dezembro, a Autarquia de Trânsito e Transportes de Arcoverde – Arcotrans e a prefeita Madalena Britto estarão assinando a homologação e o contrato de prestação de serviços para a elaboração de Projeto de Sinalização Turística em toda a cidade.
A iniciativa vai atender desde pontos turísticos já existentes, assim como novos empreendimentos que passarão a constituir o roteiro para visitantes do município.
A empresa vencedora da licitação é a IMTRAFF – Consultoria e Projetos de Engenharia, que possui a sede na capital de Belo Horizonte, em Minas Gerais. “O valor do projeto pelas referências do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) era de R$ 55 mil. Com a concorrência, a empresa vencedora fará o projeto por R$ 29 mil”, informou o diretor da Arcotrans, Vladimir Cavalcanti.
“Com recursos próprios, será um degrau dado para que Arcoverde no futuro próximo mude toda a sua estrutura de sinalização, ficando uma cidade mais atrativa e de fácil logística com sinalização de orientação de destino, especialmente para os visitantes. Um sonho da prefeita Madalena e da Arcotrans, encerrando o ano de 2018 com um grande objetivo alcançado”, comemorou o diretor da autarquia municipal de trânsito.
Por Marina Meireles, G1 PE Integrantes de movimentos sociais e religiosos participaram, este sábado (7), da 25ª edição do Grito dos Excluídos, realizada no bairro do Derby, na área central do Recife. Segundo a organização, o evento realizado no Dia da Independência busca lutar pelos direitos das minorias e por uma sociedade mais justa e […]
Integrantes de movimentos sociais e religiosos participaram, este sábado (7), da 25ª edição do Grito dos Excluídos, realizada no bairro do Derby, na área central do Recife.
Segundo a organização, o evento realizado no Dia da Independência busca lutar pelos direitos das minorias e por uma sociedade mais justa e libertária. O ato foi encerrado por volta das 12h15.
O movimento deste sábado também incluiu manifestantes contra a Reforma Trabalhista e os cortes feitos pelo governo federal na área da educação. Estudantes fizeram lápis gigantes como armas para protestar. Os incêndios na região amazônica também foram lembrados durante o ato.
Parte dos integrantes também se posicionaram pela liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, levando faixas e cartazes. Um boneco gigante do ex-presidente também marcou presença.
Dois dias depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) começar a fatiar a Operação Lava-Jato, o Executivo avalia entregar ao Ministério da Justiça a análise sobre os acordos de leniência, em negociação por empreiteiras implicadas nas denúncias do petrolão. A estratégia, segundo o Sindicato Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle (Unacon), passaria […]
Controladoria-Geral da União deve perder status de ministério e ter a atribuição repartida entre três pastas. Sindicato e especialistas atacam proposta e veem retrocesso histórico na fiscalização de repasses da União e transparência do Estado
Dois dias depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) começar a fatiar a Operação Lava-Jato, o Executivo avalia entregar ao Ministério da Justiça a análise sobre os acordos de leniência, em negociação por empreiteiras implicadas nas denúncias do petrolão. A estratégia, segundo o Sindicato Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle (Unacon), passaria pelo fatiamento das funções da Controladoria-Geral da União (CGU), que seriam distribuídas entre outras duas pastas. “De uma hora para a outra, acabar com o órgão é desesperador, é desalentador num país que tem cobrado ações nessa área”, diz o presidente da Unacon, Rudinei Marques. A reforma administrativa em análise pelo governo deve ser anunciada na semana que vem.
Procurados, CGU, Casa Civil e Ministério do Planejamento não negaram a existência do texto, nem da discussão sobre a divisão da controladoria. Para o sindicalista, o interesse é político e não de redução de despesas. “Quem é que está apurando os desvios da Lava-Jato? Justamente a Corregedoria. (Dizem:) ‘Vamos rifar para o Ministério da Justiça e aí a coisa está sob controle’”, reclama Marques. O ex-ministro da controladoria Jorge Hage afirmou ao Correioque apoia o movimento e não descarta a discussão de uma medida para reduzir os poderes do órgão que comandou de 2006 até o ano passado. “Não duvido que exista a proposta porque eu não tenho a menor dúvida de que tem muita gente no governo que não gosta do controle, portanto não gosta da CGU”, aponta. Mas ele duvida que Dilma assine uma medida provisória com esse teor. “Entendo ser um grande equívoco, um retrocesso inaceitável pelo que o Brasil já evoluiu. Teria repercussão da pior espécie, inclusive nos foros internacionais.”
A diretora da Transparência Brasil, Nathália Paiva, afirma que a entidade vê “com profunda preocupação” as notícias sobre o esvaziamento da instituição. Ela disse ao jornal que não se poupa dinheiro reduzindo ainda mais os gastos com a CGU, responsável por garantir bilhões de reais bem aplicados ou devolvidos aos cofres públicos. “É um claro retrocesso. Não traz grandes benefícios do ponto de vista financeiro. É uma medida burra.”
Num eventual fatiamento do órgão, ela se pergunta quem cuidará dos bancos de dados de empresas punidas, quem aplicará sanções a agentes públicos, quem decidirá sobre recursos da Lei de Acesso à Informação e quem fechará acordos de leniência. “Outras partes do governo não estão nem aí para a cultura de transparência.” Segundo Nathália, a controladoria fiscalizava os gastos de 400 prefeituras em 2004. Hoje, apenas 60. O ex-ministro da CGU Waldir Pires também apoiou o movimento contra o rebaixamento. “Isso representaria o enfraquecimento do principal órgão de controle do governo”, disse ele em nota.
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