Em Serra Talhada, Secretaria começa planejamento para 2015

Caso é o de Fazenda em que ex-Deputado mantinha trabalhadores em situação degradante no MA, segundo decisão do TST

Audiência de conciliação marcada para a manhã desta segunda-feira no Tribunal Superior do Trabalho (TST) com o ex-deputado federal Inocêncio de Oliveira (PR-PE) foi cancelada devido à ausência de representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT). Em um processo que se arrasta desde 2002, o ex-parlamentar já foi condenado por manter trabalhadores em condição degradante numa fazenda no Maranhão. A defesa de Inocêncio busca um acordo sobre os valores indenizatórios.

Na última decisão, a primeira turma manteve a condenação fixada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) em R$ 130 por dia por trabalhador, em um total de 53, limitado a R$ 10 mil por trabalhador, a serem revertidos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O pedido de conciliação foi solicitado pela defesa de Inocêncio. O ex-deputado, que se recupera de uma cirurgia cardíaca, foi representado por seu advogado Diego Coelho. “A discussão agora é só o valor”, explicou o advogado à Agência Estado.

A audiência foi conduzida pelo presidente do TST, ministro Barros Levenhagen, que entendeu que o não comparecimento do MPT significava “recusa tácita à pretendida conciliação”. Uma nova audiência poderá ser marcada após o julgamento dos embargos de declaração, que ainda não têm data para ser apreciados pelo plenário do TST.

Em 2002, o MPT entrou com uma ação civil pública após fiscalização na qual 53 trabalhadores foram encontrados na Fazenda Caraíba, em Gonçalves Dias (MA), sem alojamentos adequados, sem alimentação suficiente e sem condições mínimas de higiene e saúde do trabalho. Na ocasião foi constatado que os trabalhadores bebiam água do açude que atendia os animais da fazenda. De acordo com o MPT, eles foram aliciados mediante promessas enganosas, tinham restrição de liberdade de locomoção e ainda precisavam pagar pelos alimentos e ferramentas de trabalho.

A condenação em primeiro grau tinha um valor global de R$ 530 mil ou R$ 10 mil por trabalhador. O TRT rejeitou a tese de trabalho em condição análoga à de escravo por entender que a situação configurava somente trabalho degradante. A primeira turma do TST não deferiu o recurso do MPT, que pretendia restabelecer a sentença.

O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) utilizou suas redes sociais nesta segunda-feira (15) para divulgar uma agendana Casa Civil do Governo de Pernambuco. O parlamentar se reuniu com o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, para apresentar duas pré-candidaturas que contam com o apoio de seu mandato.

“Estivemos hoje com o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, apresentando duas candidaturas fortes que têm o apoio do nosso mandato: Said Sousa, atual vereador e pré-candidato a prefeito de Petrolândia, junto com seu vice Gerson Jr.; e João Thiago, pré-candidato à prefeitura de Carnaubeira. Nos acompanhou também meu amigo e grande liderança Dr. João Lopes,” anunciou Luciano Duque.

A reunião com Vilaça teve como objetivo fortalecer o apoio político às pré-candidaturas de Said Sousa e João Thiago, bem como discutir estratégias para as eleições municipais. Said Sousa, atual vereador em Petrolândia, busca a prefeitura ao lado de Gerson Jr. Já João Thiago é o nome de Luciano Duque para a prefeitura de Carnaubeira.

A presença de Dr. João Lopes na reunião também foi mencionada pelo deputado, destacando sua importância como liderança regional e seu apoio às pré-candidaturas apresentadas.

Um comitê interministerial para elaborar uma resposta à tarifa de 50% imposta pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros deve ser instalado na próxima semana. Os trabalhos serão comandados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio com apoio da Fazenda, Casa Civil, Itamaraty e Relações Institucionais.

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento e Indústria, Geraldo Alckmin, vai coordenar o diálogo com o setor empresarial. Na segunda-feira (14), o governo começa os trabalhos com uma reunião com representantes dos setores mais afetados. As informações são da CNN Brasil.

O decreto que regulamenta a Lei de Reciprocidade, visto como essencial para fazer frente às tarifas, está na Casa Civil “na boca do forno” para ser publicado. A expectativa é de que o texto saia no começo da próxima semana.

A decisão de criar o comitê foi tomada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A lista de empresários que vão integrar o grupo ainda está em formação, mas a ideia é contemplar todos os segmentos impactados, incluindo carne bovina, suco de laranja, café, tecnologia e a indústria aeroespacial, com possível participação da Embraer.

Além de pensar em como negociar com os EUA, o comitê também vai discutir caminhos alternativos caso não haja acordo, como a abertura de novos mercados para os produtos brasileiros.

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou nesta sexta-feira (11), que já determinou medidas à equipe de relações exteriores da pasta para abrir novos mercados para os produtos afetados.

“O que nós vamos fazer, enquanto isso, com aqueles produtos que mais sofrem com essa taxação — principalmente café, laranja, suco de laranja e a nossa carne — é ampliar os mercados”, declarou o ministro em evento em Cuiabá (MT).

Nesta semana, Lula também voltou a dizer que, se não houver diálogo possível, o país vai retaliar. “Se não tiver jeito no papo, nós vamos estabelecer a reciprocidade: ‘Taxou aqui, vamos taxar lá’”, afirmou.

Alckmin classificou a medida dos EUA como “totalmente equivocada” e lembrou que o Brasil mantém tarifa média de 2,7% para produtos americanos. “Nós que deveríamos estar reclamando do déficit da balança comercial”, disse.

A expectativa do governo é tentar uma solução diplomática antes da entrada em vigor da tarifa, marcada para 1º de agosto.

Com a Praça Monsenhor Arruda Câmara lotada, a primeira Quinta Cultural de 2020 foi um verdadeiro espetáculo de frevo e maracatu, com muita empolgação por parte do público e dos concorrentes a rei, rainha, príncipe e princesa do Carnaval de Afogados da Ingazeira.

Ao som da Orquestra Show de Frevo, os candidatos e candidatas se apresentaram para o corpo de jurados, bailarinos e coreógrafos do Estúdio Viegas de Dança, do Recife, que julgaram os quesitos diversidade de passos, continuidade e os elementos de ligação, harmonia entre dança e música, graça e leveza da apresentação.

“A nossa Quinta Cultural escolheu hoje a rainha e o rei do carnaval. Esse é o pontapé inicial, extraoficial, do nosso grandioso carnaval. Sempre com muita alegria, com muita dança e honrando a tradição do Frevo Pernambucano. Parabenizo a todos os concorrentes, ao público que prestigiou o evento e espero que possamos fazer, este ano, o maior e mais animado carnaval dos últimos anos,” destacou Alessandro Palmeira, Vice-Prefeito de Afogados da Ingazeira, que na Quinta Cultural representou o Prefeito José Patriota.

Confira os vencedores e vencedoras deste ano:

Rei – Everton José de Souza. Premiação de R$ 600,00, mais coroa e faixa.

Rainha – Joyce do Vale Bezerra (mesma premiação).

Príncipe – João Vitor Souza Silva. Premiação de R$ 300,00.

Princesa – Driele Guedes. Premiação de R$ 300,00.

Os vencedores participarão dos desfiles de blocos e das noites de animação no tradicional Polo do Frevo, na Praça de alimentação.  Além do Vice-Prefeito, Alessandro Palmeira, a Quinta Cultural contou com as presenças do Secretário Municipal de Cultura e Esportes, Edgar Santos; do adjunto da pasta, César Tenório, responsável pela decoração do evento; do Presidente da Câmara de Vereadores, Igor Mariano e do Vereador Augusto Martins.

Está consolidada em Serra Talhada a aliança do deputado Augusto César (PTB) com o prefeito Luciano Duque (PT), que vai concorrer à reeleição.

O petebista apoiou Sebastião Oliveira (PR) em 2012, mas depois brigaram. Com o apoio dele e sem Oliveira na disputa, o prefeito tem grandes chances de ser reeleito.

O vice deverá ser indicado pelo próprio Augusto, já que a atual, Tatiana Duarte, rompeu com o prefeito desde 2013.