Em Serra Talhada, contemplados do “Minha Casa Minha Vida” começam a entregar documentação

No próximo dia 14 de março, às 9h, a Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa promoverá uma audiência pública para discutir a retira da obrigatoriedade do ensino de Espanhol da Matriz Curricular das Escolas de Referência e Escolas Técnicas Estaduais.

O Sintepe vem denunciando na imprensa e entre a comunidade escolar esse retrocesso que afeta tanto estudantes quando professores.

No último sábado (03), O Sindicato realizou uma plenária com representantes dos professores e professoras de espanhol, estudantes, acadêmicos para discutir estratégias para reverter a Portaria SEE 637, de 29 de janeiro de 2018, que trata do tema.

O clima da plenária era de indignação, pois a medida é uma contradição com os últimos investimentos na língua feitos pelos/as trabalhadores/as em educação da rede estadual e com o crescente interesse pelo idioma, falado por todos os países que fazem fronteira com o Brasil (exceto Suriname e Guianas).

Para Imara Benfica, coordenadora do Curso de Espanhol da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco), a retirada o idioma da Matriz Curricular é uma ação ideológica e contrária a integração dos povos da América Latina.

Ao final da reunião, os presentes deliberaram por crescer as mobilizações nas escolas envolvendo toda a comunidade escolar; participar da reunião do Conselho Estadual de Educação em 12 de março, buscando um diálogo com os conselheiros; buscar formas jurídicas de se contrapor à portaria; denunciar o sucateamento do Núcleo de Idiomas e participar da audiência pública. Após essas atividades, outra plenária será convocada para avaliação de resultados.

O ministro da cultura, Juca Ferreira, cumpre agenda em Pernambuco nesta sexta-feira (27). Ele participa do IX Encontro das Culturas Populares e Tradicionais, que acontece em Serra Talhada. O encontro reúne artistas, lideranças comunitárias, gestores, pesquisadores e representantes desses segmentos no Conselho Nacional de Política Cultural e em outras instâncias da sociedade civil. A chegada do ministro em Serra Talhada está programada para às 12h, segundo nota ao blog.

Juca Ferreira participa da Roda de Conversa do Ministro da Cultura com Mestras e Mestres das Culturas Populares e Tradicionais. O objetivo do encontro é discutir as políticas públicas do Ministério da Cultura para a cultura popular. Esta é a primeira vez que o nordeste recebe o evento.

A ligação com Virgulino Ferreira, o Lampião, e a rica produção cultural foram alguns dos motivos para Serra Talhada, sertão do pajeú, ser o centro do IX Encontro das Culturas Populares e Tradicionais. O encontro tem como objetivo geral fortalecer a cultura popular como arte, promovendo um novo ciclo de políticas e ações de valorização e promoção das expressões da diversidade cultural.

PROGRAMAÇÃO – Desde a última segunda Serra Talhada recebe o encontro. Com uma extensa programação reunindo mostra de cinema Lula Gonzaga, shows e seminários destacam-se as apresentações de Quinteto Violado, Cezzinha, Silvério Pessoa e a Velha Guarda da Mangueira, que encerra a programação musical no sábado (28). Na sexta-feira (27) a tenda Xikão Xukuru recebe o seminário Cultura e Pensamento, com participações de Raimundo Carreiro e Bráulio Tavares.

Representantes de vários segmentos ligados à participação feminina na política debateram nesta quinta-feira (5) os tipos de violência e as principais restrições que afastam as mulheres do exercício da política. A audiência pública da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) foi presidida pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN), que defendeu maior presença feminina no Executivo e no Legislativo como forma de reduzir a desigualdade social, de garantir direitos trabalhistas e de levar para a educação básica a realidade de que todos, homens e mulheres, são iguais.

Também moderadora na mesa de debates, a deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ) contou que vive diariamente o medo da violência, que envolve ameaças de morte e a obriga a usar escolta e carro blindado, e lembrou do assassinato da vereadora Marielle Franco, em março de 2018, no Rio de Janeiro. Para Talíria, é forte a caracterização do corpo como forma de violência contra a mulher: “Chamam de vadia, louca, burra, feia”.

O apelo a estereótipos estigmatizantes vinculados ao corpo, à sexualidade, à estética e à beleza também foi lembrado pela professora da Universidade Federal de Minas Gerais e coordenadora de Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher (Nepem), Marlise Almeida. Ela mostrou como três presidentes eleitas nas últimas décadas na América do Sul — Dilma Roussef, Michelle Bachelet (Chile) e Cristina Kirchner (Argentina) — sofreram críticas negativas relacionadas ao corpo e a supostos fracassos na maternidade ou tiveram associação permanente a figuras masculinas como se delas dependessem, como os ex-presidentes Lula e Nestor Kirchner, da Argentina.

Marlise lamentou que a violência contra a mulher na política seja vista apenas como delito eleitoral eventual ou, quando muito e apenas em alguns casos, como uma ofensa criminal.

— Mais do que um problema criminal, tal forma de violência coloca limites concretos à democracia, aos direitos humanos, à igualdade e à justiça de gênero — disse.

A professora lembrou que, na América Latina, a busca pela paridade na representação política foi reafirmada no Consenso de Quito (2007) e de Brasilia (2010), ambos assinados por 44 países membros e 9 países associados à Comissão Econômica para a América Latina (Cepal). A Plataforma de Ação de Pequim, documento que serve de parâmetro para as Nações Unidas nas políticas de combate às desigualdades estruturantes em relação aos direitos das mulheres, completa 25 anos em 2020.

De acordo com a coordenadora da ONU Mulheres, Ana Carolina Querino, a participação das mulheres na política ao redor do mundo vem crescendo, mas ainda em marcha lenta. Elas ocupam 24% das vagas parlamentares, 8% dos cargos de chefes de Estado e 6,2% dos de chefes de governo. Entre os ministros de Estado, 20% são mulheres, e elas comandam 26% dos governos locais. Na América Latina e no Caribe, segundo ela, estão os maiores índices de mulheres no parlamento. Mas isso não inclui o Brasil: enquanto na Bolívia elas são 53% do parlamento e no México, 48%, no Brasil e no Paraguai elas ocupam apenas 15% das cadeiras.

Leia a matéria completa na Agência Senado.

Na tentativa de dar uma guinada no governo e reverter a crise política que vem se agravando a cada semana, a presidente Dilma Rousseff decidiu aprofundar a reforma ministerial em curso e substituir Aloizio Mercadante na Casa Civil – uma já antiga sugestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT e do PMDB. A informação é do blog de Cristiana Lôbo.

Para o lugar dele, irá Jaques Wagner, atual ministro da Defesa, e, para a Defesa, será deslocado o ex-deputado Aldo Rebelo (PCdoB), que deixará o Ministério da Ciência e Tecnologia. Antes de viajar para os Estados Unidos, Dilma enviou mensagens ao PSB com sondagens para o partido ocupar a pasta de Ciência e Tecnologia, que já foi comandada por Eduardo Campos durante o governo Lula.

As mais importantes mudanças na equipe, além da abertura de espaço para o PMDB, mostram que os principais conselhos do ex-presidente Lula foram acolhidos pela presidente – com exceção da troca de comando no Ministério da Justiça. José Eduardo Cardozo vai continuar no posto.

Dilma insistia na importância de remover Mercadante da Casa Civil para ampliar o diálogo do governo com o universo político. Jaques Wagner teve seu nome defendido pelo PT e pelo PMDB para a Casa Civil, tanto pela habilidade política quanto pela experiência administrativa em dois governos da Bahia.

Efetivadas essas mudanças, o Palácio do Planalto passará a abrigar os ministros Jaques Wagner, na Casa Civil; Ricardo Berzoini, na Secretaria-Geral, que será reforçada com articulação política e diálogo com os movimentos sociais, uma reivindicação de Berzoini; e Edinho Silva, ministro da Comunicação de Governo. Além do assessor especial Giles Azevedo, que pode ser o segundo de Berzoini e tem recebido mais e mais missões da presidente.

O PMDB vai levar o que pediu e todas as alas serão atendidas: do grupo do vice Michel Temer vão permanecer em seus postos Eliseu Padilha, na Aviação Civil, e possivelmente Helder Barbalho, no Ministério da Pesca. A bancada na Câmara vai indicar o ministro da Saúde – o nome mais cotado agora é o de Marcelo Castro; e o dos Portos, com uma indicação do líder Leonardo Picciani. Kátia Abreu segue na Agricultura e Eduardo Braga no Ministério de Minas e Energia.

Para cumprir a promessa de reduzir o número de ministérios, poderão ser reunidos num só ministério as pastas de Trabalho, Previdência e Desenvolvimento Social. Cada área terá um vice-ministro com força política. Os atuais ministros podem ficar com esses cargos.

A presidente pode, ainda, fundir as secretarias que têm status de ministério – Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos.

As mudanças devem ser anunciadas na quinta-feira.

Raquel participou da última sessão como PGR nesta quinta-feira (12).

Estadão Conteúdo

Em sua despedida como procuradora-geral da República, na sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF), Raquel Dodge fez um alerta nesta quinta-feira (12) a todos os ministros da Corte para que “permaneçam atentos a todos os sinais de pressão sobre a democracia liberal”.

“No Brasil e no mundo surgem vozes contrárias ao regime de leis, ao respeito aos direitos fundamentais e ao meio ambiente sadio também para as futuras gerações”, disse a procuradora, em sua derradeira atuação como chefe do Ministério Público na Corte máxima.

“Neste cenário é grave a responsabilidade do Ministério Público, mas é singularmente importante a responsabilidade do Supremo Tribunal Federal do Brasil”, declarou. “Do Ministério Público para acionar o sistema de freios e contrapesos para manter leis válidas perante a Constituição, para proteger o direito e segurança para todos, para defender minorias, trazendo os casos à esta Corte. Como acaba de assinalar o seu ministro-presidente, Dias Toffoli, o Supremo precisa ser acionado para que possa decidir.”

Raquel discursa aos ministros

Raquel Dodge destacou o papel que o Ministério Público tem desempenhado nos últimos 30 anos e emendou, dramaticamente, dirigindo-se aos ministros.

“Quero lhes fazer um pedido muito especial, que também dirijo à sociedade civil e a todas as instituições da República: protejam a democracia brasileira tão arduamente erguida em caminhos de avanços e retrocessos, mas sempre sob o norte de que a democracia é o melhor modelo para construir uma sociedade de mais elevado desenvolvimento humano.”

Sucessor de Dodge

Raquel deixa o cargo no próximo dia 17. Ela deverá ser substituída pelo procurador Augusto Aras, escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro. Ela ficou dois anos no mandato.

“Há dois anos, ao iniciar o mandato constitucional de procuradora-geral, o Brasil padecia de males muito complexos que ainda não foram superados. Tínhamos, como temos, um País sob a nódoa de profunda desigualdade social, de escandalosa corrupção de verbas públicas, de políticas públicas deficientes, do meio ambiente marcado pela destruição de florestas, poluição de seus melhores rios, pelo rompimento de barragens minerárias e mais de 65 mil vítimas de homicídios.”

Segundo Raquel, “o setor privado, temeroso, desistiu de novos investimentos, serviços públicos paralisados, obras públicas inconclusas, área política fragilizada pelo impeachment (de Dilma Rousseff) recente e a população ávida por respostas das instituições do Estado”.