Em Serra, decreto proíbe fogueiras e fogos juninos

Alexandre Galdino da Silva, idade não informada, de Amparo-PB, morreu na manhã desta quinta-feira (23) na PE 275, que liga Tuparetama à São José do Egito.

Segundo informações, Alexandre estava a caminho de São José do Egito, onde buscaria a mãe.

Ainda segundo informações, ao fazer uma ultrapassagem na altura da Casa de Turma, perto dos Grossos, a 5 quilômetros de São José do Egito, bateu de frente com um Corsa Classic e veio a óbito no local. Alexandre trabalhava na construção civil.

O Corpo de Bombeiros junto com a Policia Militar foram acionados. O corpo foi levado para o IML de Caruaru. As informações são do blog do Marcelo Patriota.

Deputado explicou ao blog que mudança fortalece pauta municipalista e desburocratiza aplicação dos recursos

Foi aprovada, hoje (5), por 6 votos a 2, na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, a Proposta de Emenda à Constituição Desarquivada nº 23/2022, que aumenta o valor das emendas impositivas dos parlamentares.

De acordo com matéria, fica previsto um reajuste dos atuais 0,5% para 1,2% sobre a receita corrente líquida realizada no exercício anterior ao do encaminhamento do Projeto de Lei Orçamentária Anual. Esse acréscimo será escalonado ano a ano, até 2026.

“O ganho é coletivo. Dentro do Planejamento Estratégico Estadual, nem sempre o olhar se volta para os pequenos investimentos. É importante que o Governo do Estado compartilhe a responsabilidade da aplicação dos recursos, compreendendo o papel de cada um: do legislativo e do executivo”, esclareceu o relator da PEC, o deputado Luciano Duque.

Duque propôs substitutivo no texto original, alterando alguns pontos da PEC e acrescentando outras disposições. Seguindo o modelo federal, o relator entendeu que 50% das emendas devem ser destinadas para a área da saúde – estavam previstas 30%. Por entender que é inconstitucional, o parlamentar retirou o parágrafo que determina que o descumprimento do artigo importará em crime de responsabilidade.

“A retirada não tira a impositividade das emendas, que é garantida pela Constituição Estadual. Cabe ao Tribunal Especial, que é competente para julgar crimes de responsabilidade da governadora analisar se existe delitos ou não, de acordo com as previsões de Lei Federal”, explicou.

Foi incorporado à proposta, o modelo de transferências especiais para os municípios. Por meio de tal modalidade, os recursos destinados pelos deputados são transferidos diretamente às prefeituras, sendo que ao menos 70% do valor deve ser aplicado em despesas de capital. “Tal modelo já é usado pelo Governo Federal e facilita o repasse, sem tirar o controle dos órgãos de fiscalização, tais como Tribunal de Contas e Ministério Público do Estado”, disse o relator.

Ao blog, Duque afirmou que a pauta foi discutida no Congresso Nacional quando se aprovou a emenda de custeio de 50% indo direto à saúde, como também a emenda de crédito especial, com recurso direto pro município. “Assim, atendemos pleito do municipalismo brasileiro, inclusive da própria AMUPE. A gente fortalece o município com essa abordagem”.

Duque explicou que o recurso vai como se fosse FPM e gestor se submete à fiscalização de TCE, MP, Câmaras. “Não pode ser usado para pagar tributos ou folha. É para investimento e custeio de 70% para aquisição, construção. Não há nada de ruim nisso. Pelo contrário, o governo tem muitas vezes um programa macro e os deputados tem demandas que não conseguem atender. Dessa forma, os prefeitos vão poder ser atendidos em politicas pontuais, de forma mais desburocratizada. Assim a gente fortalece um pleito da AMUPE e do movimento municipalista”.

O segundo dia do Carnaval de Tabira, realizado neste sábado (1º), atraiu milhares de foliões à Praça Pedro Pires Ferreira. O evento, iniciado na sexta-feira, manteve o alto fluxo de público, com longas filas no portal de acesso e grande movimentação no pátio.

A principal atração da noite foi o cantor Jonas Esticado, que apresentou seus principais sucessos ao público. O evento também contou com os shows de Dodô Pressão e Everton Freitas. 

O prefeito Flávio Marques, acompanhado da primeira-dama Ítala Jamábia, avaliou positivamente a festa: “A segunda noite do Carnaval de Tabira foi gloriosa. Diversão garantida, economia aquecida e shows que agradaram a todos os públicos. Por isso, é o Carnaval de Todos.”

A segurança foi reforçada pela Polícia Militar e pela Guarda Municipal. A técnica em enfermagem Isabela Batista, de 28 anos, elogiou o trabalho das equipes: “Estou achando muito boa a segurança aqui, porque realmente tem policiamento e guardas. A questão de recolher os recipientes de vidro também ajuda muito.”

Programação para este domingo

A agenda do Carnaval de Tabira segue com diversas atrações:

7h30 às 12h30: “Farra dos Paredões” na Praça Pedro Pires Ferreira.

8h: Bloco Maloka da Lan na Praça Sebastião Vianna de Oliveira, com a Orquestra de Frevo Tabira.

12h: “Granja Folia” na Rua Rosa Xavier, com Vaqueiro Pelezão.

12h às 16h: Bloco Cabresto na Praça Pedro Pires Ferreira.

16h: Carnaval das Crianças e PCDs, com DJ Iranildo Martins e o Balé Sons do Sertão, espetáculo “Estrelas do Frevo” e participação de personagens infantis.

20h: Show do grupo BKL.

22h: Lipe Lucena se apresenta no palco principal.

Meia-noite: Show de encerramento com Raí Saia Rodada Elétrico.

O governador Paulo Câmara prestou homenagem aos policiais militares pela atuação contra a ação de criminosos em uma empresa de segurança de valores, localizada no bairro da Estância.

Na manhã desta quarta-feira (22/02), Paulo esteve no Comando Geral da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), no bairro do Derby, onde anunciou um processo administrativo de promoção por bravura, ação prevista para atos de coragem de policiais, além de ter feito uma menção elogiosa à corporação.

Como reconhecimento ao trabalho dos policiais militares, Paulo Câmara destacou o procedimento de promoção por bravura que será instaurado. “Os fatos serão avaliados e, diante da pronta resposta dos policiais, da forma firme e corajosa como eles enfrentaram os criminosos, o processo culminará na promoção de patente a todos que participaram da ação de ontem”, ressaltou.

O comandante da PMPE, Vanildo Maranhão ressaltou a rápida resposta dos policiais militares.”Essa conduta mostra o espírito combatente de cada PM. E o reconhecimento do governador Paulo Câmara confirma isso”, pontuou Maranhão.

Foto ilustrativa

Por André Luis

Nesta segunda-feira (2), policiais civis da 13ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (13ª DEAM) efetuaram a prisão de um homem na zona rural de Afogados da Ingazeira. A ação ocorreu em cumprimento a um Mandado de Prisão Preventiva expedido pela Vara Criminal da Comarca de Afogados da Ingazeira.

A prisão foi realizada sob a coordenação da delegada Andreza Gregório, responsável pelo caso. O indivíduo detido é investigado pela prática de estupro de vulnerável, crime cometido contra sua enteada.

O homem preso permanecerá sob custódia das autoridades competentes e será encaminhado ao sistema prisional, onde aguardará as próximas etapas do processo judicial.