Em reunião com Danilo Cabral, prefeito discute melhorias para Tuparetama

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, que se abstenha de realizar despesas com eventos festivos, incluindo a contratação de artistas, serviços de buffets e montagens de estruturas para eventos, inclusive festas em geral, enquanto persistirem os efeitos da situação de emergência por causa da estiagem no Sertão, declarada por meio do decreto n°43.605/2016 do Governo de Pernambuco. O MPPE tomou conhecimento por divulgação informal que o município vai realizar nos dias 14 e 15 de abril o Tupã Folia 2017.

O MPPE recomenda também que o prefeito de Tuparetama só realize despesas com eventos festivos, incluindo a contratação de artistas, serviços de buffet e montagens de estruturas para eventos no caso de obter verbas de Estado ou da União, oriundas da Secretaria de Cultura Estadual ou Fundarpe, do Ministério da Cultura ou do Ministério do Turismo, desde que a destinação de tais recursos seja especificamente vinculada à realização de festas ou eventos culturais no município, ressaltando que na hipótese não se aplica o artigo 24, inciso IV, da Lei n°8.666/93, por não se tratar de necessário ao atendimento da situação emergencial ou calamidade.

O promotor de Justiça Aurinilton Leão Carlos Sobrinho recomenda, se essa situação anterior for o caso, que o gestor municipal envie ao MPPE (quando as verbas foram estaduais) a documentação relativa à execução do convênio, acompanhada do processo licitatório, inclusive notas fiscais pertinentes, no prazo de 30 dias após a realização do evento.

Para Aurinilton Leão, é logicamente incompatível a declaração de situação de emergência com o emprego de verbas públicas na contratação de bandas e realização de festas em geral. Nos municípios com dificuldades financeiras impõe-se ao administrador o dever de otimizar a alocação de recursos públicos na satisfação das necessidades mais prementes da população, haja vista o princípio da eficiência previsto no artigo 37, da Constituição Federal.

Decreto n°43.605/2016 – o município de Tuparetama está incluído no referido Decreto, que prorroga o reconhecimento da situação anormal, caracterizada como situação de emergência, nas áreas dos municípios do Sertão pernambucano afetados pela estiagem, pelo prazo de 180 dias. O decreto foi assinado pelo governador do Estado no dia 7 de outubro de 2016.

Os Deputados Ângelo Ferreira e Gonzaga Patriota estiveram com o prefeito de Brejinho, José Vanderlei, mais Secretários e vereadores ouvindo uma pauta de reivindicações.

“O Deputado Gonzaga Patriota colocou emenda de R$ 700 mil para quadra poliesportiva da Vila de Fátima, além de duas emendas parlamentares do Deputado Ângelo Ferreira, de R$ 360 mil”, comemorou o prefeito José Vanderlei.

Mas houve cobranças: a reunião girou em torno do Ramal da Adutora do Pajeú, que liga o Ambó ao município. A solicitação foi de pressa à  Compesa para os estudos e efetivação do projeto. Também do  asfalto de Brejinho a Santa Terezinha, mais policiamento, além do Terra Pronta.

Outra solicitação foi de pagamento aos pipeiros, que cruzaram os braços em cidades da região alegando atrasos. Moradores estão comprando carros pipa. São quatro meses sem pagamento.

O Projeto de Lei 6569/13, do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE), que prevê a interligação entre os rios São Francisco e Tocantins tem ganhado cada vez mais força e apoiadores, não só no Nordeste, mas em todo o Brasil.

Dessa vez, declararam apoio ao projeto os pré-candidatos à Presidência da República Ciro Gomes (PDT) e o ex-ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (MDB). Os pré-candidatos também destacaram a importância da conclusão das obras da Transnordestina, Projeto de Lei de autoria de Gonzaga Patriota.

Em entrevista à Rádio Jornal, Ciro Gomes (PDT), disse que é a favor da interligação do rio Tocantins com rio São Francisco. “Deixei os primeiros estudos prontos. Isso é uma grande saída para o futuro”, destacou.

“Tenho muito orgulho de ter feito o projeto do São Francisco que hoje é uma obra importantíssima para Pernambuco”, afirmou ressaltando a capacidade da região Nordeste. “Nós temos 18% da água potável, é só botar essa água pra andar. Tá aí o Tocantins sobrando água, que possa completar o São Francisco, enfim, o Brasil tem uma província mineral como nenhum lugar do mundo, então o que tá errado aqui é a Política”, disse Ciro Gomes.

Já Henrique Meireles, durante evento com empresários na Federação da Indústria do Rio Grande do Norte (Fiern), disse que “Já estamos em estudos técnicos preliminares para ver a transposição de águas do (Rio) Tocantins para o São Francisco. É um percurso um pouco longo, mas já estamos estudando a viabilidade e já existem experiências neste sentido”.

Transnordestina

A Ferrovia Transnordestina, Projeto de Lei de autoria de Gonzaga Patriota (PSB), também recebeu apoio dos pré-candidatos à Presidência da República. Ciro Gomes cobrou a conclusão das obras da ferrovia e disse que a Transnordestina é uma prioridade. “Eu quero terminar a Transnordestina porque ela é muito importante para integrar o Nordeste. Não faz nenhum sentido você fazer só um ramal. Hoje ele liga o nada à coisa nenhuma, justo porque nós queremos que não haja nenhuma desconfiança sobre quem esteja sendo mais beneficiado”, disse.

Henrique Meireles ressaltou a importância da Transnordestina para o país e cobrou também a conclusão. “A Transnordestina é uma, a ferrovia de integração oeste-leste é outra, o serviço de navegação pela costa é o terceiro. É inaceitável que durante décadas isso não tenha sido definitivamente resolvido”, aponta.

O prefeito de Carnaíba, no Sertão do Pajeú, Anchieta Patriota (PSB) anunciou, na manhã desta segunda-feira (28) em contato com o blog a antecipação do salário referente ao mês de maio dos funcionários da prefeitura.

De acordo com o gestor, o pagamento será iniciado nesta terça (29), onde receberão os servidores da Secretaria de Educação. Já na quarta-feira (30) será a vez dos profissionais das demais Secretarias.

O tema “servidor público” esteve na pauta semana passada após uma programação do MP. A Prefeitura informou que nenhum servidor do município de Carnaíba recebe valores menores que o salário mínimo vigente.

O município encaminhou ao Ministério Público uma listagem com todos os salários dos servidores municipais, “ocasião em que restará esclarecido que a gestão atua em perfeita sintonia com as determinações constitucionais e orientações do STF acerca do pagamento de salário mínimo”, disse em nota.

No Brasil, apenas dez projetos foram classificados

O Projeto Farmácia Viva, inaugurado pelo Prefeito José Patriota no início de novembro passado, foi classificado em um edital de seleção pública do Ministério da Saúde. Em todo o Brasil, apenas dez projetos foram selecionados.

Em Pernambuco, apenas Afogados, que ficou em quarto lugar na classificação, e Caruaru, na décima posição. O edital visa dar suporte técnico e financeiro ao projeto, levando em conta a sua alta relevância.

A Farmácia Viva instalada pela Prefeitura de Afogados agrega três pilares fundamentais: a sementeira, onde são cultivadas as plantas; o laboratório farmacêutico, para a manipulação e transformação desses princípios ativos em medicamentos; e a Farmácia Viva propriamente dita, que é o espaço para distribuição gratuita dos medicamentos à população. O espaço fica na Rua Barão de Lucena, em frente à Praça Carlos Cottart.

“Esse é um projeto pioneiro, pelo qual eu tenho um imenso carinho. Ele é a soma do saber popular com o conhecimento científico, e traz para as prateleiras da nossa farmácia, o que nossos avós já faziam há muito tempo. Além de mais baratos, os medicamentos produzidos com os princípios ativos das plantas, também são mais saudáveis,” avaliou o Prefeito José Patriota.

São produzidos xaropes, lambedores, sabonetes, pomadas e tinturas das mais diversas plantas, como aroeira, confrei, espinho de cigano, mastruz, melão de são caetano, hortelã miúda, alecrim, dentre outras.

Na ocasião da inauguração, o Prefeito Patriota também entregou um veículo exclusivo para fazer o transporte de medicamentos e de plantas, entre a sementeira (que fica no Bairro São Francisco) e a unidade-sede da Farmácia Viva; além do lançamento de uma cartilha educativa trazendo a importância da utilização das plantas, com exemplos diversos de suas características e utilização. A cartilha será trabalhada nas escolas da rede municipal junto aos alunos, como forma de disseminar o conhecimento a respeito das plantas medicinais.

Além de Afogados da Ingazeira (4º) e Caruaru (10º), também foram selecionados projetos dos municípios de Araraquara (SP), Salvador (BA), Varginha (MG), Cachoeira de Macacu (RJ), Brumadinho (MG), Pindamonhangaba (SP), Quijingue (BA) e São Cristóvão (SE).