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Aprovação das alterações é considerada primeira derrota do novo governo na Assembleia

Considerada como a primeira derrota do Governo Raquel Lyra, a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta terça-feira (17), por 5 votos favoráveis e 4 contrários, o parecer do relator, deputado estadual Antonio Coelho (União), ao Projeto de Lei Ordinária nº 3842/2023, que trata da renovação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF). 

Segundo a assessoria de Antonio Coelho: o texto apresentado pelo parlamentar prezou pelo equilíbrio entre as contas públicas e o impacto da medida para os empreendedores pernambucanos.

No relatório apreciado e aprovado pela CCLJ, os membros da comissão acataram as duas mudanças propostas pelo relator ao projeto de lei, cujo autor é o Poder Executivo. 

A primeira delas reduz de dois anos (como queria o governo) para um ano o período de validade da cobrança, estabelecendo, portanto, “que os depósitos previstos no art. 2º, I, da Lei Estadual nº 15.865, de 30 de junho de 2016, que constituem receita do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal, continuam sendo devidos por mais 12 meses desde a entrada em vigor desta Lei”.

A segunda mudança aprovada altera a vigência da nova legislação, determinando, em seu Art 2º, que “Não haverá cobrança do depósito de que trata o artigo 1º desta Lei no período compreendido entre o dia 31 de dezembro de 2022 e a data de entrada em vigor desta Lei”. 

“A alteração, portanto, suprime qualquer cobrança do imposto retroativa a 1º de janeiro de 2023 conforme estava previsto no projeto original enviado à Assembleia”, explica a assessoria do parlamentar.

O deputado Antonio Coelho destacou que o relatório aprovado por seus pares atende aos anseios dos lados envolvidos, isto é, acolhe a demanda do novo governo de Pernambuco, ao garantir segurança fiscal para a realização das mudanças que o estado impõe, bem como contempla as ponderações do setor produtivo pernambucano.

Pré-candidato diz que gestão Patriota inverteu prioridades e mudou sua história política

O pré-candidato à Prefeitura de Afogados da Ingazeira pelo PT Emídio Vasconcelos foi o convidado do Debate das Dez no Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Emídio respondeu aos questionamentos de Renon de Ninô e Vicentinho, que o acusaram de intransigência ao não aceitar pesquisa para escolha na União Pelo Povo.

“De fato, inicialmente no processo, foi ventilada pesquisa, mas se entendeu que para apressar a definição, era melhor o alinhamento político. Após a retirada no nome de Vicentinho, Renon e ele  indicaram o nome de Ramiro. Aí houve consenso entre eu e ele de que eu seria o candidato a prefeito e ele a vice. Perdeu sentido a pesquisa”,  argumentou.

Emídio usou áudios de Renon e Vicenbtinho questionando o governo Patriota para justificar que esse não seria o motivo para que quebrassem a palavra depois de duras críticas à gestão. De Renon, reproduziu fala em que ele cobrava a falta de respostas de requerimentos ao Executivo e a arrecadação de taxas sem DAM – Documento de Arrecadação Municipal.

O áudio pinçado por ele de Vicentinho foi mais duro. “Hoje pra você ver aquele camarada (Patriota), parece que  tá andando de avião. Só vejo prefeito nos blogs. Quando não gosto de uma pessoa não me sinto bem perto dela. Comparo ele Judas na foto ao lado da Presidente. É o símbolo da traição. Não fez nada do que foi prometido em cima do palanque”, disse na época.

Emídio reconheceu dificuldades eleitorais pelo número de lideranças no palanque do pré-candidato José Patriota, mas afirmou que pode incorporar parte importante do espólio deixado pela ex-prefeita Giza Simões .

Emídio garantiu que espera um debate político e não pessoal com Patriota. Disse que há várias demandas na cidade, citando fortalecimento da agricultura familiar, pagamento do piso aos professores, mais políticas públicas de equiparação social.  Emídio afirmou também que sua campanha vai ser pautada pela legalidade, garantindo que sua condição de empresário não o fará usar artifícios como compra de votos. “Posso até perder a eleição, mas não perderei dignidade e honra”.

Uma das críticas foi a de que Patriota se desligou de sua história. “A separação política se fez por ele ser daquela origem  sindical e política a gente espera muito mais. Durante 30 anos o movimento sindical forma uma liderança e você imaginar que um prefeito diz que Lula é farinha do mesmo saco de Michel Temer”, criticou, acrescentando que há inversão de prioridades.

Nesta quinta-feira (12) os gestores municipais  assinaram com a Unicef o termo de garantias dos direitos da criança e do adolescente. O evento aconteceu no hotel Radisson em Boa Viagem com a presença de 123 municípios e seus representantes, entre prefeitos, vice-prefeitos, secretários e articulares. Também presentes representando o Governo Silênio Guedes e Eduardo Figueiredo da Secretaria da Criança e do Adolescente.

O presidente da Amupe, José Patriota fez um chamamento aos gestores dizendo que o futuro das crianças é agora e a alegria de fazer agora não é só ganhar a aprovação o selo do Unicef, mas é fazer sempre, e bem feito.” É um prazer para a Amupe promover esse encontro e participar de todas as articulações que envolvem ações integradas com os municípios, nosso pacto não é só com o selo da Unicef ou o Governo do Estado, nosso pacto é com a qualidade de vida das crianças e de nossas futuras gerações. Isto significa estar atento a todo um conjunto de indicadores (saúde, educação e outros mais) superando os obstáculos para atender a essa causa tão nobre que sãos as nossas crianças de hoje e pessoas de bem do amanhã”. Ressaltou.

O representa do Unicef em Pernambuco, Denis Cristian, lembrou os 20 anos do Unicef em Pernambuco e também da Convenção Internacional dos Direitos da Criança e do Adolescente que vai acontecer este ano e fez um apelo para que os gestores continuem apoiando e integrando suas secretarias nas ações que envolvem a criança e o adolescente. Também lembrou que a avaliação do Unicef é importante pois o mundo inteiro quer conhecer o trabalho de cada um e quer compartilhar também suas experiências.

Estiveram presentes entre outros, os prefeitos: Brejo da Madre de Deus, Palmeirina, Casinhas, Tuparetama, Orocó, Orobó, Amaraji, Riacho das Almas, São Caetano, São Bento do Una, Pedra, itaíba, Serrita, Moreilanândia, Inajá, Angelim além de articuladores de diversos municípios.

Do blog do Camarotti/G1

Em conversa reservada na última quinta-feira (27), no Palácio do Planalto, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), alertou o presidente Michel Temer de que o cenário é de muita dificuldade na base aliada. E que o governo corre risco de ser derrotado em plenário até mesmo em votações de medidas provisórias.

De forma reservada, Maia tem dito de forma clara que é um erro o governo pensar que o placar da vitória na votação que arquivou a segunda denúncia contra Temer na quarta-feira (25) reflete a força do governo.

Articuladores políticos chegaram a dizer que, além dos 251 votos, Temer também teria o apoio dos ausentes. “Isso não reflete a realidade da base”, confidenciou Maia a interlocutores.

O presidente da Câmara tem defendido uma reforma ministerial que contemple o novo mapa de forças políticas que resultou da votação da segunda denúncia. E chegou a falar para integrantes do núcleo do Palácio do Planalto que seria um grande erro deixar para março de 2018 a reforma ministerial.

Para mais de um interlocutor, Maia defendeu uma mudança imediata no primeiro escalão para contemplar aliados e diminuir as insatisfações.

“Tudo agora vai depender de Temer. A insatisfação é enorme. Se quiser aprovar uma agenda mínima, terá que atuar”, desabafou o presidente da Câmara numa conversa pouco antes de embarcar para a viagem de uma semana ao exterior, na noite desta sexta-feira (27).

E foi além: disse que o governo pode ser surpreendido já na votação das medidas provisórias do ajuste fiscal. Segundo ele, o cenário é de derrota do Palácio do Planalto. Ele sugeriu ao governo enviar todas as matérias do pacote de ajuste fiscal por meio de projeto de lei. Mas a equipe econômica resiste.

Serra Talhada e Tabira registraram um novo óbito cada.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados neste quarta-feira (09.09), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 6.583 casos confirmados de Covid-19. 

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 3.595 confirmações – Foram cento e treze, nos últimos cinco dias. Logo em seguida, com 595 casos confirmados está Afogados da Ingazeira – foram vinte e três novos casos nas últimas 24h,  São José do Egito registou oito novos casos e está com 493, Tabira não registrou casos nas últimas 24h e permanece com 450, Triunfo tem 285 – foram 3 novos casos, Carnaíba não registrou novos casos, permanece com 180 e  Calumbi confirmou um novo caso e chega aos 140 casos.

Itapetim não divulgou boletim até o momento do levantamento. Permanece com 129, Flores não registrou novos casos e continua com 123, Quixaba confirmou mais um e tem agora 101, Solidão continua com 93 – Não divulgou boletim até o fechamento deste levantamento, Iguaracy registrou dois novos casos e está com 82, Santa Cruz da Baixa Verde não registrou novos casos e permanece com 78,  Tuparetama confirmou três novos casos e está com 72, Brejinho também não registrou novos casos nas últimas 24 e permanece com 70, Santa Terezinha não divulgou boletim até o fechamento do levantamento e continua com 65 e Ingazeira que também não divulgou seu boletim até o fechamento da matéria continua com 22 casos confirmados.

Mortes – Com mais uma morte registrada em Serra Talhada e um em Tabira, a Região tem agora no total, 127 óbitos por Covid-19. Até o momento, treze cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 51, Triunfo, Afogados da Ingazeira e Tabira tem 10 óbitos cada, Carnaíba tem 9, Flores, Itapetim, São José do Egito, Tuparetama e Iguaracy tem 6 óbitos cada, Quixaba e Santa Terezinha tem 3 cada e Calumbi tem 1 óbito.

Recuperados – A região conta agora com 5.847 recuperados. O que corresponde a 88,81% dos casos confirmados. 

O levantamento foi fechado às 8h13 desta quinta-feira (10.09), com os dados Fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.