Em Petrolina, Câmara e Bezerra Coelho realizam carreta em prol a Aécio

O Tribunal de Contas de Pernambuco realizou sessão solene, na tarde desta quarta-feira (28), para empossar no cargo de conselheiro o ex-advogado Carlos da Costa Pinto Neves, indicado pelo governador Paulo Câmara e referendado pela Assembleia Legislativa para substituir o conselheiro João Carneiro Campos, falecido há dois meses em decorrência de um infarto.

A sessão foi prestigiada por dezenas de autoridades, entre elas o governador, a vice-governadora Luciana Santos, o prefeito do Recife, Geraldo Júlio, o ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes, que representou o presidente José Múcio Monteiro, o presidente da Alepe, Eriberto Medeiros, os desembargadores Cândido Saraiva (TJ), Eduardo Pugliesi (TRT da 6ª Região), Agenor Ferreira Lima Filho (TRE) e Hélio Wanderley (TRF da 5ª Região), o procurador Valdir Barbosa Júnior (Ministério Público) e o presidente da OAB nacional, Felipe Santa Cruz.

A mesa foi composta por todos os conselheiros do TCE (Marcos Loreto, Dirceu Rodolfo, Carlos Porto, Ranilson Ramos, Teresa Duere, Valdecir Pascoal e o próprio Carlos Neves), o auditor geral Marcos Flávio Tenório e a procuradora geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano.  Logo em seguida o acordeonista Beto Ortiz executou o Hino Nacional, seguindo-se a parte solene da sessão.

Apenas três oradores discursaram na ocasião: o presidente Marcos Loreto, o advogado Felipe Santa Cruz (fora do protocolo) e o conselheiro empossado. Loreto prestou inicialmente uma homenagem a João Carneiro Campos dizendo que ele foi “um dos conselheiros mais cativantes que esta Casa já teve, e por diversos motivos: era respeitado como profissional, admirado como pessoa, simples, amigo e excelente jurista”.

“Sua morte, passados já dois meses, parece ter sido ontem, de tão latentes que os sentimentos ainda estão. Deixou nesta Casa um grande legado de como enfrentar divergências, de como punir sem inimizar, de como julgar, de como se conduzir. Um homem de muitos exemplos”, disse o presidente do TCE.

Em seguida, destacou a trajetória pessoal e profissional de Carlos Neves, frisando tratar-se de uma pessoa culta, respeitada nos meios acadêmicos e jurídicos de Pernambuco, de perfil agregador, “que desembarca nesta Casa no momento em que o Brasil vive o impacto de uma grande mudança político-administrativa”, numa linha de pensamento contrária às administrações das duas últimas décadas.

“É preciso preparo e boa vontade para não desafinar ante o novo regente desta orquestra. Porque, independentemente de convergências e divergências políticas, o importante no ambiente administrativo é que a banda toque da melhor forma possível. A música que ela gerar vai chegar aos lares de todos os brasileiros. Na hora do almoço, na hora de pagar as contas, na hora de levar a criança à escola, na hora de ir ao hospital, na hora de usar o transporte público e de voltar para a casa com a segurança necessária”, acrescentou.

Loreto finalizou sua saudação ao novo conselheiro desejando a ele sucesso na nova missão. “Esta Casa, Carlos, o recebe de braços abertos e de mãos dadas, no sentido de contribuir para Pernambuco. Uma Casa de excelência, referência nas boas práticas para todo o Brasil. Seja muito bem-vindo!” afirmou.

Apesar do número, margem de erro ainda não permitiria garantir fim da fatura no primeiro turno

A leitura matemática da pesquisa Ibope divulgada há pouco, considerando votos válidos indica que hoje, com base nos números, a eleição já ganha possibilidade de terminar no primeiro turno em favor de Câmara, considerando números absolutos.

Claro, como há margem de erro, de 3% para mais ou para menos, seria irresponsável cravar essa possibilidade. Para que não aconteça o segundo turno, um dos candidatos tem que somar 50% mais um.

Líder na pesquisa, Paulo Câmara tem com 33%. O senador Armando Monteiro Neto (PTB) surge em segundo lugar, com 24%.

Julio Lossio (Rede) tem 3%, seguido de  Maurício Rands (PROS) com 2%, Ana Patrícia Alves (PCO), com 1%, Simone Fontana (PSTU) com 1% e Dani Portela (PSOL), também com 1%.  Brancos e nulos somam 24%.  Não sabem ou não responderam 11%.

Em votos válidos o quadro é o seguinte: Paulo Câmara tem 50,8%, seguido de Armando Monteiro com 36,9%. Os demais candidatos somam juntos 12,3%. Ou seja, mantido esse cenário até o primeiro turno, em 7 de outubro,  a eleição em Pernambuco pode ser decidida em favor do socialista, já que ele soma mais que todos os demais candidatos juntos (49,2%).

O Diretor do Instituto Múltipla, Ronald Fallabela, disse consultado pelo blog que pode estar começando a se manifestar o reflexo da presença do PT – leia-se Lula – em favor do candidato socialista, mesmo que agora de forma tênue neste levantamento.

“Outro exemplo é o empurrão do Lulismo em favor de Humberto Costa. O candidato já é o segundo mais citado. Podemos citar ainda o percentual de Sílvio Costa sem estrutura ou palanque majoritário e 12% das intenções de voto se autodeclarando “O Senador de Lula”, acrescenta.

Como a campanha ainda terá muitos dias pela frente, é certo afirmar que ainda não há como cravar se essa curva vai se manter até o fim da campanha ou se haverá um fato novo para invertê-la ou mantê-la.

Segundo o deputado estadual Romero Albuquerque: enquanto as obras da reforma dos quiosques da Orla de Boa Viagem estão atrasadas, o PSB pretende gastar quase R$4 mil reais comprando água de coco e R$63 mil em gelo para o gabinete de Paulo Câmara, governador do estado. 

Ainda segundo o deputado: o aviso das licitações foi publicado no Diário Oficial do Estado na última semana. Albuquerque denunciou a quantia vultosa e encaminhou ofício questionando as futuras compras.

“No próximo dia 12 de julho, o Governo vai abrir um processo licitatório no valor de R$3.858,00 para comprar água de coco. Haja coco! Com 44% dos pernambucanos vivendo na pobreza, essa é a prioridade do PSB? Como devem se sentir as mais de 4 milhões de pessoas desamparadas ao saber desses gastos do governo?”, Albuquerque disparou. “Quem sabe, esta seja uma tentativa do governador Paulo Câmara de hidratar a relação com aliados insatisfeitos”, ironizou.

O Tribunal de Contas emitiu ofícios às prefeituras de Pernambuco alertando-as para a necessidade de adoção de medidas para o controle de sua despesa com pessoal, em cumprimento à determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal.

De acordo com levantamento feito pelo Departamento de Controle Municipal do TCE, o cenário de comprometimento dos recursos das Prefeituras com pessoal pouco mudou em relação à situação anterior.O levantamento atual apontou que 145 prefeituras apresentaram Despesas Total com Pessoal acima ou próximas do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (54% da Receita Corrente Líquida-RCL).

Das 184 prefeituras, 107 (58,2%) extrapolaram o percentual previsto pela LRF (vide tabela).  Os dados foram coletados dos Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) do 1º quadrimestre e do 1º semestre de 2015 divulgados pelas Prefeituras.

Com o objetivo de evidenciar que são necessárias medidas de controle da despesa com pessoal pelas prefeituras, o TCE emite alertas em três situações:

A primeira, quando a despesa com pessoal estiver entre 48,6% e 51,29% da Receita Corrente Líquida. Para este caso, considerado como “limite de alerta”, não há vedações ou punições ao gestor. O propósito é chamar a atenção. Foram oficiadas 18 prefeituras nesta situação.

A segunda, quando a despesa total com pessoal estiver entre 51,3% e 54% da RCL, quando considera-se que foi ultrapassado o “limite prudencial”. Não há punições, mas a LRF proíbe o gestor de realizar atos que aumentem a despesa com pessoal.

São proibidos, salvo algumas exceções: a concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração, a criação de cargo, emprego ou função, a alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa, o provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal, e a contratação de hora extra. O Tribunal emitiu alertas para 38 prefeituras que estavam nesse limite.

E por fim, quando a despesa total com pessoal estiver acima de 54% da RCL. Neste caso, há um rol mais extenso de vedações, que inclui desde a proibição de celebrar convênios com os governos estadual ou federal, até a possibilidade de punições ao gestor.

O Diretor do Hospital Regional Emília Câmara, Sebastião Duque e o Secretário de Saúde, Arthur Amorim, confirmaram a alta de casos de Covid-19 no que vem sendo chamado de quarta onda, pela presença de novas subvariantes da doença.

“Há um mês tínhamos casos apenas de Síndrome Respiratória Aguda Grave, mas sem Covid positivo, com  a ocupação da UTI em 40%. Mas de sexta pra cá, 15 pessoas positivaram pra Covid. Dessas, duas estão na UTI. Isso Ascende uma preocupação, um alerta. Mas precisamos esperar pra ver se é quarta onda ou não”.

Já o Secretário Arthur Amorim adiantou que a taxa de positivação dentre as pessoas que procuram o serviço de testagem é de preocupantes 22%. ou seja, de cada cem  pessoas testadas, 22 dão positivo. “No gráfico de acompanhamento diário há nítida alta, graças a essas subvariantes anunciadas pela mídia. Se observa aumenta no número de casos. Antes havia mais casos entre funcionários públicos, professores e profissionais de saúde. Agora percebemos que pulverizou”.

Entre os dias 14 e 20 de junho foram notificados 95 casos novos para a COVID-19 em Afogados. A prefeitura adotou o uso obrigatório de máscaras em ambientes fechados nas repartições públicas municipais, estaduais e federais dentro do território municipal.

Também reforçou a necessidade de se completar o esquema vacinal. Toda população de 12 até 39 anos deve tomar a terceira dose. Todos os profissionais de saúde já podem tomar a 4a dose. A aplicação dar-se-á após 4 meses da aplicação da primeira dose de reforço.  Toda população acima de 40 anos também poderá tomar a 4a dose. A aplicação dar-se-á após 4 meses da aplicação da primeira dose de reforço.