Em PE, número de jovens eleitores cresce 59,19% em relação à última eleição municipal

Me chamou a atenção a riqueza  histórica do apanhado publicado pelo presidente do CPDoc-Pajeú e membro do IHGPajeú, Hesdras Souto. De pronto, pedi a Romero Moraes seu contato e troquei umas ideias sobre essa documentação.

Assim como o pesquisador, surpresa zero com a arapongagem. Dom Francisco sempre foi um alvo potencial da ditadura por sua defesa da região e combate às arbitrariedades daquele tempo. Como é registrado no livro “o Coração do Povo, a História da Rádio Pajeú”, o projeto de educação através do MEB – Movimento de Educação de Base, que consistia na formação educacional através de material escolar e rádios cativos, que só pegavam a Rádio Pajeú.

Militares chegaram a apreender equipamentos sob a ótica de que o projeto de educação e formação era “subversivo”. Dali nasceu a célebre frase de Dom Francisco, indo encarar os militares e buscar os rádios apreendidos no Comando Militar do Nordeste, em Recife: “vocês fizeram como quem, ao invés de fechar o chuveiro, fura buraquinho por buraquinho”, disse, os desafiando a tirar a Rádio Pajeú do ar.

“Acredito que vamos achar muito mais documentos”, disse Esdras. Veja o texto de Hesdras Souto, bem como os arquivos já localizados por ele:

Semanalmente costumo pesquisar nos bancos de dados brasileiros e também internacionais, sempre buscando algo concernente à nossa região. Enquanto pesquisava no Arquivo Nacional tentando encontrar alguma documentação antiga referente ao Pajeú, me deparei com uma série de relatórios, memorandos e documentos produzidos por órgãos da ditadura civil-militar, que por vinte e um anos jogou nossa nação no fosso do autoritarismo, da violência e da insanidade.

Dentre esses documentos, estavam vários relatórios produzidos por agentes do Serviço Nacional de Informação, o famigerado SNI. Pois bem, os “arapongas” (termo usado na época) do SNI espionaram bem de perto Dom Francisco Austregésilo Mesquita Filho, Bispo Diocesano de Afogados da Ingazeira entre 1961 a 2001. O código usado nos relatórios secretos para se referir a Dom Francisco era BO281700.

Talvez não seja algo de causar um certo espanto, pois Dom Francisco Mesquita era muito ligado ao amado Dom Helder Câmara, Arcebispo de Olinda e Recife, considerado um dos principais inimigo da ditadura, por ser um defensor visceral dos direitos humanos, da democracia, da fraternidade e da não-violência.

Em 21 de maio de 1969, o Brasil vivendo sob as trevas do Ato-Institucional nº 5, Dom Francisco Mesquita vai a Serra Talhada para palestrar no Colégio Municipal da cidade, onde falou aos alunos sobre a miséria do povo brasileiro e a falta de liberdade que havia naqueles tempos sombrios. Arapongas do SNI estiveram no local e gravaram toda a fala de Dom Francisco, posteriormente produzindo um relatório, que pode ser lido logo abaixo.

Outro relatório de espionagem, dessa vez produzido pela Divisão de Informações de Segurança (DIS), órgão da Força Aérea Brasileira (FAB), relata uma peregrinação que Dom Francisco fez a Triunfo nos dias 26, 27 e 28 de março de 1971, juntamente com estudantes e camponeses de toda a região. Durante os três dias de peregrinação, seus passos e suas falas foram observados por agentes da ditadura, para produção de informações e dossiês. Em outro relatório é possível saber todos os dados pessoas de Dom Francisco, suas entrevistas aos jornais, seu trabalho na rádio Pajeú e até uma certa classificação, dizendo que ele pertencia ao Clero “reformista-progressista”.

Podemos facilmente inferir, baseado apenas nesses documentos, que Dom Francisco Mesquita foi um alvo importante da ditadura civil-militar, e seu trabalho na região do Pajeú, ao lado dos perseguidos, dos pobres, dos camponeses e dos estudantes causou um incomodo enorme entre os autoritários.

Digo e repito, sem a menor sombra de dúvida, que Dom Francisco Mesquita foi um feixe de luz que combateu, por longos vinte e um anos, as trevas do totalitarismo, do medo, do ódio e da violência. Uma missão como essa, somente as grandes almas são capazes de enfrentar.

Toda a documentação produzida pelo Ditadura Militar e seus órgãos de repressão contra Dom Francisco Mesquita pode ser consultado no Arquivo Nacional : https://www.gov.br/arquivonacional/pt-br .

Hesdras Souto é presidente do CPDoc-Pajeú e membro do IHGPajeú .

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira realizou pregão presencial nº 01/2017 para aquisição de cadeiras para o plenário. A empresa vencedora do processo realizou a entrega de vinte e quatro longarinas com três lugares e treze cadeiras giratórias para os gabinetes dos vereadores na última sexta-feira (27); ao todo são 85 assentos novos.

O Presidente do legislativo falou da importância da ação: “As cadeiras que existiam estavam muito danificadas, não proporcionavam nenhum conforto ao público que vinha acompanhar nossas sessões, fico feliz em poder finalizar este processo e dar continuidade a reestruturação da Câmara de Vereadores”, destacou Igor Mariano.

As longarinas modelo diretor de três lugares que ocuparão o plenário possuem certificado INMETRO e estrutura em aço de carbono, já as poltronas giratórias possuem certificado INMETRO, encosto com altura regulável e apoio lombar.  Ao todo foram gastos mais de R$ 38 mil reais com as novas cadeiras,

“Agora pretendemos reestruturar a parte de informática da Câmara, comprar novos equipamentos eletrônicos que possibilitem aos servidores e vereadores ter um trabalho mais ágil e eficiente, acredito que este ano ainda lançaremos edital, precisamos ter equipamentos de informática mais modernos”, finalizou Igor.

Sessão Ordinária – A próxima sessão ordinária da câmara de vereadores será amanhã (quarta-feira) às 20h na sede do Poder Legislativo.

Foto: Freepik

Do Causos & Causas

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Salgueiro, instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar e fiscalizar a disponibilidade de medicamentos e insumos fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Salgueiro. 

A medida, publicada no Diário Oficial desta terça-feira (18), visa garantir o acesso da população a medicamentos essenciais e o funcionamento eficiente do sistema de saúde local. O procedimento foi aberto após a constatação de possíveis falhas no controle de estoque e no fornecimento contínuo de fármacos.

A Portaria de Instauração, assinada pelo Promotor de Justiça Jairo José de Alencar Santos, destaca que o direito à saúde é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal (artigo 196) e reforçado pela Lei nº 8.080/1990, que regulamenta o SUS. O documento também ressalta que a assistência farmacêutica é parte integrante desse direito, englobando ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde, com o medicamento como insumo essencial.

O MPPE alerta que a interrupção no fornecimento de medicamentos de uso contínuo pode causar danos graves à saúde dos usuários, incluindo o agravamento de doenças e até mesmo a morte. Por isso, é fundamental que o município garanta o controle adequado de estoque, desde a seleção e aquisição até a distribuição dos medicamentos.

O Procedimento Administrativo tem como objetivo fiscalizar a disponibilidade de medicamentos no município de Salgueiro, incluindo as etapas de seleção, programação, aquisição, armazenamento e controle de estoque. Para isso, o MPPE determinou as seguintes medidas iniciais: Registro no Sistema SIM (Sistema de Informações Municipais) para monitoramento das ações de saúde.

Expedição de ofício à Secretaria Municipal de Saúde de Salgueiro, que terá 30 dias para informar: A lista completa de medicamentos essenciais disponíveis no município; os itens em falta nas farmácias e o prazo para regularização do estoque; as medidas adotadas para evitar o desabastecimento; A lista de medicamentos entregues nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), com as respectivas quantidades; O Elenco Municipal de Medicamentos licitados em 2025 e as quantidades adquiridas; se as empresas vencedoras das licitações já iniciaram o repasse dos medicamentos; se há medicamentos com licitação fracassada ou deserta e se novos processos licitatórios foram iniciados; se existem empresas em mora para entrega de medicamentos e se foram notificadas; as dificuldades da pasta para garantir o fornecimento regular e contínuo de medicamentos; se a lista de padronização de medicamentos do município foi revisada para substituir fármacos de difícil aquisição; implementação do Sistema HORUS ou equivalente em todas as farmácias do município, incluindo UBS, Farmácia Central e UPA, para disponibilizar, em tempo real, o estoque de medicamentos e a lista atualizada do Relação Municipal de Medicamentos (REMUME). O sistema também deve ser acessível ao cidadão por meio do site da Prefeitura; inspeção nas farmácias do município para verificar a conformidade entre o estoque real e os relatórios apresentados.

O MPPE destacou a importância da transparência e do controle social na gestão da saúde pública. A implementação do Sistema HORUS ou similar permitirá que a população acompanhe, em tempo real, a disponibilidade de medicamentos nas unidades de saúde. Além disso, a medida facilitará a fiscalização por órgãos de controle, como o Tribunal de Contas, a Controladoria Geral da União, o Ministério Público e o Poder Legislativo, coibindo práticas ilícitas e desvios de recursos públicos.

O Procedimento Administrativo terá um prazo inicial de 01 (um) ano para conclusão, podendo ser prorrogado por igual período, conforme a Resolução nº 03/2019 do CSMP. Durante esse período, a Promotoria de Justiça de Salgueiro acompanhará as ações da Secretaria Municipal de Saúde e tomará as medidas necessárias para garantir o fornecimento contínuo e adequado de medicamentos à população.

A medida visa garantir que os cidadãos de Salgueiro tenham acesso aos medicamentos essenciais, evitando interrupções no tratamento e danos à saúde. A ação também serve como alerta para outros municípios sobre a importância de um controle eficiente do estoque de medicamentos e da transparência na gestão da saúde pública.

O aniversário de 198 anos de fundação da Polícia Civil de Pernambuco foi celebrado, nesta sexta-feira (15), com a entrega de Medalhas de Mérito Policial a profissionais e autoridades com serviços prestados à população e à Instituição. A cerimônia, que contou com a presença do governador Paulo Câmara, aconteceu no Teatro Beberibe, no Centro de Convenções de Pernambuco. Entre os agraciados, agentes penitenciários, escrivães, delegados, investigadores, policiais militares, juízes e procuradores. Ao destacar o cenário de desafios previstos para o Brasil neste ano, o chefe do Executivo estadual reafirmou seu compromisso com a segurança pública no Estado e o fortalecimento do Pacto pela Vida.

“Esses desafios serão superados, porque temos uma forma de fazer, pensar e planejar, um modelo de gestão. E temos uma política de segurança, que é o Pacto pela Vida, que tem um começo, meio – uma metodologia – e nunca vai ter fim. Ela vai estar sempre melhorando, avançando e tendo a participação de todos nós. Temos que cuidar da segurança pública todo dia, toda hora, todo minuto. Por isso, estamos tão determinados a fortalecer o Pacto pela Vida e, cada vez mais, dotar as instituições de estrutura e meios necessários para cumprir o seu papel. Vamos ser incansáveis nesses quatro anos”, disse, conclamando os presentes a unir esforços para que essa política continue avançando.

Ao lembrar a atuação dos órgãos operativos da polícia pernambucana que trabalharam na elucidação do homicídio no município de Poção, no Agreste pernambucano, que vitimou quatro pessoas, entre elas, conselheiros tutelares, Paulo Câmara enalteceu a atuação da Polícia Civil. “É uma instituição que vem cumprindo o seu papel, e que, diante de tantos desafios, vem mostrando experiência, profissionalismo, inteligência e cumprindo o seu dever. Sabemos como foi importante a atuação de todas as polícias, do Estado, utilizando as ações e as cabeças das pessoas para solucionar um caso como aquele”, complementou.

Investigadora, Lilian Barbosa, que atua há 12 anos na Polícia Civil, foi uma das homenageadas. “É um reconhecimento do serviço que venho prestando durante esse tempo. Procuro sempre dar o meu melhor e, para mim, foi uma honra ser agraciada com essa medalha”, agradeceu. A investigadora esteve entre os profissionais que trabalharam na resolução do quádruplo homicídio em Poção.

Secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, aproveitou a ocasião para reconhecer o trabalho exitoso que vem sendo realizado pelos profissionais da instituição. “Vocês fazem, na minha concepção, a melhor polícia do País. A qualquer momento que a sociedade precise de uma atuação da Polícia Civil, ela se mostra pronta a responder. Desde os casos mais simples, até os mais complexos, eles não ficam sem resposta aqui, em Pernambuco”, afirmou. Chefe da Polícia Civil, o delegado Antônio Barros, destacou os avanços alcançados pela instituição nos últimos anos, especialmente, após a implantação do Programa Pacto pela Vida. Ao citar a criação de departamentos como o de Repressão aos Crimes Patrimoniais (Depatri), de Repressão ao Narcotráfico (Denarc) e a Polícia da Mulher (DPMUL), além da interiorização das delegacias de Homicídio e Mulher, o gestor afirmou que a Polícia Civil “age cada vez mais com inteligência”.