Em PE, Paulo Câmara tem 39% e Armando Monteiro, 35%, diz Ibope

Nesta terça-feira (15), o MDB realizou, no Wilton Shows, a convenção que homologou a candidatura do ex-prefeito Dinca Brandino, que vai tentar mais uma vez comandar o executivo municipal de Tabira.

O vereador Marcos Crente (DEM), como havia adiantado ao comunicador Anchieta Santos, foi homologado como o candidato a vice-prefeito.

Chamou a atenção a imagem de campanha, que além de Dinca e o vice, Marcos Crente, traz ainda a imagem da esposa de Dinca, dona Nicinha, em papel de destaque.

A leitura que se faz, inclusive pelos governistas, é de que Dinca, que apareceu de novo na lista entregue pelo TCE ao TRE pelas contas rejeitadas, vai lutar por manter sua candidatura até o final.

Se for inviabilizado pela Justiça Eleitoral, deve lançar a esposa Nicinha Brandino na cabeça de chapa como fez em 2016.

O reconhecimento do vínculo empregatício de motoristas de aplicativos de transporte, a exemplo do Uber, será tema de uma audiência pública requerida pelo deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade-PE) e aprovada aprovado nesta quarta-feira, 6, na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara Federal. Coutinho é relator do Projeto de Lei n. 5069/2019, de autoria do deputado Gervásio Maia (PSB-PB), que pretende regulamentar a relação de trabalho entre empresas e empregados que exercem atividades através dessas plataformas.

“Este é um assunto que envolve diversas variantes e traz impactos que precisam ser entendidos e dimensionados. Assim, o que buscamos com esta audiência é colher os subsídios necessários para fecharmos o nosso parecer garantindo as melhores condições àqueles que fazem da atividade de motorista de aplicativo uma forma de sustento ou um complemento de renda”, disse Augusto Coutinho.

A audiência ainda não tem data marcada, mas deve acontecer nas próximas semanas. Participam representantes do Ministério Público do Trabalho; da Associação Brasileira OnLine to Office (ABO2) que representa operadoras plataforma de serviços; da Uber e da Frente de Apoio Nacional aos Motoristas Autônomos (FANMA).

Atualmente a relação se configura como atividade privada, onde os prestadores de serviço (motoristas) concordam com os termos de adesão proposto pela empresa (plataforma provedora do serviço de intermediação das corridas). Da mesma forma, na outra ponta, o tomador de serviço (usuário) também deverá concordar com os termos de uso ao baixar o aplicativo em seu celular.

Em decisão recente, Superior Tribunal de Justiça (STF) reconheceu não haver vínculo empregatício, uma vez que não existiria relação hierárquica entre os motoristas e os aplicativos. A decisão também indicou que não haveria salário fixo, uma vez que os serviços são prestados de forma eventual e sem horários pré-estabelecidos pelas empresas de tecnologia. No entanto, na esfera da justiça trabalhista existem diversos outros entendimentos dissonantes, alguns deles no sentido de reconhecer o vínculo empregatício.

“Este é um tema que é atual e influencia a vida de diversos cidadãos, direta e indiretamente”, completou Coutinho. Em agosto deste ano os motoristas de aplicativos foram autorizados a aderir ao cadastro de Microempreendedor Individual (MEI) e até outubro, mais de 1,5 mil motoristas já haviam se cadastrado. De acordo com dados do Instituto Locomotiva, divulgados no primeiro semestre deste ano, as plataformas de mobilidade e de entrega de produtos possuem mais de 5,5 milhões de profissionais cadastrados.

A Carreta de Hospitalidade do Senac Pernambuco encerra suas atividades em Triunfo com duas oficinas que serão realizadas no mês de março: Oficina de Sopas e Caldinho e Oficina de Salada no Pote. As aulas acontecerão nos dias 22 e 23, com uma carga horária de 3h cada, e as inscrições já estão abertas.

Atuando no município desde novembro do ano passado, a Carreta do Senac ofereceu cursos em diversas áreas e foi bem avaliada pela população local. A ação é fruto de uma parceria entre a instituição de ensino e a Prefeitura de Triunfo, com o objetivo de formar mão de obra capacitada para atender às demandas de mercado.

“Triunfo é uma cidade turística e, por isso, o segmento de gastronomia é muito forte. Recebemos visitantes da Paraíba, do Ceará e até de Pernambuco mesmo. Os cursos de culinária fizeram muito sucesso e agora estamos encerrando nossas ações com essas duas oficinas”, comenta a analista comercial do Senac, Suzany Medeiros.

As oficinas de Sopas e Caldinho vão abordar receitas que estão em tendência na área de caldos, um aperitivo típico de Pernambuco. Já a oficina de Salada do Pote traz um mercado que está em crescimento constante: as comidas vendidas em pote.

Os interessados devem fazer a inscrição na própria Carreta de Hospitalidade, que está estacionada em frente à Prefeitura (Av. José Veríssimo dos Santos, 365, Centro). Mais informações pelos telefones (87) 3929-2350 ou (87) 98874-8477.

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) projeto de lei de conversão (PLV 26/2020) da Medida Provisória 938/2020, que foi editada pelo Poder Executivo para compensar estados, o Distrito Federal e municípios pela diminuição de repasses federais durante a crise econômica causada pela pandemia de covid-19. 

O total da compensação aos entes será de R$ 16 bilhões, sendo que quase R$ 10 bilhões já foram repassados pela União. A votação foi simbólica e foi feita por meio do sistema de deliberação remota do Senado. O PLV segue agora para sanção presidencial.

A diminuição dos repasses federais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Participação dos Estados (FPE) foi causada pela desaceleração econômica ocorrida desde março, com o início da pandemia do coronavírus. 

Assim, a MP 938 determinou compensação dessas perdas, em até R$ 16 bilhões, nos meses de março, abril, maio e junho. Como cerca de R$ 6 bilhões não foram necessários nesse período, o PLV aprovado estende o prazo da compensação também para os meses de julho, agosto, setembro, outubro e novembro.

Relatado pelo senador Cid Gomes (PDT-CE), a matéria calcula os repasses pela diferença entre a arrecadação dos impostos de Renda (IR) e sobre Produtos Industrializados (IPI) nos períodos de março a novembro de 2019 e de 2020. Pela Constituição, a União deve repassar mensalmente aos estados 21,5% do valor arrecadado com esses impostos (FPE) e 22,5 % aos municípios (FPM). A necessidade da compensação federal vem da queda na arrecadação desses dois impostos que, consequentemente, acabou reduzindo os repasses dos fundos. 

Segundo o relatório de Cid Gomes, dos R$ 16 bilhões autorizados, R$ 9,86 bilhões já foram pagos. Pelo texto original do Executivo, a União deveria compensar as perdas entre março e junho e transferir o dinheiro até o final de julho, considerando os limites mensal de R$ 4 bilhões e total de R$ 16 bilhões.

Já o projeto de lei de conversão, aprovado pela Câmara e confirmado pelo Senado, manteve o limite total, mas ampliou o período de apuração das perdas em cinco meses, até novembro, e determinou que a diferença ainda não repassada (R$ 6,14 bilhões) poderá ser transferida até lá. A partir do mês de julho, o limite mensal para repasses será de até R$ 2,05 bilhões.

O relator no Senado manteve o texto aprovado pelos deputados, rejeitando emenda da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) que obrigava os entes federados a gastar o dinheiro no combate à pandemia. Segundo Cid Gomes, a Constituição autoriza que os recursos do FPE e FPM sejam gastos livremente e que isso é essencial para que os entes federados recuperem seu equilíbrio fiscal.

Cid Gomes afirmou que o restante dos recursos vão ajudar todos os 26 estados, o Distrito Federal e todos os 5.570 municípios — em especial estados e cidades das regiões Norte e Nordeste — que têm nos fundos constitucionais “receita fundamental para seus orçamentos”.

“São inegáveis a conveniência e a oportunidade da edição da MP 938/2020, sobretudo porque o combate à pandemia do novo coronavírus implica pesado ônus financeiro para os entes subnacionais. Compete à União, na condição de garantidora em última instância da própria Federação, evitar que os serviços públicos prestados pelos demais níveis de governo entrem em colapso. O fato é que a expectativa de uma rápida retomada da atividade econômica não se confirmou. Há, isto sim, um prolongamento das políticas de distanciamento social, com reflexos negativos sobre a saúde financeira dos entes subnacionais”, afirma Cid Gomes em seu relatório. 

Conduzindo a sessão remota deliberativa, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, explicou que a previsão é que os estados receberão a mais, até novembro, entre R$ 2,6 e R$ 2,8 bilhões. Já o conjunto dos municípios terá a mais entre R$ 3,2 e R$ 3,4 bilhões. Montantes esses divididos de acordo com os critérios do FPM e do FPE, que incluem também o Distrito Federal.

A informação é da Agência Senado

Em São José do Egito, o contador e bacharel em Direito Daniel Siqueira (Podemos) reafirmou sua candidatura à Presidência da Câmara de Vereadores.

A declaração veio após a divulgação de uma foto em que o vereador reeleito Albérico Brito aparece ao lado de opositores do prefeito eleito Fredson Brito.

“É evidente que eu mantenho minha candidatura”, declarou Daniel em entrevista ao blog de Júnior Finfa, lamentando a decisão de Albérico.

Segundo ele, havia um entendimento prévio entre os membros do grupo político de Fredson Brito e do ex-prefeito Zé Marcos para buscar um candidato de consenso.

“Foi uma pena. No diálogo com Albérico, manifestei meu desejo pela união e o compromisso de apoio mútuo no momento oportuno, fortalecendo a coesão da nossa base de apoio. Mas, infelizmente, ele preferiu aliar-se aos adversários”, lamentou.

Daniel destacou que sua posição representa os sete vereadores eleitos que compõem a base aliada de Fredson e Zé Marcos, reafirmando sua confiança no grupo. “Espero o apoio dos demais vereadores alinhados com nosso projeto político. É fundamental manter a unidade para consolidar as mudanças que São José do Egito espera do novo governo”, enfatizou.