Em nota, Sebastião Dias rebate críticas de Dinca Brandino durante live

Oito das dezessete cidades da região, não registraram novos casos da doença.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta quarta-feira (18), nas últimas 24h, foram notificados 12 novos casos positivos, 13 recuperados e nenhum novo óbito.

Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Ingazeira, Serra Talhada, Solidão, Triunfo e Tuparetama não registraram novos casos de Covid-19.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 33.040 casos confirmados, 32.271 recuperados (97,67%), 639 óbitos e 130 casos ativos da doença.

Apesar do avanço na vacinação e dos números animadores, é importante lembrar que a pandemia ainda não acabou. Especialistas alertam para a importância da continuidade do cumprimento dos protocolos de prevenção: usar a máscara sempre, evitar aglomerações e higienizar bem as mãos. 

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 24 horas:

Afogados da Ingazeira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 5.451 casos confirmados, 5.377 recuperados, 72 óbitos e 2 casos ativos da doença. 

Brejinho não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 758 casos confirmados, 734 recuperados, 21 óbitos e 3 casos ativos. 

Calumbi  não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 735 casos confirmados, 727 recuperados, 5 óbitos e 3 casos ativos da doença. 

Carnaíba  registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 2.202 casos confirmados, 2.148 recuperados, 36 óbitos e 18 casos ativos da doença. 

Flores registrou 4 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 1.062 casos confirmados, 996 recuperados, 38 óbitos e 28 casos ativos. 

Iguaracy registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 834 casos confirmados, 806 recuperados, 27 óbitos e 1 caso ativo da doença. 

Ingazeira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 462 casos confirmados, 455 recuperados, 7 óbitos e nenhum caso ativo. 

Itapetim registrou 1 novo caso positivo e 4 recuperados. O município conta com 1.432 casos confirmados, 1.383 recuperados, 33 óbitos e 16 casos ativos. 

Quixaba não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 517 casos confirmados, 502 recuperados, 15 óbitos e nenhum caso ativo. 

Santa Cruz da Baixa Verde registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 637 casos confirmados, 615 recuperados, 19 óbitos e 3 casos ativos. 

Santa Terezinha registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 1.046 casos confirmados, 1.006 recuperados, 28 óbitos e 12 casos ativos. 

São José do Egito registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 2.552 casos confirmados, 2.489 recuperados, 57 óbitos e 6 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 4 casos recuperados. O município conta com 10.201 casos confirmados, 10.016 recuperados, 176 óbitos e 9 casos ativos da doença.

Solidão não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 679 casos confirmados, 676 recuperados, 3 óbitos e nenhum caso ativo. 

Tabira registrou 2 novos casos positivos e 3 recuperados. O município conta com 2.921 casos confirmados, 2.855 recuperados, 48 óbitos e 18 casos ativos. 

Triunfo registrou 1 caso recuperado. O município conta com 955 casos confirmados, 924 recuperados, 28 óbitos e 3 casos ativos. 

Tuparetama não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 596 casos confirmados, 562 recuperados, 26 óbitos e 8 casos ativos da doença.

Por Sérgio Rodas, do Consultor Jurídico

Por entender que reclamação não é o instrumento cabível para questionar prisão preventiva após sentença, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral Tarcisio Vieira de Carvalho Neto negou, nesta sexta-feira (15/9), pedido do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (PR) para revogar sua detenção domiciliar.

Garotinho foi condenado a 9 anos, 11 meses e 10 dias de prisão pela prática dos crimes de corrupção eleitoral, associação criminosa, supressão de documento público e coação durante o processo.

A decisão é do juiz Ralph Machado Manhães Junior, da 100ª Zona Eleitoral fluminense, que entendeu que Garotinho usou ilicitamente o programa Cheque Cidadão, de Campos dos Goytacazes, para comprar votos para sua mulher Rosinha Garotinho se reeleger prefeita nas eleições municipais de 2016.

Além disso, o juiz eleitoral decretou a prisão domiciliar de Garotinho, que foi detido enquanto apresentava seu programa de rádio no Rio. Segundo o magistrado, a detenção é necessária porque o político desrespeitou as medidas cautelares impostas a ele durante o processo, queimou documentos públicos e tentou intimidar testemunhas.

Garotinho então moveu reclamação, no TSE, e impetrou Habeas Corpus, no Tribunal Regional Eleitoral fluminense, pedindo que aguarde o fim de seu processo em liberdade. Mas Tarcísio Vieira avaliou que esse pedido não poderia ser feito via reclamação.

A medida buscava que o TSE reafirmasse duas decisões em HCs – uma que revogou a primeira prisão preventiva do político e outra que garantiu sua liberdade de expressão. Só que essas decisões ocorreram na fase de instrução do processo. Terminada essa etapa com a sentença, não cabe reclamação com esse pedido, decidiu o ministro.

O TRE-RJ ainda não julgou o HC de Garotinho.

Argumentos das petições

Prender condenado em primeira instância sem que haja fatos novos para motivar a detenção é inconstitucional, pois viola a presunção de inocência. Com base nesse argumento, Anthony Garotinho pediu para aguardar o fim de seu processo em liberdade.

O ex-governador afirmou ao TSE e ao TRE-RJ que a prisão é inconstitucional. Em petições assinadas pelos advogados Carlos Fernando dos Santos Azeredo, Thiago Soares Godoi e Antonio Mauricio Costa, Garotinho aponta que a Constituição Federal só permite a execução da pena após o trânsito em julgado da sentença condenatória.

Mesmo com a flexibilização dessa regra pelo Supremo Tribunal Federal, a prisão só é admitida após decisão de segunda instância.

Antes disso, só é possível prender cautelarmente se estiverem presentes os requisitos legais, argumenta Garotinho. E isso também vale para processos eleitorais, como o TSE já entendeu (HC 146.725).

O problema, de acordo com o político, é que o juiz eleitoral se baseou em fatos antigos para motivar sua prisão domiciliar. E o TSE já entendeu que tais fatos, que justificaram a primeira detenção de Garotinho, não bastavam para mantê-lo preso.

Para piorar, diz o ex-governador do Rio, sequer houve pedido de prisão do Ministério Público Eleitoral. “Aliás, em junho de 2017, quando o Ministério Público apresentou pedido de prisão preventiva do paciente, invocando praticamente os mesmos argumentos, tal pleito foi indeferido pelo então juiz da 100ª Zona Eleitoral”, aponta.

Ele também ressalta que o juiz eleitoral restringiu ilegalmente sua liberdade de expressão, que havia sido garantida pelo TSE.

Fotos: Jandyson Henrique

Evento vai além do âmbito esportivo e se propõe a conhecer e explorar as belezas da Caatinga Pernambucana em época de chuvas; edição de 2024 tem mais de 600 participantes

Acontece neste domingo (19), o 8º Encontro Afogadense de Bike em Afogados da Ingazeira (PE), Sertão do Pajeú. O foco do evento se baseia no conceito de cicloturismo. A edição de 2024 reúne ciclistas amadores de 66 municípios e seis estados diferentes.

Organizado pelo grupo de ciclistas Afogados Bike Club, com apoio do comércio local e governo municipal, o evento teve recorde de inscritos, com mais de 547 cadastros e mais de 630 participantes, incluindo toda a equipe de apoio. 

“Nosso evento tem se consolidado como um dos grandes momentos do esporte no interior do estado e também em todo nordeste, trazendo visibilidade para nossa cidade e estimulando fortemente a economia local” afirma Bruno Senhor, um dos integrantes da comissão organizadora.

FIM DE SEMANA

O evento começa neste sábado (18), com confraternização, entrega dos kits e música ao vivo no centro da cidade. No domingo (19). A largada será na praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, pontualmente às 7h da manhã. O percurso contemplará algumas trilhas na zona rural do município, por uma caatinga esverdeada e embelezado pelo período chuvoso no sertão. 

Acompanhe mais detalhes e fotos e vídeos pelo instagram.com/afogados_bike_club 

Obrigação fiscal deve ser cumprida por todos os microempreendedores individuais do País. Entrega fora do prazo pode gerar multa e até inativação

Microempreendedores individuais de todo o país têm até 31 de maio para cumprir com uma de suas mais importantes obrigações fiscais: a entrega da Declaração Anual do Simples Nacional (DASN). 

A declaração diz respeito a todo o faturamento contabilizado entre os dias 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2023 e é obrigatória para todos os microempreendedores individuais – incluindo aqueles que não apresentaram nenhum faturamento no ano passado. Em Pernambuco, segundo dados do Sebrae, dos mais de 479 mil MEIs ativos e inaptos, apenas 47% realizaram a entrega do documento. O preenchimento deve ser feito por meio do Portal do Empreendedor.

De acordo com Cleto Paixão, analista do Sebrae/PE, a declaração reúne os valores obtidos com a venda de produtos e serviços prestados no ano anterior. O ganho anual deve ser, no máximo, de R$ 81 mil – o valor máximo, contudo, deve ser proporcional ao mês de abertura do negócio. Nesse caso, é possível considerar o faturamento médio de R$ 6.750 por mês. Nos casos de não movimentação ou faturamento, o empreendedor deverá preencher os campos indicados com o valor de R$ 0,00, indicando a ausência de rendimentos. 

O processo de declaração, de acordo com Cleto Paixão, deve ser feito pela internet e é bastante simples. “O MEI precisa prestar poucas informações, como o valor do faturamento referente à sua atividade e se teve ou não funcionários ao longo do ano. Em seguida, será apresentado um resumo dos valores dos impostos pagos no período. Por fim, é só clicar em transmitir”, detalhou o especialista. 

Paixão alerta, ainda, para as consequências de não entrega ou atraso na entrega da DASN. “A partir de 1º de junho, o MEI precisará pagar uma multa mensal referente ao atraso de, no mínimo, R$ 50. Se esse atraso for superior a 90 dias, o MEI será inativado. Ele só voltará a ser ativo se apresentar a declaração e pagar a dívida”.

Para mais informações sobre a entrega da DASN ou outras obrigações fiscais do MEI, os interessados podem obter orientações do Sebrae/PE por meio do 0800 570 0800 ou pessoalmente, em um dos pontos de atendimento da instituição. No Recife, a sede da instituição fica na Rua Tabaiares, 360, Ilha do Retiro.

O prefeito Ângelo Ferreira participou, nesta segunda-feira (16), da solenidade de abertura da capacitação do projeto Alfabetizar com Sucesso, que reuniu professores da Rede Municipal do 1° ao 5° ano, na Escola Isaura Xavier dos Santos.

Ainda neste mês, os educadores do pré-escolar ao 3° ano, além dos articuladores e mediadores do programa Novo Mais Educação, estiveram presentes em outra capacitação. Dessa vez, do PNAIC (Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa).

Segundo a Secretaria Municipal de Educação, a gestão tem investido em formações continuadas para melhorar a aprendizagem dos alunos da Rede. “Os professores atuam em um importante papel, o de formar os cidadãos e as cidadãs, atuam na formação das pessoas. A mudança sempre parte da Educação”, comentou o gestor municipal, durante seu discurso. Além do ambiente físico das escolas, que vêm recebendo melhorias, para Ângelo, a formação dos professores é também de suma importância, entre outras questões.

“Valorizamos a questão salarial, o material e as condições de trabalho do professor”, apontou. Na ocasião, os professores receberam o caderno de planejamento e o prefeito anunciou a entrega de mochilas para alunos, a partir do 3° ano, assunto discutido durante o programa de rádio Sertânia em Ação, da última sexta-feira, dia 13.