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Em nota, gestão Márcia diz que débito previdenciário de R$ 35 milhões foi deixado por Duque

Por Nill Júnior

A Assessoria de Comunicação da gestão Márcia Conrado foi para o ataque em relação a seu antecessor e até então aliado, Luciano Duque.

Depois de municiar o Blog Cenário com informações sobre processos gerados na gestão Luciano Duque por suposta má gestão com o INSS que geraram parcelamento de R$ 35 milhões,  a assessoria enviou ao blogueiro Júnior Campos mais informações sobre o que chama de “herança maldita” em relação aos débitos.

Registre-se,  o passivo previdenciário e a situação das escolas foram colocadas pela procuradora Germana Laureano como motivos que não justificam as contratações de Gusttavo Lima e Wesley Safadão para a Festa de Setembro.  A gestão Márcia já cancelou os eventos.  Como a nota é institucional,  gera convicção de que passou por Márcia.  Na fala ao coordenador da comunicação do governo Anderson Tennens,  ela já falou em “trabalhar para consertar vários erros do passado”. Veja o texto enviado ao blogueiro:

Por ocasião dos fatos que levaram o Ministério Público de Contas – MPCO opinar pela suspensão das apresentações musicais de Gustavo Lima e Wesley Safadão na tradicional Festa de Setembro de Serra Talhada, questionamos a administração municipal qual seria o período dos “débitos previdenciários não quitados”, e qual era a real situação da unidade de ensino apontada pelo órgão de controle.

A Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Serra Talhada detalhou em nota exclusiva ao blog, que o débito de R$ 35 milhões do RGPS citado no parecer opinativo do Ministério Público decorrem de lançamentos de ofício da Receita Federal do Brasil.

Recebemos de forma detalhada (número e data), a listagem de 8 (oito) processos administrativos de origem do TCE, que fazem referência aos anos em que o então candidato a deputado estadual Luciano Duque (SD) assinava pela gestão municipal.

Em um destes processos administrativos listados pela assessoria de Márcia , consta o lançamento de obrigações previdenciárias não declaradas incidentes sobre as remunerações pagas, devidas ou creditadas aos segurados empregados, contratados por tempo determinado, filiados ao regime geral de previdência social, durante as competências 01/2013 a 13/2013, no valor de R$ 9.791.976,97.

Outro processo que merece destaque é o lançamento de créditos tributários, decorrentes de contribuições previdenciárias – cota patronal acrescidas do RAT vinculados aos Fundos Públicos, cujos fatos geradores ocorreram entre janeiro a dezembro de 2015, no valor de R$ 5.459.122,03. Este, o ano é 2019.

A prefeitura ainda acrescentou em nota ao blog que, “o parcelamento dos débitos permitiu ao município tirar a CND e gerou uma economia de R$ 10.207.071,02 (dez milhões, duzentos e sete mil, setenta e um reais e dois centavos) com redução de multas e juros”.

Quanto a existência de uma escola de “taipa” narrada no relatório, o governo municipal explicou que determinou a construção de uma nova escola na localidade, tendo sido lançado a licitação na modalidade Tomada de Preço: 019/2021, com previsão de conclusão dos serviços em 10/09/2022. “Até essa conclusão a escola está funcionando provisoriamente em um imóvel cedido, o que afastou a submissão de riscos e de insalubridade aos alunos”, esclareceu.

Com esses esclarecimentos concedidos com exclusividade ao Blog Júnior Campos, a Gestão Márcia Conrado assegura que a medida de cancelamento dos Shows não está vinculada nem associada a atual gestão da prefeita e sim ao seu antecessor.

Outras Notícias

DER: equipe trabalha para recuperar PE 418, em Serra Talhada

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Transportes, informa que uma equipe técnica já está no local para tomar as devidas providências no sentido de recuperar o trecho  de 20 metros da PE-418 danificado pelas  chuvas na região. Até o final da tarde desta segunda-feira (9), serão instaladas placas […]

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Transportes, informa que uma equipe técnica já está no local para tomar as devidas providências no sentido de recuperar o trecho  de 20 metros da PE-418 danificado pelas  chuvas na região.

Até o final da tarde desta segunda-feira (9), serão instaladas placas de sinalização nos dois sentidos da via. O intuito é alertar os motoristas sobre a interdição do local.  Com o nivelamento do nível da água, será disponibilizado  um desvio provisório que permitirá a liberação do tráfego. Os serviços de restauração serão iniciados imediatamente que as chuvas cessarem.

O DER esclarece ainda que a primeira etapa das obras de implantação e pavimentação da PE-418 contemplou o trecho que vai do entroncamento com a BR-232 (Serra Talhada) até o distrito de Santa Rita. A obra foi concluída em agosto de 2014. O restante da rodovia até à divisa com o estado da Paraíba, foi concluído em fevereiro de 2016.

Queiroga defende dose de reforço durante audiência da Comissão da Covid-19

Durante audiência da Comissão Temporária da Covid-19, nesta quarta-feira (8), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, defendeu a dose de reforço da vacina.  Ele também afirmou que o país terá, até outubro, vacinas suficientes para a imunização completa de todos os cidadãos com mais de 18 anos. E que a expectativa de sua pasta é […]

Durante audiência da Comissão Temporária da Covid-19, nesta quarta-feira (8), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, defendeu a dose de reforço da vacina. 

Ele também afirmou que o país terá, até outubro, vacinas suficientes para a imunização completa de todos os cidadãos com mais de 18 anos. E que a expectativa de sua pasta é que a campanha de imunização completa seja finalizada até o final do ano. 

A Comissão Temporária da Covid-19, presidida pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO) acompanha as ações de enfrentamento à pandemia. A audiência foi realizada de forma remota.

Queiroga apresentou estatísticas indicando que nos últimos 60 dias teria havido uma redução de 60% nos números de casos e de óbitos por covid-19, mesmo com o advento da variante delta. 

Além disso, o ministro considerou desnecessária a participação da iniciativa privada no programa de vacinação contra a covid-19; ele defendeu a atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) no processo de imunização.

Dose de reforço

Em resposta ao senador Wellington Fagundes (PL-MT), que destacou a controvérsia internacional sobre a aplicação de doses de reforço, Queiroga citou os casos de Israel, Reino Unido e Estados Unidos, que teriam verificado que os imunizantes têm uma perda gradual de seus efeitos ao longo do tempo. 

O ministro informou que o Ministério da Saúde decidiu pela aplicação da dose de reforço por concordar com a Câmara Técnica Assessora de Imunização da Covid-19 (Cetai), especialmente em face da baixa efetividade das vacinas em idosos — segundo o ministro, a efetividade seria de menos de 30% em indivíduos com mais de 90 anos.

“Essas pessoas [os idosos] não estão protegidas e requerem uma terceira dose para que se consiga fortalecer a imunização. Não vejo comprometimento ético em relação à aplicação da terceira dose. Estamos baseados tanto em critérios técnicos quanto na avaliação de especialistas abalizados”, argumentou.

Queiroga salientou que o Ministério da Saúde participa de uma pesquisa sobre o melhor mecanismo de administração de doses de reforço. E fez um alerta: se os municípios se anteciparem em esquemas diferentes dos planejados, poderá haver atraso na entrega de doses.

Sobre a proposta de vacinação de menores de 12 anos com a CoronaVac, o ministro ressaltou que o imunizante ainda não tem registro definitivo na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e que sua aplicação em crianças depende de evidências científicas que ainda terão de ser publicadas. Ele declarou que os critérios utilizados são estritamente técnicos, e que não há discriminação contra a CoronaVac.

Patentes

Durante a audiência, a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) criticou o Ministério da Saúde por ter recomendado os vetos do presidente da República à lei sobre quebra temporária de patentes para enfrentamento de emergências em saúde (como é o caso da pandemia da covid-19). 

Marcelo Queiroga disse que houve uma posição conjunta dos ministérios da Saúde, das Relações Exteriores e da Economia sobre essa questão. Ele observou que o tema é controverso nos fóruns internacionais e criticou os países que defendem essas medidas.

“Temos condições, havendo esse licenciamento, para produzir esses insumos? Se temos, isso é vantajoso, pois conseguiremos produzir vacinas. Se não temos, isso vai atender a determinados países que, em nível mundial, podem competir com o Brasil. Isso pode gerar perda de empregos neste país e não trazer benefício”, afirmou.

Zenaide também questionou o ministro sobre a denúncia de que sua pasta teria deixado vencer um estoque de medicamentos e testes para outras doenças avaliado em cerca de R$ 240 milhões. Queiroga disse que parte desses insumos foi comprada por governos anteriores.

O ministro concordou com a importância das medidas não-farmacológicas de prevenção à covid, que, conforme lembrou, complementam o papel das vacinas.

Jogo paralisado

Também participou da audiência Rodrigo Moreira da Cruz, secretário-executivo do Ministério da Saúde. Ele comentou a ação da Anvisa que paralisou o jogo de futebol entre Brasil e Argentina, no dia 5 de setembro. 

Segundo ele, quatro jogadores da seleção argentina descumpriram requisito de portaria interministerial de controle sanitário, pois tiveram passagem pelo Reino Unido há menos de 14 dias e não declararam isso quando entraram no Brasil.

“Se tivessem solicitado a excepcionalidade, como a gente costumeiramente faz, poderíamos ceder a essa excepcionalidade para o não-cumprimento das exigências da portaria”, explicou, acrescentando que o Ministério da Saúde não teve envolvimento direto na paralisação da partida.

Relatório

O presidente da Comissão Temporária da Covid-19, senador Confúcio Moura, reiterou que o relatório final desse colegiado deverá ser entregue até o fim de novembro. As informações são da Agência Senado.

Carnaíba tem mais um óbito com suspeita de Covid-19

View this post on Instagram A Prefeitura de Carnaíba informou em seu boletim que um novo óbito suspeito para Covid-19, está em investigação. “Trata-se de uma paciente do sexo feminino, com 36 anos de idade, que veio a óbito neste sábado (02). A paciente não apresentava nenhuma comorbidade”, diz a nota. “O caso foi notificado […]

A Prefeitura de Carnaíba informou em seu boletim que um novo óbito suspeito para Covid-19, está em investigação.

“Trata-se de uma paciente do sexo feminino, com 36 anos de idade, que veio a óbito neste sábado (02). A paciente não apresentava nenhuma comorbidade”, diz a nota.

“O caso foi notificado como Síndrome Respiratória Aguda Grave e foi realizada coleta de SWAB”, diz a nota.

Todo o protocolo sanitário foi adotado para o enterro, considerando que o caso está em investigação, aguardando-se resultado do exame.

Desiludido, Tiririca critica Congresso e diz que deve largar a política

Do Estadão Conteúdo No sétimo ano consecutivo de mandato, o deputado Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca (PR-SP), está desiludido com a política e propenso a encerrar a carreira parlamentar em 2018. Em entrevista ao Broadcast Político nesta quinta-feira (3), um dia após votar pela abertura de investigação contra o presidente Michel Temer (PMDB) por […]

Foto: Nilson Bastian/Ag. Câmara

Do Estadão Conteúdo

No sétimo ano consecutivo de mandato, o deputado Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca (PR-SP), está desiludido com a política e propenso a encerrar a carreira parlamentar em 2018. Em entrevista ao Broadcast Político nesta quinta-feira (3), um dia após votar pela abertura de investigação contra o presidente Michel Temer (PMDB) por corrupção passiva, ele criticou o Congresso Nacional e diz não ter o “jogo de cintura” exigido para ser político. “Não vai mudar. O sistema é esse. É toma lá, dá cá”, afirmou.

Um dos deputados mais assíduos da Câmara, mas que só usou o microfone três vezes no plenário, Tiririca vê a maioria dos parlamentares trabalhando para atender interesses próprios, em detrimento do povo. Ele avalia que há parlamentares bem intencionados, mas que não conseguem trabalhar porque o “sistema” não deixa.

“A partir do exato momento que você entra, ou entra no esquema ou não faz. É uma mão lava a outra. Tu me faz um favor, que eu te faço um favor. Eu não trabalho dessa forma”, desabafou.

Tiririca conta que, certo dia, um rapaz o procurou para oferecer um “negócio” de aluguel de carro. “O cara disse, ‘bicho, vamos fazer assim, tal, o valor tal’. Eu disse: acho que você está conversando com o cara errado. Não uso carro da Câmara, o carro é meu. Ele disse: ‘não, é porque a maioria faz isso'”, relatou o parlamentar, sem dar nomes e mais detalhes sobre o fato. “Fiquei muito decepcionado com muita coisa que vi lá”, acrescentou.

Após se eleger duas vezes deputado com mais de um milhão de votos em cada uma das eleições, Tiririca acha que não tem como continuar na política. “Do fundo do meu coração, estou em dúvida, e mais para não disputar”, confessou.

Questionado se a aversão a políticos tradicionais não poderia favorecê-lo, ele respondeu: “Pode ser que sim ou que não. Mas, para fazer o que? Passar oito anos e aprovar um projeto”, disse o deputado, que só conseguiu aprovar uma de suas propostas em sete anos de mandato: a que inclui artes e atividades circenses na Lei Rouanet.

Tiririca confessa que disputou o primeiro mandato, em 2010, apenas para tentar ganhar visibilidade como artista. Mudou de ideia quando foi eleito com 1,3 milhão de votos, o que o tornou o deputado mais votado do País. “Aí disse: opa, espera aí. Teve voto de protesto, teve. Mas teve voto de pessoas que acreditam em mim. Não posso brincar com isso”, afirmou. À época, o deputado foi eleito ao usar o slogan “Pior do que está não fica” durante sua campanha.

Em 2014, decidiu disputar reeleição “para provar que não estava de brincadeira e que fiz a diferença na política”. E foi reeleito com 1,016 milhão de votos.

No segundo mandato, Tiririca votou tanto a favor do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e pela abertura de investigação contra Temer, mesmo com a pressão da direção partidária sobre ele. “Tem um ditado que minha mãe fala sempre: errou, tem que pagar”, disse.

Para o deputado, os indícios apresentados contra o presidente “era coisa muito forte”. “Acho que ele tinha que entregar os pontos e pedir para sair. Foi muito feio, muito agressivo para o País essas denúncias”, afirmou.

Quando perguntado se o Brasil tem jeito, lembrou uma música “das antigas” de Bezerra da Silva, cujo refrão diz “para tirar meu Brasil dessa baderna, só quando morcego doar sangue e saci cruzar as pernas”.

Com toda a desilusão e os planos de deixar a política, Tiririca voltou a fazer shows como palhaço há cinco meses. O espetáculo conta a história de vida dele e é exibido de sexta a domingo, cada fim de semana em um Estado. De segunda a quinta-feira fica em Brasília, onde mora com a esposa e uma das filhas.

Em Arcoverde, Raquel Lyra anuncia pagamento do piso nacional da enfermagem

O pagamento será realizado no próximo dia 29 para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras que trabalham nas instituições públicas de saúde. Durante a realização do seminário regional do Ouvir para Mudar, no município de Arcoverde, no Sertão do Moxotó, nesta sexta-feira (22), a governadora Raquel Lyra garantiu que o piso nacional da […]

O pagamento será realizado no próximo dia 29 para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras que trabalham nas instituições públicas de saúde.

Durante a realização do seminário regional do Ouvir para Mudar, no município de Arcoverde, no Sertão do Moxotó, nesta sexta-feira (22), a governadora Raquel Lyra garantiu que o piso nacional da enfermagem será pago pelo Estado.

Ao todo, serão contemplados 20,8 mil servidores da área que atuam em instituições públicas estaduais de saúde. Os valores serão pagos no dia 29 de setembro.

“Vamos apresentar essa boa notícia aos profissionais, sindicatos e associações. Essa luta também é nossa, foram muitas reuniões para definir o pagamento do jeito certo. A valorização desses servidores é compromisso do nosso governo a partir de muito trabalho, diálogo e transparência”, afirmou a governadora.

O pagamento será efetuado mediante folha extra aos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras de entidades públicas, além de entidades filantrópicas e outros prestadores de serviço que atendem no mínimo 60% dos pacientes pelo SUS, sob gestão estadual. 

Os valores entregues pelo governo federal no dia 23 de agosto, referentes ao primeiro repasse realizado, somam, aproximadamente, R$ 100 milhões e abrangem o pagamento do benefício para os meses de maio, junho, julho e agosto. Para o aporte, nos meses subsequentes, de novos valores necessários para o pagamento do benefício para o grupo de enfermagem, o Governo do Estado se pautará pelos prazos e pelas regras existentes no normativo.

Estiveram presentes os secretários de estado, o prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel; os deputados federais Fernando Monteiro e Guilherme Uchoa Jr., os deputados estaduais Danilo Godoy, Kaio Maniçoba, Joãozinho Tenório e Luciano Duque, além dos prefeitos Uilas Leal (Alagoinha), Mário Flor (Betânia), Arquimedes Valença (Buíque), Manuca de Zé do Povo (Custódia), Wellington da Saúde (Ibimirim), Bau de Mimoso (Pesqueira), Merson (Poção), César Freitas (Sanharó) e Silvio Roque (Tupanatinga).