Em nota Fabrizio Ferraz comemora atuação na Alepe

No segundo dia da Marcha dos Prefeitos, o prefeito Romério Guimarães reuniu-se com o secretário de Relações Institucionais do Governo Federal, Gerson Ben, responsável pela liberação de emendas parlamentares (recursos).

Também  com o senador Humberto Costa, com quem conversou sobre as obras da Adutora do Pajeú e com o ministro das Cidades Gilberto Kassab, tratando da aquisição de mais unidades do programa Minha Casa Minha Vida.

O prefeito de São José estava acompanhado do deputado federal Kaio Maniçoba, do Secretário Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência Antonio José Ferreira e do assessor Erasmo Siqueira.

Até a quinta, 28, Guimarães participa de vários painéis temáticos e de audiências com gestores de diversos órgãos federais.

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), afirmou que a Casa precisa urgentemente aprovar o projeto de lei que altera a distribuição da compensação financeira pela utilização de recursos hídricos entre União, Estados e municípios, aumentando o percentual de repasse especialmente para esses últimos.

A matéria foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na última semana e segue, agora, à Comissão de Meio Ambiente (CMA). Humberto ressaltou que mais de 41 mil km² de terras se transformaram em represas em 727 municípios brasileiros, responsáveis por mais de 60% da geração de energia elétrica no país.

Em Pernambuco, os municípios de Belém de São Francisco, Floresta, Itacuruba, Jatobá, Petrolândia, Tacaratu, que são cobertos pela medida, teriam um incremento de 44% nas suas receitas pela compensação se a proposição fosse sancionada. Do ano passado pra cá, as seis cidades chegaram a perder mais de R$ 1 bilhão, de acordo com a Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidrelétricas e Alagados (AMUSUH).

“Os impactos das perdas de terras produtivas atingidas por áreas alagadas por usinas hidrelétricas recaem totalmente sobre os municípios. E, neste momento, mais do que nunca, eles precisam de recursos. Sabemos que, quando são beneficiados, a vida de quase toda a população melhora, pois ela depende das políticas públicas oferecidas pelas prefeituras”, resumiu.

O senador explicou que, pela legislação atual, 45% da compensação financeira pela utilização de recursos hídricos são destinados aos Estados, 45% aos municípios e 10% à União, por meio dos ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia e do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. O PLC n° 315, de 2009, aprovado na CCJ no último dia 21, propõe que os municípios recebam 65% e os Estados, 25%.

“A medida torna mais justa a compensação pela perda dos 41 mil km² de terras produtivas alagadas pelas represas. As mudanças nos critérios da compensação são urgentes para as finanças municipais. O incremento de receita prevista é determinante para o cotidiano de mais de 42 milhões de pessoas que residem em 727 municípios localizados em 21 Estados”, afirmou.

Para o parlamentar, são os municípios que sofrem mais de perto os impactos sociais e econômicos da construção das hidrelétricas e seus reservatórios, que perdem a possibilidade de usar as terras alagadas e ainda perdem em termos de produção e emprego.

“Acredito que os municípios são os entes federativos que mais sofrem com os impactos das hidrelétricas e que, não obstante, têm menos alternativas econômicas para contornar os prejuízos e fazer frente às enormes pressões sociais. Diferentemente dos Estados, que dispõem de muitas outras formas de geração de renda e arrecadação”, analisou.

Humberto lembrou também que os municípios já recebem 65% do total da divisão da compensação pela exploração de minérios e que o objetivo é aplicar esse mesmo percentual à exploração de recursos hídricos.

Blog do Magno

Nunca uma decisão tão arbitrária, envolvendo o jogo mofo da velha política – a transferência do delegado Israel Rubis – gerou tanta indignação numa população como a de Arcoverde, a 250 km do Recife. O povo está nas ruas protestando desde que a decisão chegou ao seu conhecimento por meio de uma postagem do delegado nas redes sociais.

A presidente da Câmara, Célia Galindo (PSB,) suspeita de ter puxado o tapete do delegado, saiu escoltada por policiais da PM, ontem, ao final da sessão extraordinária da Casa. Sob fortes vaias, foi xingada. Suas contas estavam sendo vasculhadas numa operação coordenada pelo delegado, que já havia, em outra ocasião, prendido o filho da parlamentar envolvido em crimes na região.

Hoje, os manifestantes voltam às ruas de Arcoverde para pressionar o governador Paulo Câmara a anular a transferência de Israel Rubis, da capital do Moxotó, para Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata.

Apesar da voz rouca das ruas de Arcoverde, as autoridades silenciam. O chefe da Polícia Civil, Joselio Kerhle, se negou a falar no Frente a Frente, ontem, mas quando sentiu que a revolta da população era grande, ligou para os estúdios do programa. Mas já era tarde, a audição do Frente a Frente estava no final.

Sua assessoria alegou, quando procurado, que não falaria sobre o caso, porque a transferência do delegado ainda não fora oficializada. A prefeita Madalena Brito, também do PSB, sumiu da cidade para não tocar no assunto.

Mas, hoje, o bicho vai pegar em Arcoverde.

Em 22 de dezembro de 2013, o blog noticiou: o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), fará nesta segunda-feira (23) uma consulta à FAB ( Força Aérea Brasileira).

Ele vai saber se seu voo ao Recife para fazer um implante capilar foi indevido, informou a assessoria do peemedebista.

Se for considerado fora do escopo do decreto que dita as regras das viagens de autoridades em aeronaves oficiais, ele devolverá o dinheiro correspondente à viagem.

A assessoria de Renan não explicou porque o presidente do Senado usou o avião da FAB para se deslocar a Recife.

Renan usou aeronave da FAB para viajar na noite de quarta-feira (18) ao Recife, onde, no dia seguinte, submeteu-se a uma cirurgia para implantar 10 mil fios de cabelo na famosa clínica do especialista Fernando Basto.

É a segunda vez neste ano que Renan usa avião da FAB para fins particulares. Em junho, Renan foi a Trancoso (BA) para o casamento da filha do colega Eduardo Braga (PMDB-AM).

Depois que a coluna Painel revelou o fato, reembolsou R$ 32 mil à União. A agenda oficial publicada no site do Senado não registrava compromissos do peemedebista na capital pernambucana.

Reunião foi a primeira de Ângelo Ferreira fora do Cimpajeú e ainda reuniu Madalena (Arcoverde) e mais nove

Com o objetivo de avançar no atendimento de demandas regionais, o governador Paulo Câmara recebeu, nesta terça-feira (19,09), no Palácio do Campo das Princesas, prefeitos que integram o Consórcio Intermunicipal Dom Mariano (Condomar).

Durante a reunião, os gestores apresentaram uma pauta com sugestões de obras e ações nas áreas de recursos hídricos, agricultura, segurança e iniciativas que podem ser realizadas por meio do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM).

Paulo aproveitou a oportunidade para apresentar aos prefeitos iniciativas que já estão sendo adotadas pelo Governo de Pernambuco na região e medidas que estão sendo planejadas com vistas à melhoria da qualidade de vida da população local.

O governador também acertou com os prefeitos presentes no encontro uma série de reuniões individuais para discutir detalhadamente as demandas de cada município, com o compromisso de construir, em conjunto, as respostas para os desafios de cada cidade.

Participaram da audiência os prefeitos Madalena Brito (Arcoverde), Arquimedes Guedes (Buíque), Francisco Hélio (Belo Jardim), Osório Filho (Pedra), Heraldo José Oliveira Almeida (Sanharó), Ângelo Ferreira (Sertânia), Uilas Leal (Alagoinha), Silvio Roque (Tupanatinga), Maria José Tenório (Pesqueira), além de Josevaldo Lopes de Aguiar (vice de Brejo da Madre de Deus) e Jacson, representando o prefeito de Jataúba. O bispo de Pesqueira, José Luis Ferreira Sales, também participou da reunião.