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Em nota, Câmara de Serra Talhada se defende de críticas por falta de ação sobre a PE 365

Por Nill Júnior

Nota de Esclarecimento

No último domingo (28), uma jovem perdeu sua vida trafegando pela PE-365, que liga Serra Talhada aos Municípios de Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde, em decorrência do estado crítico em que aquela via se encontra, cheia de buracos, ausente de acostamento, além dos riscos constantes de desmoronamento.

Diante do fato, leitores desinformados, quanto ao papel dos Vereadores de Serra Talhada, atribuíram a culpa do fatídico acidente aos membros da Casa Joaquim de Souza Melo. Nesse contexto, gostaríamos de informar ao cidadão serra-talhadense o real papel dos representantes do povo:

o vereador é a ligação entre o governo e o povo. Ele tem o poder/dever de ouvir o que os eleitores querem, propor e aprovar esses pedidos na Câmara Municipal e fiscalizar, se o Prefeito e seus secretários, estão colocando essas demandas em prática.

Ao Vereador cabe elaborar as leis municipais e fiscalizar a atuação do Poder Executivo – no caso, o Prefeito. São os Vereadores que propõem, discutem e aprovam as Leis a serem aplicadas no Município. Entre essas leis, está a Lei Orçamentária Anual, que define em que deverão ser aplicados, os recursos provenientes dos tributos pagos pelos cidadãos e demais verbas públicas.

Também é dever do vereador acompanhar as ações do Executivo, verificando se estão sendo cumpridas as metas de governo/gestão e se estão sendo atendidas as normas legais.

A Constituição Federal, a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno estabelecem tudo o que o vereador pode e não pode fazer durante o mandato. Para acompanhar se os Vereadores estão cumprindo bem seus deveres perante a população, os eleitores podem ir às sessões legislativas ou mesmo conversar com os vereadores em seus gabinetes. Caso o eleitor descubra alguma irregularidade, é possível fazer uma denúncia ao Ministério Público.

Legislativo

Os Vereadores fazem parte do Poder Legislativo, tendo como principal atividade a discussão e votação de matérias que envolvem tributos municipais, educação municipal, práticas esportivas, saúde pública, entre outros temas de relevância social da cidade. Cada vereador é eleito de forma direta, pelo voto, tornando-se um representante da população. Por isso, deve propor projetos que estejam de acordo com os interesses e o bem-estar do povo.

Na Câmara Municipal (também chamada de Câmara de Vereadores), os projetos de lei, emendas e resoluções têm de passar por Comissões, para serem analisados quanto a constitucionalidade e viabilidade orçamentária, após essa análise são votados no Plenário da Casa. Mesmo depois de aprovados, os projetos e emendas precisam ser submetidos à apreciação do Prefeito, que pode vetá-los total ou parcialmente ou aprová-los. Quando há aprovação, o projeto é publicado no diário oficial da cidade e aí, vira lei.

Fiscalização

Além das votações, os Vereadores também têm o poder e o dever de fiscalizar a Administração Pública, cuidando da aplicação dos recursos e observando o orçamento. É dever deles acompanhar o Poder Executivo, principalmente em relação ao cumprimento das leis e da boa aplicação/gestão do dinheiro público.

Também são os Vereadores que julgam as contas públicas da cidade, o que acontece todo ano, com o auxílio e orientação do Tribunal de Contas dos Estados, que são órgãos que assessoram na fiscalização externa do próprio Poder Legislativo.

Diante do exposto, fica claro que o papel dos Vereadores de Serra Talhada sobre a PE-365, que era de requisitar melhorias na via, foi feito através do Requerimento n.  010/2019 de 25 de março de 2019, oportunidade em que obteve a aprovação unanime dos membros da Casa. A Câmara Municipal lamenta a falta de conhecimento por parte da população que não entende o papel desses representantes e convida, todos os serra-talhadenses, para que acompanhem as sessões, a fim de contribuir, positivamente, com o desenvolvimento da cidade.

Assessoria de Imprensa

Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada

Outras Notícias

Tom em telefonema de Marília Arraes desagradou Márcia

A informação foi publicada com exclusividade na Coluna do Domingão do blog: A prefeita Márcia Conrado não gostou nem um pouco de uma ligação que recebeu de Marília Arraes pouco após confirmar seu apoio a Danilo Cabral. Aliados próximos afirmam que Conrado considerou o tom de Marília desrespeitoso. Marília teria de forma acintosa questionado a […]

A informação foi publicada com exclusividade na Coluna do Domingão do blog:

A prefeita Márcia Conrado não gostou nem um pouco de uma ligação que recebeu de Marília Arraes pouco após confirmar seu apoio a Danilo Cabral. Aliados próximos afirmam que Conrado considerou o tom de Marília desrespeitoso.

Marília teria de forma acintosa questionado a gestora pouco após o anúncio de apoio ao socialista, chegando a inquirir Márcia sobre o que Paulo Câmara e staff lhe prometeram. E prometeu marcação serrada para ser majoritária em Serra.

A prefeita tem dito sobre o tema que se já tinha compromisso com Danilo, virou questão de honra e resposta fazê-lo o mais votado em Serra Talhada. E vai trabalhar com todas as forças pra isso. Prova é seu novo modus operanti, destacando sua fidelidade ao PT no apoio a Cabral.

Sobre Luciano Duque, a gestora mantém a garantia de fidelidade e apoio ao seu projeto. Aliados entretanto, sustentam que o ex-prefeito tomou a decisão de ir ao Solidariedade mesmo após conseguir a garantia de Doriel Barros: Waldemar Borges não iria para o PCdoB turvar a Federação. Também concordou com a movimentação de Márcia no alinhamento a PT e PSB. Mesmo assim, pulou do barco. É só mais um sinal de que não devem estar juntos em 2024.

Covid-19: 62,7% dos municípios no país relatam aumento de casos 

Em 19,1%, a situação ficou estável e em 17,6% houve redução de casos No mês de maio, 1.515 cidades no país tiveram aumento no número de casos de Covid-19, na comparação com abril. O número corresponde a 62,7% das 2.418 prefeituras ouvidas na 11ª edição da pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) sobre a […]

Em 19,1%, a situação ficou estável e em 17,6% houve redução de casos

No mês de maio, 1.515 cidades no país tiveram aumento no número de casos de Covid-19, na comparação com abril. O número corresponde a 62,7% das 2.418 prefeituras ouvidas na 11ª edição da pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) sobre a pandemia.  

Em 463 municípios (19,1%) a situação ficou estável e em 426 (17,6%) as administrações municipais apontaram a redução no número de pessoas infectadas pelo novo coronavírus. Segundo a equipe responsável pelo levantamento, os dados acendem um “sinal vermelho para uma possível terceira onda no país”. 

Consultadas, 1.860 (76,9%) prefeituras informaram ter adotado alguma forma de fechamento ou restrição de horário das atividades não essenciais. Outras 532 (22%) prefeituras responderam não ter lançado mão deste recurso durante a pandemia. Na edição anterior, 73,9% dos municípios ouvidos informaram ter adotado medidas de distanciamento.

Vacinas

Entre as administrações consultadas, 554 (22,9%) relataram ter ficado sem vacina contra a Covid-19 nesta semana. Do total, 1.839 (76,1%) cidades manifestaram não ter passado por este problema. Na semana anterior, 783 municípios acusaram a falta de imunizantes contra a Covid-19.

Das cidades que não receberam imunizante, 368 (66,4%) ficaram sem a primeira dose e 305 (55,1%) ficaram sem a segunda dose. Entre os municípios que ficaram sem a segunda dose, 276 (74%) não receberam a Coronavac e 73 (19,6%) ficaram sem o imunizante Oxford/AstraZeneca.   

Considerando a nova orientação do Ministério da Saúde para avançar na vacinação de pessoas com menos de 60 anos, 1.209 (50%) cidades afirmaram que vão iniciar a imunização da faixa etária nesta semana. O procedimento não será adotado por 1.187 (49,1%) cidades neste momento. 

Quanto à vacinação de profissionais da educação, 1.547 prefeituras informaram que em uma semana vão completar a imunização deste público prioritário, enquanto 600 o farão em duas semanas e 153 em mais de quatro semanas.   

Insumos

O risco de desabastecimento de medicamentos do chamado kit intubação foi apontado por 614 cidades, o equivalente a 25,4% das consultadas. No levantamento anterior, o índice de municípios que acusaram o problema foi de 23,2%. O nome é dado a remédios usados no uso de suporte ventilatório de pacientes com Covid-19, como anestésicos e neurobloquedores.

Fonte: Agência Brasil

Sertão do Araripe ganha Complexo de Polícia Científica

O governador Paulo Câmara inaugurou nesta quinta (14), mais uma unidade descentralizada da Polícia Científica. Desta vez, no Sertão do Araripe, reforçando a segurança pública da região. O Complexo, instalado em Ouricuri, vai beneficiar dez municípios do Araripe, fortalecendo a investigação de crimes e reunindo todos os serviços de perícia criminal, perícia médico-legal, identificação criminal […]

O governador Paulo Câmara inaugurou nesta quinta (14), mais uma unidade descentralizada da Polícia Científica. Desta vez, no Sertão do Araripe, reforçando a segurança pública da região.

O Complexo, instalado em Ouricuri, vai beneficiar dez municípios do Araripe, fortalecendo a investigação de crimes e reunindo todos os serviços de perícia criminal, perícia médico-legal, identificação criminal e produção de retrato falado.

“Essa estrutura será utilizada para investigação, para fazer perícia e para dar respostas mais rápidas a qualquer tipo de homicídio que venha a ocorrer. Essa nova unidade, entregue a vocês, vai servir a todo o Araripe e a gente tem certeza de que vai fazer bem às pessoas que vão precisar dos atendimentos que serão prestados aqui”, afirmou o governador Paulo Câmara.

A nova unidade subsidiará as diligências policiais, fornecendo provas técnicas acerca de locais, materiais, objetos, instrumentos e pessoas que auxiliem a conclusão das investigações. A descentralização dos serviços foi sancionada pela Lei Estadual nº 16.278, em dezembro de 2017. A Regional de Ouricuri é a segunda a ser entregue, depois da unidade de Garanhuns, no Agreste. As obras em Ouricuri tiveram início em março de 2018 e contaram com recursos da Prefeitura do município.

O diferencial da Regional do Sertão do Araripe será o atendimento especializado para mulheres e crianças vítimas de crime sexual. O atendimento de perícia pelo Instituto de Criminalística (em locais de crime) e pelo Instituto de Medicina Legal (traumatológica ou sexológica) será realizado de domingo a domingo, 24 horas por dia. Já os serviços de retrato falado e emissão de carteira de identidade serão prestados por servidores do Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB), de segunda à sexta-feira, em horário comercial.

Atuarão na Regional 24 profissionais, entre peritos criminais, auxiliares de perito, médicos legistas, auxiliares de legista e papiloscopistas, nomeados em janeiro de 2018. Os municípios beneficiados com a Unidade Regional do Sertão do Araripe são: Araripina, Bodocó, Exu, Granito, Ipubi, Moreilândia, Ouricuri, Santa Cruz, Santa Filomena e Trindade.

Zeca Cavalcanti escuta juventude em evento

Na noite desta quarta-feira (29.05), o pré-candidato a prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti – ao lado lado do pré-candidato a vice-prefeito, Siqueirinha – reuniu diversos segmentos da juventude da cidade para relembrar ações de suas gestões na prefeitura (2005-2008/2009-2012). Ainda e, principalmente, para ouvir os jovens sobre suas expectativas e projetos futuros. O auditório do […]

Na noite desta quarta-feira (29.05), o pré-candidato a prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti – ao lado lado do pré-candidato a vice-prefeito, Siqueirinha – reuniu diversos segmentos da juventude da cidade para relembrar ações de suas gestões na prefeitura (2005-2008/2009-2012).

Ainda e, principalmente, para ouvir os jovens sobre suas expectativas e projetos futuros.

O auditório do Hotel Olho D’água, no bairro São Miguel, ficou completamente lotado.

Estudantes, Atletas, e rapazes e moças ligados a diversos grupos culturais, demonstraram muito interesse e acompanharam atentos as ideias, propostas e projetos.

A temática foi ampla, tratando sobre educação, capacitação profissional, e a necessidade de incentivo aos esportes e à cultura, entre outros temas.

“Foi uma troca de ideias importante para a montagem do nosso Plano de Governo. A cidade sofre, atualmente, por falta de empenho das últimas gestões municipais, que deram pouca atenção aos jovens. Nós já fizemos isso, e vamos colocar a juventude de novo na pauta prioritária de Arcoverde”, afirmou Zeca Cavalcanti.

Carlos Veras entrega a ministro da Educação projeto do campus da UPE de Tabira-Pajeú

O deputado federal Carlos Veras (PT-PE) entregou ao ministro da Educação Camilo Santana o projeto de construção do campus da Universidade de Pernambuco no município de Tabira, no Sertão do Pajeú. O ato de entrega, que contou com a presença do vice-reitor da UPE José Roberto, ocorreu nesta sexta-feira(3), durante agenda do chefe da pasta […]

O deputado federal Carlos Veras (PT-PE) entregou ao ministro da Educação Camilo Santana o projeto de construção do campus da Universidade de Pernambuco no município de Tabira, no Sertão do Pajeú.

O ato de entrega, que contou com a presença do vice-reitor da UPE José Roberto, ocorreu nesta sexta-feira(3), durante agenda do chefe da pasta no Estado. Na ocasião, o parlamentar requereu apoio do governo federal para a execução da obra, estimada em R$ 4 milhões.

Na oportunidade, o ministro se comprometeu em se empenhar para liberar os recursos oriundos de emendas do deputado Carlos Veras e de outros parlamentares pernambucanos comprometidos com a realização do empreendimento na área de educação pública superior no interior do Estado.

Também ficou agendado para o próximo dia 8 de março uma reunião com a equipe do Ministério da Educação para tratar acerca da liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para esse fim.

Com o projeto arquitetônico já elaborado pela UPE, a unidade será construída no bairro do Riacho do Gado, cujo terreno de cerca de 1mil m2 já foi doado pelo empresário tabirense Paulo Manu.

Em conformidade com as necessidades da população e com as vocações regionais, a unidade abrirá centenas de novas vagas para diversos cursos. A iniciativa deve beneficiar não apenas estudantes tabirenses, mas de todo o Sertão do Pajeú, além de impulsionar o desenvolvimento socioeconômico da região e, durante a execução, deve gerar outras centenas de empregos para a população local.

“Com os anúncios de significativos investimentos na educação pública feitos pelo governo Lula, aumenta nossa expectativa de que já neste primeiro semestre de 2023 a gente consiga iniciar a obra, e ao seu término, assegurar a chance da população sertaneja poder fazer um curso superior e mudar sua vida e transformar para melhor a realidade da região”, conclui Veras.