Em live, deputado debate ações contra a pandemia em Santa Filomena

Na última quarta-feira (24), de forma remota, a Associação das Instituições Municipais de Ensino Superior de Pernambuco (Assiespe), realizou a eleição para compor a nova mesa diretora que ficará à frente da associação no biênio 2021/2023, onde foi eleita a chapa que é encabeçada pela representante da Facape (Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina) Ana Gleide Leal.

O Presidente da AESA (Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde), Professor Alexandre Lira compõe a chapa como 2º Secretário. Nas palavras de Alexandre Lira, ele expõe: “É uma imensa satisfação fazer parte da chapa, já que a Assiespe é uma associação bastante importante para todas as autarquias.” 

O Presidente da AESA, ainda parabenizou a nova presidente Ana Gleide Leal, e afirmou que juntos tem grandes planos para a associação bem como para as 13 Autarquias que fazem parte da mesma.

A solenidade contou com a presença do Prof. Antônio Habib, Presidente da Associação Nacional das Instituições Municipais de Ensino Superior (ANIMES) e do Conselho de Educação de Pernambuco (CEE-PE).

O entendimento adotado é o de que a autonomia da Polícia Civil é incompatível com a subordinação à autoridade dos governadores dos respectivos estados e do Distrito Federal.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivos de leis do Estado da Paraíba que garantiam à Polícia Civil autonomia funcional, administrativa, orçamentária e financeira. Por unanimidade, o colegiado julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6599, na sessão virtual encerrada em 22/10.

A ação foi ajuizada pelo pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, contra dispositivos da Lei estadual 11.471/2019 e da Lei Complementar estadual 85/2008.

Jurisprudência

Relatora da ação, a ministra Rosa Weber destacou que a jurisprudência do STF, com fundamento no artigo 144, parágrafo 6º, da Constituição da República, considera inadmissível a concessão de autonomia funcional, administrativa, financeira e orçamentária às Polícias Civis. O motivo é a existência de vínculo hierárquico de subordinação das polícias estaduais e do Distrito Federal aos seus respectivos governadores.

Ela acrescentou que a Constituição Federal, em diversas passagens, reconhece expressamente a autonomia de diversas instituições, como o Ministério Público, as Defensorias Públicas, entidades da administração direta e indireta e universidades. “No entanto, em relação às Polícias não há qualquer menção. O silêncio é eloquente”, concluiu.

O prefeito de Quixaba Zé Pretinho visitou nesta terça (10) a Secretaria de Transportes (Setra). O objetivo da iniciativa foi acompanhar como está o andamento da solicitação para a construção de uma passagem molhada na localidade de Sítio Pereiros, no Riacho do Chinelo.

Na ocasião, o gestor recebeu do gerente de Transportes, Hélder Rômulo, a informação de que o secretário  Sebastião Oliveira, já autorizou a abertura do processo de licitação para a construção da passagem.

“É uma obra importante porque dará acesso a várias comunidades, beneficiando os moradores de diversas localidades, como Sítio Sebastiano, Coqueiro Alto, Sítio Forte e Pé de Ladeira”, explicou Zé Pretinho.

Outra informação repassada foi que o Sebastião Oliveira também autorizou a atualização dos preços do projeto que viabilizará a construção dos cinco quilômetros restantes da PE-329, que liga Quixaba ao distrito de Lagoa da Cruz. Após esta etapa, será iniciada a licitação da obra.

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada informou em nota que efetuou o pagamento da segunda parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas, nesta terça-feira (22), disponível a partir desta quarta-feira (23).

“Mais uma vez, a Prefeitura demonstra o compromisso que tem com aqueles que dedicaram às vidas contribuindo com o serviço público e com o bem-estar da população”, diz   a nota.

Menos de uma semana após realizar o pagamento da segunda parcela do 13º dos servidores do quadro efetivo, o Governo Municipal anuncia que  honrou o compromisso com os aposentados e pensionistas, “reafirmando o respeito que tem pelos servidores municipais”.

Na tarde desta quarta-feira (14) no Centro de Inclusão Digital em São José do Egito, foram diplomados pela juíza Eleitoral Ana Marques Veras os eleitos nas eleições de outubro passado das cidades de Santa Terezinha e Tuparetama.

O prefeito eleito Vanin de Danda com seu vice Adarivan Santos e os vereadores que irão compor o legislativo a partir de janeiro próximo.

O Prefeito Eleito Vanin de Danda agradeceu a família, correligionários e ao povo de Santa Terezinha pela vitória, disse que o palanque foi desmontado e espera que todos trabalhem pelo bem do município. Falou da crise que Santa Terezinha passa na área hídrica e na segurança; que já pediu providências ao Governador Paulo Câmara e está na luta com a Compesa e DENOCS para resolver o problema d’água. Agradeceu ao seu pai Danda Martins, lembrado também pelo seu outro filho Neguim de Danda, vereador mais bem votado, que falou da grandeza e da força da família na política Terezinhense.

O prefeito eleito de Tuparetama, Sávio Torres, que governará o município pela terceira vez, seu vice Tanta Sales, vereadores eleitos e suplentes também foram diplomados.

Sávio Torres falou de suas quatro diplomações, sendo 3 delas para prefeito, dos desafios que irá enfrentar e disse que as portas da prefeitura estão abertas para todos os vereadores, inclusive os da oposição.

 Por fim o vereador mais bem votado, Diógenes Patriota, fez alguns agradecimentos e disse esperar um excelente 2017.