Em Flores, prefeitura “americaniza” natal

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (13), a situação de emergência nas cidades pernambucanas de Exu (foto), Manari, Passira e Pedra afetadas pela estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Confira mais detalhes: Portaria nº 4.095

Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil. Até o momento, Pernambuco tem 87 reconhecimentos vigentes, todos por estiagem.

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos. A informação foi confirmada pelo Brasil 61.

O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência Social, senador Hélio José (PMDB-DF), defendeu na reunião desta terça-feira, 2, que o parecer final não deve ser favorável ou contrário ao governo, e sim um “documento da verdade”.

Aliado do líder do PMDB na Casa, Renan Calheiros (AL), Hélio questiona se há, de fato, um déficit na Previdência, principal argumento do governo para aprovar a reforma.

“O alegado déficit na Previdência Social brasileira é controverso, é um jogo de números. Os próprios dados apresentados anteriormente são contraditórios e mudam a cada momento. É primordial que essa controvérsia seja esclarecida, e, acima de tudo, fica patente a necessidade de verificarmos se é preciso fazer ou não a reforma da Previdência neste momento e em quais termos”, afirmou o relator.

Ao Broadcast Político (serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado), Hélio também criticou a falta de diálogo do governo com os parlamentares sobre a proposta.

“A reforma defendida pelo governo não foi discutida conosco. Se a proposta veio ao Senado para a gente discutir, nós temos direito de divergir. Já coloquei para os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral) que eles não deveriam mexer em direitos adquiridos”, declarou.

A oposição dominou a primeira sessão deliberativa do colegiado, realizada na manhã desta terça. O presidente da CPI, Paulo Paim (PT-RS), sugeriu que seu correligionário, senador José Pimentel (CE), atue como um “vice-relator” para auxiliar Hélio, que concordou com a ideia. A função será exercida de maneira informal, já que o cargo não existe.

Durante a reunião, os parlamentares presentes também aprovaram 104 requerimentos – mais da metade (54) propostos por Pimentel.

Entre os convites para audiências públicas, serão chamados os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Henrique Meirelles (Fazenda), Torquato Jardim (Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União) e Dyogo Oliveira (Planejamento).

O Senado também pedirá informações ao governo. Solicitará, por exemplo, que Padilha encaminhe à CPI informações sobre medidas adotadas pelo Executivo para dar cumprimento às recomendações e determinações do Tribunal de Contas da União contidas no Relatório Sistêmico da Função Previdência Social (FiscPrevidência Social).

Deverão ser ouvidos ainda nomes como Marcelo Caetano, Secretário de Previdência do Ministério da Fazenda; George Alberto de Aguiar Soares, Secretário de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento; Fábio Granja, Secretário de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social do TCU; além de representantes de entidades, professores e especialistas.

A expectativa de Paim é de que a comissão deverá chegar a uma “solução” para a Previdência em cerca de quatro meses, com sessões realizadas duas vezes por semana. Na quarta, está prevista reunião com representantes de entidades. Na próxima segunda, 8, os senadores ouvirão especialistas. Na terceira audiência pública, Paim sugeriu que comece a ser ouvidos integrantes do governo.

O ex-prefeito de São José do Egito, Romério Guimarães, reafirmou em nota há pouco seu compromisso com o deputado Eriberto Medeiros para o pleito do próximo ano.

“A determinação será do deputado Eriberto. Quando ele decidir qual espaço vai disputar, nós daremos nosso apoio”, afirmou, em resposta a especulações ventiladas na imprensa.

Médico respeitado na região, Dr. Romério lidera um grupo político na única cidade do alto Pajeú em que o ex-senador Armando Monteiro obteve vitória como candidato a governador contra o PSB.

Isso reforçando o peso do seu apoio numa área tradicionalmente “arraesista”. Independente do destino do deputado Eriberto Medeiros, seja para estadual ou federal, o grupo do ex-prefeito está fechado com sua eleição.

Na tarde desta terça-feira (4), na primeira sessão plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) do ano, o deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) utilizou a tribuna para expressar preocupação com a escalada da violência em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, e solicitar medidas urgentes para garantir a segurança da população local.

Em seu discurso, Duque destacou o aumento dos crimes no município, mencionando casos recentes de homicídios, assaltos e invasões de residências que têm aterrorizado os moradores. Ele enfatizou a vulnerabilidade de mulheres e idosos diante dessa onda de criminalidade.

“Não há mais espaços seguros. Foram quatro invasões de casas em menos de duas semanas. Foram duas mulheres assassinadas, uma delas, morta dentro de casa no bairro Vila Bela. Outra mulher, após lutar para sobreviver, foi brutalmente espancada no mesmo bairro. Uma idosa foi vítima de latrocínio e encontrada amarrada pelos próprios familiares”, relatou.

O parlamentar também ressaltou a importância de políticas públicas preventivas, como programas sociais voltados para jovens e ações de enfrentamento à violência doméstica. Adversário político de Márcia Conrado,  cobrou ações no âmbito local.

“A prefeitura precisa assumir seu papel na prevenção. A Secretaria da Mulher e a Secretaria de Assistência Social devem agir de forma enérgica, garantindo acolhimento às vítimas, criando políticas de enfrentamento à violência doméstica e ampliando programas que retirem nossos jovens do caminho do crime. Segurança não se faz apenas com repressão, mas também com prevenção e apoio social”, disse.

Duque fez um apelo ao Governo do Estado solicitando o reforço do policiamento na cidade e a implementação de estratégias eficazes para combater a violência.

Além disso, o deputado cobrou a instalação de um Instituto Médico Legal (IML) em Serra Talhada, destacando que já apresentou diversas indicações nesse sentido. Ele argumentou que a presença de um IML na cidade é essencial para garantir que as vítimas sejam tratadas com dignidade e para agilizar os procedimentos legais necessários.

“Garantindo que as vítimas sejam tratadas com dignidade e respeito, e que suas famílias não precisem enfrentar ainda mais sofrimento diante da perda”.

Luciano Duque enfatizou que a segurança pública deve ser uma prioridade e que é necessário um esforço conjunto para implementar ações concretas que devolvam a tranquilidade aos cidadãos de Serra Talhada.

Alvo constante de críticas da população, o serviço oferecido pela Compesa tem sido questionado também pelo pré-candidato a governador Miguel Coelho (UB). 

Neste domingo (10), em visita a Orobó, o ex-prefeito de Petrolina voltou a defender uma reestruturação da empresa que permita ampliar os investimentos em saneamento e na universalização do abastecimento de água.

Miguel afirmou que é necessário fazer um debate sério sobre o papel e o modelo de gestão da companhia estadual. O pré-candidato disse que o PSB fracassou na gestão da Compesa e a população não pode continuar sendo penalizada. 

“Esse governo transformou a empresa em sinônimo de ineficiência. Aqui no Agreste mesmo, tem cidade que passa meses sem água, mas não se deixa de cobrar um mês a conta”, reclamou.

O pré-candidato ressaltou o esforço dos servidores da Compesa em manter a companhia de pé apesar do uso da instituição como espaço para abrigar aliados do PSB em cargos comissionados.

“A Compesa precisa deixar de ser cabide de emprego, os servidores tem de ser respeitados e a prioridade precisa ser colocar água nas casas dos pernambucanos.”

Segundo dados do Trata Brasil, apenas 32% de Pernambuco tem tratamento de esgoto. Outro indicador alarmante é sobre o abastecimento. 

No último levantamento do IBGE, Pernambuco é considerado o pior estado do Brasil no serviço, com apenas 52% da população com água regularmente nas torneiras.