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Evento promovido pelo Tribunal de Contas do Estado tratou de parcerias, desafios e avanços para melhoria dessa política pública

O governador Paulo Câmara participou, nesta segunda-feira (22.11), do evento “Transporte Escolar em Pernambuco: parcerias, desafios e avanços”, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado, no auditório do Sebrae-PE.

O encontro teve por objetivo aprimorar a prestação do serviço do transporte escolar, além de consolidar e divulgar os resultados dos trabalhos na área realizados pelo TCE durante o ano de 2021.

“É sempre motivo de satisfação participar de eventos onde se discute a melhoria e os avanços de um tema que é fundamental para o futuro de qualquer nação, estado ou município. Precisamos cada vez mais de um transporte escolar seguro, que garanta o ir e vir dos alunos. Essa é, inclusive, uma das formas de combatermos a evasão escolar”, destacou Paulo Câmara.

O presidente do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo, ressaltou que, em muitos casos, o serviço de transporte escolar representa a única conexão viável entre a residência do aluno da zona rural e o ambiente escolar.

“Estamos disponibilizando soluções, boas práticas e novas ferramentas para que gestores municipais e estaduais consigam impulsionar a qualidade e acessibilidade daqueles que mais precisam desse serviço para ir à escola”, reforçou.

No evento, foi assinado acordo de cooperação técnica entre o TCE-PE, a Escola de Contas do Estado, a Secretaria estadual de Educação, o Sebrae e a Neoenergia Pernambuco visando a melhoria dessa política pública.

“Acreditamos que essa parceria e o estudo que foi apresentado nos ajudarão a avançar no nosso modelo de transporte escolar. É uma parceria que pode oferecer ganhos de escala, conforto, e certamente trará melhorias aos nossos estudantes”, ressaltou o secretário de Educação e Esportes, Marcelo Barros.

Barros reforçou que hoje, por meio do Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE), Pernambuco atende a 169 municípios, e há três meses foi feito reajuste de cerca de 40% no valor repassado. “Com isso, acreditamos que teremos uma adesão de 100% dos municípios pernambucanos ao PETE”, concluiu.

Também participaram do encontro o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto; a procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano; o diretor-presidente da Neoenergia-PE, Saulo Cabral; o superintendente do Sebrae-PE, Francisco Saboya; o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota; o presidente da União dos Dirigentes Municipais (Undime), Natanael Silva; o diretor da Escola de Contas, Valdecir Pascoal; e o deputado federal Danilo Cabral.

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, está convocando a população do município para participar da Audiência Pública de Prestação de Contas, referente ao segundo quadrimestre de 2018.

O evento será realizado nesta quinta-feira, dia 25 de outubro, a partir das 9 horas, no auditório da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – AESA e é aberta para quem quiser participar.

O controlador Geral Interno, José Aldênio Costa Ferro, explica que a intenção dessa audiência pública é manter a população sempre informada sobre todas as ações desenvolvidas pela Municipalidade.

Para a prefeita Madalena Britto, a realização de audiências públicas fortalece o compromisso com a transparência da administração municipal. “A responsabilidade com a gestão pública e o respeito à população no emprego de verbas devem ser tratados com clareza, e as audiências públicas auxiliam nesse sentido”, ressaltou.

Em  nota ao blog, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) informa que houve a troca do consórcio operador do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco, mas a questão já está regularizada.

“Foram adotadas todas as providências necessárias para retomada de nível de água no canal onde ocorre a captação pela adutora do Pajeú. Hoje, já há nível de água suficiente no canal do Eixo Leste para captação”.

Mais cedo,  Mário Heitor Filho, Diretor de Interior da COMPESA alegou que o órgão havia cobrado a retomada do padrão na captação e bombeamento de água para as estações elevatórias que compõem a primeira e segunda etapa da Adutora. Ele confirmou que o trecho de Itapetim está com maior escassez. Heitor Filho não quis comentar a visita do presidente, mas confirmou que o risco de falta de água no período da inauguração é iminente, o que acaba de ser negado pelo Ministério.

“Vale ressaltar que o Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco está em fase de pré-operação. Atualmente, o MDR está em negociação com os governos estaduais, com a intermediação da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF) da AGU, para assinatura dos contratos de adução de água bruta”, concluiu a nota.

O Secretário Nacional de Segurança Hídrica, Sergio Luiz Soares de Souza Costa, participa nesta quarta do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú e dará mais detalhes sobre a operacionalização da Adutora. Leia a nota do Ministério do Desenvolvimento Regional ao blog:

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) informa que houve a troca do consórcio operador do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco, mas a questão já está regularizada e foram adotadas todas as providências necessárias para retomada de nível de água no canal onde ocorre a captação pela adutora do Pajeú. Hoje, já há nível de água suficiente no canal do Eixo Leste para captação.

Vale ressaltar que o Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco está em fase de pré-operação. Atualmente, o MDR está em negociação com os governos estaduais, com a intermediação da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF) da AGU, para assinatura dos contratos de adução de água bruta.

A prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado (PT), cumpre ao lado do prefeito Luciano Duque sua primeira agenda na capital federal.

Dizendo estar com agenda repleta de trabalho, a gestora e o pré-candidato a estadual estiveram com o Deputado Federal Carlos Veras, também do PT.

“Conquistamos junto ao deputado federal Carlos Veras (PT-PE) recursos na ordem de R$ 2 milhões e 600 mil para serem investidos na saúde de Serra Talhada, proporcionando melhorias e reafirmando o nosso compromisso de cuidar das pessoas”, disse wm uma rede social.

“Quero agradecer em nome do povo de Serra Talhada ao amigo Carlos Veras e ao ex-prefeito e amigo de todos os serra-talhadenses, Luciano Duque”, concluiu.

Uma multidão acompanhou o pouso do primeiro voo da rota entre Recife e Serra Talhada. O voo 9510 da Azul pousou no Aeroporto Santa Magalhães às 12h45.

Chamou a atenção o número de populares acompanhando a chegada da aeronave, modelo ATR 72-600. O número de pessoas causou cerca desorganização no espaço de embarque da Dix, que gerencia o Aeroporto, onde foi realizada uma coletiva.

Participaram o Ministro dos Transportes, Valter Casimiro, o Secretário de Transportes Antônio Júnior, o Deputado Sebastião Oliveira, o prefeito Luciano Duque, mais Márcio Stefani, Secretário de Turismo, Francisco Papaléu (Secretário das Cidades), Alexandre Valença, Secretário da Micro e Pequena Empresa.

Ainda Marcus Godoy, Francisco Mourato (CDL), os prefeitos José Patriota (AMUPE), Joao Batista (Triunfo), Geovani Martins (Santa Terezinha), deputados Gonzaga Patriota, Henrique Queiroz e Rogério Leão. Ainda Carlos Aurélio, o Carlinhos da Tupan, Clóvis Carvalho, Manoel Carvalho (Dix/Agendar), Nilson Rodrigues (Fetracan), Silvano Carvalho (DER) e Josias Albuquerque (Fecomércio).

O prefeito Luciano Duque lembrou desde Roberto Magalhães -o aeroporto recebe o nome da sua mãe, Santa Magalhães – até o governo Câmara pela conquista. Citou os ministros dos Transportes nas gestões Lula e Dilma, os últimos ministros e o Deputado Sebastião Oliveira.

Duque tinha uma audiência e disse lamentar não estar no voo. “Infelizmente não pude estar no voo, mas estamos representados pelo presidente da AMUPE e familiares”, disse.

O Ministro Valter Casimiro sinalizou que, vencidas as últimas etapas para a certificação, como instalação de cerca e faixa da pista e detalhes de ordem legal, há uma previsão de início de operações de voos para setembro deste ano. Voos charter, fretados, já poderão ser realizados a partir de agora uma vez por semana.

Sebastião Oliveira, que não ocupou a mesa por impedimento da lei eleitoral, interviu e solicitou ao Ministro um termo de compromisso para que, antes disso, a Azul já possa fazer um voo semanal. Disse ter ficado muito emocionado com o primeiro voo da Azul.

Preços: sem a presença de representantes da Azul, coube saber como seria o controle sobre os preços praticados, considerando que apenas uma empresa irá atuar na rota. O ministro garantiu preços competitivos, com acompanhamento de CADE e Ministério. O Secretário Antônio Júnior afirmou que há redução de ICMS com compromisso de preços competitivos.

Ele também adiantou que há empresas menores com custos e operações mais baratas interessadas em explorar rotas no Nordeste, o que poderá trazer mais competitividade ao setor.