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Em entrevista, Lula diz que vai anunciar o fim da “taxa das blusinhas”

Por Michael Andrade

O presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que pretende anunciar, nesta quarta-feira (26), o fim da chamada “taxa das blusinhas”, como ficou conhecida a cobrança de 20% de Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50.

A declaração foi dada em entrevista à Record, gravada e exibida na noite deste domingo (23). Lula disse que terá uma nova reunião com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), antes do anúncio.

“Eu estive com o meu amigo Alcolumbre, quarta-feira tem uma reunião com ele, e nós vamos anunciar o fim da taxa das blusinhas, para o bem das pessoas que gostam de comprar coisinha pouca por 50 dólares”, afirmou o presidente. A reunião está prevista para quarta-feira (26).

Apesar da declaração, a cobrança já está temporariamente zerada desde maio. A medida, porém, ainda não é definitiva.

A Medida Provisória 1.357/2026 alterou as regras para as remessas internacionais e permitiu ao Ministério da Fazenda reduzir a zero a alíquota do Imposto de Importação incidente sobre compras de até US$ 50. A norma está em vigor, mas depende da aprovação do Congresso para ser transformada em lei.

O prazo termina em 8 de setembro. Caso deputados e senadores não aprovem a MP até essa data, a medida perde a validade e a cobrança de 20% poderá voltar. A tramitação enfrenta dificuldades no Congresso e ainda depende da análise da comissão mista responsável pela proposta.

A declaração de Lula, portanto, sinaliza uma tentativa de construir um acordo político para tornar permanente a isenção, mas não representa, por si só, a extinção definitiva da cobrança.

Além da tributação sobre compras internacionais, o presidente citou como prioridades nas negociações com o Congresso o fim da escala 6×1, a PEC da Segurança Pública e a regulamentação dos minerais críticos.

Durante a entrevista, Lula também abordou a situação econômica e criticou o nível do debate político atual. Como esses temas não estão diretamente relacionados à mudança na tributação das compras internacionais, ficaram fora do foco principal da matéria.

Fonte: Diário de Pernambuco

Imagem: Reprodução

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Outras Notícias

“Não está descartada a regressão no Plano de Convivência”, diz Artur Amorim sobre aumento de casos em Afogados

Por André Luis O secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, falou nesta segunda-feira (17), durante entrevista, por telefone, ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, que não está descartada a regressão na fase do Plano de Convivência com a Covid-19. Ele se mostrou muito preocupado com o avanço da contaminação no município. […]

Por André Luis

O secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, falou nesta segunda-feira (17), durante entrevista, por telefone, ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, que não está descartada a regressão na fase do Plano de Convivência com a Covid-19.

Ele se mostrou muito preocupado com o avanço da contaminação no município. Na semana passada, foram mais 42 casos confirmados da segunda-feira (10) até a sexta-feira (14). Destes, 28 somente na sexta-feira (14). Com mais um caso confirmado no sábado (15), o município fechou a semana com 280 no total.

As autoridades do município estão preocupadas com esse avanço da doença. E creditam o aumento a ampliação da testagem, mas principalmente a falsa sensação de segurança criada pela abertura de setores da economia.

Com abertura dos bares, a previsão é que o número de confirmações aumente ainda mais.

Segundo Artur, os números serão observados e se a curva continuar numa crescente muito alta, o município poderá regredir nas fases do Plano de Convivência. 

Prefeitura e Sebrae comemoram sucesso da Semana do Empreendedor

Ascom O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, participou do encerramento da Semana do Microempreendedor Individual de Afogados da Ingazeira, promovida em parceria com o SEBRAE. Durante toda a semana, empreendedores puderam participara de cursos, oficinas e palestras sobre os aspectos relevantes para o sucesso dos pequenos negócios. O encerramento ocorreu na última sexta […]

Ascom

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, participou do encerramento da Semana do Microempreendedor Individual de Afogados da Ingazeira, promovida em parceria com o SEBRAE. Durante toda a semana, empreendedores puderam participara de cursos, oficinas e palestras sobre os aspectos relevantes para o sucesso dos pequenos negócios.

O encerramento ocorreu na última sexta (12), na Praça Alfredo de Arruda Câmara, com as presenças dos Vereadores Luiz Besourão, Raimundo Lima e Igor Mariano. O Prefeito José Patriota, acompanhado da primeira-dama, Madalena Leite, visitou estandes e conversou com os empreendedores dos segmentos de alimentação e artesanato que participaram da exposição e comercialização de produtos.

“Com a crise que estamos vivendo no Brasil, o poder público tem que estimular o pequeno empreendedor, apoiar iniciativas que levem pra frente seus negócios. Cabe também ao poder público e ao SEBRAE ajudar com o conhecimento e o treinamento para que as pessoas possam prosperar com seus empreendimentos,”destacou o Prefeito José Patriota.

Segundo Gessé Nunes, consultor do SEBRAE, a parceria com a Prefeitura tem sido um sucesso. “Todos os eventos que realizamos em Afogados tem um resultado positivo, um sucesso que atende às nossas expectativas. Nós só temos a agradecer a todos,” destacou Gessé.

Com a presença da Coordenadora Pedagógica do SENAC, Daniela Vasconcelos, o Prefeito José Patriota entregou os certificados aos participantes dos cursos de bolos e tortas, culinária natalina, atendimento ao cliente e oratória, promovidos pelo SENAC, SEBRAE e Prefeitura.

Crise desestimula reeleição, diz site

Triunfo, Brejinho e Ingazeira na lista de gestores, que apesar de terem direito, não vão à reeleição. A pouco mais de nove meses das eleições municipais, alguns prefeitos pernambucanos que poderiam disputar a reeleição passarão longe do crivo dos eleitores nas urnas. Entre os gestores entrevistados pela reportagem da Folha de Pernambuco, os motivos estão […]

Tânia Maria, de Brejinho, desistiu e vai apoiar um correligionário. Foto: Reprodução

Triunfo, Brejinho e Ingazeira na lista de gestores, que apesar de terem direito, não vão à reeleição.

A pouco mais de nove meses das eleições municipais, alguns prefeitos pernambucanos que poderiam disputar a reeleição passarão longe do crivo dos eleitores nas urnas.

Entre os gestores entrevistados pela reportagem da Folha de Pernambuco, os motivos estão centrados em dois pontos principais: a frustração diante das dificuldades administrativas presentes nos pequenos municípios e os alinhamentos partidários que os fazem abrir espaço para que os seus antecessores retornem ao poder.

Em Triunfo, o prefeito João Batista (PL) lamenta a dificuldade financeira e aponta ela como uma das razões da desistência. “O gestor tem hoje muita dificuldade, principalmente na questão do custeio da Previdência, que está inviabilizando a questão municipal. Todo mês, a prefeitura tem um déficit de R$ 350 mil, o município está praticamente inviabilizado”, argumenta.

De acordo com Batista, mesmo com os convênios com outras esferas do poder público, Triunfo está “quase sem possibilidade de investimento”. “Ser gestor público hoje é complicado, extremamente difícil. Amo minha cidade, mas virei um pagador de salário”, diz o prefeito, que acrescenta uma questão profissional como outro fator para desistir da reeleição. “Sou advogado e ficar oito anos fora do mercado é algo muito complicado”.

Para a professora de Ciência Política da Faculdade de Ciências Humanas de Olinda (FACHO), Priscila Lapa, a tendência é que outros nomes decidam não disputar o segundo mandato consecutivo.

“Se o Governo Federal sinalizar novos investimentos em vez de retração, isso pode mudar. Caso não mude, é de se esperar que mais gestores ‘joguem a toalha’. É preciso ter uma capacidade de gestão muito grande para ter coragem de prometer algo em uma disputa com essa realidade”, afirma.

Nas últimas eleições, em 2016, de acordo com dados de levantamento realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 14 prefeitos aptos para a disputa da reeleição em municípios pernambucanos escolheram não disputar.

Em 2019, a prefeita de Brejinho, Tânia Maria (PSB), desistiu de tentar a reeleição neste ano para apoiar o ex-prefeito José Wanderley, também socialista. “Tem outra pessoa, que é do mesmo grupo e eu vou apoiar”, resumiu.

Em Ingazeira, o cenário também se resume ao PSB. O prefeito socialista Lino Olegário de Morais cogita abrir mão da reeleição, também em nome do ex-prefeito Luciano Torres. “A administração está equilibrada, o que vai definir a escolha do nome é o tempo ideal de lançar a candidatura. Temos um bom relacionamento, o ex-prefeito e eu, estamos aguardando”.

Fora da disputa, João Batista também apoiará seu antecessor, Luciano Bonfim (Avante). “Em Triunfo sou aliado do ex-prefeito, vou apoiar ele. Temos maioria na Câmara, acredito que temos boa chance de vencer”, afirmou.

Para Priscila Lapa, o cenário apresentado é pouco usual. “É normal o prefeito antecessor querer o espaço, não é normal o atual ceder esse espaço. Afinal de contas, ocupar um espaço político, um cargo de gestão, é uma forma de se capitalizar politicamente. Geralmente, essas mudanças são realizadas sob disputa, não é normal que seja feito de forma consensual”, afirma a cientista política, frisando que podem ter ocorrido acordos que não são revelados pelos políticos em questão. As informações são da Folha PE.

Serra: fim das castrações no Hospital Municipal e falta de apoio ameaçam fim da ONG 4 Patas

Representante da ONG quer reunião urgente com prefeita  Márcia Conrado. “Estamos enxugando gelo” Responsável pela ONG Amigos 4 Patas, a defensora dos animais Dany Epaminondas divulgou nesta quarta (08) um vídeo nas redes sociais anunciando o fim das atividades da entidade. A ONG atua há vários anos em defesa dos animais de rua de Serra […]

Representante da ONG quer reunião urgente com prefeita  Márcia Conrado. “Estamos enxugando gelo”

Responsável pela ONG Amigos 4 Patas, a defensora dos animais Dany Epaminondas divulgou nesta quarta (08) um vídeo nas redes sociais anunciando o fim das atividades da entidade.

A ONG atua há vários anos em defesa dos animais de rua de Serra Talhada. Ela cobra uma reunião com a prefeita Márcia Conrado e demais autoridades responsáveis para solucionar o problema dos animais abandonados, que segundo ela vem sendo deixado apenas nas costas das ONGs e cuidadores voluntários.

“A partir de hoje estão suspensas todas as atividades da ONG até que a prefeita de Serra Talhada junto com a Secretaria de Meio Ambiente, Saúde, Hospital Veterinário, Promotoria e Delegacia aceitem uma reunião com todos nós. Não tem condições da gente viver enxugando gelo, viver no descaso, no desrespeito e não ter condições de ofertar aos animais uma vida melhor e digna. Infelizmente a gente para por aqui todos os resgates, todos os tratamentos e todas as atividades, exceto o abrigo que vai se estender até o final desse mês aguardando uma decisão ou ação do município junto com outras entidades competentes para ajudar a resolver o problema”, reclama.

Sem um abrigo municipal, os animais recolhidos ficam todos sob a responsabilidade das ONGs e dos voluntários. O Abrigo Ivan Rui, administrado pela 4 Patas está lotado de animais doentes, em tratamento ou fêmeas com filhotes. Sem recursos para cobrir os gastos e sem ajuda da prefeitura, as contas da ONG estão no vermelho. E a situação ficará mais difícil, uma vez que a ONG tem até o final de dezembro para desocupar o local onde funciona o abrigo atualmente.

“A gente tem que tomar uma decisão, não adianta a ONG viver se arrastando, não adiante a gente viver com uma demanda imensa de gatos e cachorros espalhados nas ruas, cadelas entrando no cio e parindo. Todo mundo de braços cruzados e só a gente querendo fazer aquilo que não temos condições. Nós só temos até o final desse mês para uma solução, caso contrário vamos tirar os animais que estão no abrigo e aqueles que não puderem ir para o Hospital Veterinário vamos encontrar uma casa pequena para coloca-lós e darmos suporte”, disse Dany, que juntamente com outros voluntários vem fazendo pedágio no viaduto para sustentar dezenas de animais.

Outros problemas denunciados têm relação com a gestão Márcia Conrado de cancelar as castrações de animais de rua no Hospital Veterinário, deixando os animais se reproduzindo pela cidade e dificultando as adoções. A primeira alegação tinha relação com a pandemia. Mas desde o início da nova gestão nenhuma solução foi apresentada.

Sem as castrações são milhares de filhotes a mais que já nasceram esse ano e ficam perambulando pelas ruas, doentes, sofrendo maus tratos, sendo atropelados. O abrigo está lotado de filhotes. O impacto também se reflete nas ruas da Capital do Xaxado.  Sem as castrações garantidas no hospital ninguém mais está querendo adotar filhotes, relatam voluntários.

Não há dinheiro para sustentar tantos animais, comprar remédios, levar para veterinários, pagar cirurgias caríssimas e ainda pagar castrações particulares. Um único veterinário dá suporte ao hospital e um segundo deixou o local  sem nunca ter sido substituído pela gestão Márcia.

Afogados: Câmara se reúne e começa a discutir LDO 2018

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira voltou a se reunir na noite de ontem (31/7) e esteve debatendo vários assuntos de interesse da sociedade afogadense. O Vereador Welington JK solicitou ao Poder Executivo através do requerimento nº 255/2017 a extensão do esgoto, retirada do lixo e desentupimento do esgoto das ruas 12 e […]

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira voltou a se reunir na noite de ontem (31/7) e esteve debatendo vários assuntos de interesse da sociedade afogadense. O Vereador Welington JK solicitou ao Poder Executivo através do requerimento nº 255/2017 a extensão do esgoto, retirada do lixo e desentupimento do esgoto das ruas 12 e 13 da COHAB, no Sobreira.

Já o vereador Rubinho do São João solicitou através do requerimento nº 253/2017, que seja feito o saneamento básico do povoado do São João. Na terceira e última parte, o vereador Rubinho também propôs a criação de uma comissão para fiscalizar as obra de duplicação da entra da cidade, o vereador Daniel Valadares elogiou a proposta e o próprio Rubinho foi nomeado Presidente da Comissão.

O destaque da sessão ficou por conta do início dos debates em torno da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018. Para todos os parlamentares será concedido cópia digital da Lei para que após análise possa entrar em regime de votação.

LDO, o que é? – A LDO é elaborada anualmente e tem como objetivo apontar as prioridades do governo para o próximo ano. Ela orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual, baseando-se no que foi estabelecido pelo Plano Plurianual. Ou seja, é um elo entre esses dois documentos. Pode-se dizer que a LDO serve como um ajuste anual das metas colocadas pelo PPA.

Algumas das disposições da LDO são: reajuste do salário mínimo, quanto deve ser o superávit primário do governo para aquele ano, e ajustes nas cobranças de tributos. É também a LDO que define a política de investimento das agências oficiais de fomento, como o BNDES.

Enquanto o PPA é um documento de estratégia, pode-se dizer que a LDO delimita o que é e o que não é possível realizar no ano seguinte. No caso do Governo Municipal, a LDO deve ser enviada até o dia 1º de Agosto de cada ano. Ela precisa ser discutida e aprovada até o dia 31 de Agosto do mesmo ano, como determina a Emenda Constitucional-PE nº 31, de 27 de junho de 2008.