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Em entrevista, Lula diz que vai anunciar o fim da “taxa das blusinhas”

Por Michael Andrade

O presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que pretende anunciar, nesta quarta-feira (26), o fim da chamada “taxa das blusinhas”, como ficou conhecida a cobrança de 20% de Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50.

A declaração foi dada em entrevista à Record, gravada e exibida na noite deste domingo (23). Lula disse que terá uma nova reunião com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), antes do anúncio.

“Eu estive com o meu amigo Alcolumbre, quarta-feira tem uma reunião com ele, e nós vamos anunciar o fim da taxa das blusinhas, para o bem das pessoas que gostam de comprar coisinha pouca por 50 dólares”, afirmou o presidente. A reunião está prevista para quarta-feira (26).

Apesar da declaração, a cobrança já está temporariamente zerada desde maio. A medida, porém, ainda não é definitiva.

A Medida Provisória 1.357/2026 alterou as regras para as remessas internacionais e permitiu ao Ministério da Fazenda reduzir a zero a alíquota do Imposto de Importação incidente sobre compras de até US$ 50. A norma está em vigor, mas depende da aprovação do Congresso para ser transformada em lei.

O prazo termina em 8 de setembro. Caso deputados e senadores não aprovem a MP até essa data, a medida perde a validade e a cobrança de 20% poderá voltar. A tramitação enfrenta dificuldades no Congresso e ainda depende da análise da comissão mista responsável pela proposta.

A declaração de Lula, portanto, sinaliza uma tentativa de construir um acordo político para tornar permanente a isenção, mas não representa, por si só, a extinção definitiva da cobrança.

Além da tributação sobre compras internacionais, o presidente citou como prioridades nas negociações com o Congresso o fim da escala 6×1, a PEC da Segurança Pública e a regulamentação dos minerais críticos.

Durante a entrevista, Lula também abordou a situação econômica e criticou o nível do debate político atual. Como esses temas não estão diretamente relacionados à mudança na tributação das compras internacionais, ficaram fora do foco principal da matéria.

Fonte: Diário de Pernambuco

Imagem: Reprodução

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Outras Notícias

Wellington Maciel confirma entrega da segunda Cozinha Comunitária dia 20

O Prefeito Wellington Maciel anunciou neste sábado (14), que a nova cozinha comunitária da sua gestão, a qual irá funcionar no Residencial Maria de Fátima Freire, zona oeste de Arcoverde, será entregue oficialmente à população na próxima sexta-feira, dia 20, com ato inaugural programado para às 09h da manhã. A nova cozinha é fruto de […]

O Prefeito Wellington Maciel anunciou neste sábado (14), que a nova cozinha comunitária da sua gestão, a qual irá funcionar no Residencial Maria de Fátima Freire, zona oeste de Arcoverde, será entregue oficialmente à população na próxima sexta-feira, dia 20, com ato inaugural programado para às 09h da manhã.

A nova cozinha é fruto de mais uma parceria da Prefeitura, através da Secretaria de Assistência Social, com o Governo do Estado, sendo viabilizada no contexto do Programa Bom Prato/PE, de responsabilidade da Secretaria Estadual de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas Sobre Drogas.

De acordo com a Secretária Municipal de Assistência Social, Rejane Maciel, o equipamento segue o mesmo padrão da primeira cozinha entregue na atual gestão, localizada no bairro de São Cristóvão, e que inicialmente a nova cozinha comunitária irá produzir aproximadamente 4 mil refeições por mês, sendo mil por semana e 200 por dia. O objetivo das refeições, ainda segundo Rejane, é atender preferencialmente as pessoas que estão em situação de rua, extrema pobreza, com deficiência, catadores de material reciclável, vítimas de violências e mães solo, dentre outras, que estejam inscritas no CadÚnico e/ou acompanhadas por equipamentos socioassistenciais do município, tipo CRAS, CREAS e outros.

“O programa, inclusive, permite que 25% do total de refeições produzidas nas cozinhas comunitárias sejam comercializadas. Todavia, o nosso Prefeito Wellington de forma alguma adotou essa permissão e, desde a instalação da primeira cozinha, em 2022, decidiu que toda a alimentação produzida nas cozinhas comunitárias de Arcoverde fosse distribuída gratuitamente e, preferencialmente, entre as populações mais carentes e vulneráveis à insegurança alimentar”, enfatizou a Secretária de Assistência Social.

Para o Prefeito Wellington Maciel, a prioridades do programa Bom Prato, através da Cozinha Comunitária, é propiciar alimentação de qualidade e totalmente gratuita para as pessoas em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar, garantindo o efetivo direito humano à alimentação adequada.

“E esta sempre foi a principal diretriz do meu governo que se encerra agora em 31 de dezembro, trabalhar nas regiões e para as pessoas mais vulneráveis e desassistidas. E é muito bom, terminar o mandato com esse sentimento de dever cumprido”, finalizou o Prefeito.

Márcia Conrado inaugura cozinha comunitária no Bairro Vila Bela

Nesta quinta-feira (13), a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado inaugurou mais uma cozinha comunitária, desta vez no bairro Vila Bela. A nova instalação vai oferecer refeições diárias a mais de 200 pessoas em situação de vulnerabilidade. Além de atender tanto às famílias cadastradas nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) quanto à população […]

Nesta quinta-feira (13), a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado inaugurou mais uma cozinha comunitária, desta vez no bairro Vila Bela. A nova instalação vai oferecer refeições diárias a mais de 200 pessoas em situação de vulnerabilidade. Além de atender tanto às famílias cadastradas nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) quanto à população em situação de rua.

O equipamento vai funcionar de segunda a sexta-feira, das 11h às 13h. Os beneficiários das refeições são previamente identificados e acompanhados pelos CRAS, que realizam um trabalho criterioso de avaliação e visitas trimestrais para monitorar o progresso das famílias e verificar se elas ainda necessitam de apoio alimentar. O projeto também ganhou um importante reforço financeiro do governo do Estado, que destinará R$ 20 mil mensais para apoiar suas operações.

Esse acompanhamento contínuo é essencial para garantir que os recursos da cozinha sejam direcionados a quem realmente precisa e para celebrar quando uma família supera suas dificuldades. 

A prefeita Márcia Conrado destacou a importância desse cuidado ao afirmar que “cada refeição servida aqui representa um passo a mais na construção de uma cidade mais justa e solidária. Este é um exemplo de como podemos unir esforços para cuidar dos nossos cidadãos mais vulneráveis”, acrescentou a prefeita.

Para garantir a qualidade e o equilíbrio nutricional das refeições, uma equipe de nutricionistas dedica-se ao planejamento do cardápio, assegurando que cada prato atenda às necessidades alimentares dos beneficiários. 

“A Cozinha Comunitária de Vila Bela não é apenas um lugar para alimentar o corpo, mas também para nutrir a esperança e a dignidade de cada pessoa que aqui chega”, concluiu Conrado.

Serra: Justiça aplica multa a Victor e Marquinhos por propaganda antecipada

O Juiz Eleitoral da 71ª Eleitoral de Serra Talhada, Marcus Gadelha em sentença proferida nesta quarta-feira (31), aplicou multa no valor R$ 5 mil em desfavor do Victor Oliveira e Marcos Dantas, candidatos a prefeito de vice pela coligação “Frente Popular de Serra Talhada”, bem como ao PR. A representação foi feita pelo o corpo […]

Convite extrapolou limites legais, segundo decisão
Convite extrapolou limites legais, segundo decisão

O Juiz Eleitoral da 71ª Eleitoral de Serra Talhada, Marcus Gadelha em sentença proferida nesta quarta-feira (31), aplicou multa no valor R$ 5 mil em desfavor do Victor Oliveira e Marcos Dantas, candidatos a prefeito de vice pela coligação “Frente Popular de Serra Talhada”, bem como ao PR.

A representação foi feita pelo o corpo jurídico da coligação “O Trabalho vai Continuar”, que tem como candidato a prefeito Luciano Duque do PT, por propaganda eleitoral antecipada na distribuição de convites para convenção partidária, segundo reprodução do Blog Júnior Campos.

Segundo o staff jurídico de Duque, “os representados fizeram convocação geral e ostensiva nas redes sociais, a toda sociedade, bem como a servidores municipais da saúde, para que estes compareçam vestidos com a cor do partido, desvirtuando a propaganda intrapartidária”. O Juiz acatou a denúncia.

Afogados começa a vacinar idosos de 65 a 69 anos nesta segunda-feira

Com a chegada de 700 doses de vacina neste final de semana, sendo 600 de Coronavac e 100 da Astrazeneca, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira inicia nesta segunda (29), a vacinação do público-alvo de 65 a 69 anos, priorizando os mais idosos e os que possuem comorbidades. Estão programadas também a aplicação de segunda […]

Com a chegada de 700 doses de vacina neste final de semana, sendo 600 de Coronavac e 100 da Astrazeneca, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira inicia nesta segunda (29), a vacinação do público-alvo de 65 a 69 anos, priorizando os mais idosos e os que possuem comorbidades.

Estão programadas também a aplicação de segunda dose em idosos de 70 anos ou mais, de acordo com a data da primeira dose. A Prefeitura também recebeu um reforço de 1.700 seringas descartáveis.

“A única saída real, tanto para salvar vidas humanas, quanto para poder reabrir o comércio de forma segura, é a vacinação em massa da nossa população. Enquanto isso não acontece, precisamos redobrar os cuidados, usando máscara, álcool em gel, garantindo o distanciamento social. Essa nova variante já está circulando em nosso Estado e é muito mais agressiva e letal,” destacou o Secretário de Saúde de Afogados, Artur Amorim.

Afogados da Ingazeira já vacinou 11,92% da população vacinável, que compreende pessoas com mais de 18 anos. 

“Não foram realizados estudos consistentes sobre a eficácia das vacinas em pessoas menores de 18 anos. Por isso o Ministério da Saúde preconiza vacinação apenas para quem tem dezoito anos ou mais. E nessa faixa etária, já imunizamos quase doze por cento de nossa população. Espero que possamos essa semana ampliar esse número,” finalizou Artur. 

Ministros do TSE avaliam processar Bolsonaro por fake news sobre eleições

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avaliam processar o presidente Jair Bolsonaro caso ele apresente na próxima semana as mesmas provas que mostrou na transmissão ao vivo da última quinta-feira (29) para questionar o sistema eleitoral. No dia 21 de junho, o ministro Luis Felipe Salomão determinou que as autoridades que denunciaram fraude nas eleições […]

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avaliam processar o presidente Jair Bolsonaro caso ele apresente na próxima semana as mesmas provas que mostrou na transmissão ao vivo da última quinta-feira (29) para questionar o sistema eleitoral.

No dia 21 de junho, o ministro Luis Felipe Salomão determinou que as autoridades que denunciaram fraude nas eleições presidenciais de 2018 teriam 15 dias para apresentar provas, no âmbito de um procedimento administrativo.

O prazo, que estava suspenso em razão do recesso, vence na próxima semana.

O presidente anunciou que na tradicional live apresentaria provas de fraude nas eleições de 2018, convidando jornalistas a comparecerem (sem direito a perguntas).

No dia, contudo, apresentou vídeos antigos já desmentidos e sustentou que “não tem como se comprovar que as eleições não foram ou foram fraudadas”.

A tentativa do presidente foi de jogar para o TSE a responsabilidade de provar que não há fraude — o que é chamado de inverter o ônus da prova. Assim, a avaliação dos ministros da Corte (que tem três integrantes efetivos do Supremo Tribunal Federal) é de que o presidente está colocando a segurança nacional em risco, e que se ele não apresentar provas, poderá ser processado.

O presidente do STF, Luiz Fux, prepara para a próxima semana um discurso na reabertura do ano judiciário no qual irá falar sobre democracia, e como cada instituição e ator institucional precisa atuar dentro dos seus limites, sem extrapolar, para a democracia se manter firme.

Ação “patética”: Ministros do STF também comentaram a ação do presidente, dizendo que ele inverteu o ônus da prova, chamando a ação toda de absurda e “patética”.

Uma das questões apresentadas pelo presidente é a de que, em 2018, diversos eleitores tentaram votar 17, número do então candidato Bolsonaro, mas que aparecia apenas o número 13, do então candidato do PT Fernando Haddad.

Na época das eleições, um vídeo que sustentava a informação circulou nas redes sociais, mas foi desmentido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Minas Gerais.

Há tempos, o presidente tem dito que é preciso que haja o chamado ‘voto impresso auditável’, questionando o sistema eleitoral usado por ele nos 24 anos ocupados na Câmara dos Deputados e também usado nas eleições de 2018, quando Bolsonaro foi eleito presidente da República. Ele questiona o sistema alegando que se não for eleito em 2022, será fraude.

O mandatário também chegou a dizer que só haverá eleições se houver voto impresso. Há na Câmara uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) instituindo o voto impresso, proposto pela deputada bolsonarista Bia Kicis (PSL-DF), mas que não tem apoio para ser aprovada. Governo tenta reverter cenário de derrota.