Em entrevista, Lula diz que vai anunciar o fim da “taxa das blusinhas”

A Polícia Federal e a Polícia Civil apuram a suspeita de possível fraude na venda do avião Cessna que caiu em Santos (SP) na penúltima quarta-feira (13) com o candidato à Presidência Eduardo Campos (PSB).

O avião pertencia ao grupo Andrade, dono de usinas de açúcar na região de Ribeirão Preto, que está em recuperação judicial, e só poderia ser vendido com autorização judicial, segundo os policiais, o que não ocorreu. A dívida do grupo gira em torno de R$ 300 milhões.

O avião Cesna foi vendido a João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho e Apolo Santana Vieira, ambos de Pernambuco, segundo documento do grupo Andrade enviado à Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e revelado pela coluna Mônica Bergamo, da Folha. Mello Filho é usineiro e era amigo de Campos, segundo a Folha apurou.

Os policiais também querem saber por que os compradores não passaram a aeronave para os seus nomes, como prevê a legislação. Nos registros da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), o Cessna permanece em nome do grupo Andrade.

Uma das hipóteses dos policiais é que isso foi feito para burlar os credores. Segundo essa hipótese, o grupo Andrade simularia ainda ter a posse da aeronave para não repassar o que recebeu pela venda do avião. Segundo a lei de recuperação judicial, quando uma empresa está em dificuldade todo o valor arrecadado é usado para pagar dívidas.

Os policiais temem que, se ficar caracterizado que o avião ainda é do grupo Andrade, como está no registro da Anac, o grupo de Ribeirão Preto não teria recursos para honrar os cerca de R$ 9 milhões de prejuízo nos imóveis, provocado pela queda da aeronave.

Representantes do grupo Andrade dizem que os empresários pernambucanos pagaram oito parcelas de um “leasing” feito junto à Cessna (“leasing”, ou arrendamento mercantil, é um tipo de financiamento no qual o cliente paga uma parcela por mês e ao final fica com o avião).

No arrendamento, o avião custou cerca de US$ 9,5 milhões (por volta de R$ 21.437.700), divididos em dez anos ou 120 parcelas. Segundo essa conta, as oito parcelas pagas correspondem a US$ 633 mil (cerca de R$ 1.428.427). As oito parcelas foram pagas no dia 8 de maio, segundo a resposta do grupo Andrade à Anac.

Esse valor foi integralmente repassado à Cesna, segundo o grupo Andrade. Advogados dos usineiros de Ribeirão Preto refutam com veemência a versão de fraude. Segundo o advogado Celso Vilardi, que defende o grupo Andrade na esfera criminal, o avião representava despesa e não receita.

“A venda do avião representa uma dívida a menos para o grupo Andrade. O grupo não ficou com um tostão do avião, repassou tudo para a Cesna, porque havia dívidas”, afirma Vilardi.

O avião não estava em nome dos novos donos, segundo o documento enviado à Anac, porque a Cessna analisava a capacidade financeira das duas empresas que haviam adquirido o avião: a BR Par Participações e a Bandeirantes Pneus.

A Folha não conseguiu falar com Mello Filho sobre por que o avião ainda não estava em seu nome.

A prefeitura de Solidão realiza, de 12 a 15 de outubro, a progranação festiva da 52ª Festa dos Romeiros no município.

A abertura da programação, aconteceu nesta quarta-feira (12), tendo como base sua programação religiosa, conduzida pelo padre Evandro.

Nesta quinta-feira, dia 13, a prefeitura inicia a programação cultural da festa com Nanara Bello e Mari Fernandez.

Na sexta-feira (14), sobe ao palco Brasas do Forró e Limão com Mel.

O encerramento acontece no domingo (15), com Cezinha Atrevido e Espora de Ouro.

A programação ocorre simultaneamente com a tradicional programação religiosa, que atrai romeiros e fiéis de toda a região, em virtude das celebrações e da visita à gruta com a imagem de Nossa Senhora de Lourdes.

Após constatar a inobservância da legislação na publicação do resultado final do concurso público realizado pela Prefeitura de Serra Talhada, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito Luciano Duque e ao secretário de Administração, Renato de Oliveira, efetuar nova publicação contendo os nomes dos candidatos em duas listas, sendo uma com todos em ordem de classificação e outra apenas com os candidatos com deficiência.

A publicação de lista separada contendo os nomes dos candidatos com deficiência é uma exigência legal e visa basear a ordem de nomeação dos aprovados que comporão o percentual de 5% das vagas.

Dessa maneira, o município, ao realizar a convocação dos aprovados, deverá seguir a regra da alternância, nomeando os classificados da lista geral e, uma vez atingida a quantidade mínima, convocar o primeiro colocado da lista de pessoas com deficiência; em seguida, devem ser nomeados mais candidatos da lista geral, em ordem; depois o segundo da lista com deficiência e assim por diante. Porém, a publicação original do resultado não contava com a lista das pessoas com deficiência, o que poderia prejudicar a aplicação desse método e o cumprimento da regra dos 5%.

O promotor de Justiça Vandeci Leite ressalta ainda, no texto da recomendação, que os candidatos com deficiência concorrem, ao mesmo tempo, às vagas reservadas e às vagas de ampla concorrência. Isso significa que, no caso de um candidato que declarou ser pessoa com deficiência vir a ser classificado dentro das vagas gerais, será nomeado conforme sua ordem de classificação, não sendo computado como vaga reservada para o cálculo dos 5%.

Através de nota a prefeitura de Sertânia esclareceu a denúncia feita pelo Deputado Estadual Ângelo Ferreira, durante seu discurso na Alepe, de que foram apreendidos carros com vidros quebrados, falta de extintor e IPVA atrasado, e também registrou que foram identificados motoristas sem habilitação.

Veja a nota na integra:

Caro Nill Júnior,

Em resposta a denúncia do deputado Ângelo Ferreira, temos o seguinte a esclarecer:

Segundo o Secretário de Serviços Públicos de Sertânia, Arcôncio Neto, o município tem uma frota de 10 veículos escolares, dos quais apenas três deles apresentaram pequenos problemas.

O primeiro estava com a porta automática com defeito, que não abria corretamente. O fato já tinha sido constatado e seria resolvido no mesmo dia da fiscalização à tarde, para não deixar os alunos sem transporte.

O segundo, o motorista tinha esquecido a carteira com todos os documentos em casa. Foi buscar e o veículo foi liberado.

O terceiro estava com um dos vidros quebrados. Foi um dos alunos que quebrou e os próprios pais já se responsabilizaram em pagar. Como não trazia riscos à segurança dos alunos mantemos até chegar o fim de semana para resolver o problema e não deixar a estudantada sem transporte.

Temos uma frota terceirizada por meio de licitação. Nesse caso, alguns ônibus apresentaram pequenos problemas e foram liberados. Foi constatado dois motoristas sem o curso obrigatório para transportar escolares. A empresa já está providenciando o ingresso deles no tal curso.

Tudo está sendo corrigido!

O deputado Ângelo Ferreira está querendo antecipar o debate de 2016. Ele deveria lembrar que em 2009, na gestão da sua esposa, Cleide Ferreira (PSB), os estudantes eram transportados em pau de arara. Inclusive, uma criança de 10 anos faleceu e outras duas ficaram feridas em dezembro de 2009. Parte do processo que pede indenização pela morte da criança em anexo.

Grato,

Denis Araújo