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Em derrota para o governo, Senado segue a Câmara e derruba decreto de Lula sobre alta do IOF

Por Nill Júnior

Equipe econômica vai ter que buscar alternativas para compensar uma perda de arrecadação estimada em R$ 10 bilhões neste ano.

Por Vinícius Cassela, Sara Curcino, g1 e TV Globo — Brasília

O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) a derrubada de três decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que aumentavam o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), confirmando a decisão tomada mais cedo pela Câmara dos Deputados.

A medida impõe uma derrota expressiva ao governo e obriga a equipe econômica a buscar alternativas para compensar uma perda de arrecadação estimada em R$ 10 bilhões neste ano.

Com a rejeição dos decretos, o Congresso impõe, pela primeira vez, a revogação de um aumento de imposto feito por meio de decreto presidencial. Segundo o Ministério da Fazenda, sem o IOF mais alto, será necessário ampliar o bloqueio de gastos no Orçamento de 2025 para evitar o descumprimento da meta fiscal.

A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, havia alertado que a derrubada da medida exigirá novos cortes de despesas. “Prejudicando programas sociais e investimentos importantes para o país, afetando inclusive a execução das emendas parlamentares”, afirmou.

Já o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que não quer polemizar o tema.

“Esse decreto começou mal, o governo editou um decreto que rapidamente foi rechaçado pela sociedade brasileira. E reconheço, que muita vezes sem entender o que é o IOF, muitos daqueles foram colocados contrários ao que nele estava escrito. Durante o debate do decreto, da medida provisória, tivemos vários debates apra tentar conciliar os interesses do governo com o da sociedade”, afirmou.

“Sabemos que é sim uma derrota para o govenro, mas foi construída por várias mãos”, completou.

Descontentamento no Congresso

A proposta enfrentou forte resistência no Legislativo, mesmo com o governo tendo recuado parcialmente em alguns pontos. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), incluiu o projeto na pauta da noite de terça-feira (24) e acelerou a votação. O relator escolhido foi o deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), da oposição.

O texto foi aprovado na Câmara por 383 votos a 98 e, horas depois, confirmado pelo Senado. Parlamentares apontam que a decisão reflete o descontentamento com aumentos de tributos e com a demora na liberação de emendas parlamentares, além de críticas à condução da política econômica de Fernando Haddad.

Impacto fiscal

De acordo com a equipe econômica, a elevação do IOF era uma das principais apostas para fechar as contas públicas e perseguir a meta de déficit zero. Sem os decretos, a estimativa de arrecadação cai em R$ 10 bilhões, o que deve exigir novos bloqueios de gastos.

“O governo informou que, sem o aumento do IOF, o bloqueio no orçamento, de R$ 31,3 bilhões — o maior dos últimos cinco anos — teria de ser ainda maior”, afirmou a Fazenda. A alternativa seria aprovar aumento de outros tributos, mas o Congresso tem se mostrado resistente a essas propostas.

Outras Notícias

Iguaracy: prefeitura suspende feriado e define expediente normal entre 15 e 17 de fevereiro

A prefeitura de  Iguaracy anunciou que o expediente será normal nas repartições públicas municipais nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro, inicialmente destinados ao feriado de carnaval. De acordo com o governo municipal, a decisão foi tomada com base nas medidas anunciadas pelos governos municipal, estadual e federal, para evitar que, no feriado prolongado, […]

A prefeitura de  Iguaracy anunciou que o expediente será normal nas repartições públicas municipais nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro, inicialmente destinados ao feriado de carnaval.

De acordo com o governo municipal, a decisão foi tomada com base nas medidas anunciadas pelos governos municipal, estadual e federal, para evitar que, no feriado prolongado, haja grande circulação de pessoas e aglomerações.

Na avaliação da prefeitura, isso poderia elevar o número de casos e, consequentemente, sobrecarregar os serviços de saúde. Ficam ainda proibidas todas as atividades carnavalescas nesse período.

O Decreto 009/2021 foi assinado neste dia 9 pelo prefeito Zeinha Torres (PSB). O decreto considera que o Estado de Pernambuco cancelou todos os pontos facultativos durante o período de carnaval deste ano.

Sertânia sedia o 2º Encontro de Turismo da Região

O Governo Municipal de Sertânia, por meio da Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo (Seject), realizou nesta terça-feira (14), na sala Paulo Freire na Escola Isaura Xavier Ferreira dos Santos, o segundo encontro dos secretários e dirigentes municipais de turismo da região. Além de Sertânia, anfitriã do evento, a reunião contou com representantes das […]

O Governo Municipal de Sertânia, por meio da Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo (Seject), realizou nesta terça-feira (14), na sala Paulo Freire na Escola Isaura Xavier Ferreira dos Santos, o segundo encontro dos secretários e dirigentes municipais de turismo da região. Além de Sertânia, anfitriã do evento, a reunião contou com representantes das cidades de Buíque, Ibimirim, Arcoverde e Tupanatinga.

A iniciativa teve como objetivo propor e discutir parceiras e ações comuns em prol do desenvolvimento da atividade turística local e regional. Além do prefeito Ângelo Ferreira, participaram da ação o chefe de gabinete Antônio Cajueiro Neto e o secretário da pasta, Tácio Henrique. O evento contou ainda com a participação do renomado consultor Airon Kerley, que vai viabilizar realização de rotas turísticas conjuntas.

“Essa iniciativa vai fomentar o turismo e promover emprego e renda para a nossa região. Sertânia está pronta para ajudar nessa parceria entre os municípios”, elogiou o prefeito.

O secretário Tacio Henrique apresentou ainda o inventário turístico de Sertânia, com rotas, revista impressa e digital e o vídeo da campanha “Vem conhecer Sertânia, a cidade que acolhe”.

Ao final do encontro, ficou acertado, entre os presentes, que a próxima reunião vai acontecer no dia 17 de abril, com Ibimirim sendo o município anfitrião.

Elba tem razão

Da Coluna do Domingão A cantora paraibana Elba Ramalho, principal atração da abertura do São João Multicultural de João Pessoa, nessa quinta-feira (20), criticou a invasão de outros ritmos na tradição junina. “Cada coisa na sua coisa, cada macaco no seu galho, cada dia no seu dia. Mas, assume logo que não é São João, […]

Da Coluna do Domingão

A cantora paraibana Elba Ramalho, principal atração da abertura do São João Multicultural de João Pessoa, nessa quinta-feira (20), criticou a invasão de outros ritmos na tradição junina.

“Cada coisa na sua coisa, cada macaco no seu galho, cada dia no seu dia. Mas, assume logo que não é São João, que é um festival”, comentou a paraibana.

A cantora ponderou que há espaço para outros estilos musicais no São João, mas o Nordeste deveria ser colocado como prioridade.

“Quando o Sul está seduzido por nossa música. Você precisa ir para São Paulo para assistir as bandas de forró, trios nordestino. E aqui no Nordeste isso acabou, quando o mundo se abre. Em Paris, no Japão, todo mundo dançando forró”, opinou.

“Aqui agente tá colocando Alok, que eu amo. Mas, cada coisa na sua coisa, cada macaco no seu galho”, disparou a artista que preferiu não polemizar nem rivalizar em relação a outros artistas, durante a coletiva de imprensa.

“Porque acho que no céu nenhuma estrela atropela a outra, só que acho que quando você tá totalmente seduzido pela nossa música, que é verdade, você precisa ir pra São Paulo assistir Rastapé, Bicho de Pé, Falamansa, as bandas de forró, os trios nordestinos que ganham muito dinheiro em São Paulo”.

Não entendo como nos permitimos ajudar a, aos poucos, matar a tradição junina.

Defender nossos valores culturais é também uma bandeira política. Quando defendemos a manutenção de nossas raízes, fortalecemos o que faz o mundo olhar, admirar e querer conhecer esse pedaço do país. É isso que atrai uma multidão à região, fomentando geração de emprego e renda.

Nisso não enxergo concessões. Toda a tradição e força do São João derivam da nossa música. Ela é que encontra a combinação perfeita com as comidas típicas e demais elementos da nossa festa. No mais, um povo que tem nossa música e nossa dança não deve nada a ninguém. Não precisa importar nada. Ao contrário, o país deve muito à nossa força músico-cultural.

Infelizmente, o mercado voraz da música descartável, do breganejo e do show bussiness é muito forte. Alguns inclusive ganharam o setor público com o esquema do troco, do “fecha por tanto e me dá tanto”, “a gente se ajeita”, e assim sucessivamente, claro, sem generalizar. Por isso que a Lei Luiz Gonzaga, que obriga destinar 80% dos recursos para manifestações culturais do Nordeste no São João enfrenta um forte lobby dessa gente. Não é fácil.

Meu São João teve todos os elementos que me encantam desde a infância. Fogueira, milho na brasa, o encantamento dos fogos juninos, sem nada que faça medo ou barulho, e forró pé-de-serra. Bastou sintonizar a Rádio Pajeú. O “São João da Pajeú” é uma grande festa com forrozeiros da região, no tradicional estilo sanfona, triângulo e zabumba, combinado com os grandes nomes em shows ao vivo: Assisão, Maciel Melo, Flávio José, Flávio Leandro, até o sol raiar.

Inveja e avareza são dois dos sete pecados capitais. Eles se manifestam nesse período. Com inveja da nossa beleza cultural e a avareza de quem quer sempre mais, uma máquina de destruir tradições tem atacado nosso São João. O desabafo de Elba, Flávio José, Alcimar, Maciel Melo, o movimento dos artistas por respeito à sua decência, espero, um dia, geram algo novo, para nos devolver o que já é nosso.

Que as novas gerações tenham a felicidade que tive. Meu São João é o melhor do mundo, um dos mais belos momentos do meu calendário. Um tempo de encantamento, emoção, deslumbramento, amor por tudo que me fez quem sou. Meu São João ninguém vai tirar de mim.

Em Flores, agentes de Saúde recebem tablet’s para acompanhamento de pacientes

Em Flores, os Agentes Comunitários de Saúde passarão a utilizar o aplicativo, que vai possibilitar a criação de um banco de dados digital que facilitará a ampliação da qualidade do atendimento à população. Um total de 54 tablets foram entregues pela Secretaria Municipal de Saúde aos agentes comunitários. Os equipamentos vão proporcionar mais agilidade e […]

Em Flores, os Agentes Comunitários de Saúde passarão a utilizar o aplicativo, que vai possibilitar a criação de um banco de dados digital que facilitará a ampliação da qualidade do atendimento à população.

Um total de 54 tablets foram entregues pela Secretaria Municipal de Saúde aos agentes comunitários. Os equipamentos vão proporcionar mais agilidade e eficiência no trabalho destes profissionais.

Os aparelhos vêm com um aplicativo do sistema de informação em saúde em atenção básica. No app, o agente fará todo o acompanhamento dos pacientes atendidos. Dados cadastrais como enfermidades, além de informações sociais, como renda da família e escolaridade serão coletados.

“É um momento ímpar para a Saúde de Flores. Empreendemos esforços para que pudéssemos estar fazendo, o lançamento do aplicativo e evidentemente a entrega dos tablets e fardamento. Vamos propiciar agilidade e produtividade de cada Agente Comunitário de Saúde, no campo, destacou o gestor do município, Marconi Santana durante a capacitação.

A Secretária de Saúde, Joselma Cordeiro, destacou que: “A perda de dados é praticamente nula, pela eliminação do papel. Somos o primeiro município da XI GERES a implantar esse sistema”.

O Agente Comunitário de Saúde, Jaison Rezende ressaltou: “vai facilitar na hora da visita, e não corre o risco da gente esquecer alguma coisa. Tudo que e agente tiver de informação vamos passar para o tablet. Vai facilitar pra o município, e também para o trabalhador”.

Ao entregar oficialmente os equipamentos, e realizar de forma imediata a capacitação, a prefeitura realizou a entrega de novos fardamentos.

Sebastião Oliveira volta a ocupar cargo na Alepe

Ex-deputado federal é servidor efetivo da Assembleia Legislativa de Pernambuco Primeira mão A superintendente Geral da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Christiane Vasconcelos, assinou Portaria publicada no Diário Oficial do Legislativo, lotando o ex-deputado federal, Sebastião Oliveira, para ocupar o cargo de Analista Legislativo na Primeira Secretaria da Assembleia, comandada pelo deputado estadual e Primeiro-Secretário, […]

Ex-deputado federal é servidor efetivo da Assembleia Legislativa de Pernambuco

Primeira mão

A superintendente Geral da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Christiane Vasconcelos, assinou Portaria publicada no Diário Oficial do Legislativo, lotando o ex-deputado federal, Sebastião Oliveira, para ocupar o cargo de Analista Legislativo na Primeira Secretaria da Assembleia, comandada pelo deputado estadual e Primeiro-Secretário, Gustavo Gouveia, que estava no palanque do grupo político do qual fez parte Oliveira nas últimas eleições. (leia no final da matéria a íntegra da Portaria).

Sebá, como é conhecido, foi Médico Assessor de Saúde, na Alepe em 1999 até 2002, quando saiu candidato a deputado estadual. 

Foi deputado estadual por três mandatos: 2003 a 2007, 2007 a 2011 e 2011 a 2015.

Em 2015 assumiu pela primeira vez o mandato de deputado federal. Cumpriu dois mandatos na Câmara dos Deputados: 2015 a 2019 e 2019 a 2023.

Oliveira também foi secretário de Transportes de Pernambuco de 2016 a 2018, no governo de Eduardo Campos. Em 2022 não tentou a reeleição. Concorreu ao cargo de vice-governador na chapa encabeçada pela também ex-deputada federal, Marília Arraes. Foram derrotados no segundo turno pela atual governadora de Pernambuco, Raquel Lyra.

Veja abaixo a íntegra da Portaria que lota Sebastião Oliveira na Primeira Secretaria da Alepe:

PORTARIA Nº 001/2023

A SUPERINTENDENTE GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Alepe Trâmite nº 001066/2023 e, no Ofício nº 56/2023, do Deputado Eriberto Medeiros, datado em 30 de janeiro de 2023, 

RESOLVE: lotar na Primeira Secretaria, o servidor SEBASTIÃO IGNÁCIO DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula nº 485, Analista Legislativo, especialidade: Medicina, a partir do dia 1 de fevereiro de 2023. 

Sala Austro Costa, 3 de fevereiro de 2023.

CHRISTIANE VASCONCELOS

Superintendente Geral