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Em derrota para o governo, Senado segue a Câmara e derruba decreto de Lula sobre alta do IOF

Por Nill Júnior

Equipe econômica vai ter que buscar alternativas para compensar uma perda de arrecadação estimada em R$ 10 bilhões neste ano.

Por Vinícius Cassela, Sara Curcino, g1 e TV Globo — Brasília

O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) a derrubada de três decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que aumentavam o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), confirmando a decisão tomada mais cedo pela Câmara dos Deputados.

A medida impõe uma derrota expressiva ao governo e obriga a equipe econômica a buscar alternativas para compensar uma perda de arrecadação estimada em R$ 10 bilhões neste ano.

Com a rejeição dos decretos, o Congresso impõe, pela primeira vez, a revogação de um aumento de imposto feito por meio de decreto presidencial. Segundo o Ministério da Fazenda, sem o IOF mais alto, será necessário ampliar o bloqueio de gastos no Orçamento de 2025 para evitar o descumprimento da meta fiscal.

A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, havia alertado que a derrubada da medida exigirá novos cortes de despesas. “Prejudicando programas sociais e investimentos importantes para o país, afetando inclusive a execução das emendas parlamentares”, afirmou.

Já o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que não quer polemizar o tema.

“Esse decreto começou mal, o governo editou um decreto que rapidamente foi rechaçado pela sociedade brasileira. E reconheço, que muita vezes sem entender o que é o IOF, muitos daqueles foram colocados contrários ao que nele estava escrito. Durante o debate do decreto, da medida provisória, tivemos vários debates apra tentar conciliar os interesses do governo com o da sociedade”, afirmou.

“Sabemos que é sim uma derrota para o govenro, mas foi construída por várias mãos”, completou.

Descontentamento no Congresso

A proposta enfrentou forte resistência no Legislativo, mesmo com o governo tendo recuado parcialmente em alguns pontos. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), incluiu o projeto na pauta da noite de terça-feira (24) e acelerou a votação. O relator escolhido foi o deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), da oposição.

O texto foi aprovado na Câmara por 383 votos a 98 e, horas depois, confirmado pelo Senado. Parlamentares apontam que a decisão reflete o descontentamento com aumentos de tributos e com a demora na liberação de emendas parlamentares, além de críticas à condução da política econômica de Fernando Haddad.

Impacto fiscal

De acordo com a equipe econômica, a elevação do IOF era uma das principais apostas para fechar as contas públicas e perseguir a meta de déficit zero. Sem os decretos, a estimativa de arrecadação cai em R$ 10 bilhões, o que deve exigir novos bloqueios de gastos.

“O governo informou que, sem o aumento do IOF, o bloqueio no orçamento, de R$ 31,3 bilhões — o maior dos últimos cinco anos — teria de ser ainda maior”, afirmou a Fazenda. A alternativa seria aprovar aumento de outros tributos, mas o Congresso tem se mostrado resistente a essas propostas.

Outras Notícias

Câmara de Tabira repassa R$200 mil para asfalto da Jureminha em parceria com Prefeitura

Em mais uma parceria com a prefeitura, a Câmara de Vereadores de Tabira repassou nesta sexta-feira (15), o valor de R$ 200 mil para o asfalto da Jureminha. A obra do asfalto custará R$ 420 mil, sendo R$200 mil da câmara e R$220 mil da prefeitura. “A devolução desse recurso vai ajudar a melhorar a […]

Em mais uma parceria com a prefeitura, a Câmara de Vereadores de Tabira repassou nesta sexta-feira (15), o valor de R$ 200 mil para o asfalto da Jureminha. A obra do asfalto custará R$ 420 mil, sendo R$200 mil da câmara e R$220 mil da prefeitura.

“A devolução desse recurso vai ajudar a melhorar a vida de muita gente com essa parceria que vem dando certo e quem ganha com isso é a população” afirmou o presidente Valdemir Filho.

Edital para concurso da Guarda de Tabira sai dia 16 de agosto

O edital do concurso público da Guarda Municipal, anunciado no início do mês pela Prefeitura de Tabira, já tem data para ser liberado. A divulgação acontecerá na quinta-feira, dia 16 de agosto, às 10h, em um evento no Palácio Municipal 31 de Dezembro, sede do Poder Executivo. O processo seletivo é de nível médio e […]

O edital do concurso público da Guarda Municipal, anunciado no início do mês pela Prefeitura de Tabira, já tem data para ser liberado.

A divulgação acontecerá na quinta-feira, dia 16 de agosto, às 10h, em um evento no Palácio Municipal 31 de Dezembro, sede do Poder Executivo.

O processo seletivo é de nível médio e prevê, ao todo, dez vagas. A remuneração inicial é de R$ 954,00 para o cargo.

No evento, serão divulgados os detalhes do concurso público, a exemplo da idade máxima para inscrição, altura mínima exigida, exames a serem cobrados e banca responsável pela organização, além do conteúdo programático a ser cobrado nas provas.

Avisa solicita informações do Ministério da Saúde sobre doses de reforço

Documento tem como objetivo entender elementos técnicos que embasam o novo esquema vacinal adotado no país. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, enviou ao Ministério da Saúde (MS) um Ofício, solicitando informações sobre os elementos técnicos que embasaram a decisão do MS, com a finalidade de apoiar as melhores ações de monitoramento e […]

Documento tem como objetivo entender elementos técnicos que embasam o novo esquema vacinal adotado no país.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, enviou ao Ministério da Saúde (MS) um Ofício, solicitando informações sobre os elementos técnicos que embasaram a decisão do MS, com a finalidade de apoiar as melhores ações de monitoramento e farmacovigilância do novo esquema vacinal adotado no país.

Os esclarecimentos solicitados são necessários sob o ponto de vista sanitário, especialmente no que se refere ao monitoramento do uso dos novos esquemas vacinais no Brasil, principalmente diante da competência da Agência, disciplinada pelo art. 8º da Lei 9.782/1999.

Mais uma vez, a Anvisa reconhece e estimula os movimentos que visam a ampliação da vacinação contra a Covid-19 no Brasil. Ações com esse objetivo apontam para o compromisso com a saúde pública e reforçam que a vacinação é a forma mais eficaz de prevenir essa doença, incluindo as suas consequências mais graves, como hospitalização e óbito.

Os dados disponíveis até aqui sugerem diminuição da imunidade em algumas populações, ainda que totalmente vacinadas. A Agência vem acompanhando as decisões de outros países sobre a vacinação de reforço, bem como os resultados dos estudos de efetividade realizados pela Fiocruz, os quais apontam para a necessidade da dose de reforço.

O aprendizado gerado no enfrentamento e no controle da pandemia mostrou que a disponibilização de doses de reforço das vacinas é importante para a manutenção da proteção contra a Covid-19, e que deve ser avaliada considerando a relação dos benefícios versus os riscos individuais, especialmente para as pessoas que trabalham ou vivem em ambientes de alto risco de infecção, os idosos e os imunocomprometidos.

A Anvisa continua comprometida com a missão de monitorar o comportamento das vacinas contra a Covid-19 e vem atuando proativamente junto aos desenvolvedores de vacinas, à Organização Mundial da Saúde (OMS), ao Ministério da Saúde, às autoridades reguladoras internacionais, às instituições públicas e às sociedades médicas para o acompanhamento contínuo das informações científicas, das reações adversas e dos estudos de efetividade relacionados às vacinas aplicadas no Brasil.

Paulo destaca a importância das parcerias para a entrega do Hospital da Mulher do Recife‏

A cerimônia de inauguração do Hospital da Mulher do Recife – Dra. Maria das Mercês Pontes Cunha (HMR), ocorrida na manhã desta sexta-feira (13.05), consagrou a parceria entre diferentes instituições públicas em prol da melhoria do atendimento e da qualidade de vida da população da capital pernambucana. Localizado no bairro do Curado, na Zona Oeste […]

RETRATISTA19A cerimônia de inauguração do Hospital da Mulher do Recife – Dra. Maria das Mercês Pontes Cunha (HMR), ocorrida na manhã desta sexta-feira (13.05), consagrou a parceria entre diferentes instituições públicas em prol da melhoria do atendimento e da qualidade de vida da população da capital pernambucana.

Localizado no bairro do Curado, na Zona Oeste recifense, o equipamento, que contou com investimentos da Prefeitura, do Governo do Estado e da União, vai realizar 67 mil procedimentos por mês, incluindo partos e cirurgias. O governador Paulo Câmara, ao lado do prefeito Geraldo Julio e de outras autoridades presentes no ato, destacou a importância da unidade no reforço da rede de saúde pública.

“Com essa estrutura, o Recife vai poder ter partos mais humanizados, cuidar das mulheres que passam por uma gravidez de risco e, ao mesmo tempo, desafogar o atendimento nos hospitais públicos estaduais”, ressaltou Paulo. O gestor afirmou ainda que os recursos estaduais investidos no hospital consolidam mais uma ação conjunta com a gestão municipal. “Com essa parceria com a Prefeitura do Recife, nós vamos ter a oportunidade de atender mais pessoas em nossa rede”, completou. O Governo de Pernambuco aportou R$ 28 milhões para a aquisição de equipamentos para o novo hospital, que já está em funcionamento.

Com 150 leitos, o recém-inaugurado equipamento tem capacidade para realizar consultas, exames, partos e cirurgias. A estrutura também conta com 20 leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), sendo dez deles destinado ao atendimento de bebês. Composição que configura a unidade como a primeira maternidade de alto risco da cidade. Além disso, o hospital dispõe de duas Unidades de Cuidados Intermediários (UCI), com 27 leitos e 16 consultórios.

Na avaliação do prefeito Geraldo Julio, a nova unidade oferece uma estrutura completa humanizada e carregada de sensibilidade. “Aqui tem gente cuidando de gente”, sublinhou, destacando ainda que os serviços começam a funcionar gradativamente como acontece durante a consolidação dos hospitais de grande porte. “O Hospital da Mulher do Recife já uma realidade. Desde a sua abertura, na última terça-feira, nós já atendemos mil mulheres”, informou.

Antes da solenidade de inauguração do HMR, o governador Paulo Câmara e primeira-dama, Ana Luíza Câmara, acompanharam o prefeito Geraldo Julio e diversas lideranças políticas locais em uma nova visita às instalações. A alegria população beneficiada pelo equipamento marcou o momento. “É esse tipo de estrutura e esse tipo de sentimento que as pessoas que recebem o HMR que nós queremos reproduzir em todo o Estado”, apontou Paulo.

Central de Regulação do SAMU finalmente deve ficar pronta esta semana em Serra

Uma das promessas com maior dificuldade de cumprimento de prazo da gestão Luciano Duque está finalmente em fase de acabamento: a Central de Regulação do SAMU, que  vai atender 35 municípios  e uma população de mais de 800 mil pessoas está saindo do papel. Já estão disponíveis 27 ambulâncias, sendo 24 de suporte básico e 3 […]

SAMU 6

Uma das promessas com maior dificuldade de cumprimento de prazo da gestão Luciano Duque está finalmente em fase de acabamento: a Central de Regulação do SAMU, que  vai atender 35 municípios  e uma população de mais de 800 mil pessoas está saindo do papel. Já estão disponíveis 27 ambulâncias, sendo 24 de suporte básico e 3 de suporte avançado.

O Secretário Executivo da Saúde Aron Lourenço garante que  até esta próxima sexta (31), estarão concluídos os trabalhos. “A parte do município vai está totalmente concluída, passamos então a depender do Ministério da Saúde”. O Ministério da Saúde, juntamente com o Governo do Estado, pretendem inaugurar a Unidade até o final do próximo mês de Novembro.

SAMU 3

Nos próximos dias 10,11 e 12 de novembro, 25 profissionais da Central de Regulação estarão participando de um curso de capacitação em Caruaru.

O Secretário tem razão em ter pressa e cuidado em cumprir os prazos: o seu antecessor, Luiz Aureliano, tem no balaio das razões de sua queda as dificuldades em cumprir a palavra dada de prazos para entrega da unidade.