Em decisão liminar, resultado da eleição da OAB é suspenso
Por Nill Júnior
O juiz federal titular da 6ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE), Hélio Silvio Ourém Campos suspendeu por limimar os efeitos da eleição da OAB/PE.
A chapa de Almir Reis, da oposição, acusa a chapa governista de Fernando Ribeiro, vencedor do pleito por 237 votos, de práticas graves e reiteradas de abuso de poder econômico, político, dos meios de comunicação social e demais irregularidades.
“Defiro parcialmente o pedido de liminar para determinar a suspensão dos efeitos da eleição realizada na OAB/PE, para o triênio 2022/2024, no dia 16.11.2021, até a decisão de mérito nestes autos, mantendo-se a atual gestão nos cargos de Conselheiros (as), Diretores (as) e Presidente e Vice-presidente da OAB/PE”, decidiu o magistrado.
A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, neste sábado (23/04), 599 casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, dois (0,3%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 597 (99,7%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza 918.644 casos confirmados da doença, sendo 58.492 graves e 860.152 leves. Também estão sendo contabilizados quatro óbitos antigos, que […]
A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, neste sábado (23/04), 599 casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, dois (0,3%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 597 (99,7%) são leves.
Agora, Pernambuco totaliza 918.644 casos confirmados da doença, sendo 58.492 graves e 860.152 leves.
Também estão sendo contabilizados quatro óbitos antigos, que foram recuperados pelas unidades de saúde e/ou secretarias municipais, ocorridos entre os dias 20/02/2022 e 07/03/2022. Com isso, o Estado totaliza 21.570 mortes pela Covid-19. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde.
BALANÇO DA VACINAÇÃO – Pernambuco já aplicou 18.770.258 doses de vacinas contra a Covid- 19 na sua população, desde o início da campanha de imunização no Estado (no dia 18 de janeiro de 2021).
Com relação às primeiras doses, foram 8.163.523 aplicações (cobertura de 91,98%). Do total, 7.151.934 pernambucanos (80,59%) já completaram seus esquemas vacinais, sendo 6.978.808 pessoas que foram vacinadas com imunizantes aplicados em duas doses e outros 173.126 pernambucanos que foram contemplados com vacina aplicada em dose única.
Em relação às primeiras doses de reforços (terceira dose), já foram aplicadas 3.303.826 (cobertura de 50,02%). Também já foram aplicadas 128.640 segundas doses de reforço (cobertura de 18,2%).
Do Congresso em Foco A Câmara gastou em torno de R$ 3 milhões, desde o início da legislatura, em 2015, apenas com “ajuda de custos” para suplentes. A verba, equivalente ao salário integral de um congressista (R$ 33,7 mil), é concedida a deputados e senadores no início e no fim do mandato. Mas, entre os […]
Piselo recebeu ajuda de custo de quase R$ 70 mil por seis dias de mandato na vaga do titular, Acir Gurgacz. Foto: Jefferson Rudy/Ag. Senado
Do Congresso em Foco
A Câmara gastou em torno de R$ 3 milhões, desde o início da legislatura, em 2015, apenas com “ajuda de custos” para suplentes. A verba, equivalente ao salário integral de um congressista (R$ 33,7 mil), é concedida a deputados e senadores no início e no fim do mandato. Mas, entre os suplentes, há quem tenha recebido R$ 67 mil por somente uma semana de trabalho. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Pelas regras da Câmara, a verba deve ser “destinada a compensar as despesas com mudança e transporte” dos parlamentares, independentemente do tempo de duração do mandato. Pelas normas das duas Casas, um suplente só deve ser convocado se a previsão de afastamento do titular for superior a quatro meses.
Na Câmara, os gastos com ajuda de custo para 70 suplentes geraram despesa de R$ 2,2 milhões. Já no Senado foram R$ 944,4 mil com 19 mudanças, segundo o Estadão. No exercício do mandato, todos tiveram direito aos demais benefícios garantidos aos titulares, como auxílio-moradia, verba indenizatória, entre outros.
De acordo com a reportagem, em pelo menos dois casos os suplentes receberam a ajuda de custo mesmo ficando apenas uma semana no trabalho. Em maio de 2016, Wirlande da Luz (MDB-RR) recebeu R$ 67,5 mil após ficar no Senado seis dias na vaga de Romero Jucá (MDB-RR). Jucá havia se licenciado para assumir o Ministério do Planejamento. Mas, com a divulgação de gravações em que defende, entre outras coisas, a troca de governo para “estancar a sangria” da Lava Jato, durou somente uma semana no cargo e voltou para o Senado.
Gilberto Piselo (PDT-RO), suplente do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), recebeu R$ 33,7 mil por seis dias de mandato, além de R$ 10,1 mil como salário proporcional. Ele também recebe da cota parlamentar de Gurgacz de R$ 5 mil a R$ 6 mil há sete anos pela locação de uma sala comercial em Rondônia. O negócio já rendeu R$ 500 mil para Piselo desde 2010.
Piselo deixou o Senado após pedir licença, o que abriu vaga para o segundo suplente de Gurgacz, o pastor Sebastião Valadares (PDT-RO). O pastor recebeu duas ajudas de R$ 33,7 mil cada ao longo dos quatro meses em que exerceu o mandato. Os três não foram encontrados pelo Estadão.
Os suplentes ganham o benefício até quando assumem a vaga às vésperas ou durante o recesso, entre dezembro e fevereiro. No final do ano passado, três senadores pediram licença para tratar de interesses pessoais ou cuidar da saúde: Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e Ricardo Ferraço (PSDB-ES), em novembro, e Edison Lobão (MDB-MA), em dezembro. Os pedidos precisam ser aprovados pelo plenário da Casa.
O vereador Augusto Martins dá sequência nessa terça às lives em sua conta no Instagram. Hoje, nos 82 anos da morte de Lampião, recebe para um papo o mestre Manoel Severo Barbosa, para um assunto que desperta interesse de vários países e é próprio da nossa cultura. Ele é Diretor da Sociedade Brasileira de Estudos […]
O vereador Augusto Martins dá sequência nessa terça às lives em sua conta no Instagram. Hoje, nos 82 anos da morte de Lampião, recebe para um papo o mestre Manoel Severo Barbosa, para um assunto que desperta interesse de vários países e é próprio da nossa cultura.
Ele é Diretor da Sociedade Brasileira de Estudos do Cangaço e Membro da Academia Brasileira de Letras e Artes do Cangaço.
No dia 28 de julho de 1938, o bando de lampião acampou na fazenda Angicos, situada no sertão de Sergipe, esconderijo tido por Lampião como o de maior segurança. Era noite, chovia muito e todos dormiam em suas barracas. A volante chegou tão silenciosamente que nem os cães perceberam. Por volta das 5:00h do dia 28, os cangaceiros levantaram para rezar o ofício e se preparavam para tomar café; quando um cangaceiro deu o alarme, já era tarde demais.
Não se sabe ao certo quem os traiu. Entretanto, naquele lugar mais seguro, o bando foi pego totalmente desprevenido. Quando os policiais do Tenente João Bezerra e do Sargento Aniceto Rodrigues da Silva abriram fogo com metralhadoras portáteis, os cangaceiros não puderam empreender qualquer tentativa viável de defesa.
O ataque durou cerca de vinte minutos e poucos conseguiram escapar ao cerco e à morte. Dos trinta e quatro cangaceiros presentes, onze morreram ali mesmo. Lampião foi um dos primeiros a morrer. Logo em seguida, Maria Bonita foi gravemente ferida. Alguns cangaceiros, transtornados pela morte inesperada do seu líder, conseguiram escapar. Bastante eufóricos com a vitória, os policiais apreenderam os bens e mutilaram os mortos. Apreenderam todo o dinheiro, o ouro e as joias.
O Senado aprovou nesta terça-feira (16) a criação de um fundo eleitoral para financiar as campanhas com recursos públicos. A estimativa é que esse fundo tenha R$ 1,8 bilhão. Com a aprovação, a proposta seguirá para a Câmara dos Deputados. Pela proposta aprovada, o fundo será composto por: 30% do total das emendas parlamentares de bancada constantes […]
O Senado aprovou nesta terça-feira (16) a criação de um fundo eleitoral para financiar as campanhas com recursos públicos. A estimativa é que esse fundo tenha R$ 1,8 bilhão.
Com a aprovação, a proposta seguirá para a Câmara dos Deputados. Pela proposta aprovada, o fundo será composto por: 30% do total das emendas parlamentares de bancada constantes da Lei Orçamentária Anual. Os recursos abastecerão o fundo exclusivamente em ano eleitoral. As emendas de bancada consistem em indicações feitas pelos parlamentares de um estado para aplicação de recursos do Orçamento da União em obras e serviços no estado deles;
Montante referente à isenção fiscal das emissoras comerciais de rádio e TV que veicularam, em 2017 e 2016, propaganda partidária (fora do período eleitoral), que será extinta. O horário eleitoral gratuito ficará mantido.
Pelas estimativas do relator, Armando Monteiro (PTB-PE), com essas fontes, o fundo pode ter entre R$ 1,7 bilhão e R$ 1,8 bilhão. A maior parte, cerca de R$ 1,3 bilhão, prevê Armando Monteiro, será referente às emendas.
“A utilização desta fonte [emendas] será essencial para manter o fundo em nível minimamente compatível com o custo das campanhas. Esse, parece-nos, é um grande avanço em relação do projeto original”, disse.
“Recordemos que, em 2014, a soma dos gastos declarados pelos candidatos superou R$ 5 bilhões em valores da época, equivalentes a mais de R$ 6 bilhões em valores de hoje, e que, em nossa proposta, esse montante não alcançará sequer R$ 2 bilhões”, acrescentou o relator.
Mais cedo, nesta terça, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), se reuniu com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para discutir a criação do fundo. Eunício e Maia buscam um acordo para a proposta ser analisada rapidamente pelos deputados.
Júnior Campos O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, já avisou em alto e bom som que só trata de sucessão no ano eleitoral. A data já está anotada na agenda: Abril de 2024 – durante a programação festiva de emancipação política da ‘Princesinha do Pajeú’. No rádio, Sávio explicou que no seu grupo político, existem […]
O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, já avisou em alto e bom som que só trata de sucessão no ano eleitoral. A data já está anotada na agenda: Abril de 2024 – durante a programação festiva de emancipação política da ‘Princesinha do Pajeú’.
No rádio, Sávio explicou que no seu grupo político, existem mais pré-candidatos a prefeitos, que ainda tem muito tempo para governar e que só trata de política no tempo certo. Paralelo às afirmativas do prefeito, corre na cidade, a informação de que Sávio não teria gosto em indicar o vice Diógenes Patriota, com quem já esteve rompido nos anos 2000.
Pelas movimentações mais recentes, Diógenes já teria perdido a ‘queda de braço’ para o empresário Gustavo Galvão, que já desfruta da simpatia da maioria dos vereadores governistas, secretários municipais e até dos filhos dos ex-prefeito Pedro Tunú e do próprio Sávio.
Enquanto o próximo aniversário de Tuparetama não chega, na página oficial da prefeitura, Sávio e Diógenes, aparecem lado a lado em um texto que assegura que prefeito e vice vão seguir juntos, “construindo um futuro promissor para Tuparetama!”. Será mesmo?
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