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Em decisão liminar, resultado da eleição da OAB é suspenso

Por Nill Júnior

O juiz federal titular da 6ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE), Hélio Silvio Ourém Campos suspendeu por limimar os efeitos da eleição da OAB/PE.

A chapa de Almir Reis,  da oposição,  acusa a chapa governista de Fernando Ribeiro,  vencedor do pleito por 237 votos, de  práticas graves e reiteradas de abuso de poder econômico, político, dos meios de comunicação social e demais irregularidades. 

“Defiro parcialmente o pedido de liminar para determinar a suspensão dos efeitos da eleição realizada na OAB/PE, para o triênio 2022/2024, no dia 16.11.2021, até a decisão de mérito nestes autos, mantendo-se a atual gestão nos cargos de Conselheiros (as), Diretores (as) e Presidente e Vice-presidente da OAB/PE”, decidiu o magistrado.

Outras Notícias

Jodilma Lacava será a presidente da Câmara Municipal de Quixaba

Em reunião com a bancada de vereadores eleitos e reeleitos, nesta quarta-feira (30), a Câmara de Vereadores de Quixaba, no Sertão do Pajeú, escolheu a vereadora Jodilma Lacava Vieira de Carvalho para presidir os dois primeiros anos, no biênio 2025/2026. As informações são do PE Notícias. Na mesma reunião ficou acordado que a legislatura para […]

Em reunião com a bancada de vereadores eleitos e reeleitos, nesta quarta-feira (30), a Câmara de Vereadores de Quixaba, no Sertão do Pajeú, escolheu a vereadora Jodilma Lacava Vieira de Carvalho para presidir os dois primeiros anos, no biênio 2025/2026. As informações são do PE Notícias.

Na mesma reunião ficou acordado que a legislatura para o segundo biênio será escolhido como presidente o vereador Edinho dos Mendes. Confira abaixo como será a composição da mesa diretora para os dois biênios:

1° Biênio:

Presidente – Jodilma Lacava

Vice – Venceslau Alves

1° Secretário – João Vianey

2º Secretário – Helenildo Bezerra

2° Biênio:

Presidente – Edinho dos Mendes

Vice – José Freire

1º Secretário – Helenildo Bezerra

2º Secretário – Marcelo Antônio

Ponte corre risco de vir abaixo na PE 275

Uma cratera está se formando na lateral da PE 275 próximo do Povoado de Placas de Piedade. É o mesmo trecho que  blog denunciou próximo ao Ambó, passando por Brejinho até o limite com Teixeira, na Paraíba. A situação que já era péssima só foi agravada com as chuvas que caíram nos últimos dias. Além […]

Ponte corre risco de colapso estrutural, dizem engenheiros ouvidos pelo blog

Uma cratera está se formando na lateral da PE 275 próximo do Povoado de Placas de Piedade. É o mesmo trecho que  blog denunciou próximo ao Ambó, passando por Brejinho até o limite com Teixeira, na Paraíba. A situação que já era péssima só foi agravada com as chuvas que caíram nos últimos dias.

Além da necessidade de recapeamento asfáltico urgente, aumentou a preocupação com a ponte no Povoado de Placas de Piedade, Brejinho. Nas imagens é possível ver a armação exposta, com a estrutura da ponte em colapso progressivo, gerando risco de isolamento.

Engenheiros ouvidos pelo blog indicam que, sem manutenção, a ponte pode vir abaixo, como aconteceu por exemplo em Bodocó, com as chuvas da última semana. É o chamado risco de colapso estrutural.

O caso exige um olhar emergencial do estado e ainda mais pressão da prefeita Tânia Maria. Como nada tem avançado om ofícios enviados, imperativa uma ida da prefeita ao Secretário de Transportes e ao governador paulo Câmara em audiência.

Se não bastasse a ponte que está com a estrutura abalada agora parte do asfalto começa ceder. Motoristas tem que contornar um buraco que foi sinalizado com mato por moradores locais em modo preventivo para que não ocorram acidentes no local,  como mostram as imagens do Pajeú On Line.

O fato ocorre com maior gravidade na lateral direita da rodovia no sentido Brejinho-PE a Teixeira-PB. No outro lado já há um pequeno buraco.

Há poucos dias o promotor Ariano Tércio Silva de Aguiar emitiu Ofício à Secretaria de Transportes solicitando melhorias em toda a extensão da PE-275, destacando os trechos entre a PE-280 e a ligação com  Albuquerque Né, Jabitacá, Tuparetama, bem como na ligação até a PE-320, em São José do Egito, com extensão de 75,80 quilômetros.

“Considerando que é dever desta Secretaria cuidar das rodovias do nosso Estado de Pernambuco; que, também é de direito dos cidadãos trafegarem em rodovias seguras e bem estruturadas; resolvo, solicitar a esta Secretaria de Transportes de Pernambuco, melhorias na rodovia”, diz em ofício.

Carnaíba conclui calçamento de acesso à Rua Mário Melo

A Prefeitura de Carnaíba realizou a abertura e a pavimentação em paralelepípedo de um novo acesso, que liga a Avenida Joaquim Leite Cabral (Vila Central) à Rua Mário Melo, no bairro da Caixa D’água, e aos Pátios de Feiras e Eventos, no Centro da cidade. O local recebeu quase 1.000 metros quadrados de calçamento. A […]

A Prefeitura de Carnaíba realizou a abertura e a pavimentação em paralelepípedo de um novo acesso, que liga a Avenida Joaquim Leite Cabral (Vila Central) à Rua Mário Melo, no bairro da Caixa D’água, e aos Pátios de Feiras e Eventos, no Centro da cidade. O local recebeu quase 1.000 metros quadrados de calçamento.

A obra foi realizada com recursos próprios do município e entregue à população na manhã desta segunda-feira (28) pelo prefeito Anchieta Patriota (PSB), que voltou às atividades presenciais após se recuperar da Covid-19.

“A abertura desse novo acesso, que é um trecho extenso, era um desejo dos moradores da área e ajudará na locomoção de pedestres e veículos”, destacou o prefeito, Anchieta Patriota.

Acompanharam o gestor durante a visita ao local: residentes da região; secretários municipais de infraestrutura, Tiago Arruda, e governo, Everaldo Patriota; bem como o vice-prefeito, Júnior de Mocinha (PSB); os vereadores, José Jesus (Calango) (PSB), Juniano Ângelo (PSB), Alex Mendes (PSB); e o ex-parlamentar, Aloisio Lisboa (Preguinho). Josivanir Luiz, conhecido por Pitelim, que foi candidato a uma das cadeiras da Câmara Municipal, também esteve presente.

Governo do Estado se reúne com prefeitos para dialogar sobre o Descomplica PE

O Governo de Pernambuco recebeu, na noite desta quarta-feira (23), no Palácio do Campo das Princesas, prefeitos de todas as regiões do Estado para dialogar sobre o pacote de justiça fiscal da gestão estadual, o Descomplica PE, que vai desburocratizar e modernizar a cobrança de tributos estaduais.  Durante a reunião, secretários estaduais conversaram com uma […]

O Governo de Pernambuco recebeu, na noite desta quarta-feira (23), no Palácio do Campo das Princesas, prefeitos de todas as regiões do Estado para dialogar sobre o pacote de justiça fiscal da gestão estadual, o Descomplica PE, que vai desburocratizar e modernizar a cobrança de tributos estaduais. 

Durante a reunião, secretários estaduais conversaram com uma comissão composta por 11 prefeitos sobre o fortalecimento que os municípios terão a partir do projeto para que consigam dar sequência a políticas públicas nos seus locais de gestão.

Comandado pelos secretários Túlio Vilaça, da Casa Civil, Fabrício Marques, de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, e Wilson José de Paula, da Fazenda, o encontro reforçou que o Descomplica PE vai promover uma mudança no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em Pernambuco, promovendo a menor alíquota do imposto no Nordeste: 2,4% para automóveis. Além disso, a gestão estadual modifica a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com a eliminação da cobrança antecipada para a indústria. 

O pacote fiscal foi enviado para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na terça-feira. “O projeto promove um reequilíbrio da carga tributária. Tivemos o cuidado para esclarecer todas as dúvidas com os prefeitos, cada um dentro do seu universo local. Estamos à disposição para sempre dialogar”, registrou o secretário Túlio Vilaça.

O secretário Fabrício Marques explicou que o Governo vem fazendo um diálogo desde o início do ano, com reuniões já realizadas com todos os prefeitos do Estado. “Neste momento, após a governadora Raquel Lyra enviar um projeto de lei com mudanças importantes, a gente recebeu uma comissão representativa dos prefeitos para explicar um pouco desse projeto, que traz um fortalecimento das finanças do Estado, mas também terá um efeito positivo sobre as finanças dos municípios”, ressaltou o secretário Fabrício Marques.

Prefeitos que compõem todas as regiões do Estado estiveram presentes com organização da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), em nome da presidente da instituição e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado. 

“Queremos fazer as políticas públicas com boa qualidade, então a gente sentou junto ao Governo do Estado e fomos muito bem recebidos. Uma equipe técnica vai procurar nos dar alguma solução para os problemas enfrentados pelos municípios, afinal a gente precisa unir forças para que Pernambuco se fortaleça”, disse Márcia Conrado.

Estiveram também presentes na reunião o secretário estadual de Comunicação, Rodolfo Costa Pinto; o vice-presidente da Amupe e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia; o prefeito de Brejinho, Gilson Bento; o de Ferreiros, José Roberto de Oliveira; a de Frei Miguelinho, Adriana Assunção; o de Quipapá, Álvaro Porto; a de Jataúba, Cátia Junsara; a de Catende, Dona Graça; o de Santa Cruz da Baixa Verde, Irlando Parabólicas; o de Vicência; Guilherme Nunes, e o prefeito de Moreno, Edmilson Cupertino.

Conselheira do Patrimônio Cultural de PE discorda de municipalização do Museu do Cangaço

A conselheira e representante do segmento de museus dentro do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural de Pernambuco, Joana Darc Ribeiro, comentou neste sábado (12), dentro do programa Revista da Cultura, na Cultura FM 92,9, a proposta apresentada pela gestão Márcia Conrado de municipalização do Museu do Cangaço em Serra Talhada. Na avaliação de […]

A conselheira e representante do segmento de museus dentro do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural de Pernambuco, Joana Darc Ribeiro, comentou neste sábado (12), dentro do programa Revista da Cultura, na Cultura FM 92,9, a proposta apresentada pela gestão Márcia Conrado de municipalização do Museu do Cangaço em Serra Talhada.

Na avaliação de Joana Darc, não há necessidade de municipalização dos equipamentos culturais da sociedade civil para firmação de parcerias com o poder público, uma vez que quem executa as ações de cultura são as pessoas, os pesquisadores e os fazedores de cultura, enquanto o papel do estado é a criação de mecanismos para preservação da memória cultural, não o papel de executor de cultura.

“Eu venho acompanhando essa questão da campanha [em prol do museu] e quando a gente vê uma gestão municipal vir com a proposta de que precisam municipalizar para que eles cheguem junto, eu enquanto do segmento que eu represento de museus, eu só tenho a lamentar essa visão, porque ter parcerias é fundamental para que funcione um espaço independente, um museu privado”, disse. 

“Quando a gente não tem parcerias, de fato se torna uma coisa mais difícil. No caso que a gente está vendo aí dessa proposta de municipalização, fica a questão: existe o recurso, existem formas de ajudar, mas não chega junto porque não é o dono. Do meu ponto de vista é uma forma lamentável, muito equivocada, uma falta de informação sobre como se atua nos assuntos de patrimônio cultural, como se valoriza os saberes e a memória de um território”, afirmou a conselheira.

Ela explicou ainda que os museus dependem de editais para sobreviver, porém no intervalo dos editais esses equipamentos necessitam de parcerias para permanecer funcionando, uma vez que os editais são escassos, principalmente a nível de municípios e estados. Em relação ao governo federal, os editais ainda não foram abertos esse ano pelo Ministério da Cultura. 

“O governo local pode também fazer convênios e parcerias para que eles possam contribuir e ajudar. Então, eu me solidarizo demais com o Museu do Cangaço para que a gente consiga fazer esse levante, mas que não seja necessária essa municipalização. O que está em jogo não é a má administração, de forma alguma, foram eles que construíram tudo que tem aí, isso é inegável. O que está em jogo é a necessidade de manutenção, e aí requer recursos, então é preciso chegar junto e procurar saber de que forma pode ajudar, mas não esse tipo de proposta que foi feita”, concluiu Joana Darc. As informações são do Sertão Notícias PE.