Em Afogados, Quinta Cultural de maio será com “cheiro” de São João 

O Prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), confirmou há pouco no programa institucional da Prefeitura de Iguaracy que antecipa nesta sexta (9) 50% do décimo terceiro salário do funcionalismo municipal.

Segundo ele, serão R$ 680 mil injetados, que, somados aos salários de junho, chegam a quase R$ 2 milhões.

Zeinha ainda falou de ações projetadas para o município e entregas, como um ônibus escolar, fruto de emendas do deputado Renildo Calheiros (PCdoB). O prefeito destacou a previsão de calçamento de mais ruas, reforma da Escola Judite Bezerra em Jabitacá e uma ciclovia. “Estamos apenas aguardando liberação do DER”. O espaço margeia a PE 292 no município.

Já o Secretário de Administração Marcos Henrique destacou o avanço no processo de vacinação e a queda no número de pacientes graves com Covid-19. “Há uma semana não registramos  uma interação”, revelou. Ele disse que a gestão avalia desmontar a estrutura do Hospital de Campanha levando uma ala Covid para a unidade Mista.

do Diário de Pernambuco

O governador eleito de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), justificou, nesta última sexta-feira (14), que o atraso nas obras realizadas com recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) se deve ao pioneirismo do programa. Ele admitiu, contudo, que ajustes serão necessários para evitar a demora na entrega dos benefícios à população. O FEM foi criado no governo Eduardo Campos (PSB) para afagar as prefeituras no auge da crise econômica, em 2013, quando os prefeitos começaram a reclamar da falta de verbas federais. No primeiro ano, o estado liberou R$ 228 milhões, aumentando em 6% este ano, pouco antes de se desincompatibilizar do cargo.

“O FEM é uma coisa inovadora que só tem em Pernambuco. É óbvio que, com esse pioneirismo, os ajustes serão necessários”, declarou, depois de visitar a reitoria da Universidade de Pernambuco (UPE).

Segundo o governador eleito, falhas na execução de obras nas cidades beneficiadas serão analisadas “caso a caso”. “Não há nenhum interesse em punir os municípios. A gente quer a obra entregue e bem feita. Esse é o objetivo do FEM. Então, vamos analisar caso a caso. Só se houver questões de má utilização (de recursos), ai a gente não pode tolerar”, declarou, dando um voto de confiança aos prefeitos.

Paulo Câmara falou sobre o assunto em meio ao apelo dos gestores para criar o FEM Social, prometido durante a campanha. O benefício gera expectativa. Obras como a reforma e ampliação do Mercado das Mangueiras, em Prazeres, Jaboatão, não saíram do papel. Já outro exemplo mais próximo, o Canal do Arruda, no Recife, está apenas no início da drenagem. “(O atraso) faz parte da natureza dele (do programa), do pioneirismo. Ruim é a  obra ficar inconclusa. Temos que ver uma forma de concluir tudo e nos preparar para que isso não ocorra de novo”, ressaltou.

O socialista também falou sobre a visita à UPE. Contou ter conversado com o reitor Carlos Fernando de Araújo Calado e voltou a se comprometer com a interiorização dos cursos universitários. “Temos um desafio de, nos próximos quatro anos, consolidar esse processo e corrigir algumas lacunas”, observou, lembrando já ter tomado providências em relação ao campus de Arcoverde, no interior, onde os alunos reclamam da falta de estrutura para os cursos de direito e odontologia.

A prefeita Márcia Conrado anunciou nesta segunda-feira (1°) a chegada de mais uma liderança de oposição para o seu grupo político em Serra Talhada. Em suas redes sociais, a prefeita desejou as boas-vindas ao empresário e comunicador Marquinhos Dantas, que esteve com ela de manhã acompanhando a entrega de ambulâncias à população na Praça Sérgio Magalhães. 

“O que move o mundo e as pessoas é o sentimento de amor e união, é a certeza que juntos podemos ir mais longe, conquistando dia após dia melhorias para a população. Bem-vindo, Marquinhos Dantas, pois acredito que somar esforços é fundamental para atendermos os serra-talhadenses dentro de suas necessidades. Vamos juntos, unidos, respeitando o próximo e fazendo valer o nosso slogan, que é cuidar do povo”, escreveu Conrado. 

Militante de Direita, curiosamente Marquinhos Dantas é mais um crítico do Partido dos Trabalhadores a integrar o grupo de Márcia após o ex-secretário Carlito Godoy e o vereador Vandinho da Saúde, dois ex-aliados da prefeita. Os detalhes da aliança não foram divulgados, mas segundo informações de bastidores, Dantas deverá apoiar o pré-candidato Danilo Cabral para governador, seguindo a orientação de Márcia. Ainda não se sabe se ele terá cargo no governo da petista. 

Marquinhos Dantas foi um dos adversários de Márcia Conrado na briga pelo comando da prefeitura de Serra Talhada nas Eleições 2020, quando obteve 1.659 votos, o que corresponde a 3,78% dos votos válidos. Ele ficou na quarta posição, perdendo para Márcia, Socorro Brito e Victor Oliveira. Em 2016, Dantas foi candidato a vice-prefeito na chapa da oposição liderada por Victor Oliveira, ocasião em que perderam para Luciano Duque por uma diferença de 5.441 votos. Na eleição anterior, em 2012, a esposa de Dantas, Tatiana Duarte, foi eleita vice-prefeita na chapa de Duque, mas romperam em 2015. 

Pais de não imunizados podem ser processados, diz nota técnica

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) editou, nesta quinta-feira (20), uma nota técnica com orientação aos promotores sobre como proceder em relação à fiscalização da obrigatoriedade da vacinação de crianças de 5 a 11 anos na Paraíba. A informação é do site do Suetoni Souto Maior.

O texto é assinado pelas coordenadoras dos Centros de Apoio às Promotorias da Saúde, Fabiana Lobo, e da Criança, Fábia Cristina Dantas, e segue a linha do que foi decidido pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O magistrado determinou que os Ministérios Públicos Estaduais fiscalizem e façam cumprir a obrigatoriedade da vacina.

A nota técnica expedida para as promotorias espalhadas pelo estado estabelece, entre outras coisas, que sejam instruídas ações cíveis e até criminais contra pais e responsáveis que não vacinem os filhos.

Diz ainda que as escolas não poderão impedir a matrícula das crianças de 5 a 11 anos, mas terão 30 dias a partir da disponibilização da vacina para conferir os cartões de imunização dos alunos e informar ao Ministério Público os casos de não imunizadas. A partir daí, de acordo com cada caso, os pais poderão ser acionados judicialmente.

A obrigatoriedade da vacina foi decidida pelo ministro Ricardo Lewandowski na análise de um recurso que tratava de pais que pleiteavam não vacinar os filhos por convicções filosóficas. O magistrado recorreu ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para afirmar a obrigatoriedade da imunização. A decisão vai além do que foi decidido pelo Ministério da Saúde, que acatou à recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas não decretou a obrigatoriedade.

“Portanto, há recomendação da autoridade sanitária para vacinação das crianças, nos termos da previsão do art. 14, § 1º do ECA. De outro bordo, é importante destacar o dever legal que possuem os genitores, tutores e/ou responsáveis legais, assim como a responsabilização que pode derivar da inobservância da lei”, diz a nota técnica editada pelo Ministério Público.

A promotora Fabiana Lobo ressaltou que deverão ser observados pelo Ministério Público questões relativas à negligência e até, no caso mais grave, a exposição ao perigo. Daí podem sair ações cíveis e até criminais.

Tudo vai depender da interpretação do promotor que analisar o caso, com base na apuração dos fatos relatados. O texto deixa margem, inclusive, para incluir o grupo já imunizado, que inclui as pessoas com idades de 12 a 18 anos.

“A responsabilidade dos genitores, tutores e/ou responsáveis legais pelos filhos com até dezoito anos de idade merece grande atenção, visto que, nos casos em que as vacinações obrigatórias não são realizadas, foram esses que se omitiram”, diz outro trecho da nota técnica.

O documento já foi repassado para todas as promotorias do Estado. O procurador-geral do Ministério Público da Paraíba, Antônio Hortêncio, disse que o órgão vem acompanhando de perto a vacinação em todos os municípios e vai atender também a recomendação do ministro.

Ascom

O feriado do trabalho foi de muita atividade para quem gosta de pedalar. Seiscentos ciclistas oriundos de 40 municípios, de Pernambuco, Alagoas, Paraíba e Sergipe, vieram a Afogados da Ingazeira participar do II Encontro Afogadense de bikes. Em seu segundo ano, a iniciativa, organizada pela Prefeitura de Afogados em parceria com o Afogados Bike Club, foi um estrondoso sucesso. Afogados da Ingazeira está se configurando na Capital Sertaneja do Ciclismo.

“Tivemos a ocupação expressiva de nossa rede hoteleira, turistas, visitantes, amantes do pedal que vieram a nossa cidade e saíram elogiando nossa querida Afogados, pela limpeza, organização e hospitalidade. Estamos bastante felizes com o sucesso do evento e o resultado obtido,” avaliou o Prefeito José Patriota, que fez questão de pedalar ao lado dos participantes.

A Prefeitura montou diversos pontos de apoio ao longo dos percursos – 30 e 50 km – com água, frutas e profissionais de saúde. Atrás dos ciclistas, equipes estiveram à disposição para eventuais reparos ou consertos nas bikes. A saída foi marcada pelas bênçãos do Padre Josenildo do Pajeú. Os ciclistas se dirigiram para as comunidades de Queimada Grande, Carapuça e para a vizinha cidade de Iguaraci. Na chegada, no clube de campo Campestre, os organizadores prepararam um almoço-confraternização.

A Prefeitura estuda novidades para o evento do próximo ano. “Estamos discutindo a possibilidade de mantermos esse grande evento, mas também de realizarmos passeios em outros períodos do ano de forma a envolver outros grupos, a exemplo dos idosos que participam do projeto ‘saúde em movimento’”, informou o Secretário de Saúde, Artur Amorim. Diversas secretarias municipais participaram da atividade, a exemplo da Secretaria de Cultura e Esportes.