Em 6 meses, Dilma gasta o triplo que os antecessores

Do G1

As contas do setor público consolidado, que englobam o governo federal, os estados, municípios e as empresas estatais, registraram no ano passado o maior rombo da série histórica, que tem início em 2001, informou Banco Central nesta sexta-feira (29). Foi o segundo ano seguido com as contas no vermelho.

Em 2015, as contas públicas apresentaram um déficit primário (gastos maiores que as receitas, sem a inclusão dos juros da dívida) de R$ 111,24 bilhões, ou 1,88% do Produto Interno Bruto (PIB). Até então, o pior resultado para um ano fechado havia sido registrado em 2014 (-R$ 32,53 bilhões, ou 0,57% do PIB).

O fraco resultado das contas públicas em 2015 está relacionado com a recessão que se abateu sobre a economia brasileira, prejudicando o recolhimento de impostos e contribuições do governo, estados e municípios. Além disso, também foi contabilizado, no último ano, o pagamento integral das chamadas “pedaladas fiscais” pelo governo federal – recursos que eram devidos aos bancos públicos.

Desempenho do governo impulsiona déficit
O desempenho das contas públicas no ano passado está relacionado, principalmente, com resultado ruim das contas do governo central. Em 2015, o governo teve déficit primário de R$ 116,65 bilhões, enquanto estados e municípios tiveram superávit primário de R$ 9,68 bilhões, e as estatais registraram resultado negativo de R$ 4,27 bilhões.

Além da recessão na economia e do pagamento das “pedaladas fiscais” em 2015, o governo também atribui os números ruins das contas públicas aumento do déficit do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em todo ano passado, o déficit da Previdência somou R$ 85,81 bilhões, contra R$ 56,69 bilhões em 2014. Nesta quinta-feira (28), o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, informou que pretende encaminhar ao Congresso Nacional ainda no primeiro semestre deste ano uma proposta de reforma da Previdência Social.

Revisão da meta fiscal
Por conta do resultado ruim das contas públicas no decorrer do ano passado, o Executivo enviou ao Congresso, que aprovou, uma nova revisão da meta fiscal de 2015. A meta passou de um superávit, nas contas do setor público, de R$ 8,7 bilhões, ou 0,15% do PIB, para um déficit fiscal de R$ 48,9 bilhões (0,8% do PIB).

Este valor não incluía, porém, o pagamento das chamadas “pedaladas fiscais” (limitadas a R$ 55,6 bilhões) e, também, a frustração de R$ 11 bilhões em receitas previstas com o leilão de hidrelétricas – cuja arrecadação aconteceu somente em janeiro deste ano. Incluindo o pagamento das pedaladas e a frustração de receitas das hidrelétricas, o teto da meta passou para R$ 115,8 bilhões em 2015 para as contas do setor público. Deste modo, a meta revisada foi atingida pelo setor público.

Déficit nominal
Quando se incorporam os juros da dívida pública na conta, no conceito conhecido no mercado como resultado “nominal”, houve déficit de R$ 613 bilhões no ano passado, o equivalente a expressivos 10,34% do PIB. Trata-se do pior resultado da história para o conceito em 12 meses. Esse número é acompanhado com atenção pelas agências de classificação de risco na determinação da nota dos países.

Com este valor, o resultado nominal do Brasil só está em melhor situação que países como Antigua (-10,5% do PIB), Algéria (-12,5% do PIB), Brunei (-15,6% do PIB), República do Djibuti (-13% do PIB), Egito (-11,7% do PIB), Guinea Equatorial (-21,4% do PIB), Eritreia (-12,18% do PIB), Líbia (-68% do PIB) e Venezuela (-19,9% do PIB), de acordo com projeções do Fundo Monetário Internacional (FMI).

O resultado nominal das contas do setor público – ou seja, após a incorporação dos juros – sofreu impacto, no ano passado, do processo de aumento dos juros (Selic), para conter a inflação, atualmente em 14,25% ao ano, o maior patamar em quase 10 anos. Também houve efeitos dos contratos de swaps cambiais – cujas perdas, que são incorporadas aos juros da dívida pública, somam cerca de R$ 89,67 bilhões em 2015.

O pagamento de juros nominais, em todo ano passado, ainda de acordo com números da autoridade monetária, somou R$ 501 bilhões, ou 8,46% do PIB, contra R$ 311 bilhões, ou 5,48% do PIB, no ano anterior.

Dívida líquida do setor público sobe
Segundo números do Banco Central, a dívida líquida do setor público (governo, estados, municípios e empresas estatais) subiu de R$ 1,88 trilhão dezembro de 2014, ou 33,1% do PIB, para R$ 2,13 trilhões no fechamento de 2015 – o equivalente a 36% do PIB. A dívida líquida considera os ativos do país como, por exemplo, as reservas internacionais – atualmente ao redor de US$ 370 bilhões.

Dívida bruta também avança
No caso da dívida bruta do setor público, uma das principais formas de comparação internacional (que não considera os ativos dos países, como as reservas cambiais), o endividamento brasileiro também cresceu no ano passado. Esse conceito também é acompanhado mais atentamente pelas agências de classificação de risco.

Em dezembro de 2015, a dívida estava em 66,2% do PIB (R$ 3,92 trilhões), em comparação com R$ 3,25 trilhões, ou 63,4% do PIB, no fim de 2014.

Alguns bancos já projetam a dívida bruta em 70% do PIB nos próximos anos. O próprio Banco Central já admite que, considerando as previsões de mercado para PIB, câmbio, juros básicos da economia e inflação no próximo ano, além de um déficit primário de 1% do PIB (estimado pelos analistas para 2016), a dívida bruta somaria 71,5% do PIB no fim deste ano.

Em setembro do ano passado, a Standard & Poors tirou o grau de investimento do país. A equipe econômica trabalhava para que o Brasil não perdesse o selo de bom pagador de outra agência de classificação de risco, mas acabou não conseguindo atingir seu objetivo e, no fim de 2015,, a Fitch anunciou o rebaixamento da nota brasileira para grau especulativo. Com isso, alguns fundos de pensão, por conta de suas regras, têm de retirar investimentos do país.

Meta fiscal para 2016
Para este ano, o Congresso Nacional aprovou o texto do Orçamento de 2016 estabelecendo uma meta de superávit primário (economia que o governo tem que fazer para pagar os juros da dívida) de 0,5% do PIB, o equivalente a R$ 30,5 bilhões. Esse valor, porém, é para todo o setor público – que inclui a União, estados, municípios e estatais. A parte somente do governo é de R$ 24 bilhões, ou 0,4% do PIB, enquanto R$ 6,5 bilhões são a meta de estados e municípios (0,1% do PIB).

Entre outros pontos, o texto da lei orçamentária prevê arrecadação federal com a criação da nova CPMF – tributo que sofre resistência por parte da sociedade e de parlamentares. Bancos ouvidos pelo Ministério da Fazenda em dezembro, porém, não acreditam que a meta fiscal de 2016 será atingida.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado (15) que o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Joaquim Levy, está com a “cabeça a prêmio”.

Bolsonaro deu a declaração no momento em que deixava o Palácio da Alvorada, em Brasília, e se dirigia à Base Aérea para viajar para o Rio Grande do Sul. O presidente desceu do carro, conversou com algumas pessoas e concedeu entrevista a jornalistas.

Na entrevista, Bolsonaro, sem ser questionado, disse que mandou Joaquim Levy demitir o diretor de Mercado de Capitais do BNDES, Marcos Barbosa Pinto. Acrescentou que, se Barbosa Pinto não for demitido, ele, Bolsonaro, demitirá Levy.

“Eu já estou por aqui com o Levy. Falei para ele: ‘Demita esse cara na segunda-feira ou demito você sem passar pelo Paulo Guedes'”, disse o presidente.

Governo “tem que ser assim, quando bota gente suspeita em cargos importantes. E essa pessoa, como o Levy, vem há algum tempo não sendo leal àquilo que foi combinado e àquilo que conhece a meu respeito. Ele está com a cabeça a prêmio já tem algum tempo.”

Marcos Pinto, a quem Bolsonaro se referiu, foi chefe de gabinete de Demian Fiocca na presidência do BNDES (2006-2007). Fiocca era considerado, no governo federal, um homem de confiança de Guido Mantega, ministro da Fazenda nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

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O comunicador da maioria, Geraldo Freire, explicou nesse vídeo que compartilhou com amigos, o que era o serviço de rádio escuta e sua importância entre os anos 70 e 90. Arretado!

Quem começou no rádio nos anos 2000 certamente encontrou um mundo onde fazer comunicação com o braço da tecnologia é um grande facilitador.

Exemplo disso é que muitos perfis de programas jornalísticos tem o braço da grande rede. Pouco se produz,  muito se encontra tipo PF, saltando aos olhos. O mundo se abre à sua frente,  reduzindo o trabalho que dava ir atrás da notícia nas décadas de 50 a 90, para dar um exemplo.

No passado, as notícias da Rádio Pajeú chegavam no trem,  que geralmente passava depois das dez da manhã.  Um funcionário era “escalado” pra correr até onde o bicho passava perto da emissora no São Francisco e pegava o Diário de Pernambuco para correr aos estúdios.  Naquela hora era que que os ouvintes eram atualizados. Outra forma era sintonizando rádios de fora, como explicou Geraldo.

Padre Assis Rocha como Diretor, Waldecyr Menezes e outras mentes privilegiadas ao longo dos anos conseguiram extrair mais que o próprio tempo oferecia.

Um tempo depois, o radialista Anchieta Santos foi o responsável por fazer a chamada produção local para o jornalismo da Pajeú.

O Rádio Repórter Pajeú,  de segunda a sexta às 11 e meia, trazia as principais notícias e uma entrevista que parava a região nos anos 80. Na manhã seguinte, o Grande Jornal ainda costumava repercutir a entrevista do dia anterior.

Também àquela época,  foi criada a Seleção do Povo.  A rádio sempre teve futebol, transmitindo alguns jogos, mas a criação da equipe esportiva dava uma cara profissional ao esporte. Só aí, passaram pela equipe nomes como Augusto Martins,  Naldinho Rodrigues, Vanderley Galdino, Elias Mariano,  Celso Brandão,  Adelmo Santos e mais a frente Aldo Vidal e eu.

Eu apresentava um programa da PJMP aos sábados,  o Conversando com a Juventude. Foi aí que Anchieta Santos me convidou para a equipe esportiva. E a minha primeira missão, no início dos anos 90, foi essa descrita por Geraldo Freire,  a de plantão esportivo, fazendo rádio escuta.

Pegava um rádio pesadão, que pode ser encontrado no Museu do Rádio,  corria pra uma sala e, ouvindo a Rádio Clube ou a Jornal, esperava gols dos jogos importantes dos três grandes pra correr ao microfone e bradar: “olha o gol!” Anchieta era o narrador e perguntava, “gol de quem?” – e eu descrevia autor, time, tempo de jogo e placar.

Lembro de Aldo Vidal preparando a resenha esportiva numa máquina de datilografia e ouvindo rádios de PE, Rio e SP. Antes , em um período de ausência de Anchieta Santos da rádio para trabalhar em uma campanha política, pegava cedinho o noticiário na casa de Naldinho Rodrigues,  perto de onde hoje é a Upa, prontinha, toda feita por rádio escuta.

Vivi a transição da rádio escuta, da máquina de escrever que usei tanto para o digital. Claro,  mil vezes a facilidade de hoje , com informações aos montes saltando aos olhos,  sem o desafio de buscar sintonizar uma rádio de Recife por aqui. Hoje dá é orgulho de ver o marcador digital da competência com a Pajeú se metendo no meio das grandes e sendo a terceira mais ouvida de Pernambuco no Rádios Net.

Mas aquele trabalho manual, orgânico,  raiz daqueles tempos forjou profissionais que são mais raros hoje. Isso explica porque é tão difícil substituir nomes como Geraldo,  Anchieta e tantos outros. O meio acadêmico tem buscado passar conhecimento,  mas carisma, aquele algo a mais dessa geração não se ensina nos livros. Não vende nas farmácias.  É pessoal e intransferível,  vem com a vida e com poucos.

Por isso o vídeo de Geraldo acendeu a luz da saudade e do orgulho de, garoto, ter vivido aquele tempo…

Olha o Gol!

As notas oficiais de Madalena Britto e do PP, ligado a Zeca,  negando ter o nome da ex-vereadora Zirleide Monteiro em seus palanques,  deu o que falar.

Ao blog, que apenas repercutiu as notas, o episódio deu o que falar.

Nos bastidores, circula um áudio que deixa claro o apoio de Zirleide a Madalena. Caio Monteiro, filho da ex-vereadora, publicou foto com o pré-candidato a vice, Gilson Duarte, e marcou a mãe.

“Porém, com a repercussão negativa do apoio nas redes sociais, Madalena recuou”, disse uma fonte ao blog.

Pode estar ocorrendo com Zirleide o mesmo que é noticiado em relação ao prefeito Wellington Maciel e Zeca Cavalcanti: o apoio branco, sem aparições ou declarações públicas, para evitar eventual desgaste.

De toda forma, pelo português claro, a nota de Madalena cria um constrangimento para Zirleide. Se quisesse o apoio, mesmo que sem holofotes, jamais poderia ter soltado a nota.

A Comissão de Educação (CE) da Câmara Federal aprovou, nesta quarta-feira (8), Moção de Repúdio aos possíveis vetos à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que atingem o orçamento de 2019 para educação.

A matéria é de autoria do presidente do colegiado, deputado Danilo Cabral (PSB-PE), e defende a manutenção do atual texto da LDO, aprovado pelo Congresso Nacional. A Comissão também convidou o ministro Esteves Colnago, do Planejamento, para esclarecer cortes nos recursos da área. A audiência será realizada na próxima terça-feira (14).

“Na visão do atual governo a manutenção de recursos representa um entrave para nova política fiscal”, argumentou Danilo. O parlamentar destacou que, desde dezembro de 2016, a educação brasileira tem convivido com uma redução drástica de recursos.

“Segundo estudo produzido pela Consultoria dessa Casa, somente de 2016 para 2017 as despesas primárias totais do Governo Federal com educação foram reduzidas em R$ 4,2 bilhões. Em áreas como educação profissional e educação básica vimos os recursos reduzidos em níveis preocupantes,em 10,5% e 11,4% respectivamente”, destacou.

De acordo com Danilo, a moção tem como foco central a retirada dos patamares mínimos de investimentos na saúde e na educação, que, na visão do atual governo, representam um entrave para nova política fiscal.

Segundo o parlamentar, o governo do presidente Michel Temer já reduziu o orçamento de programas importantes, como de assistência estudantil das universidades, do Fies, do Ciência sem Fronteiras. “Os cortes na área de pesquisa do Brasil representam mais um golpe contra a educação pública brasileira. A emenda do Teto dos Gastos já gerou efeitos devastadores para a educação. A nossa proposta busca construir a defesa da preservação do orçamento do setor”, explica.

Dois dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2019 podem ser alvo de veto do presidente Temer por sugestão de sua equipe econômica. Um deles estabelece a correção inflacionária do orçamento do setor. Ou seja, defende a manutenção do orçamento da educação em 2019 com correção no IPCA, garantindo R$ 5 bilhões mais para o setor. O outro artigo que pode ser vetado, de autoria de Danilo Cabral, assegura às universidades terem receitas próprias sem a obrigação de devolução aoTesouro.

Danilo apresentou também requerimento de convocação do Ministro do Planejamento, Esteves Colnago, para comparecer à Comissão de Educação para explicar a sugestão de vetos a matérias de interesse para educação na LDO. O requerimento foi alterado para convite, visto que o ministro se comprometeu em participar da próxima reunião da Comissão, na terça-feira (14).