Notícias

Em 2019, projetos viraram realidade! Pode vir, 2020!

Por Nill Júnior

Caio Felipe e a esperança de um 2020 melhor para ele e todas as crianças

Caio Felipe e a esperança de um 2020 melhor para ele e todas as crianças

Revisitando as promessas feitas a um ano. A primeira, de manter a inquietação com a dor do outro, na luta por dias melhores para nossa gente. Isso explica o fato de que o blog fecha 2019 com sentimento de dever cumprido. Essa certamente é a característica que mais preenche nossos temas e linha editorial.

Em nome das causas e bandeiras que defendeu, não teve filtro ou condicionante. Não evitou ou poupou. Também não enfrentou ou agrediu gratuitamente. Com equilíbrio sobre dosar e fazer o bom debate, seu pedaço na contribuição para uma região, estado, país melhor.

A maior consequência disso se reflete no números: a audiência média do blog nunca esteve tão grande e sólida. São dados que impressionam, mas que ao mesmo tempo explicam um trabalho que completou 15 anos.

Só isso para explicar, por exemplo, a repercussão de uma Coluna que escolheu o dia de menor audiência média na blogosfera pra existir: o Domingão. Aí reside a certeza da máxima do blog de que seu maior cliente é mesmo Sua Majestade, o leitor. Ele é fiscal, exigente, plural, bússola para uma condução sempre em busca da isenção editorial, prestação de serviço e interlocução com as instituições espalhadas pelos quatro cantos.

Projetos para 2019? Cumpridos!  Na Rádio Pajeú, mãe da comunicação na região, uma linda festa para seus 60 anos. Uma nova migração, para um prefixo mais seguro e exclusivo. A Pajeú levou nossa voz mais longe! O Espaço aria Dapaz foi a cereja do bolo! Não é mole. A Fundação criada por Dom Francisco conseguiu manter a Rádio Pajeú, o Museu do Rádio e a estrutura do Cine São José, três equipamentos que tem a ver com a identidade da nossa região e Estado!

Mudar a foto capa do blog ? Cumprido!  A pedido de quem comparava o editor real com o virtual daquela imagem no topo da página, foi  hora de mostrar os cabelos brancos que os últimos anos acresceram. Foi o ano 4.5. O quadro O Blog e a História foi um sucesso, recapitulando fatos que marcaram esses anos.

Mas o maior projeto realizado continuou sendo a felicidade de fazer o que ama, de viver intensamente cada palavra dita ou escrita, e na vida, ter o suporte de pessoas que nos amam e que amamos, sempre à luz de Deus, onipresente. No trabalho e na vida, essa busca que só cessa quando cessa o respirar da gente.

Seja Feliz em 2020!

Outras Notícias

Vereadores de Caruaru apresentam projeto para aumentar salários para R$ 18,7 mil

Projeto apresentado na última quinta-feira (14) prevê que o reajuste comece a valer a partir de 2025. A penúltima sessão da Câmara de Vereadores de Caruaru, no Agreste, em 2023 foi realizada na última quinta-feira (14) e foi marcada pela apresentação de um Projeto de Lei que prevê o reajuste salarial dos parlamentares. A proposta […]

Projeto apresentado na última quinta-feira (14) prevê que o reajuste comece a valer a partir de 2025.

A penúltima sessão da Câmara de Vereadores de Caruaru, no Agreste, em 2023 foi realizada na última quinta-feira (14) e foi marcada pela apresentação de um Projeto de Lei que prevê o reajuste salarial dos parlamentares. A proposta foi analisada pelo Legislativo em regime de urgência e será votada na próxima terça-feira (19).

De acordo com a proposta, os salários dos parlamentares devem passar de R$ 15 mil para R$ 18.740 mil a partir de 2025 para os 23 vereadores. O projeto é de autoria da mesa diretora da Câmara.

Também foi apresentada uma proposta de aumento na cota parlamentar, usada pelos vereadores para comprar alimentos e combustíveis. Essa verba foi criada este ano e estabeleceu um valor de R$ 2 mil para cada parlamentar.

Em fevereiro de 2023, o valor da cota duplicou e chegou a R$ 4 mil. Agora, a proposta é que esse valor suba para R$ 5,5 mil por mês. As informações são do g1 Caruaru.

Estado nega pedaladas

Diante das notícias de que a Deputada Estadual Priscila Krause e ex-Deputado Federal Mendonça Filho teriam notificado o Ministério da Economia e a Presidência da Petrobrás sobre supostas fragilidades da Lei Complementar nº 414/2019, de 27 de novembro de 2019, o Governo do Estado reafirmou em nota ao blog “a constitucionalidade da norma e regularidade […]

Diante das notícias de que a Deputada Estadual Priscila Krause e ex-Deputado Federal Mendonça Filho teriam notificado o Ministério da Economia e a Presidência da Petrobrás sobre supostas fragilidades da Lei Complementar nº 414/2019, de 27 de novembro de 2019, o Governo do Estado reafirmou em nota ao blog “a constitucionalidade da norma e regularidade dos procedimentos nela previstos”. Leia mais da nota:

Conforme já esclarecido, além de regularmente aprovada pela Assembleia Legislativa, a Lei Complementar 414/2019 foi precedida de autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária (Convênio ICMS nº 190/2019, de 16 de outubro de 2019).

Todos os requisitos constitucionais (art. 150, parágrafo 6º) e legais (art. 97, VI, do Código Tributário Nacional), que exigem a edição de lei específica para a concessão de descontos de tributos, foram atendidos, com a publicação da referida Lei Complementar.

Diferentemente do precipitadamente alegado pelos denunciantes, a lei complementar em questão, que seguiu regular processo legislativo, em nada se confunde com pedalada fiscal, tampouco traz insegurança jurídica aos contribuintes que venham aderir às suas disposições. 

Muito pelo contrário, foi editada sob autorização do CONFAZ e o crivo do Poder Legislativo, justamente com o escopo de pôr termo ao cenário de incerteza quanto à tributação das operações futuras de fornecimento de gás natural, disciplinando a matéria de forma mais objetiva e permitindo a resolução de litígios judiciais que perduram há mais de uma década. 

Durante sua tramitação, houve o envio de nota técnica pela Procuradoria Geral do Estado, para esclarecer dúvidas de deputados, inclusive no âmbito da comissão de finanças, bem como tabelas e demonstrativos indicando os processos judiciais que serão encerrados com o pagamento de mais de R$ 440 milhões. 

Afora garantir maior segurança jurídica, a lei é vantajosa para a Administração, atendendo aos interesses do Estado de Pernambuco sem impacto orçamentário, uma vez que o Estado de Pernambuco não recebeu qualquer valor de ICMS sobre tais operações ao longo dos últimos 12 anos. 

Com as mudanças do Marco Regulatório do Mercado de Gás Natural promovidas pelo Governo Federal a partir de 2016 e a venda da Transportadora Associada de Gás (TAG) em 2019, o Governo do Estado de Pernambuco teve diminuída sua perspectiva sobre a cobrança do ICMS nas operações do City Gate, não se revelando correta, portanto, a afirmação de que o Estado abdicará de receita de ICMS nessas operações no montante de R$ 80 milhões a partir de 2020. 

Registra-se, ainda, que o valor do ICMS originário, objeto das autuações fiscais, corresponde a R$ 336 milhões. Desta forma, o pagamento de mais R$ 440 milhões supera em mais de R$ 100 milhões a possibilidade de recolhimento do ICMS originário das operações. 

Destaca-se, uma vez mais, que se está diante de demanda judicial complexa, com desfecho judicial estimado em não menos de mais uma década, dadas as várias instâncias judiciais a serem percorridas, e cujo êxito é de difícil aferição, considerando que a tese do Estado de Pernambuco não teve adesão de nenhum outro Estado da Federação.

Com o aludido Convênio do CONFAZ, abriu-se a oportunidade para se chegar a uma solução consensual, que está sendo obtida por outros Estados da Federação, no que diz respeito a débitos diversos de ICMS de outra natureza com a Petrobrás, mas que aqui está sendo objeto de proselitismo político que beira a irresponsabilidade.

Não se desconhece a relevância do pluralismo de ideias e do debate político, já ocorrido, no caso concreto, no âmbito da Assembleia Legislativa, não se coadunando com os valores democráticos tentativas de, por via transversa, desrespeitar as deliberações daquela Augusta Casa. 

O Governo do Estado se manterá vigilante na defesa dos interesses do Estado de Pernambuco e adotará as medidas necessárias para ressarcimento de eventuais prejuízos que venham a ser causados à Administração Estadual.

Arcoverde: MPPE recomenda à Prefeitura implementação de medidas para desobstruir vias públicas

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Arcoverde, recomendou à Prefeitura de Arcoverde, no Sertão do estado, a adoção de uma série de medidas para desobstruir vias e praças públicas. A recomendação foi expedida no âmbito do Inquérito Civil nº 02291.000.122/2022, que apura a ocupação irregular de calçadas, […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Arcoverde, recomendou à Prefeitura de Arcoverde, no Sertão do estado, a adoção de uma série de medidas para desobstruir vias e praças públicas. A recomendação foi expedida no âmbito do Inquérito Civil nº 02291.000.122/2022, que apura a ocupação irregular de calçadas, ruas e avenidas por comerciantes e moradores da cidade.

Dentre as providências recomendadas pelo Promotor de Justiça Edson Cunha Filho destaca-se a realização de um levantamento atualizado, no prazo de 60 dias, de todas as vias, passeios, praças e áreas públicas obstruídas no município, tendo em vista que o último estudo desse tipo foi realizado em 2021.

Além disso, o MPPE recomendou que a administração municipal promova uma ampla campanha educativa, no mesmo prazo de 60 dias, sobre a necessidade de desobstrução dos espaços públicos. O objetivo dessa campanha é conscientizar a população sobre a importância de manter calçadas, praças, ruas e avenidas livres para os cidadãos.

“O uso indevido das calçadas para instalação de anúncios, tendas, sucatas, material de construção, mesas, cadeiras e outros obstáculos prejudica a mobilidade dos cidadãos, obrigando-os a transitar pela rua sob o risco de serem atropelados”, alertou o Promotor de Justiça.

Após a campanha educativa, a Prefeitura deverá estabelecer um cronograma racional para a desobstrução das áreas e equipamentos públicos irregularmente ocupados, atendendo aos critérios de regionalização e especificidade de cada caso; e, em seguida, empregar o poder de polícia para coibir as irregularidades urbanísticas.

O MPPE fixou um prazo de 10 dias para a Prefeitura de Arcoverde informar ao MPPE sobre o acatamento das medidas e apresentar as providências adotadas ao final de cada uma das etapas mencionadas.

A recomendação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 18 de fevereiro.

Obras da PE-425 avançam no Sertão

Seguem a todo vapor as obras de implantação e pavimentação da PE-425, estrada que liga Carnaubeira da Penha a Floresta, no Sertão do Itaparica. Esta é mais uma ação na área de infraestrutura realizada do Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Transportes, em benefício dos pernambucanos. Nesta intervenção estão sendo investidos R$ 35,5 […]

Seguem a todo vapor as obras de implantação e pavimentação da PE-425, estrada que liga Carnaubeira da Penha a Floresta, no Sertão do Itaparica. Esta é mais uma ação na área de infraestrutura realizada do Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Transportes, em benefício dos pernambucanos. Nesta intervenção estão sendo investidos R$ 35,5 milhões.

 Os serviços, que são tocados pelo Departamento de Estradas de Rodagens (DER),  serão concluídos no segundo semestre de 2018. O trecho contemplado possui 43,4 quilômetros de extensão. Quando estiver pronta, a PE-425 beneficiará diretamente mais de 45 mil moradores do Sertão.

 A PE-425 vai substituir uma antiga estrada de terra. O maquinário pesado vem dando novas formas à via, por meio de serviços de terraplenagem, instalação de dispositivos de drenagem e de imprimação nos 13 quilômetros iniciais, no sentido Carnaubeira da Penha, que representam 33% do trecho total.

Atualmente, o tráfego flui pelo desvio ao lado da estrada até a conclusão da aplicação das camadas de asfalto. Enquanto isso, outra equipe avança no restante do segmento, onde será construída uma ponte em substituição à passagem molhada localizada na comunidade de Jaburú.

 A rodovia é um importante corredor que liga os Sertões do São Francisco, Itaparica e Central. Ela também vai encurtar o deslocamento aos estados da Bahia, Paraíba e Ceará.  De acordo com o secretário de Transportes, Sebastião Oliveira, a estrada vai melhorar a mobilidade, proporcionar mais segurança aos usuários e contribuir para o desenvolvimento socioeconômico da região. De acordo com o gestor, o investimento vai gerar empregos e facilitar o escoamento da produção agropecuária da região. O município de Floresta se destaca como um dos principais criadores de caprinos e ovinos do País e no também cultivo de tomate e melancia.

Oposição quer Força Nacional no Estado

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) está pedindo o apoio da Força Nacional de Segurança, do Ministério da Justiça, para ajudar as forças de Pernambuco no combate à criminalidade no Estado. A iniciativa, anunciada nesta terça-feira (19) no plenário da Casa, será oficializada nesta quarta (20), com entrega do pedido no […]

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) está pedindo o apoio da Força Nacional de Segurança, do Ministério da Justiça, para ajudar as forças de Pernambuco no combate à criminalidade no Estado.

A iniciativa, anunciada nesta terça-feira (19) no plenário da Casa, será oficializada nesta quarta (20), com entrega do pedido no Palácio do Campo das Princesas.

O pedido, que tem como base o decreto 5.289/2004, que instituiu a Força Nacional, foi motivado pelo crescimento de 35% nos índices de violência, registrado nos oito primeiros meses deste ano, quando foram registrados 3.735 assassinatos, 84.358 crimes violentos contra o patrimônio, 21.125 casos de violência doméstica e 1.332 estupros, segundo nota.

“Estamos vivendo uma situação proporcionalmente muito pior que o Rio de Janeiro, que já conta com o apoio da Força Nacional. No acumulado dos últimos 12 meses tivemos o registro de 56,9 homicídios para cada grupo de 100 mil habitantes, enquanto no Rio de Janeiro foram 40 mortes por 100 mil. Vale lembrar que o mínimo aceitável, segundo a ONU, é de 10 por 100 mil”, comparou o deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada de Oposição.

Os parlamentares destacam ainda que, segundo informações do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol) e Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco (Adeppe), cerca de 80% dos crimes cometidos no Estado sequer chegam a ser investigados.