Em 2016, para quem Padre Airton Freire vai rezar em Arcoverde?

 

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Em Solidão, oposição questiona aglomeração à frente da casa do prefeito e candidato a reeleição @djalmadapadaria .

Uma publicação compartilhada por Nill Júnior (@nill_jr) em 10 de Nov, 2020 às 3:36 PST

Aliados da ex-prefeita Cida Oliveira (Podemos) denunciam ao blog que o prefeito e candidato à reeleição, Djalma Alves (PSB) não estaria respeitando as normas da Vigilância Sanitária nem a determinação do TRE.

No vídeo, compartilhado por mais de uma pessoas ao blog, é possível ver dezenas de apoiadores na frente da casa do gestor. A campanha de Djalma ainda não se manifestou.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) tomou a decisão, através de proposta feita pelo presidente Frederico Ricardo de Almeida Neves, em sessão realizada dia 28, de proibir, em todo o estado de Pernambuco os atos presenciais relacionados à campanha Eleitoral 2020, causadores de aglomeração.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta sexta-feira, 25 de julho, a Lei nº 15.179, que institui o Crédito do Trabalhador, voltado a empregados da iniciativa privada com carteira assinada. Lula também aprovou a inclusão, por parte do Congresso, da modalidade de empréstimo com desconto em conta para motoristas e entregadores de aplicativos. A norma foi publicada no Diário Oficial da União.

O programa Crédito do Trabalhador, criado por Medida Provisória em vigor desde 21 de março, já emprestou R$ 21 bilhões a mais de 3 milhões de trabalhadores. Durante a sanção, o presidente vetou dispositivos relacionados ao compartilhamento de dados pessoais entre instituições consignatárias, por entender que violam a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que a aprovação do projeto pelo parlamento representa uma “vitória do povo brasileiro, que passa a contar com crédito a juros mais baixos”. Ele destacou que cerca de 60% dos empréstimos estão concentrados em trabalhadores que recebem até quatro salários mínimos, pessoas que antes não tinham acesso a crédito com condições mais vantajosas.

Luiz Marinho também reiterou seu compromisso em seguir trabalhando para reduzir ainda mais as taxas de juros, que atualmente têm média de 3,56% ao mês.

Os trabalhadores de aplicativos poderão contratar empréstimos utilizando os repasses das plataformas como garantia, com as parcelas sendo debitadas diretamente na conta bancária do motorista ou entregador. Para isso, é necessário que exista um convênio entre a plataforma e a instituição financeira.

Além disso, foi assinado o Decreto n° 12.564 que exige o uso de mecanismos de verificação biométrica e de identificação do trabalhador na assinatura dos contratos, em conformidade com a LGPD. No caso de portabilidade de empréstimos consignados, as novas taxas de juros deverão ser inferiores às da operação original. O trabalhador poderá comprometer até 35% do seu salário com o pagamento das parcelas do empréstimo.

FISCALIZAÇÃO — O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) será responsável por fiscalizar se os empregadores estão cumprindo corretamente a obrigação de realizar todos os procedimentos necessários para a operacionalização dos descontos e o repasse dos valores das prestações contratadas em operações de crédito consignado. Caso sejam identificados descontos indevidos ou a ausência de repasse dos valores aos bancos, o empregador poderá ser penalizado com multa administrativa.

COMITÊ — A nova lei também estabelece a criação do Comitê Gestor das Operações de Crédito Consignado, que terá como atribuições, entre outras, definir os parâmetros, os elementos, os termos e as condições dos contratos, bem como a operacionalização e a execução dessas operações. O Comitê será composto por representantes da Casa Civil, do Ministério do Trabalho e Emprego, que coordenará o grupo, e do Ministério da Fazenda.

21 BILHÕES — Instituído em 21 de março, o programa já movimentou R$ 21 bilhões em empréstimos, por meio de 4.075.565 contratos, beneficiando 3.109.542 trabalhadores. A média de crédito por trabalhador é de R$ 6.781,69, com prazo médio de 19 meses para pagamento das parcelas.

São Paulo lidera em volume contratado, com R$ 6,3 bilhões em empréstimos, seguido pelo Rio de Janeiro, com R$ 1,8 bilhão. O Banco do Brasil é a instituição financeira que mais concedeu crédito até o momento, com mais de R$ 5 bilhões emprestados, seguido pelo Banco Itaú, com R$ 3,1 bilhões. Os dados são referentes até às 17h do dia 24 de julho.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prevê transformar 300 agências para modo digital, até o final do ano. Em Pernambuco o projeto INSS Digital – uma nova forma de atender começa pela Agência da Previdência Social de Garanhuns a partir do próximo dia 17 de agosto. A Unidade será a primeira a atender neste novo formato.

Pelo projeto INSS Digital o cidadão terá acesso aos serviços com rapidez e segurança. O novo modelo transforma a tramitação de processos em papel para o modo digital, tornando mais ágil a análise dos requerimentos, com distribuição dos processos de forma eletrônica de uma unidade para outra.

O INSS Digital abrange também o estabelecimento de parcerias entre o Instituto e as organizações representativas, públicas ou privadas, para facilitar o acesso aos serviços e ao reconhecimento dos direitos dos cidadãos. Com isso, o segurado vinculado a uma dessas organizações pode fazer o pedido de benefício diretamente na entidade, sem precisar ir a uma agência do INSS. Os processos relativos a essas parcerias são enviados eletronicamente para os polos de análise, unidades que trabalham exclusivamente com requerimento eletrônico e que funcionam nos espaços internos administrativos do INSS nos estados.

Um dos produtos do INSS Digital é o site de serviços Meu INSS (meu.inss.gov.br), que oferece serviços pela internet, como realização de agendamento, consultas, retirada de extratos e envio de documentos digitalizados para agilizar o atendimento no dia agendado. O aplicativo do site também está disponível para celulares com sistemas operacionais Android e Apple.

O projeto INSS Digital é a base de um processo mais amplo cujo objetivo é facilitar a vida do cidadão, de forma que tenha acesso aos benefícios e serviços do INSS, sem precisar se deslocar e gastar com isso. Além disso, através dos canais remotos (internet e Central de Teleatendimento 135) o cidadão e as entidades representativas podem acompanhar, sem tempo real, as etapas da análise dos seus processos.

A primeira fase da expansão envolve 300 agências em todo o país, o que representa quase 20% das unidades do INSS. As demais agências da Gerência-Executiva Garanhuns têm previsão de funcionamento no novo modelo até o final do ano.

Testado com sucesso este ano na cidade de Mossoró/RN, o projeto fez com que o tempo médio de permanência do trabalhador na agência caísse de 120 para 30 minutos. O intervalo médio entre o segurado agendar e ser atendido passou de 42 para apenas um dia. O tempo médio de conclusão dos processos caiu de 81 para 13 dias.

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Saúde, inaugurou os 31 leitos de retaguarda pactuados pelo município para combate à Covid-19, instalados no Hospital São José,  localizado na Rua Coronel Cornélio Soares, no Centro da cidade.

Os leitos de retaguarda são destinados à finalização do tratamento dos pacientes de Covid-19.

“É uma grande satisfação pra gente fazer essa entrega hoje dos 31 leitos de retaguarda, após toda a peregrinação que tivemos devido à interdição da Clotilde Souto Maior, onde já havíamos contratado os leitos. Mas, o município não descansou enquanto não encontrou uma solução, e hoje estamos disponibilizando à população esse equipamento que vai atender pacientes acometidos de Covid-19, para que eles possam finalizar o tratamento antes do retorno ao convívio com suas famílias”, destacou a secretária de Saúde, Natália Regalatto.

De acordo com o Prefeito Luciano Duque, após a pandemia do novo coronavírus, o hospital será mais um reforço à saúde de toda a população do município. “Esse hospital hoje está direcionado a atender pacientes de Covid, mas com certeza no futuro vai se transformar num hospital para atender toda a a população de Serra Talhada, principalmente aqueles que não tem recursos, que não podem contar com um plano de saúde e necessitam de toda atenção do município”, enfatizou o gestor.

O Hospital São José foi equipado com 31 leitos de retaguarda, sendo duas salas de estabilização, quinze leitos masculinos, dez leitos femininos e quatro apartamentos infantis. Os pacientes idosos e crianças poderão ser acompanhados por familiares.

Sem a presença de público em virtude do distanciamento social, a inauguração foi transmitida pelas redes sociais da PMST. Estiveram na cerimônia, o Prefeito Luciano Duque; o vice-prefeito Márcio Oliveira; a secretária de Saúde, Natália Regalatto; a secretária-executiva de Saúde, Alexsandra Novaes; o vice-presidente da Câmara de Vereadores, Ronaldo de Dja; e o responsável pelos leitos de retaguarda, Hebert Ignácio.