Egipciense morre em acidente de motocicleta em Manaus

No início da noite do último sábado (23), por volta das 21h, a unidade da Usina de Reciclagem de Resíduos Sólidos João Alfredo II, localizada em Serra Talhada-PE, foi alvo de um incêndio. O Fogo foi controlado pelo Corpo de Bombeiros e PrevFogo do IBAMA, com apoio da Prefeitura Municipal de Serra Talhada, Agência Municipal de Meio Ambiente – AMMA, Prefeitura Municipal de Calumbi e Grupo Hertz.

Segundo a prefeitura, “a causa do incidente está sendo investigada pelos órgãos competentes. Enquanto aguarda a apuração dos fatos, a Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Meio Ambiente e Agência de Meio Ambiente, solicitou esclarecimentos ao Grupo Hertz acerca do ocorrido e está mapeando possíveis danos ambientais para que sejam tomadas as medidas necessárias”.

O governo municipal agradeceu a todos que apoiaram no combate ao incêndio: Corpo de Bombeiros, equipe PrevFogo do IBAMA, secretarias envolvidas e em especial à Prefeita Sandra Magalhães e à Câmara de Vereadores de Calumbi pelo empenho. “A PMST lamenta o ocorrido, ao tempo que se compromete em manter a população informada acerca das providências cabíveis e dos resultados das investigações por parte dos órgãos competentes”.

O governo federal publicou nesta segunda-feira (4) no “Diário Oficial da União” a lista dos feriados federais para o ano de 2016. Além do 1º de janeiro, são mais 13 datas, entre feriados e pontos facultativos. Confira a lista:

• 8 de fevereiro (segunda-feira): Carnaval (ponto facultativo)
• 9 de fevereiro (terça): Carnaval (ponto facultativo)
• 10 de fevereiro: quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas)
• 25 de março (sexta): Paixão de Cristo (feriado nacional)
• 21 de abril (quinta): Tiradentes (feriado nacional)
• 1º  de  maio (domingo): Dia  Mundial  do  Trabalho  (feriado nacional)
• 26 de maio (quinta): Corpus Christi (ponto facultativo)
• 7  de setembro (quarta):  Independência do Brasil (feriado nacional)
• 12 de  outubro (quarta): Nossa  Senhora Aparecida  (feriado nacional)
• 28 de outubro (sexta): Dia do Servidor Público (ponto facultativo)
• 2 de novembro (quarta): Finados (feriado nacional)
• 15 de novembro (terça): Proclamação da República (feriado nacional)
• 25 de dezembro (domingo): Natal (feriado nacional)

O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Marcos Carvalho, recebeu em seu gabinete, na segunda-feira (17), a Presidenta da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) e Prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado e o Deputado Federal Fernando Monteiro para visita institucional.

Na ocasião, o parlamentar colocou-se à disposição para trato de assuntos de interesses do Ministério Público junto ao Congresso Nacional, ressaltando a boa interlocução que mantém com a Associação Nacional dos Membros dos Ministérios Públicos (CONAMP) para tanto. Já a Presidenta da AMUPE ressaltou à necessidade do estreitamento das relações institucionais.

“Quando somamos forças, chegamos a resultados mais positivos. E a pauta é essa: unir forças para que os municípios sejam beneficiados em todos os aspectos”, declarou.

Receptivo e grato pela visita, o Procurador-Geral Marcos Carvalho se comprometeu em auxiliar as ações da Associação Municipalista no que compete ao Ministério Público, contando com a presença no encontro do Coordenador do Centros de Apoio Operacional Defesa do Patrimônio Público do MPPE, Hodir Melo, além do Chefe de Gabinete e da Secretária-Geral, José Paulo Xavier Filho e Janaína Bezerra, respectivamente.

O prefeito de Tuparetama, Diógenes Patriota, esteve nesta terça-feira (22), cumprindo agenda com a governadora Raquel Lyra no Palácio do Campo das Princesas, no Recife. Em um vídeo divulgado nas redes sociais de Diógenes, ele e Raquel comentam as recentes intervenções do Governo de Pernambuco no município e anunciam novos projetos.

“Estou aqui invadindo o Instagram do meu querido prefeito de Tuparetama. Fiquei muito feliz. Foi sucesso a festa de aniversário da cidade?”, perguntou Raquel Lyra, referindo‑se à celebração do 65º aniversário de emancipação política de Tuparetama. “Foi sucesso e, ao mesmo tempo, quero agradecer, porque sem o apoio do governo do estado a festa não estaria em grande estilo”, respondeu Diógenes Patriota, ressaltando que já estão em andamento obras de pavimentação asfáltica, adoção do sistema simplificado de abastecimento de água e investimentos em saúde e educação.

Segundo o prefeito, a parceria estadual também viabilizou a implantação de mobiliário escolar, poços artesianos e a renovação da frota de máquinas para manutenção de estradas vicinais. “A governadora chegou desde o ano passado atendendo pedidos de ‘sal, piscina, escola’. Toda essa relação entre a gestão estadual e o município beneficia diretamente a população rural, os agricultores e os estudantes”, afirmou Patriota.

Durante a conversa, foi confirmado o início das obras de uma nova creche, que já está em fase de fundação e deve gerar empregos locais para pintores, pedreiros, eletricistas e serventes. “A creche já começou e está gerando emprego porque precisamos de mão de obra”, disse Raquel Lyra. O prefeito completou informando que outra cozinha comunitária, no distrito de Santa Rita, também foi autorizada pela governadora e logo entrará em operação.

“Já, já eu estou com vocês dando mais boas notícias”, concluiu Raquel Lyra com a promessa de novos anúncios de obras e programas direcionados a Tuparetama.

Diário de Pernambuco

O Congresso pode votar nesta semana o projeto que altera a cobrança de ICMS sobre combustíveis e pode provocar uma diminuição dos preços dos produtos para o consumidor.

Pela proposta, o imposto teria uma alíquota única em todo o país e estaria atrelado à quantidade do combustível, não incidindo sobre o preço total, como ocorre hoje.

O cálculo do ICMS seria feito com base na média dos preços de dois anos anteriores. No modelo atual, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulga, a cada 15 dias, o preço médio dos combustíveis no período, para fins de cálculo do ICMS.

A expectativa do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) é que, se aprovado, o PLP 16/21, de autoria do Executivo, resulte em uma queda de 8% no preço da gasolina, de 7% no preço do etanol e de 3,7% no preço do diesel.

Entre especialistas e deputados da oposição, no entanto, o projeto não mexe em uma questão essencial: a política de preços da Petrobras, que acompanha os valores praticados no exterior.

Para o advogado tributarista da Zilveti Advogados, Jordão Novaes Oliveira, a mudança é positiva, desde que venha acompanhada de outras medidas.

“A medida em si pode ser considerada como efetiva, pois é mais racional, dá mais segurança e simplifica o método para o contribuinte. Contudo, é importante que seja aprovada com outros debates, como o da metodologia da Petrobras de paridade internacional de preços, e permitir postos com autosserviços, por exemplo” explicou.

O especialista aponta que é possível que estados percam arrecadação com a mudança, mas defende que a unificação é importante para diminuir a complexidade do sistema. “Em termos práticos, caso seja realizada uma unificação de alíquotas, alguns estados irão, de fato, perder arrecadação e eles são extremamente dependentes da receita oriunda dos combustíveis. Entretanto, não é possível admitir uma disparidade tão grande entre as alíquotas nacionais em um produto que tem uma importância fundamental”, afirmou.

Para o vice-líder da oposição no Congresso, Afonso Florence (PT-BA), se o governo quer diminuir impostos para reduzir o preço dos combustíveis, deveria se preocupar também com os tributos federais que incidem sobre o produto, já que o ICMS é competência estadual. “Isso é inconstitucional, vai ter judicialização. O caminho mais rápido seria desonerar PIS e Cofins e onerar na mesma medida em agrotóxicos e outros produtos que fazem mal à saúde para compensar os gastos com SUS e Previdência”, completou Florence.