Eduardo e Paulo Câmara comandam carreatas em Ouricuri e Bodocó

Do JC Online

O procurador-geral de Justiça, Carlos Guerra de Holanda, informou nesta segunda-feira (19) que o Ministério Público de Pernambuco solicitou ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) a intervenção do governo estadual no município de Gravatá. Caso acate o pedido, o Judiciário remeterá o processo ao governador Paulo Câmara (PSB) para que ele decida, via decreto, pelo afastamento do prefeito Bruno Martiniano.

“A gente tomou a iniciativa, oferecendo a denúncia ao presidente do TJPE e pedindo todas as previdências previstas no Código de Processo Penal. Nós analisamos a documentação que nos foi enviada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e concluímos que o pedido da intervenção é pertinente. A gente crê que vai ser rápida (a decisão do governador) porque é um assunto de muita necessidade da população”, falou Carlos Guerra.

De acordo com o procurador-geral, a solicitação de intervenção se fundamentou em 14 motivos.

“Houve uma série de fraudes nos processos licitatórios, como a renovação de contrato sem licitação prévia. Também o extrapolamento do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em relação ao quadro de pessoal. A lei estabelece o limite de 52% da Receita Corrente Líquida (RCL) e em Gravatá está na casa 71%. Repasse das verbas arrecadadas para o INSS, em torno de R$ 8,5 milhões, não foram efetuadas. Identificamos o superfaturamento dos contratos do lixo com um sobra de R$ 4.570 mil”, elencou.

A reportagem do Jornal do Commercio procurou o prefeito de Gravatá, mas a assessoria de imprensa do gestor informou que ele passará a noite reunido com seus advogados e que divulgará uma nota sobre o assunto apenas nesta terça-feira.

O pedido chegou ao TJPE no fim da tarde desta segunda-feira e será analisado pelo presidente em exercício do Tribunal, desembargador Leopoldo Raposo. Ele vai apreciar se todas as formalidades foram observadas e, em caso positivo, distribuirá o processo para um dos desembargadores que compõem a corte especial do TJPE. Não há um prazo definido para a resposta do Judiciário.

Bruno Martiniano poderá recorrer da decisão, tanto no Tribunal de Justiça quanto no Superior Tribunal de Justiça (STJ). “O prefeito pode recorrer. Tem alguns remédios jurídicos que podem ser utilizados. Todo cidadão tem direito de defesa”, explicou Carlos Guerra de Holanda.

A investigação criminal segue em curso no Ministério Público, por meio da Procuradoria Geral de Justiça. “As investigações criminais não terminaram, mas o processo não começou. A gente vinha investigando porque vinha recebendo representações da Câmara de Vereadores, da sociedade civil organizada”, destacou o procurador-geral.

A Secretaria Das Cidades, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, abre a partir desta quarta-feira, 16, as inscrições para a obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação – CNH, dentro do Programa CNH Popular, que atende também renovação, adição e mudança de categoria.

Para participar do processo seletivo, os candidatos têm até o dia 4 de dezembro e devem fazer o procedimento exclusivamente pelo site www.detran.pe.gov.br.

Em 2016, o Programa vai beneficiar 4.504 cidadãos, divididos igualmente entre a Região Metropolitana do Recife (RMR) e o interior do Estado. Eles terão a oportunidade de realizar, gratuitamente, todas as etapas do processo e o resultado da classificação estará disponível pelo site www.detran.pe.gov.br, a partir do dia 14 de dezembro.Nesta rodada, serão beneficiados exclusivamente os candidatos à CNH para conduzir veículos de duas rodas (categoria A) e automóvel (categoria B).

De acordo com o diretor presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro, o público-alvo do CNH Popular é formado por pessoas em situação social de vulnerabilidade como cidadãos de baixa renda, desempregados, alunos e ex-alunos de escolas públicas, trabalhador com remuneração de até dois salários mínimos e beneficiários de programas assistenciais, como o Chapéu de Palha e o Bolsa Família.

“A pedido do governador Paulo Câmara, por mais um ano estamos investindo para dar oportunidades aos cidadãos pernambucanos que tem dificuldades financeiras para obter a CNH. Esse Programa antecipou, em oito anos, o que viria a se tornar obrigatório em função da Lei 13.103, de maço de 2015, que estabelece como direito dos motoristas profissionais o acesso gratuito a programas de formação e aperfeiçoamento, tendo como diferença que o CNH Popular abrange todos os cidadãos, sejam ou não profissionais do volante”, enfatizou Ribeiro.

O CNH Popular foi criado em 2008 e, desde então, já investiu mais de cem milhões de reais, habilitando mais de cem mil cidadãos pernambucanos a custo zero.

Foto: Wellington Júnior

Sinalização foi feita para Aracaju, Florianópolis, Fortaleza, João Pessoa, Macapá, Maceió e Salvador, Belém, São Luís e São Paulo. Quase 98% dos casos de SRAG no país neste ano foram causados pelo novo coronavírus.

G1

Dados do InfoGripe, sistema de monitoramento da Fiocruz, apontam que dez capitais brasileiras têm sinais de crescimento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). A análise é referente ao período de 18 a 24 de outubro e foi divulgada nesta sexta-feira (30).

Aracaju, Florianópolis, Fortaleza, João Pessoa, Macapá, Maceió e Salvador apresentam sinal forte de crescimento a longo prazo (seis semanas). Em Belém, São Luís e São Paulo, o sinal de crescimento é moderado a longo prazo.

É a primeira vez que São Paulo apresenta esse sinal, desde o início do processo de queda, registrado há três semanas. Belém, Florianópolis, Fortaleza, João Pessoa, Macapá, Salvador e São Luís já completam um mês com sinal de crescimento.

No recorte geográfico dos casos de SRAG, todas as regiões brasileiras se encontram na zona de risco e com ocorrência de casos muito alta.

Aracaju, Florianópolis, Fortaleza, João Pessoa, Macapá, Maceió e Salvador têm probabilidade maior que 95% de alta a longo prazo.

São Paulo, Belém e São Luís têm probabilidade maior que 75% de alta a longo prazo.

Curitiba, Campo Grande, Goiânia, Cuiabá, Distrito Federal, Vitória e Palmas têm probabilidade de queda maior que 75% a longo prazo.

Rio Branco, Manaus, Boa Vista, Porto Velho, Porto Alegre, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Teresina, Recife e Natal registraram estabilidade/oscilação.

Nenhuma capital tem probabilidade de queda maior que 95%.

A SRAG pode ser causada por vários vírus respiratórios, mas, segundo a Fiocruz, quase 98% dos casos no país têm o novo coronavírus (Sars-CoV-2) como causa.

Agora, o município conta com: 2.630 casos confirmados, 2.493 recuperados, 120 em investigação – dentre estes 1, óbito – e 29 óbitos.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta segunda-feira (8), foram registrados 21 casos novos para a Covid-19. Destes, 18 já estavam em investigação. 

São 12 pacientes do sexo feminino, com idades entre 7 e 82 anos e 9 pacientes do sexo masculino, com idades entre 9 e 66 anos. 

Entre as mulheres: uma dona de casa, três agricultoras, duas aposentadas, duas estudantes (rede pública), uma assistente social, uma comerciante, uma assistente de contador e uma autônoma. Já entre os homens: dois agricultores, um cambista, três estudantes (2 rede pública e 1 rede privada), um autônomo, um advogado e um aposentado.

Hoje, entram em investigação os casos de 15 mulheres, com idades entre 12 e 80 anos; e 14 homens, com idades entre 6 dias e 63 anos. Nesta segunda, 17 pacientes apresentaram resultados negativos para a doença.

Nesta segunda-feira 11 pacientes receberam alta por cura após avaliação clínica e epidemiológica. O município atingiu a marca de 2.493 pessoas (94,79%) recuperadas para Covid-19. Atualmente, 108 casos estão ativos.  

Afogados atingiu a marca de 11.002 pessoas testadas para Covid-19, o que representa 29,52% da população testada. 

Agora Afogados da Ingazeira conta com: 2.630 casos confirmados, 2.493 recuperados, 120 em investigação – dentre estes 1 óbito – e 29 óbitos.

Casos leves x SRAG/covid- 19 – Leves (2.551 casos), 96,99% Graves (79 casos), 3,01%.

Semana epidemiológica (SE): encerrou no último sábado a SE 05, com 67 casos e uma média móvel de 9,57 casos/dia. 

Analisando as outras 4 semanas anteriores: SE 04 – 89 casos e média móvel de 12,71 casos/dia; SE 03 – 62 casos e média móvel de 8,85 casos/dia; SE 02 – 91 casos e média móvel de 13 casos/dia; SE 01 – 96 casos e média móvel de 13,71 casos/dia.

A composição da Mesa Diretora da Câmara no biênio 2019-2020 finalmente foi concluída há pouco em plenário. Confirmada a reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) no comando da Casa, bem como quase todos os postos daquele colegiado, faltava a definição da 2ª Vice-Presidência, decidida em segundo turno, uma vez que houve maioria de votos para um dos candidatos.

Na segunda votação, venceu Luciano Bivar (PSL-PE), com 198 votos, enquanto Charlles Evangelista (PSL-MG), na condição de candidato avulso, somou 184 votos.

A diferença na votação de primeiro e segundo turnos surpreendeu pela quantidade de votos perdidos por Bivar durante a sessão plenária. Na primeira votação, o pernambucano somou 240 votos, ou seja, perdeu 42 apoios na segunda rodada. Por sua vez, Charlles Evangelista havia obtido 161 votos no primeiro turno (ganhou 23).

Fundador e presidente nacional do PSL e um dos principais articuladores da candidatura vencedora na corrida presidencial, Luciano Bivar afirmou a este site em outubro, logo depois das eleições, que o empresariado pode comemorar a chegada do capitão reformado do Exército ao comando do Executivo. Ele disse ainda não acreditar que o estilo do correligionário Jair Bolsonaro – um parlamentar de origem militar sem muita preocupação com o politicamente correto – vá atrapalhar sua governabilidade ou ameaçar a pauta reformista no Congresso. Nesse sentido, antecipa o dirigente, o tal mercado será o principal norte da gestão Bolsonaro.

Os demais componentes da Mesa Diretora são os seguintes: na 1ª Vice-Presidência, Marcos Pereira (PRB-SP), com 398 votos. A 1ª Secretaria será exercida pela deputada Soraya Santos (PR-RJ), que chegou a 315 votos na condição de candidata avulsa. Candidato oficial do bloco, o deputado Giacobo (PR-PR) obteve 183 votos.

Já o deputado Mário Heringer (PDT-MG) comandará a 2ª Secretaria depois de receber 408 votos, enquanto a 3ª Secretaria será comandada pelo deputado Fábio Faria (PSD-RN), que alcançou 416 votos. Por fim, a 4ª Secretaria será conduzida pelo deputado André Fufuca (PP-MA), que teve 408 votos.

Os suplentes para os postos de comando são: Rafael Motta (PSB-RN), com 368 votos, na 1ª suplência; Geovania de Sá (PSDB-SC), com 366 votos, na 2ª suplência; Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL) na 3ª suplência, com 315 votos; e o deputado Assis Carvalho (PT-PI), que somou 283 votos, na 4ª suplência.