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O Cabo da Polícia Militar de Pernambuco, Cleryston Siqueira, lotado no 3º BPM – Arcoverde, teve um artigo científico publicado em uma das mais conceituadas revistas jurídicas de Direito Eleitoral do país, editada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).

O trabalho acadêmico foi orientado pelos Doutores Antônio Justino e Eduardo Baldissera e traz como tema “Uma análise das decisões na fraude à cota de gênero nos casos de Tacaimbó e Lajedo”, dois municípios do interior de Pernambuco.

O que é fraude à cota de gênero

A cota de gênero é uma regra prevista na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), que determina que cada partido ou coligação deve ter no mínimo 30% e no máximo 70% de candidaturas de cada sexo nas eleições proporcionais (vereadores, deputados estaduais e federais).

A fraude à cota de gênero ocorre quando partidos lançam candidaturas femininas apenas “de fachada”, ou seja, sem intenção real de competir, apenas para preencher o percentual mínimo exigido pela lei. Essas candidaturas falsas — conhecidas como “laranjas” — configuram fraude eleitoral e podem levar à anulação de toda a chapa do partido envolvido.

Os casos de Tacaimbó e Lajedo

Nos municípios pernambucanos de Tacaimbó e Lajedo, a Justiça Eleitoral reconheceu a prática dessa fraude nas eleições municipais.

Em Tacaimbó, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) constatou que determinadas candidaturas femininas registradas por um partido não tiveram votos, não realizaram campanha, nem movimentação financeira, demonstrando que foram lançadas apenas para preencher a cota. Como resultado, os votos do partido foram anulados e os mandatos obtidos foram cassados.

Em Lajedo, a decisão foi semelhante. O TRE-PE entendeu que houve um padrão de candidaturas femininas fictícias, o que também levou à anulação dos votos e à cassação dos eleitos pela legenda envolvida.

No artigo, Cleryston Siqueira faz uma análise comparativa das decisões judiciais, destacando os fundamentos utilizados pelos tribunais e a importância da proteção da representatividade feminina no processo democrático brasileiro.

Reconhecimento acadêmico

A publicação do artigo em uma revista especializada do TRE-CE representa um reconhecimento à pesquisa e à dedicação do militar, que além da carreira na segurança pública, atua na área jurídica e acadêmica, contribuindo com estudos relevantes sobre a aplicação da lei eleitoral no Brasil. Acesse o artigo através do link:

Artigo Cleryston Siqueira

O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, esteve reunido com o novo presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Miguel Duque, acompanhado do ex-deputado Ricardo Teobaldo.

Durante o encontro, o gestor apresentou demandas para fortalecer a agricultura familiar no município, especialmente no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e na ampliação da distribuição de sementes.

Fredson Brito destacou a importância de um maior suporte do IPA para garantir que mais agricultores de São José do Egito tenham acesso aos benefícios do PAA, programa que incentiva a produção rural e abastece instituições sociais com alimentos adquiridos diretamente dos produtores locais.

Além disso, o prefeito solicitou um aumento na quantidade de sementes distribuídas, ampliando o alcance do programa e garantindo que mais famílias possam plantar e fortalecer a economia rural.

“Seguimos buscando apoio e investimentos para fortalecer a agricultura familiar, garantindo mais oportunidades para nossos produtores e impulsionando o desenvolvimento de São José do Egito. A parceria com o IPA é fundamental para ampliar o alcance do PAA e melhorar a distribuição de sementes para quem mais precisa”, destacou o prefeito.

Do blog do Carlos Britto

A Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) se manifestou, por meio de nota, sobre a repercussão, nas redes sociais, de que o suspeito de assassinar covardemente a menina Beatriz Angélica Mota, de 7 anos, dentro do Colégio Maria Auxiliadora, em Petrolina, esteja sendo associado ao administrador da instituição, Carlos André de Melo.

O crime ocorreu na noite de 10 de dezembro de 2015, durante uma festa de formatura do colégio. Os boatos foram veementemente desmentidos pela PCPE. Segundo a atual delegada responsável pelo caso, Polyanna Neri, o administrador permaneceu na quadra do colégio, no dia da festa.

Além disso ele tem 1,80 de altura, é branco e alto – portanto, bem diferente do suspeito, que de acordo com as investigações já realizadas, tem 20 centímetros a menos, é de pele escura e possui uma curvatura levemente acentuada na coluna vertical.

Ao Blog do Carlos Brito a delegada esclarece ainda que o suspeito de matar a menina foi visto por 12 testemunhas na noite do crime, dentro da área do bebedouro, próximo ao local onde o corpo foi localizado. Todas elas – inclusive o próprio Carlos André de Melo – estão colaborando com a identificação do verdadeiro suspeito.

Polyanna reitera que todas as informações são checadas pela polícia, mas os boatos atrapalham o trabalho. E alerta ainda que compartilhar notícias falsas é crime. “A Polícia Civil pede a colaboração da população no sentido de não alimentar boatos ou informações que envolvam a investigação. A instituição também solicita que as pessoas divulguem o máximo a imagem do real suspeito para ajudar na localização e captura do criminoso”, encerra a nota.

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo e da Sala do Empreendedor, apoiou nesta quinta-feira (12), no Centro Administrativo Municipal, a realização do “Seminário Turismo e Empreendedorismo no Sertão: Esse negócio dá certo?”. O evento foi promovido pelo SEBRAE e SENAC, com apoio, além da Prefeitura, da CDL e SINDICOM.

O seminário teve como objetivo debater as possibilidades do Turismo Criativo no Sertão e a importância da transformação digital para o fortalecimento do turismo regional. Na abertura, o gerente regional do SEBRAE, Henrique Malaquias; o Prefeito Luciano Duque; o presidente da CDL, Marcus Godoy; e o vereador José Raimundo Filho destacaram a importância do fortalecimento do turismo para o desenvolvimento dos municípios sertanejos. Na sequência, a temática foi apresentada pelos especialistas em turismo, empreendedorismo, cultura e inclusão digital Elis Almeida, Karina Zapata, Leonardo Salazar e Paulo Carvalho.

Participaram do evento empreendedores e representantes de Serra Talhada,  Mirandiba, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Belmonte, Salgueiro, Carnaíba, Afogados da Ingazeira e Floresta. Na ocasião, a Prefeitura Municipal foi representada pelo Prefeito Luciano Duque, secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Marcos Oliveira, e coordenadora da Sala do Empreendedor, Natália Siqueira. Estiveram presentes ainda os vereadores Nailson Gomes, Sinézio Rodrigues, Romero Sena e Rosimério de Cuca, além de secretários municipais e equipe da Sala do Empreendedor.